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Exibindo: 6 normas.

Portaria SEMFA nº 14 DE 27/08/2019 - Vitória-

Municipal - Publicado em 3 set 2019

Dispõe sobre o credenciamento da rede arrecadadora para a prestação de serviços de arrecadação e correlatos de tributos e demais receitas do Município de Vitória e dá outras providências.

Portaria SEGES nº 44 DE 08/05/2019 - Vitória-

Municipal - Publicado em 13 mai 2019

Institui o agendamento online para requerimento de licença médica ou atendimento psico-social.

Portaria SEMFA nº 1 DE 06/02/2019 - Vitória-

Municipal - Publicado em 25 fev 2019

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os Profissionais Autônomos relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019.

Portaria SEMFA nº 2 DE 06/02/2019 - Vitória-

Municipal - Publicado em 25 fev 2019

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019.

Portaria SEMFA nº 3 DE 06/02/2019 - Vitória-

Municipal - Publicado em 25 fev 2019

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica as Sociedades Uniprofissionais de Advogados, relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019.

Portaria SEMFA nº 2 DE 06/02/2019 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 fev 2019

Errata - Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019.

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