Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Vitória -> Portaria -> 2013

Exibindo: 9 normas.

Portaria SETRAN nº 24 DE 16/12/2013 - Vitória-

Municipal - Publicado em 9 jan 2014

Dispõe sobre a implantação do reconhecimento facial por tecnologia biométrica junto ao Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Vitória - SMTC - VITÓRIA.

Portaria SEMFA nº 61 DE 12/09/2013 - Vitória-

Municipal - Publicado em 19 set 2013

Estabelece que a formação automática de processo de fiscalização em função de baixa de inscrição cadastral deixa de existir.

Portaria SEME nº 28 DE 06/09/2013 - Vitória-

Municipal - Publicado em 8 nov 2013

Estabelece os procedimentos para realização de pequenas reformas, reparos e adaptações nos espaços físicos das Unidades de Ensino que integram a Rede Municipal de Vitória e dá outras providências.

Portaria SEMFA nº 58 DE 26/08/2013 - Vitória-

Municipal - Publicado em 4 set 2013

Portaria SEMCID nº 8 DE 02/08/2013 - Vitória-

Municipal - Publicado em 6 ago 2013

Dispõe sobre o prazo de tolerância para comparecimento nas audiências de conciliação.

Portaria SEMFA nº 33 DE 13/05/2013 - Vitória-

Municipal - Publicado em 14 mai 2013

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo ao regime de tributação fixa das sociedades uniprofissionais de advogados, calculado na forma prevista nos artigos 18 e 47 da Lei nº 6.075, de 29 de dezembro de 2003, na redação dada pela Lei nº 8.396, de 20 de dezembro de 2012.

Portaria SETRAN nº 4 DE 12/03/2013 - Vitória-

Municipal - Publicado em 13 mar 2013

Portaria SEMFA nº 15 DE 07/03/2013 - Vitória-

Municipal - Publicado em 8 mar 2013

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos profissionais autônomos em 2013.

Portaria SEMFA nº 16 DE 07/03/2013 - Vitória-

Municipal - Publicado em 8 mar 2013

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo ao regime de tributação fixa aplicável às prestações de Serviços Contábeis.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »