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Exibindo: 14 normas.

Portaria SETOP nº 133-S de 30/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 31 dez 2010

Fixa a Tarifa Única dos Serviços de Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Portaria SEDEC nº 22 de 09/12/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 dez 2010

Regulamenta a instalação de tendas por particulares para comemoração do Réveillon 2010/2011 na Praia de Camburi.

Portaria SEMCID nº 8 de 24/11/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 25 nov 2010

Revoga a Portaria SEMCID nº 006/2010, que estipula os critérios para adoção de Termo de Ajustamento de Conduta junto a fornecedores pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor.

Portaria SEMCID nº 6 de 19/11/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 nov 2010

Revoga a Portaria SEMCID nº 003/2007, que estipula os critérios para adoção de Termo de Ajustamento de Conduta junto a fornecedores pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor.

Portaria SEMFA nº 83 de 10/11/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 nov 2010

Altera a Portaria nº 34/2010.

Portaria SETRAN nº 16 de 10/11/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece o local para fixação do "Cartão do Condutor" nos veículos de aluguel a taxímetro do Município de Vitória e dá outras providências.

Portaria SEMFA nº 47 de 19/06/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 19 jun 2010

Dispõe sobre os documentos fiscais referidos nos incisos I, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do parágrafo único, do art. 73 do Decreto nº 13.314/2007.

Portaria SEMFA nº 40 de 27/05/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 29 mai 2010

Fixa o número, estabelece competências e nomeia membros das Juntas de Julgamento e dá outras providências.

Portaria SEMFA nº 34 de 14/05/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 mai 2010

Dispõe sobre a suspensão e reativação de inscrição de pessoa física no cadastro mobiliário municipal.

Portaria SEMFA nº 33 de 14/05/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 mai 2010

Alteração da Portaria SEMFA nº 49, de 22 de Agosto de 2007.

Portaria SEMFA nº 32 de 14/05/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 mai 2010

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo ao regime de tributação fixa aplicável às pessoas jurídicas prestadoras de serviços contábeis.

Portaria SEMSU nº 81 de 13/05/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional, empréstimo de arma de fogo do patrimônio do Município de Vitória, porte de arma de fogo particular e dá outras providências.

Portaria SEMFA nº 12 de 25/02/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 fev 2010

Estabelece prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sob regime de tributação fixa, em 2010.

Portaria SEMFA nº 7 de 10/02/2010 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 fev 2010

Determina a utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e pelo prestador de serviços enquadrado na condição de microempreendedor individual - MEI.

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