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Exibindo: 36 normas.

Portaria SF/SUREM nº 79 DE 27/12/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

Portaria PGM nº 192 DE 06/12/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 dez 2023

Altera as Portarias PGM Nº 48/2022, que estabelece normas complementares para disciplinar a formalização de propostas de transação de entidades religiosas e educacionais sem fins lucrativos, e Nº 48/2023, que disciplina a modalidade de transação por adesão a proposta da Procuradoria Geral do Município, na cobrança de créditos municipais de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa.

Portaria SF/SUREM nº 72 DE 28/11/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria PGM nº 186 DE 24/11/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 nov 2023

Altera as Portarias PGM Nº 48/2022 e 48/023.

Portaria SF nº 267 DE 31/10/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2023

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 62 DE 26/10/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 232 DE 29/09/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 out 2023

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 233 DE 29/09/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 out 2023

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF/SUREM nº 55 DE 27/09/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 set 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 209 DE 01/09/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2023

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF/SUREM nº 50 DE 01/09/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 set 2023

Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - DSUP para o exercício de 2023.

Portaria SF nº 208 DE 31/08/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 set 2023

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 208 DE 31/08/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 set 2023

Rep. - Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 49 DE 29/08/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 190 DE 03/08/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 ago 2023

Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.

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