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Exibindo: 32 normas.

Decreto nº 14.936 de 30/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 31 dez 2010

Define o valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Vitória.

Decreto nº 14.933 de 30/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 31 dez 2010

Regulamenta a Lei nº 3.746 - Jayme Navarro de Carvalho, de 11 de setembro de 1991, com redação data pela Lei nº 8.058, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 14.929 de 23/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 dez 2010

Atualiza o Valor Unitário de Referência - VUR, instituído pelo art. 4º, da Lei nº 5.814, de 30 de dezembro de 2002, para o exercício de 2011.

Decreto nº 14.928 de 23/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 dez 2010

Estabelece quantidade de cotas e datas para pagamento parcelado do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxas de Serviços referente ao exercício de 2011.

Decreto nº 14.952 de 17/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 5 fev 2011

Regulamenta a Lei nº 8.047, de 17 de dezembro de 2010.

Decreto nº 14.924 de 17/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 21 dez 2010

Faculta expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

Decreto nº 14.898 de 06/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 9 dez 2010

Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2011.

Decreto nº 14.912 de 03/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 9 dez 2010

Inclui atividades no Grupo 1 - G1 do Anexo 8 da Lei nº 6.705, de 13 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano do Município de Vitória.

Decreto nº 14.911 de 03/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 9 dez 2010

Autoriza firmar Termos de Ajustamento de Conduta com fornecedores que possuem processos administrativos em trâmite no PROCON Municipal.

Decreto nº 14.907 de 29/11/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 30 nov 2010

Autoriza excepcionalmente o uso da Bandeira 2 nos veículos de transporte individual de passageiros a taxímetro no município de Vitória.

Decreto nº 14.892 de 19/11/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 nov 2010

Regulamenta a Lei nº 7.912 de 10 de maio de 2010, que alterou a Lei nº 7.362 de 02 de abril de 2008, e implanta sistema de rastreamento e monitoramento da frota de táxi no Município de Vitória.

Decreto nº 14.854 de 06/10/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 7 out 2010

Faculta expediente no dia 11 de outubro de 2010.

Decreto nº 14.853 de 06/10/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 14 out 2010

Altera a data destinada ao ponto facultativo de 28.10.2009, no âmbito da Secretaria de Educação.

Decreto nº 14.845 de 24/09/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 set 2010

Regulamenta a Lei nº 7.797, de 14 de outubro de 2009, que instituiu tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado as Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e ao Microempreendedor Individual - MEI, no âmbito do Município de Vitória.

Decreto nº 14.833 de 16/09/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 18 set 2010

Dá nova redação ao art. 110 do Decreto nº 13.314, de 02 de maio de 2007.

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