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Exibindo: 32 normas.

Decreto nº 16583 DE 29/12/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2016.

Decreto nº 16576 DE 23/12/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 dez 2015

Estabelece normas e procedimentos para a obtenção da redução de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - TCRS, estabelecida no Art. 20 , da Lei nº 4.476 , de 18 de agosto de 1997.

Decreto nº 16577 DE 22/12/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 dez 2015

Estabelece o Calendário Fiscal do exercício de 2016, referente às cotas e datas para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), e atualiza o Valor Unitário de Referência (VUR).

Decreto nº 16550 DE 03/12/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 23 dez 2015

Inclui alínea "c" no inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, alterado pelo Decreto nº 16.248, de 10 de março de 2015.

Decreto nº 16549 DE 02/12/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 dez 2015

Regulamenta os Arts. 51 , 52 e 53 , da Lei nº 6.080 , de 29 de dezembro de 2003 - Código de Posturas e Atividades Urbanas do Município de Vitória.

Decreto nº 16530 DE 20/11/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 nov 2015

Regulamenta a Lei nº 8.758, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação de Polos Gastronômicos de Revitalização Econômica no Município de Vitória.

Decreto nº 16531 DE 20/11/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 nov 2015

Regulamenta a Lei nº 8.758, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação de POLOS GASTRONÔMICOS de Revitalização Econômica no Município de Vitória.

Decreto nº 16532 DE 20/11/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 nov 2015

Regulamenta a Lei nº 8.758, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação de POLOS GASTRONÔMICOS de Revitalização Econômica no Município de Vitória.

Decreto nº 16534 DE 20/11/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 nov 2015

Regulamenta a Lei nº 8.758, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação de POLOS GASTRONÔMICOS de Revitalização Econômica no Município de Vitória.

Decreto nº 16522 DE 16/11/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 17 nov 2015

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.

Decreto nº 16511 DE 06/11/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 9 nov 2015

Inclui Parágrafo único ao Art. 1º do Decreto nº 15.857 , de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 16442 DE 13/10/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 nov 2015

Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

Decreto nº 16397 DE 26/08/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Art. 319 e acrescer Art. 319-B no Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, alterado pelo Decreto nº 16.248, de 04 de março de 2015.

Decreto nº 16399 DE 26/08/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 ago 2015

Regulamenta as contrapartidas financeiras estabelecidas na Lei nº 8.859, de 10 agosto de 2015.

Decreto nº 16397 DE 26/08/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 ago 2015

Errata - Altera o Art. 319 e acrescer Art. 319-B no Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, alterado pelo Decreto nº 16.248, de 04 de março de 2015.

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