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Exibindo: 20 normas.

Portaria SMS nº 53 DE 14/12/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 18 dez 2012

Dispõe sobre as normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos.

Portaria SEDEC nº 50 DE 13/12/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 dez 2012

Regulamenta a instalação de tendas por particulares para comemoração do Réveillon 2012/2013 na Praia de Camburi.

Portaria SETRAN nº 48 DE 11/12/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 13 dez 2012

Portaria PMV nº 46 DE 27/11/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 nov 2012

Autoriza excepcionalmente o uso da Bandeira 2 nos veículos de transporte individual de passageiros á taxímetro no Município de Vitória.

Portaria SEDEC nº 41 DE 11/10/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 out 2012

Dispõe sobre a exigência do atendimento às regras de acessibilidade para a concessão ou renovação de Alvarás de Localização e Funcionamento em edificações de uso público ou coletivo e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 40 DE 05/10/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 5 out 2012

Dispõe sobre a necessidade de sanitários acessíveis nas edificações de uso multifamiliar, coletivo e público e dá outras providências.

Portaria SA nº 203 DE 25/09/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 27 set 2012

Dispõe sobre os procedimentos destinados a Licitação para aquisição de bens e/ou contratação de serviços através do Sistema de Registro de Preços.

Portaria SEMSU nº 175 DE 20/09/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 21 set 2012

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção de veículos automotores por infringência à legislação de trânsito, atendendo ao disposto nos Artigos 269, 271 e 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 e às normas desta Portaria.

Portaria SMS nº 35 DE 16/08/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 17 ago 2012

Dispõe sobre a distribuição e controle do benefício do Vale Transporte tipo SOCIAL no âmbito da SEMUS.

Portaria SEDEC nº 27 DE 07/07/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 7 jul 2012

Dispõe sobre o acesso às edificações e o atendimento dos preceitos de acessibilidade na interligação de todas as partes de uso comum nas edificações de uso multifamiliar, coletivo e público e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 28 DE 07/07/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 7 jul 2012

Dispõe sobre a necessidade de sanitários acessíveis nas edificações de uso multifamiliar, coletivo e público e dá outras providências.

Portaria SETRAN nº 22 DE 03/07/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 4 jul 2012

Portaria SEDEC nº 23 DE 26/05/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 26 mai 2012

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de elevação adaptados para pessoas com deficiência em edificações multifamiliares e de uso misto e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 24 DE 26/05/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 26 mai 2012

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de elevação adaptados para pessoas com deficiência em edificações de uso coletivo e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 14 DE 03/05/2012 - Vitória-

Municipal - Publicado em 3 mai 2012

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de elevação adaptados para pessoas com deficiência em edificações multifamiliares e de uso misto e dá outras providências.

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