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Exibindo: 21 normas.

Decreto nº 16199 DE 23/12/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 25 dez 2014

Regulamenta a Lei n’ 6.928, de 18 de maio de 2007, que dispõe eobre o pregão como modalidade de licitação no ãmbito da administração municipal e dá outras providências.

Decreto nº 16198 DE 22/12/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 25 dez 2014

Estabelece o Calendário Fiscal do exercício de 2015 referente às cotas e datas para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) e, atualiza o Valor Unitário de Referência (VUR).

Decreto nº 16191 DE 12/12/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 6 jan 2015

Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2015.

Decreto nº 16177 DE 03/12/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 dez 2014

Faculta expediente.

Decreto nº 16122 DE 24/09/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 2 out 2014

Altera o Decreto nº 15.841, de 04 de dezembro de 2013, que instituiu o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2014.

Decreto nº 16106 DE 17/09/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 19 set 2014

Altera o Decreto nº 13.017, de 27 de outubro de 2006, que disciplinou o uso das instalações do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - CIAC Ítalo Batan.

Decreto nº 16086 DE 13/08/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 ago 2014

Reajusta a tarifa do transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - táxi.

Decreto nº 16082 DE 12/08/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 14 ago 2014

Institui o Programa Nota Vitória a que se refere a Lei nº 8.693, de 25 de julho de 2014, que autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa Nota Vitória, que concede incentivo em favor de tomadores de serviços no Município de Vitória.

Decreto nº 16078 DE 01/08/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 7 ago 2014

Regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, instituído pelo art. 13 da Lei nº 8.538 , de 18 de outubro de 2013, que criou Programa de Parcerias Publico Privadas.

Decreto nº 16069 DE 29/07/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 6 ago 2014

Regulamenta o Plano Específico para ordenação das formas de uso e Ocupação da Zona de Equipamentos Especais 1 - Área do Aeroporto de Vitória.

Decreto nº 16037 DE 04/07/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 7 jul 2014

Estabelece horário do expediente no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo.

Decreto nº 16028 DE 30/06/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 24 jul 2014

Inclui atividades no Grupo1 - G1 do Anexo 8 da Lei nº 6.705, de 13 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano do Município de Vitória.

Decreto nº 16030 DE 30/06/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 2 jul 2014

Estabelece horário do expediente no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo.

Decreto nº 16000 DE 19/05/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 26 mai 2014

Estabelece horário do expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

Decreto nº 15983 DE 06/05/2014 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 mai 2014

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 13.314, de 03 de maio de 2007.

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