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Exibindo: 8 normas.

Portaria PGM nº 15 DE 20/11/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 24 nov 2015

Dispõe sobre autorização para que os procuradores municipais conduzam acordos e transações durante a Semana Nacional de Conciliação, em relação a débitos cobrados em execuções fiscais até o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Portaria SEMFA nº 43 DE 30/04/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 5 mai 2015

Altera o artigo 2º da Portaria SEMFA nº 24 de 2015.

Portaria SEMFA nº 24 DE 30/03/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 31 mar 2015

Defini as datas dos sorteios de prêmios do Programa Nota Vitória, para o ano de 2015.

Portaria SETRAN nº 7 DE 25/03/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 26 mar 2015

Acrescenta o inciso VI ao Art. 9º do Decreto nº 13.802 de 2008.

Portaria SEMFA nº 19 DE 10/03/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 mar 2015

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os profissionais autônomos relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2015.

Portaria SEMFA nº 17 DE 10/03/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 mar 2015

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2015.

Portaria SEMFA nº 18 DE 10/03/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 mar 2015

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica as sociedades uniprofissionais de advogados, relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2015.

Portaria SEMFA nº 4 DE 23/01/2015 - Vitória-

Municipal - Publicado em 29 jan 2015

Dispõe sobre o depósito dos créditos relativos ao programa Nota Vitória.

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