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Exibindo: 48 normas.

Portaria SF nº 341 DE 31/12/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2019

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 341 DE 31/12/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 jan 2020

Rep. - Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 84 DE 27/12/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 2019

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUREM nº 77 DE 04/12/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 dez 2019

Reorganiza os procedimentos de análise e julgamento de impugnações de IPTU na Divisão de Julgamento - DIJUL, do Departamento de Tributação e Julgamento, e dá outras providências.

Portaria SF nº 3169 DE 30/11/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2019

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 316 DE 30/11/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 jan 2020

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 73 DE 29/11/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2019

Altera a Portaria SF/SUREM nº 78, de 21 de dezembro de 2018, que estabeleceu tipos e quantidades de expedientes para os fins descritos no § 2º do artigo 1º da Portaria SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018.

Portaria SF nº 315 DE 29/11/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2019

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2020, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479 , de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 14.256 , de 29 de dezembro de 2006.

Portaria SF/SUREM nº 70 DE 28/11/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2019

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 281 DE 31/10/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2019

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 61 DE 30/10/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2019

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 268 DE 11/10/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 out 2019

Fixa prazo para a validade das certidões de regularidade fiscal que especifica, emitidas pela Fazenda Municipal.

Portaria SF nº 254 DE 01/10/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 out 2019

Rep. - Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 254 DE 01/10/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2019

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 55 DE 27/09/2019 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2019

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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