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Exibindo: 17 normas.

Portaria GSF nº 66 DE 12/09/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 15 set 2014

Divulga o resultado do 6º Sorteio da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE" - "NOTA FÁCIL", na forma que especifica.

Portaria GSF nº 55 DE 13/08/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 22 ago 2014

Divulga o resultado do 5º Sorteio da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE" - "NOTA FÁCIL", na forma que especifica.

Portaria GSF nº 54 DE 08/08/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 8 ago 2014

Institui o cálculo automático da alíquota do ISSQN na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para as empresas optantes do Simples Nacional.

Portaria SEMDUH nº 5 DE 08/08/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 13 ago 2014

Disciplina o uso do Aterro Municipal e o ressarcimento do valor despendido pela PMT quanto ao tratamento e disposição dos resíduos gerados por particulares.

Portaria GSF nº 46 DE 16/07/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 23 jul 2014

Divulga o resultado do 4º Sorteio da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE" - "NOTA FÁCIL", na forma que especifica.

Portaria GSF nº 40 DE 13/06/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 jun 2014

Divulga o resultado do 3º Sorteio da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE" - "NOTA FÁCIL", na forma que especifica.

Portaria SMF nº 35 DE 13/05/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 14 mai 2014

Divulga o resultado do 2º Sorteio da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE" - "NOTA FÁCIL", na forma que especifica.

Portaria SMF nº 35 DE 13/05/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Rep. - Divulga o resultado do 2º Sorteio da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE" - "NOTA FÁCIL", na forma que especifica.

Portaria GSF nº 34 DE 09/05/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Estabelece as datas de 31 de julho e 30 de setembro de 2014, para vencimentos da 1ª e 2ª parcelas, respectivamente, referentes ao ISS devido pela Pessoa Física, lançado sob a forma de valores fixos.

Portaria GSF nº 32 DE 09/04/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 2 mai 2014

Divulga o resultado do 1º Sorteio da Promoção "Nota Fiscal Teresinense" ? "Nota Fácil", na forma que especifica.

Portaria GSF nº 32 DE 09/04/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Rep. - Divulga o resultado do 1º Sorteio da Promoção "NOTA FISCAL TERESINENSE" - "NOTA FÁCIL", na forma que especifica.

Portaria GSF nº 33 DE 09/04/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 7 mai 2014

Altera a redação do caput do Art. 3º e acrescenta o § 4º ao Art. 4º, da Portaria GSF nº 20 de fevereiro de 2014, que "Dispõe sobre procedimentos para solicitações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, inclusive reclamação contra lançamento, no âmbito da Secretaria de Finanças.

Portaria STRANS nº 3 DE 14/03/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 19 mar 2014

Aprova o Regulamento que trata da veiculação de programação televisiva e exploração publicitária na parte interna dos veículos que compõem o Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teresina.

Portaria STRANS nº 2 DE 12/03/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 14 mar 2014

Determina que os veículos empregados nos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Teresina passem a adotar o Lay Out de padronização que especifica.

Portaria GSF nº 20 DE 28/02/2014 - Teresina-

Municipal - Publicado em 19 mar 2014

Rep. - Dispõe sobre procedimentos para solicitações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, inclusive reclamação contra lançamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

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