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Exibindo: 9 normas.

Edital SEMF nº 25 DE 14/11/2023 - Teresina-

Municipal - Publicado em 14 nov 2023

Notifica aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS), referente à Licença Sanitária para atividades de caráter permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral ativa do Contribuinte de Taxa no exercício de 2023.

Edital SEMF nº 24 DE 14/11/2023 - Teresina-

Municipal - Publicado em 14 nov 2023

Notifica aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), referente à Licença Ambiental de Operação (LO) dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral ativa do Contribuinte de Taxa no exercício de 2023.

Edital SEMF nº 23 DE 14/11/2023 - Teresina-

Municipal - Publicado em 14 nov 2023

Notifica os contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF), referente ao licenciamento do período de 01.01.2024 a 31.12.2024.

Edital SEMF nº 20 DE 01/11/2023 - Teresina-

Municipal - Publicado em 1 nov 2023

Notifica aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento - TLFF, referente ao licenciamento do período de 01.01.2024 a 31.12.2024.

Edital SEMF nº 21 DE 01/11/2023 - Teresina-

Municipal - Publicado em 1 nov 2023

Notifica aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental - TLA, referente à Licença Ambiental de Operação (LO) dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam inscrição cadastral ativa do Contribuinte de Taxa no exercício de 2023.

Edital SEMF nº 22 DE 01/11/2023 - Teresina-

Municipal - Publicado em 1 nov 2023

Notifica aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária - TRIFS, referente à Licença Sanitária para atividades de caráter permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam inscrição cadastral ativa do Contribuinte de Taxa no exercício de 2023.

Edital nº 14 DE 29/06/2023 - Teresina-

Municipal - Publicado em 29 jun 2023

COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2023.

Edital GSF nº 1 DE 01/02/2023 - Teresina-

Municipal - Publicado em 2 fev 2023

Estabelece a data de postagem dos documentos de arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, referente ao exercício de 2023.

Edital GSF nº 2 DE 01/02/2023 - Teresina-

Municipal - Publicado em 2 fev 2023

Estabelece a data de postagem dos documentos de arrecadação da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD, referente ao exercício de 2023.

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