Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 1 de 10/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 19 fev 2009
Revoga o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA e o COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Ato Declaratório Executivo Corep nº 2, de 20 de março de 2008,
Declaram:
Art. 1º Fica revogado o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
Coordenador-Geral da Administração Aduaneira
LEÔNIDAS PEREIRA QUARESMA
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação