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Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 14619 DE 17/12/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 19 dez 2014

Dispõe sobre o expediente no dia 24 de dezembro de 2014, e faculta o ponto nos dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015, aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, da Prefeitura Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 14605 DE 12/12/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 19 dez 2014

Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, em consonância com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 14592 DE 02/12/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre a Declaração Mensal de Serviços - DMS, módulo específico para estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras, autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil, estabelecidos no Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 14580 DE 01/12/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 10 dez 2014

Dá nova redação ao § 2º, do art. 33 , do Decreto nº 7.232 , de 25 de maio de 2007, que aprovou o regulamento da Lei Complementar nº 3.606 , de 29 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e institui o novo Código Tributário do Município de Teresina", alterado pelo Decreto nº 11.735 , de 19 de janeiro de 2012, e pelo Decreto nº 13.596 , de 26 de setembro de 2013.

Decreto nº 14567 DE 21/11/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 28 nov 2014

Dispõe sobre a regulamentação das atividades de fiscalização dos serviços urbanos de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO/NORTE e da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE, e dá outras providências.

Decreto nº 14547 DE 13/11/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 14 nov 2014

Regulamenta o trânsito de informações e recursos de arrecadação e remuneração do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Teresina entre as Concessionárias o órgão gestor do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 14493 DE 29/10/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 12 nov 2014

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.887, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre a implantação do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, no Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 14473 DE 21/10/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 24 out 2014

Transfere o ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, do dia 28 de outubro para o dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira), por ocasião das comemorações do "Dia do servidor Público", na forma que especifica.

Decreto nº 14426 DE 03/10/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 10 out 2014

Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Teresina (zona urbana e rural), na forma que especifica.

Decreto nº 14407 DE 25/09/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 1 out 2014

Institui o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Teresina.

Decreto nº 14371 DE 12/09/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 17 set 2014

Acrescenta à lista de substituição tributária a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CMC sob os nºs 445299-2, 439278-7, 439281-7, e no CNPJ sob os nºs 02.558.157/0520-49, 02.558.157/0457-78 e 02.558.157/0458-59, na forma que especifica.

Decreto nº 14252 DE 11/07/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 jul 2014

Regulamenta o Programa "Táxi Turismo" do Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 14237 DE 07/07/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 jul 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia do jogo do Brasil, durante as semifinais da Copa do Mundo de Futebol, na forma que especifica.

Decreto nº 14210 DE 30/06/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 4 jul 2014

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos do Brasil, durante as fases finais da Copa do Mundo de Futebol, na forma que especifica.

Decreto nº 14171 DE 11/06/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 20 jun 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos do Brasil, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol, na forma que especifica.

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