Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Teresina -> Decreto -> 2022

Exibindo: 15 normas.

Decreto nº 23321 DE 12/12/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 15 dez 2022

Regulamenta os critérios e parâmetros para o funcionamento, de forma facultativa, de supermercados pet friendly, no Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 23302 DE 06/12/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 6 dez 2022

Transfere, de forma excepcional, especificamente neste ano de 2022, o feriado municipal do dia 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição), para o dia 9 de dezembro, na forma que especifica.

Decreto nº 23241 DE 29/11/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 2 dez 2022

Regulamenta o envio de créditos tributários e não tributários para a inscrição em dívida ativa, pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Decreto nº 22918 DE 14/09/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 15 set 2022

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 22867 DE 30/08/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 31 ago 2022

Altera dispositivos do Decreto nº 16.759, de 29 de março de 2017 (Regulamento da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 - Novo Código Tributário do Município de Teresina), com modificações posteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 22631 DE 27/06/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 28 jun 2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.389, de 22 de dezembro de 2004, que "Institui incentivo fiscal para empresas, estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviço, que promoverem patrocínio ou investimentos no esporte de Teresina e cria o Fundo Municipal de Esporte - FME".

Decreto nº 22450 DE 06/05/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 mai 2022

Dispõe sobre a regulamentação, consolidação e atualização das normas sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 22223 DE 14/03/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 15 mar 2022

Institui o "Prêmio Teresa Cristina" - práticas inovadoras para promoção, inserção, permanência e a valorização da mulher no mercado de trabalho -, na forma que especifica.

Decreto nº 22203 DE 08/03/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 mar 2022

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores - PGV, editada pela Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, alterada pelo Decreto nº 16.347, de 28 de dezembro de 2016 e reeditada pela Lei Complementar nº 4.992, de 29 de março de 2017.

Decreto nº 22204 DE 08/03/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 mar 2022

Altera dispositivos do Regulamento da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina), aprovado pelo Decreto nº 16.759, de 29 de março de 2017, com modificações posteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 22200 DE 07/03/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 7 mar 2022

Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas não farmacológicas de contenção da Covid-19 em Teresina, mediante parametrização sistemática e periódica dos indicadores epidemiológicos elencados pelo Centers for Disease Controle and Prevention (CDC - Centro de Controle e Prevenção de Doenças - EUA), e dá outras providências.

Decreto nº 22150 DE 18/02/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 fev 2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias extraordinárias para enfrentamento da Covid-19, referentes às aulas e atividades escolares, no ano letivo de 2022, na Rede Pública Municipal de Educação de Teresina, e à realização de celebrações presenciais nos templos, igrejas, centros espíritas e terreiros, e dá outras providências.

Decreto nº 22135 DE 15/02/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 15 fev 2022

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei Complementar nº 5.666, de 26 de novembro de 2021, na forma que especifica.

Decreto nº 22064 DE 03/02/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 3 fev 2022

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias extraordinárias, a partir de 4 de fevereiro de 2022, para enfrentamento da Covid-19, no Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 21997 DE 13/01/2022 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 jan 2022

Altera dispositivos do Regulamento da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina), aprovado pelo Decreto nº 16.759, de 29 de março de 2017, com modificações posteriores, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »