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Exibindo: 6 normas.

Lei Complementar nº 4338 DE 03/10/2012 - Teresina-

Municipal - Publicado em 5 out 2012

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.608, de 4 de janeiro de 2007 (Código de Obras e Edificações do Município de Teresina), com modificações posteriores, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 4341 DE 03/10/2012 - Teresina-

Municipal - Publicado em 5 out 2012

Altera as dimensões e os locais de instalação de bancas de revistas prescritos pela Lei Complementar nº 3.610, de 11 de janeiro de 2007 (Código Municipal de Posturas), e dá outras providências.

Lei Complementar nº 4339 DE 03/10/2012 - Teresina-

Municipal - Publicado em 26 out 2012

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.608, de 4 de janeiro de 2007 (Código de Obras e Edificações de Teresina), modificada pela Lei Complementar nº 3.980, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 4335 DE 24/09/2012 - Teresina-

Municipal - Publicado em 5 out 2012

Altera a redação do art. 125, da Lei Complementar nº 3.608, de 4 de janeiro de 2007 (Código de Obras e Edificações de Teresina), e dá outras providências.

Lei Complementar nº 4292 DE 20/06/2012 - Teresina-

Municipal - Publicado em 22 jun 2012

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal).

Lei Complementar nº 4277 DE 18/05/2012 - Teresina-

Municipal - Publicado em 25 mai 2012

Revoga e altera artigos e anexos da Lei Complementar nº 3.608, de 4 de janeiro de 2007 (Código de Obras e Edificações de Teresina), e dá outras providências.

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