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Exibindo: 60 normas.

Portaria SF nº 397 DE 29/12/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2017

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 73 DE 27/12/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 385 DE 18/12/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 dez 2017

Dispõe sobre as restituições previstas no § 4º do artigo 3º da Portaria SF nº 119, de 31 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Portaria SF nº 386 DE 18/12/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 dez 2017

Prorroga o prazo para recolhimento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP devida pelos consumidores de fornecimento de energia elétrica pelo sistema de pré-venda - "cashpower", referente ao exercício de 2017.

Portaria SF nº 369 DE 01/12/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2017

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 370 DE 30/11/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2017

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2018, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479 , de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 14.256 , de 29 de dezembro de 2006.

Portaria SF/SUREM nº 71 DE 30/11/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 321 DE 01/11/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 nov 2017

Rep. - Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 322 DE 01/11/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2017

Rep. - Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 322 DE 01/11/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2017

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 321 DE 01/11/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2017

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 65 DE 27/10/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 out 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUREM nº 57 DE 04/10/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 out 2017

Dispõe sobre o Modelo Conceitual da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas - DES-IF.

Portaria SF nº 285 DE 30/09/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2017

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 53 DE 27/09/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 set 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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