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Exibindo: 17 normas.

Decreto nº 18061 DE 18/10/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 25 out 2018

Regulamenta o art. 112 , da Lei Complementar nº 3.610 , de 11 de janeiro de 2007 (Código de Posturas), para disciplinar o cadastramento de empresas transportadoras de resíduos sólidos, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 18060 DE 18/10/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 25 out 2018

Regulamenta o Capítulo III, do Título II - Do Lixo -, e Capítulo III, Seção VI, do Título III - Das Caçambas Estacionárias -, ambos da Lei Complementar nº 3.610, de 11 de janeiro de 2007 (Código de Posturas), e dá outras providências.

Decreto nº 18062 DE 18/10/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 25 out 2018

Regulamenta o art. 120 , § 3º, da Lei Complementar nº 3.610 , de 11 de janeiro de 2007 (Código de Posturas), para disciplinar o cadastramento das áreas de destinação de resíduos sólidos, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 18050 DE 16/10/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 24 out 2018

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina - STRANS, na forma que especifica.

Decreto nº 17973 DE 24/08/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 27 ago 2018

Altera dispositivos do Decreto nº 16.759, de 29 de março de 2017, com modificação posterior, que aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina), na forma que especifica.

Decreto nº 17869 DE 29/06/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 29 jun 2018

Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto nº 17.822, de 7 de junho de 2018, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 17822 DE 07/06/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 15 jun 2018

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 17802 DE 25/05/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 30 mai 2018

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

Decreto nº 17736 DE 26/04/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 3 mai 2018

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

Decreto nº 17612 DE 16/03/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 16 mar 2018

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei Complementar nº 5.100, de 16 de outubro de 2017, na forma que especifica.

Decreto nº 17539 DE 16/02/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 26 fev 2018

Dispõe sobre a manutenção da tarifa pela utilização dos táxis do Município de Teresina, na forma que especifica.

Decreto nº 17540 DE 16/02/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 26 fev 2018

Reajusta a tarifa pela utilização dos mototáxis do Município de Teresina, na forma que especifica.

Decreto nº 17537 DE 16/02/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 16 fev 2018

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei Complementar nº 5.100, de 16 de outubro de 2017, na forma que especifica.

Decreto nº 17526 DE 08/02/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 fev 2018

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto nº 17461 DE 16/01/2018 - Teresina-

Municipal - Publicado em 16 jan 2018

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei Complementar nº 5.100, de 16 de outubro de 2017, na forma que especifica.

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