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Exibindo: 11 normas.

Lei nº 9037 DE 20/10/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 9 nov 2016

Inclui § 5º ao Art. 8º da Lei nº 7.362 , de 02 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 8.732, 15 de outubro de 2014.

Lei nº 9005 DE 15/09/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 set 2016

Altera o Art. 2º da Lei nº 5.332 , de 21 de maio de 2001.

Lei nº 8983 DE 25/07/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 jul 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos posicionados em locais de espetáculos em geral.

Lei nº 8970 DE 16/06/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 21 jun 2016

Dispõe sobre a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos provenientes de serviços de saúde, nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, bem como o preço público correspondente e dá outras providências.

Lei nº 8971 DE 16/06/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 21 jun 2016

Dispõe sobre a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos produzidos por grandes geradores, nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 2010, bem como o correspondente preço público.

Lei nº 8954 DE 20/05/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 25 mai 2016

Revoga a Lei Municipal nº 8.822, de 25 de maio de 2015.

Lei nº 8943 DE 09/05/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 mai 2016

Institui o Programa de Combate à Poluição Visual e Depredação de imóveis públicos e privados no Município de Vitória.

Lei nº 8943 DE 09/05/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 14 jun 2016

Rep. - Institui o Programa de Combate à Poluição Visual e Depredação de imóveis públicos e privados no Município de Vitória.

Lei nº 8942 DE 04/05/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 6 mai 2016

Altera o Art. 4º , incisos I e II e Parágrafo Único da Lei nº 8.121 , de 25 de maio de 2011, que estabelece normas para a posse responsável de animais domésticos e/ou domesticados.

Lei nº 8916 DE 10/03/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 mar 2016

Autoriza concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de totens, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária.

Lei nº 8905 DE 04/01/2016 - Vitória-

Municipal - Publicado em 5 jan 2016

Fixa critérios e condições para o pagamento integral ou parcelado dos débitos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, apurados no Simples Nacional e inscritos na Dívida Ativa do Município de Vitória, em virtude de Convênio celebrado entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e o Município de Vitória, bem como relativamente aos débitos tributários devidos pelos Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.

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