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Exibindo: 6 normas.

Resolução CPA/SMPED nº 21 DE 23/06/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jun 2016

Diretrizes para desenho universal e acessibilidade em unidades de hotéis, móteis, pousadas e similares.

Resolução CMUV nº 4 DE 09/06/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jun 2016

Define os parâmetros de contabilização da "meta de utilização intensiva do viário" na utilização do espaço urbano pelos serviços intermediados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs.

Resolução CMUV nº 5 DE 09/06/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jun 2016

Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia Transporte Credenciadas - OTTCs para a exploração de atividades de compartilhamento de veículos sem condutor.

Resolução CMUV nº 1 DE 12/05/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 mai 2016

Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia Transporte Credenciadas - OTTCs para a exploração de atividades de transporte individual de utilidade pública e carona solidária.

Resolução CMUV nº 2 DE 12/05/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 mai 2016

Estabelece a sistemática de "meta de utilização intensiva do viário" como diretriz para regular o uso do espaço urbano nos serviços intermediados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs.

Resolução CMUV nº 3 DE 12/05/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 mai 2016

Define o preço público dos créditos de quilômetros do regime de uso intensivo do viário urbano para exploração da atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública.

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