Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Vitória -> Lei -> 2021

Exibindo: 7 normas.

Lei nº 9802 DE 09/12/2021 - Vitória-

Municipal - Publicado em 23 dez 2021

Altera a Lei nº 8.797, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a instalação e o licenciamento de estações de telecomunicações no Município de Vitória e dá outras providências.

Lei nº 9795 DE 08/11/2021 - Vitória-

Municipal - Publicado em 9 nov 2021

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o cadastro das atividades poluidoras no âmbito do Município de Vitória e dá outras providências.

Lei nº 9774 DE 14/07/2021 - Vitória-

Municipal - Publicado em 3 ago 2021

Dispõe sobre a comunicação visual das empresas prestadoras de serviços da Administração Pública direta e indireta, de qualquer ente federativo, que atuam no âmbito do Município de Vitória.

Lei nº 9750 DE 26/03/2021 - Vitória-

Municipal - Publicado em 29 mar 2021

Antecipa, de maneira excepcional, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os feriados previstos na Lei nº 1.732, de 31 de março de 1967 e dá outras providências.

Lei nº 9742 DE 24/03/2021 - Vitória-

Municipal - Publicado em 24 mar 2021

Altera dispositivo da Lei nº 5.332, de 21 de maio de 2002.

Lei nº 9737 DE 09/03/2021 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Altera a Lei nº 6.080, de 29 de dezembro de 2003, acrescentando dispositivos que dispõem sobre a postura das empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres, no âmbito do Município de Vitória, bem como da proibição de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficiamento de materiais metálicos ferrosos e não ferrosos sem comprovação de origem.

Lei nº 9722 DE 05/01/2021 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 jan 2021

Altera a Lei nº 6.075, de 2003, com as alterações da Lei 6.236, de 2004, da Lei 6.262, de 2004, da Lei 6.527, de 2005, da Lei 6.808, de 2006, da Lei 6.943, de 2007, da Lei 6.947, de 2007, da Lei 7.211, de 2007, da Lei 7.647, de 2008, da Lei 7.938, de 2010, da Lei 8.066, de 2010, da Lei 8.396, de 2012, da Lei 9.182, de 2017, da Lei 9.229, de 2017 e da Lei 9.580, de 2019, em face do advento da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, e da Lei 4.165, de 1994.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »