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Exibindo: 46 normas.

Portaria SF nº 321 DE 28/12/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 73 DE 27/12/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 295 DE 01/12/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 284 DE 24/11/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 nov 2022

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2023, nos termos do § 1º do artigo 4º da Lei nº 13.479 , de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 17.719 , de 26 de novembro de 2021.

Portaria SF nº 283 DE 24/11/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 nov 2022

Altera a portaria SF nº 280 de 18 de novembro de 2022.

Portaria SF nº 280 DE 18/11/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 nov 2022

Estabelece as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, na forma que especifica.

Portaria SF nº 276 DE 10/11/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 nov 2022

Altera a Portaria SF nº 263, de 08 de dezembro de 2020.

Portaria SF nº 274 DE 10/11/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 nov 2022

Dispõe sobre a instrução dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, encaminhados para a análise da Secretaria Municipal da Fazenda nos termos do Art. 13 do Decreto nº 49.286, de 06 de maço de 2008.

Portaria SF/CMT nº 4 DE 07/11/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 nov 2022

Altera a Portaria SF/CMT nº 5, de 21 de julho de 2016.

Portaria SF nº 254 DE 01/11/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 61 DE 26/10/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 218 DE 01/10/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 219 DE 01/10/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 223 DE 30/09/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2022

Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016, e dá outras providências.

Portaria SF/SUREM nº 55 DE 26/09/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 set 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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