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Exibindo: 17 normas.

Decreto nº 14.505 de 11/12/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 dez 2009

Faculta expediente.

Decreto nº 14.494 de 09/12/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 dez 2009

Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória, referente ao exercício de 2010.

Decreto nº 14.489 de 25/11/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 30 nov 2009

Autoriza excepcionalmente o uso da Bandeira 2 nos veículos de transporte individual de passageiros a taxímetro no Município de Vitória.

Decreto nº 14.481 de 18/11/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 21 nov 2009

Regulamenta dispositivos da Lei nº 6.748, de 10 de novembro de 2006, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Vitória.

Decreto nº 14.434 de 13/10/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 14 out 2009

Altera o art. 73 do Decreto nº 13.314, de 02 de maio de 2007.

Decreto nº 14.436 de 06/10/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 8 out 2009

Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais, conforme dispõe a Lei nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003.

Decreto nº 14.405 de 11/09/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 set 2009

Altera os arts. 72 e 73 do Decreto nº 13.314, de 2 de maio de 2007.

Decreto nº 14.404 de 10/09/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 set 2009

Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativo ao mês de agosto de 2009.

Decreto nº 14.367 de 29/07/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 31 jul 2009

Reajusta a tarifa do transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - táxi.

Decreto nº 14.314 de 19/06/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 4 jul 2009

Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.080, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu O Código de Posturas e de Atividades Urbanas.

Decreto nº 14.310 de 17/06/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 jun 2009

Altera o art. 73 do Decreto nº 13.314, de 2 de maio de 2007.

Decreto nº 14.299 de 05/06/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 6 jun 2009

Faculta expediente.

Decreto nº 14.248 de 31/03/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 3 abr 2009

Faculta expediente.

Decreto nº 14.243 de 26/03/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 31 mar 2009

Regulamenta a elaboração, as formas de apresentação, a tramitação e os prazos de validade do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, estabelecido na Lei nº 6.705, de 13 de outubro de 2006.

Decreto nº 14.224 de 04/03/2009 - Vitória-

Municipal - Publicado em 13 mar 2009

Estabelece normas destinadas a padronizar os procedimentos do Município na elaboração, execução e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenharia.

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