Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Vitória -> Decreto -> 2022

Exibindo: 27 normas.

Decreto nº 21644 DE 29/12/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 29 dez 2022

Estabelece o Calendário Fiscal do exercício de 2022, referente às cotas e datas para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), e atualiza o Valor Unitário de Referência (VUR).

Decreto nº 21647 DE 29/12/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 29 dez 2022

Altera excepcionalmente, o expediente nas repartições públicas nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 30 de dezembro de 2022.

Decreto nº 21634 DE 26/12/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 26 dez 2022

Suspende os prazos processuais e a realização de audiências e publicações, no âmbito da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Vitória.

Decreto nº 21624 DE 22/12/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 22 dez 2022

Altera dispositivo do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, alterado pelo Decreto nº 14.314, de 19 de junho de 2009, que regulamentou a Lei nº 6.080, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória e dá outras providências.

Decreto nº 21617 DE 21/12/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 21 dez 2022

Estabelece suspensão de prazos processuais e a realização de Audiências e Publicações, no âmbito da Corregedoria da Procuradoria Geral.

Decreto nº 21571 DE 15/12/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 dez 2022

Altera dispositivo do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, alterado pelo Decreto nº 14.314, de 19 de junho de 2009, que regulamentou a Lei nº 6.080, de 29 e dezembro de 2003, que instituiu o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória e dá outras providências.

Decreto nº 21481 DE 22/11/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 22 nov 2022

Define regras para a ocupação temporária de calçadas por bares, restaurantes e similares nos jogos da seleção do Brasil na Copa do Mundo de Futebol 2022.

Decreto nº 21443 DE 09/11/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 10 nov 2022

Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 14 de novembro de 2022.

Decreto nº 21423 DE 04/11/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 4 nov 2022

Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 14 de novembro de 2022.

Decreto nº 21342 DE 11/10/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 13 out 2022

Rep. - Altera excepcionalmente, o expediente nas repartições públicas nos órgãos do Poder Executivo Municipal na chamada "Fase de Grupos" da Copa do Mundo de Futebol de 2022.

Decreto nº 21328 DE 07/10/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 7 out 2022

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo fisco para oportunizar ao contribuinte a regularização espontânea de inconsistências apuradas quanto ao cumprimento de suas obrigações tributárias - Autorregularização Tributária e dá outras providências.

Decreto nº 21311 DE 04/10/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 4 out 2022

Institui o Programa "PATA VIX".

Decreto nº 21265 DE 20/09/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 22 set 2022

Altera dispositivos do Decreto nº 13.314, de 02 de maio de 2007.

Decreto nº 21242 DE 14/09/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 14 set 2022

Revoga o Decreto nº 18.146, de 04 de agosto de 2020.

Decreto nº 21235 DE 06/09/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 6 set 2022

Dispõe sobre a retenção do imposto retido na fonte sobre renda, proventos e pagamentos a fornecedores de bens e serviços, de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por órgãos da administração do Poder Executivo do Município de Vitória, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »