Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Teresina -> Decreto -> 2011

Exibindo: 15 normas.

Decreto nº 11.661 de 16/12/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 16 dez 2011

Regulamenta a implantação da primeira etapa de integração do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teresina e dá outras providências.

Decreto nº 11.574 de 01/11/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 1 nov 2011

Revoga o Decreto nº 11.454, de 26 de agosto de 2011, que reajustou a tarifa dos transportes coletivos urbanos do Município de Teresina em 2011, na forma que especifica.

Decreto nº 11.565 de 26/10/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 1 nov 2011

Faculta o ponto aos servidores públicos municipais no dia e na forma que especifica.

Decreto nº 11.558 de 21/10/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 21 out 2011

Autoriza o pagamento de tributos municipais, até o dia 28 de outubro de 2011, na forma que especifica.

Decreto nº 11.549 de 17/10/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 1 nov 2011

Faculta o ponto aos servidores públicos municipais no dia que especifica.

Decreto nº 11.503 de 27/09/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 23 set 2011

Prorroga por mais 30 (trinta) dias - com início em 03.10.2011 e término em 01.11.2011 -, a suspensão, a que se refere o Decreto nº 11.464, de 02.09.2011, dos efeitos do Decreto nº 11.454, de 26.08.2011, que reajustou a tarifa dos transportes coletivos urbanos do Município de Teresina, na forma que especifica.

Decreto nº 11.488 de 19/09/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 23 set 2011

Regulamenta o art. 14-A da Lei nº 2.528/1997, estabelecendo regras relativas à prestação de garantia ao Erário Municipal, com o intuito de adquirir a titularidade do domínio sobre imóveis utilizados para garantir financiamento bancário, destinados ao início ou à ampliação das atividades empresariais.

Decreto nº 11.433 de 12/08/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 26 ago 2011

Dá nova redação ao art. 12, do Decreto nº 9.540, de 17 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei nº 3.891, de 16 de julho de 2009, que "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências, nos termos que especifica".

Decreto nº 11.333 de 30/06/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 8 jul 2011

Dispõe sobre a regulamentação da emissão de certidões e declarações no âmbito da Fazenda Pública Municipal.

Decreto nº 11.281 de 27/05/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 3 jun 2011

Fixa o término do prazo para adesão ao Programa de Refinanciamento Municipal e de Incentivo à Adimplência de Sujeitos Passivos no Município de Teresina - REFIM, instituído pela Lei nº 4.036, de 2 de setembro de 2010, alterada pela Lei nº 4.055, de 5 de novembro de 2010.

Decreto nº 11.258 de 13/05/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 13 mai 2011

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, conforme especifica.

Decreto nº 11.107 de 04/03/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 mar 2011

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Refinanciamento Municipal e de Incentivo a Adimplência de Sujeitos Passivos no Município de Teresina - REFIM, instituído pela Lei nº 4.036, de 2 de setembro de 2010, alterada pela Lei nº 4.055, de 5 de novembro de 2010.

Decreto nº 11.079 de 24/02/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 mar 2011

Regulamenta o Programa "Agente da Paz", instituído pelo Decreto nº 6.034, de 12 de julho de 2004, alterado pelo Decreto nº 7.397, de 24 de setembro de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 11.065 de 21/02/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 mar 2011

Regulamenta o pagamento de ajuda de custo aos oleiros da Zona Norte de Teresina, na forma que especifica.

Decreto nº 11.064 de 21/02/2011 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 mar 2011

Regulamenta o Programa "Cidade Solidária", no âmbito do município de Teresina, na forma que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »