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Exibindo: 60 normas.

Portaria SF nº 282 DE 31/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jan 2021

Rep. - Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 282 DE 31/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2020

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 285 DE 30/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2020

Altera as Portarias SF nº 168, de 2 de setembro de 2015, e SF nº 184, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Portaria SF/SUREM nº 73 DE 30/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2020

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 284 DE 30/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Disciplina as regras do Regime de Teletrabalho para os gestores e assessores da Secretaria Municipal da Fazenda.

Portaria SF nº 270 DE 14/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 dez 2020

Dispõe sobre o cálculo dos juros moratórios aplicáveis às restituições do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Portaria SF nº 261 DE 01/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2020

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 260 DE 27/11/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 nov 2020

Prorroga os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326 , de 29 de junho de 2020.

Portaria SF/SUREM nº 69 DE 27/11/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 nov 2020

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 256 DE 26/11/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 nov 2020

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2021, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479 , de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 14.256 , de 29 de dezembro de 2006.

Portaria SF nº 257 DE 25/11/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 nov 2020

Altera o Art. 1º da Portaria SF nº 170 de 2020.

Portaria PREF nº 1195 DE 12/11/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 nov 2020

Autoriza a prática de esportes coletivos amadores, desde que respeitados os protocolos sanitários pertinentes, salvo norma Estadual em contrário, nos termos que especifica.

Portaria SF nº 244 DE 09/11/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 nov 2020

Institui o Programa Permanente de Aperfeiçoamento, Racionalização e Padronização dos Procedimentos Operacionais, Fortalecimento dos Controles Internos, Gestão de Risco, Prevenção de Fraudes, Segurança da Informação e Boas Práticas, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda - Programa SF-Conformidade.

Portaria SF nº 224 DE 30/10/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2020

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 64 DE 27/10/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 out 2020

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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