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Exibindo: 16 normas.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 03/12/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe sobre o valor apurado da base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI.

Portaria SMF nº 21 DE 10/11/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 nov 2020

Prorroga o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos - CND do Município de Vitória.

Portaria SEMFA nº 20 DE 30/09/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Dispõe sobre o atendimento para a maioria dos serviços existentes.

Portaria SEMMAM nº 6 DE 23/04/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 23 abr 2020

Autoriza a reabertura das feiras livres no Município de Vitória mediante as regras sanitárias relativas às medidas de prevenção e combate à Pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Portaria SEMMAM nº 5 DE 18/04/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 18 abr 2020

Suspende temporariamente autorizações de funcionamento das feiras livres no Município de Vitória para adequação das atividades às orientações sanitárias relativas às medidas de prevenção e combate à Pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Portaria SEMMAM nº 5 DE 18/04/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 18 abr 2020

Suspende temporariamente autorizações de funcionamento das feiras livres no Município de Vitória para adequação das atividades às orientações sanitárias relativas às medidas de prevenção e combate à Pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Portaria SEDEC nº 8 DE 31/03/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 1 abr 2020

Dispõe sobre o uso obrigatório do portal de serviços online para solicitação de determinados alvarás de aprovação e do Sistema SIGAVIX.

Portaria SMF nº 13 DE 19/03/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os Profissionais Autônomos relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2020.

Portaria SMF nº 14 DE 19/03/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2020.

Portaria SMF nº 15 DE 19/03/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os Profissionais Autônomos relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2020.

Portaria SEMUS nº 15 DE 19/03/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, para o enfrentamento da Situação de Emergência de saúde pública, decorrente de Pandemia em razão de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19.

Portaria SETRAN nº 22 DE 18/03/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre os recursos administrativos relativos a infrações de trânsito que o prazo prescreve a partir do dia 18.03.2020.

Portaria SEMUS nº 14 DE 18/03/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, para o enfrentamento da Situação de Emergência de saúde pública, decorrente de Pandemia em razão de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19.

Portaria SMF nº 7 DE 04/02/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 fev 2020

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2020.

Portaria SEMFA nº 3 DE 14/01/2020 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 jan 2020

Dispõe sobre prorrogação do depósito dos créditos relativos ao programa Nota Vitória.

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