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Exibindo: 23 normas.

Decreto nº 15.249 de 30/12/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 5 jan 2012

Altera o Anexo I do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004.

Decreto nº 15249 DE 30/12/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 22 nov 2012

ERRATA - Altera o Anexo I do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004.

Decreto nº 15.244 de 26/12/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 dez 2011

Estabelece quantidade de cotas e datas para pagamento parcelado do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxas de Serviços referentes ao exercício de 2012.

Decreto nº 15.243 de 26/12/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 dez 2011

Estabelece o Valor Unitário de Referência - VUR, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.814, de 30 de dezembro de 2002, para o exercício de 2012.

Decreto nº 15.241 de 21/12/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 24 dez 2011

Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros público do Município de Vitória.

Decreto nº 15.236 de 19/12/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 dez 2011

Faculta expediente no dia 23 de dezembro de 2011.

Decreto nº 15.231 de 12/12/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 16 dez 2011

Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2012.

Decreto nº 15.221 de 29/11/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 30 nov 2011

Autoriza excepcionalmente o uso da Bandeira 2 nos veículos de transporte individual de passageiros a taxímetro no município de Vitória.

Decreto nº 15.218 de 25/11/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 30 nov 2011

Estabelece condutas, normas, e procedimentos para o exercício da fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMAM.

Decreto nº 15.203 de 09/11/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 10 nov 2011

Faculta expediente no dia 10 de novembro de 2011, a partir das 14h00.

Decreto nº 15.200 de 07/11/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 8 nov 2011

Altera o Anexo IV do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.080, que instituiu o Código de Posturas e de Atividades Urbanas.

Decreto nº 15.174 de 06/10/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 7 out 2011

Reajusta a tarifa do transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - táxi.

Decreto nº 15.168 de 04/10/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 8 out 2011

Dá nova redação ao art. 309 do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.080, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu o Código de Posturas e de Atividades Urbanas.

Decreto nº 15.138 de 14/09/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 16 set 2011

Acrescem incisos nos arts. 228, 231, arts. 233 e 245, do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, modificado pelo Decreto nº 14.314, de 04 de julho de 2009, em cumprimento ao art. 11 da Lei nº 8.108, de 20 de abril de 2011.

Decreto nº 15.135 de 12/09/2011 - Vitória-

Municipal - Publicado em 13 set 2011

Dispõe sobre a remoção, guarda e liberação de veículos em estado de abandono nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, recolhidos ao depósito, e dá outras providências.

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