(Revogado pela Circular SUSEP Nº 604 DE 22/05/2020):

O Superintendente Substituto Eventual da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do art. 36, alínea “b”, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e

Considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.000465/2013-07,

Resolve:

Art. 1º. Revogar:

I - a Circular Susep nº 136, de 21 de agosto de 2000;

II - a Circular Susep nº 230, de 22 de abril de 2003; e

III - o inciso III do art. 4º da Circular Susep nº 459, de 21 de dezembro de 2012.

Art. 2º. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON VICTOR LE COCQ D’OLIVEIRA