Ato Normativo UNATRI nº 15 de 27/05/2008
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 03 jun 2008
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts.21 ,I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989,
RESOLVE:
Art. 1º O produto constantes do Ato Normativo UNATRI 007/2008, de 14 de março de 2008 do item "4.PESCADO," passa a vigorar com a seguinte alteração:
PRODUTO/ESPÉCIE UNIDADE BASE DE CÁLCULO
4.1. OPERAÇÃO DO PRODUTOR:
| Barbatana de tubarão | kg | 70,00 |
| Camarão defumado | kg | 3,75 |
| Camarão de viveiro | kg | 4,00 |
| Camarão filetado | kg | 4,00 |
| Camarão sete barbas | Kg | 1,50 |
| Camarão da Malásia | Kg | 6,00 |
| Camarão de água doce | Kg | 7,00 |
| Camarão mar c/cabeça grande tipo 1 | Kg | 10,00 |
| Camarão mar c/cabeça médio tipo 2 | Kg | 5,00 |
| Camarão mar c/cabeça pequeno tipo 3 | Kg | 2,50 |
| Camarão mar s/cabeça grande tipo 1 | Kg | 14,00 |
| Camarão mar s/cabeça médio tipo 2 | Kg | 8,50 |
| Camarão mar s/cabeça pequeno tipo 3 | Kg | 5,50 |
| Caranguejo | Corda | 3,00 (Redação dada à célula pelo Ato Normativo UNATRI nº 3, de 13.02.2009, DOE PI de 18.02.2009, com efeitos a partir de 16.02.2009) Nota: Assim dispunha a célula alterada: "1,50" |
| Carne de caranguejo | Kg | 8,00 |
| Lagosta c/cabeça | kg | 20,00 |
| Lagosta s/cabeça | kg | 30,00 |
| Marisco | kg | 1,00 |
| Pata de caranguejo | dz | 1,70 |
| Peixe de água doce 1ª | kg | 3,00 |
| Peixe de água doce outros | kg | 2,00 |
| Peixe de água salgada de 1ª | kg | 3,00 |
| Peixe de água salgado de 2ª | kg | 2,00 |
| Peixe de água salgada de 3ª | kg | 1,00 |
| Manjuba | kg | 1,25 |
Art. 2º Fica excluído do Ato Normativo 007/08, de 14 de março de 2008, o produto: saco de algodão, saco de estopa, saco de naylon e saco outros, constante do item "10 OUTROS PRODUTOS".
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de maio de 2008.
Publique-se
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI) 27 de maio de 2008.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC Nº 291/03,de 29.01.03)