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Exibindo: 47 normas.

Portaria SF nº 370 DE 28/12/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 2018

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 365 DE 26/12/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 dez 2018

Habilita a utilização de novo canal de arrecadação de receitas municipais.

Portaria SF/SUREM nº 80 DE 26/12/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 dez 2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUREM nº 78 DE 21/12/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 dez 2018

Estabelece tipos e quantidades de expedientes para os fins descritos no § 2º do artigo 1º da Portaria SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018.

Portaria SF nº 357 DE 07/12/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 dez 2018

Altera a Portaria nº 173 de 18 de julho de 2018 da Secretaria Municipal da Fazenda, que dispõe sobre os procedimentos contábeis e técnicos necessários à operacionalização do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac.

Portaria SF/SUREM nº 76 DE 03/12/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 dez 2018

Determina o registro de atividades no sistema eletrônico de produtividade fiscal pela identificação exclusiva do número do expediente, nos termos que especifica.

Portaria SF nº 335 DE 30/11/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2018

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 335 DE 30/11/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2018

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 74 DE 29/11/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 333 DE 28/11/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2018

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2019, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479 , de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 14.256 , de 29 de dezembro de 2006.

Portaria SF nº 333 DE 28/11/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2018

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2019, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006.

Portaria SF nº 302 DE 01/11/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2018

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 66 DE 29/10/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 275 DE 29/09/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 set 2018

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 275 DE 29/09/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 out 2018

Rep. - Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

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