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Exibindo: 56 normas.

Portaria SF nº 366 DE 31/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 jan 2022

Rep. - Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 366 DE 31/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2021

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 68 DE 29/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 334 DE 02/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 dez 2021

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 336 DE 02/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 dez 2021

Revoga a Portaria SF nº 27, de 23 de janeiro de 2020.

Portaria SF nº 335 DE 02/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 dez 2021

Altera a Portaria SF nº 57, de 19 de março de 2020, que disciplina a aplicação do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

Portaria SF nº 333 DE 01/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 dez 2021

Aprova a nova Política de Segurança da Informação - POSIN para a Secretaria Municipal da Fazenda.

Portaria SF nº 332 DE 01/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 331 DE 01/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 328 DE 26/11/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 nov 2021

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2022, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479 , de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 14.256 , de 29 de dezembro de 2006.

Portaria SF/SUREM nº 62 DE 26/11/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2021

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SMADS nº 72 DE 24/11/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 nov 2021

Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza o pagamento dos valores retroativos a partir de julho de 2021 e dá outras providências.

Portaria SF nº 321 DE 18/11/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 nov 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conversão de Recibo Provisório de Serviços - RPS em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e para fatos geradores ocorridos do dia 03 de novembro de 2021 a 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Portaria SF nº 294 DE 05/11/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 nov 2021

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SUREM/SF nº 58 DE 27/10/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2021

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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