Convênio ICMS nº 69 DE 25/07/1997
Norma Federal - Publicado no DO em 05 ago 1997
Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo, no caso em que especifica.
O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Manaus, AM, no dia 25 de julho de 1997, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolvem celebrar o seguinte
CONVÊNIO
1 - Cláusula primeira. Fica o Estado de Minas Gerais autorizado a:
I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, quando adquiridos para construção ou ampliação das seguintes usinas hidrelétricas ou termelétricas: (Redação dada pelo Convênio ICMS nº 77, de 06.07.2001, DOU 12.07.2001, com efeitos a partir da ratificação)
Nota: Redação Anterior:"I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, quando adquiridos para construção ou ampliação das seguintes usinas hidrelétricas: (Redação dada pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com efeitos a partir de 25.10.2000."
"I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, quando adquiridos para construção das seguintes usinas hidrelétricas:"
a) de Miranda, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, situada no Município de Indianápolis-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo I;
b) de Igarapava, pertencente ao Consórcio da Usina Hidrelétrica de Igarapava, situada nos Municípios de Conquista-MG e Sacramento-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo II;
c) de Guilman-Amorim, pertencente à Empresa Usina Hidrelétrica Guilman-Amorim S.A, situada no Município de Antônio Dias-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo III;
d) de Porto Estrela, pertencente ao Consórcio Porto Estrela, situada nos Municípios de Açucena/MG, Braúnas/MG e Joanésia/MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo IV. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 27, de 24.03.2000, DOU 04.04.2000)
e) de Mascarenhas de Moraes, situada no Município de Ibiraci - MG, pertencente à Furnas Centrais Elétricas S.A., relativamente às mercadorias constantes do Anexo V. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)
f) Subestação de Água Vermelha, situada no Município de Iturama - MG, pertencente à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, cuja obra será executada pela Furnas Centrais Elétricas S.A., relativamente às mercadorias constantes do Anexo VI. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)
g) Usina Hidrelétrica Santa Clara, situada no Município de Nanuque/MG, pertencente à Companhia Energética Santa Clara, relativamente às mercadorias constantes do Anexo VII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 99, de 15.12.2000, DOU 21.12.2000, com efeitos a partir de 09.01.2001)
h) Usina Termelétrica de Ibirité, situada no Município de Ibirité-MG, pertencente à Ibiritermo Ltda., relativamente às mercadorias constantes do Anexo VIII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 77, de 06.07.2001, DOU 12.07.2001, com efeitos a partir da ratificação)
i) Usina Hidrelétrica de Fumaça, situada nos Municípios de Mariana-MG e Diogo de Vasconcelos-MG, pertencente à Alcan Alumínio do Brasil Ltda., relativamente às mercadorias constantes do Anexo IX. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 92, de 28.09.2001, DOU 04.10.2001, com efeitos a partir da ratificação)
j) AHE Aimorés, situada no Município de Aimorés-MG, pertencente ao Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés, relativamente às mercadorias constantes do Anexo X; (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)
k) AHE Candonga, situada nos Municípios de Rio Doce-MG e Santa Cruz do Escalvado-MG, pertencente ao Consórcio Candonga, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XI; (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)
l) AHE Funil, situada nos Municípios de Perdões-MG e Lavras-MG, pertencente ao Consórcio da Usina Hidrelétrica de Funil, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)
m) AHE Irapé, situada nos Municípios de Berilo-MG e Grão Mogol-MG, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XIII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 50, de 10.05.2002, DOU 14.05.2002, com efeitos a partir da ratificação)
n) AHE de Capim Branco I e II, pertencentes ao Consórcio Capim Branco Energia, situadas nos Municípios de Araguari-MG e Uberlândia-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XIV. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 50, de 10.05.2002, DOU 14.05.2002, com efeitos a partir da ratificação)
o) UTE BARREIRO, situada no Município de Belo Horizonte - MG, no Distrito Industrial do Barreiro, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XV. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 90, de 28.06.2002, DOU 05.07.2002, com efeitos a partir da ratificação)
p) UHE QUEIMADO, situada no Município de Unaí-MG e Cristalina-GO, pertencente ao Consórcio formado pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Companhia Energética de Brasília - CEB, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XVI; (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 109, de 20.09.2002, DOU 27.09.2002, com efeitos a partir da ratificação)
q) UHE PRAZERES, situada no Município de Ouro Preto-MG, pertencente à Alcan Alumínio do Brasil Ltda, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XVII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 109, de 20.09.2002, DOU 27.09.2002, com efeitos a partir da ratificação)
r) UHE FURQUIM, situada no Município de Mariana-MG, pertencente à Alcan Alumínio do Brasil Ltda, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XVIII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 154, de 13.12.2002, DOU 19.12.2002, com efeitos a partir da ratificação)
II - nas operações internas com os produtos e destinatários indicados no inciso anterior, a reduzir a base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária resulte em 12% (doze por cento).
§ 1º. Não se exigirá o estorno proporcional do crédito do ICMS relativo às matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem empregados na fabricação das mercadorias objeto das saídas contempladas com redução na base de cálculo.
§ 2º. O disposto nesta cláusula aplica-se, também, à importação desses produtos, desde que sem similar produzido no país e a operação esteja beneficiada por isenção ou redução a zero das alíquotas dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.
§ 3º. A comprovação da ausência de similar produzido no país deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor, de abrangência nacional, ou por órgão federal especializado.
2 - Cláusula segunda. A fruição do benefício de que trata este Convênio fica condicionado à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens nas obras a que se refere a cláusula anterior e outros controles exigidos pelo Estado.
3 - Cláusula terceira. Este Convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.
Manaus, AM, 25 de julho de 1997.
ANEXO I
| QUANT. | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | CÓDIGO NCM |
| 03 conj. | TURBINAS | 8410.13.00 |
| 03 conj. | GERADOR | 8501.64.00 |
| 03 conj. | COMPORTAS VAGÃO T. ÁGUA | 7308.90.90 |
| 04 conj. | COMP. SEG. VERTEDOURO | 7308.90.90 |
| 02 conj. | PONTE ROLANTE | 8426.11.00 |
| 02 conj. | PÓRTICO ROLANTE T. ÁGUA/VERTEDOURO | 8426.12.00 |
| 01 conj. | PÓRTICO ROLANTE T. SUCÇÃO | 8426.12.00 |
| 01 conj. |
SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA CASA DE FORÇA E SE SISTEMA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E COMANDO COM TENSÃO INFERIOR A 1000V. |
8537.10.20 8537.10.30 8537.10.90 |
|
01 conj. 07 peças |
SISTEMA AUXILIAR ELÉTRICO PARA A CASA DE FORÇA, TOMADA D'ÁGUA, VERTEDOURO E SE CONSISTINDO DE: CONJUNTO DE PAINÉIS DE CONTROLE E COMANDO DE 3.8 KV E CONJUNTO DE PAINÉIS DE CONTROLE COM TENSÃO INFERIOR A 1000 V. TRANSFORMADOR DE SERVIÇO AUXILIAR, 1200 KVA |
8537.10.20 8537.10.30 8537.10.90 8504.22.00 |
| 03 peças | TRANSFORMADOR DE SERVIÇO AUXILIAR, 225KVA | 8504.21.00 |
| 01 conj. | SISTEMA DE RELÓGIOS | 9105.99.00 |
| 01conj. | CONJUNTO CONVERSORES ESTÁTICOS | 8504.40.10 |
| 01conj. | CONJUNTO DE ACUMULADORES | 8507.20.90 |
| 06 conj. | GRADES PARA TOMADA DE ÁGUA | 7308.90.90 |
| 03 conj. | BARRAMENTOS BLINDADOS | 8544.60.00 |
| 01 conj. | SISTEMA DE AR DE SERVIÇO | 8414.80.1 |
| 01 conj. | SISTEMA DE AR ACIONAMENTO DOS REGULADORES | 8414.80.1 |
| 01 conj. | SISTEMA PNEUMÁTICO | 8479.89.40 |
| 01 conj. | CONJUNTO DE VÁLVULAS | 8481.80.1 |
| 01 conj. | CONJUNTO DE TUBULAÇÕES | 7306.90.90 |
| 01 conj. | SISTEMA DE ESGOTAMENTO E DRENAGEM | 8413.81.00 |
| 01 conj. | COMPORTA ENSECADEIRA TOMADA D'ÁGUA | 7308.90.90 |
| 01 conj. | COMPORTA ENSECADEIRA VERTEDOURO | 7308.90.90 |
| 01 conj. | COMPORTA ENSECADEIRA PARA TUBOS DE SUCÇÃO | 7308.90.90 |
| 03 conj. | BLINDAGEM DE AÇO PARA CONDUTO FORÇADO | 7306.90.90 |
| 04 peças | TRANSFORMADOR ELEVADOR TRIFÁSICO PARA GERADOR | 8504.23.00 |
| 21 peças | TRANSFORMADOR DE CORRENTE 145KV | 8504.31.1 |
| 14 peças | TRANSFORMADOR POTENCIAL 145 KV | 8504.31.1 |
| 18 peças | PÁRA-RAIOS | 8535.40 |
| 21 peças | RELIGADORES |
8535.30.19 8535.30.29 |
| 1.500 ton. | ESTRUTURAS METÁLICAS | 7308.20.00 |
| 50 peças | SECCIONADORES | 8535.30.1 |
| 28 peças | TRANSFORMADORES DE CORRENTE POTENCIAL | 8504.31.1 |
| 15 peças | TRANSFORMADORES | 8504.23.00 |
| 01 peças | TRANSFORMADOR REGULADOR 145 KV - 25 mva | 8504.34.00 |
| 14 peças | DISJUNTOR 145 KV | 8535.29.00 |
| 04 peças | PILARES/VIGAS | 7308.90.90 |
| 100 km | CABOS CONTROLE FORÇA 0,6/1,0 KV/15 KV | 8544.60.00 |
| 12.182 conj. | LEITOS PARA CABOS | 7326.19.00 |
| 03 peças | DISJUNTOR 15 KV | 8535.2 |
| 100 KM | CABO OPOW | 8544.70 |
| 1.000 peças de cada. | LUMINÁRIAS EM GERAL/REATORES/LÂMPADAS |
9405.40.90 8504.10.00 8539.32.00 8539.39.00 |
| 29 peças | CHAVES SECCIONADAS TRIPOLARES / MONOPOLARES 13,8 KV | 8535.30 |
| DIVISOR CAPACITIVO 138KV | 8543.8 | |
| 115 ton. | CABO PÁRA-RAIOS | 7312.10 |
| CABOS DE COBRE | 7413.00 | |
| 600 ton. | CABOS DE ALUMÍNIO | 8544.60.00 |
| 245 peças | TUBOS DE ALUMÍNIO | 7608.10.00 |
| 300 peças | ISOLADORES E COLUNAS DE ISOLADORES | 8546.20.00 |
| 16.500 peças | ISOLADORES E COLUNAS DE ISOLADORES | 8546.10.00 |
| 01 conj. | CENTRAL TELEFÔNICA | 8517.1 |
| 600 m. | CABO OPTICO | 8544.70 |
| 27.000 peças | CONECTORES | 8536.69.90 |
| 2.500 peças | FERRAGENS | 7326.19.00 |
| 01 conj. | SISTEMA DE AR CONDICIONADO | 8415.81.10 |
| BOBINAS DE BLOQUEIO 138 KV | 8504.50.00 | |
| 01 conj. | GRUPO MOTOR GERADOR 400 KVA | 8502.13 |
| 01 conj. | SISTEMA DE VENTILAÇÃO DA CASA DE FORÇA | 8414.59.10 |
| 01 conj. | SISTEMA DE COMUNICAÇÃO | 8525.20 |
| 01 conj. | SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA | 8531.80.00 |
| 01 conj. | SISTEMA DE MEDIÇÃO DE NÍVEL D'ÁGUA | 9031.80.90 |
| 01 peça | BOMBA HIDRÁULICA | 8413.70 |
ANEXO II
| QUANT. | DESCRIÇÃO | CÓDIGO NCM |
| 05 | Grupo turbina-gerador tipo bulbo de 42 MW | 8410.13.00 |
| 05 | Comportas tipo vagão, de emergência, dos tubos de sucção | 7308.90.90 |
| 06 | Comportas tipo segmento, do vertedor | 7308.90.90 |
| 02 | Stoplogs (08 painéis), da tomada d'água | 7308.90.90 |
| 01 | Stoplog (05 painéis), do vertedor | 7308.90.90 |
| 05 | Grades (50 painéis), da tomada d'água | 7308.90.90 |
| 02 | Pontes rolantes (80/15/1 ton.), da casa de força | 8426.11.00 |
| 01 | Pórtico rolante (40 ton.), da tomada d'água/vertedor | 8426.12.00 |
| 01 | Pórtico rolante (90 ton.), dos tubos de sucção | 8426.12.00 |
| 01 | Sistema de esgotamento das unidades | 8413.81.00 |
| 01 | Sistema de drenagem interna da casa de força | 8413.81.00 |
| 01 | Sistema de ar comprimido de serviço, de 7 bar | 8414.80.1 |
| 01 | Sistema de ar comprimido de alta pressão, dos reguladores das unid. | 8414.80.1 |
| 01 | Sistema de ventilação da casa de força | 8414.59 |
| 01 |
Sistema de água industrial constando de: Sistema de resfriamento das unidades geradoras Sistema de água de serviço da C. de força e estrut. Adjacentes Sistema de proteção contra incêndio dos trafos elevadores Sistema de drenagem e esgotamento do reserv. de água industrial Sistema extravasor de reservatório de água industrial |
7306.90.90 |
| 01 | Sistema pneumático de acionamento das válvulas industriais | 8414.80.1 |
| 01 | Grupo gerador díesel, de emergência, da casa de força | 8501.31.20 |
| 01 | Sistema de água potável | 3917.23.00 |
| 01 | Sistema de esgotos sanitários | 3917.23.00 |
| 01 | Elevador passageiros e carga | 8428.10.00 |
| 06 | Transformadores elevadores, da casa de força (01 reserva) | 8504.23.00 |
| Transformadores dos serviços auxiliares | 8504.22.00 | |
| Cubículos, dos serviços auxiliares elétricos | 8538.10.00 | |
| Baterias, dos serviços auxiliares | 8507.10.10 | |
| Conversores CA/CC (carregadores) dos serviços auxiliares | 8504.40.10 | |
| Sistema de telefonia, USCC-48VCC | 8517.30 | |
| Central telefônica da usina | 8517.30 | |
| Central de comando e periféricos, do Sist. de Proteção c/ incêndio | 8537.10 | |
| 06 | Transformadores de excitação | 8504.32.1 |
| Tubos de alumínio (condutor-barramento) | 7608.10.00 | |
| Conectores elétricos de alta tensão | 8536.69.90 | |
| Isoladores, de disco, de alta tensão | 8546.20.00 | |
| Projetores, luminárias, reatores e acessórios |
9405.40.90 8504.10.00 8539.32.00 8539.39.00 |
|
| Buchas de passagem, isolantes, para a subestação blindada | 8546.20.00 | |
| Eletrodutos e acessórios | 3917.39.00 | |
| Cabos de força de 138KV, isolados | 8544.60.00 | |
| Cabos de força de 13,8KV, isolados | 8544.60.00 | |
| Cabos de força de até 1V, isolados | 8544.60.00 | |
| Cabos de proteção, controle, alarme e sinalização | 8544.59.00 | |
| Sistema de busca-pessoas | 8531.80.00 | |
| Seccionadora AT-128KV (p/ conj. de medição externo) |
8535.30.19 8535.30.29 |
|
| Pára-raios de 138 KV (p/ conj. De medição externo) | 8535.40 | |
| Bandejas para cabos e acessórios | 7326.19.00 | |
| Materiais para a malha de aterramento | 7413.00.00 | |
| 01 |
Subestação blindada a SFs, composta de itens acoplados: Barramento Invólucros Transformadores de corrente Transformadores de potencial Disjuntores Seccionadoras c/ lâmina de aterramento Seccionadoras s/ lâmina de aterramento Pára-raios Compressores para SFs Botijões de SFs Estruturas suportes dos invólucros Cubículos de comando/alarme Cabos BT de interligações |
8544.60.00 4017.00.00 8504.31 8504.31 8535.29.00 8535.30 8535.30 8535.40 8414.80.1 7311.00.00 7308.20.00 8538.10.00 8544.60.00 |
| 01 | Sistema de medição de nível d'água |
9031.80.40 9031.80.50 9031.80.60 9031.80.90 |
| 01 | Sistema de proteção |
8537.10.20 8537.10.30 8537.10.90 |
| 01 | Sistema digital de supervisão e controle |
8537.10.20 8537.10.30 8537.10.90 |
| 01 | Sistema de monitoramento de máquina |
8537.10.20 8537.10.30 8537.10.90 |
| 01 | Sistema de vigilância eletrônica | 8531.80.00 |
ANEXO III
| QUANT. | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | CÖDIGO NCM |
| 02 | Grandes da tomada d'água | 7308.90.90 |
| 02 | Comporta de emergência TA (vagão) | 7308.90.90 |
| 02 | Comporta ensecadeira da tomada d'água | 7308.90.90 |
| 02 | Comporta ensecadeira de tubo de sucção | 7308.90.90 |
| 01 | Comporta ensecadeira descarga de fundo | 7308.90.90 |
| 02 | Comporta segmento descarga de fundo | 7308.90.90 |
| 01 | Conduto forçado | 7306.30.00 |
| 01 | Sistema de controle p/ fluxo residual | 7308.90.90 |
| 04 | Turbinas Francis | 8410.13.00 |
| 04 | Hidrogerador (B) - Gerador e equipamentos associados | 8501.64.00 |
| 04 | Sistema de excitação estática - Gerador e equipamentos associados | 8504.40.29 |
| 01 conj. | Cubículos blindados (A) - Equipamentos sist. de distribuição MT | 8637.10.90 |
| 03 | Transformador de força - Transformadores elevadores | 8504.23.00 |
| 01 conj. | Cubículos Blindados - Equipamentos sistema de distribuição MT | 8537.20.00 |
| 01 conj. | Painéis - Equipamentos sistema de distribuição MT | 8537.10.10 |
| 01 conj. | Painéis - Sistema de proteção e comando digital | 8537.10.19 |
| 01 | Sistema e instalações (G) - Subestação elevadora | 8504.31.19 |
| 01 | Sistema e instalações (G) - Conjunto de interligação trifásica | 7413.00.00 |
| 01 | Sistema e instalações (G) - Sistema de comunicação | 8517.19.99 |
| 01 | Sistema e instalações (G) - Grupo díesel de emergência | 8501.62.00 |
| 01 conj. | Sistema e instalações (G) - Cablagem e Fiação | 7413.00.00 |
| 01 | Ponte rolante da casa de força | 8426.11.00 |
| 01 | Caminho de rolamento da P. Rolante | 8426.11.00 |
| 01 conj. | Peças sobressalentes da P. Rolante | 8426.11.00 |
| 01 | Pórtico Rolante Vertedouro | 8426.11.00 |
| 01 | Caminho de rolamento do pórtico rolante | 8426.11.00 |
| 01 conj. | Peças sobressalentes do pórtico rolante | 8426.11.00 |
| 01 | Máquina limpa grades | 8426.30.00 |
| 01 | Caminho de rolamento da M. L. G. | 8426.30.00 |
| 01 conj. | Peças sobressalentes para M. L. G. | 8426.30.00 |
| 01 | Sistema monovia c/ toalha elétrica | 8425.11.00 |
| 01 | Estrutura de monovia | 8425.11.00 |
| 01 conj. | Sobressalentes da monovia | 8425.11.00 |
| 04 | Eixos da turbina c/ peças de acoplamento | 8410.11.00 |
| 02 | Tampas c/ aro de desgaste | 8410.11.00 |
| 02 | Aros de saída c/ aros de desgaste | 8410.11.00 |
| 01 | Jogo de pinos de acoplamento rotor-eixo | 8410.11.00 |
ANEXO IV
(Redação dada ao Anexo pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)
| QUANT. | DESCRIÇÃO | NBM/SH |
| GERADORES: | ||
| 2 | gerador hidrelétrico de potência nominal 62,0 mva, 14,4 kv, com rotação nominal de 211,76 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem. | 8501.64.00 |
| sistemas de excitação: | ||
| 2 | sistemas de excitação estática do tipo thyripol - d, completos. | 8501.64.00 |
| cubículos de surto, aterramento e tc's associados ao gerador: | ||
| 6 | cubículos (03 por gerador - sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto. | 8537.10.19 |
| 2 | cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador. | 8537.10.19 |
| 6 | transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro. | 8504.31.11 |
| 6 | transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador | 8504.31.11 |
| barramentos blindados de fases isoladas: | ||
| 2 | conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas - tipo powerduct (groupe schneider) | 8544.60.00 |
| 1 | sistema digital de supervisão e controle - sdsc, composto de: | 8537.10.20 |
| 2 | estações de operação coros os-b45, completas, com mobiliário. | 8537.10.20 |
| 1 | estações coros os-b57 para suporte à manutenção, completa, com mobiliário. | 8537.10.20 |
| 1 | receptor de satélite gps com antena, cabo de antena e saídas seriais, completo | 8537.10.30 |
| 1 | conjunto de módulo de comunicação com cos - com, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc. | 8537.10.20 |
| 1 | sistema de proteção completo, incluindo a subestação, com painéis de proteção e acessórios | 8537.10.90 |
| serviços auxiliares elétricos: | ||
| 1 | conjunto de quadros de manobra 15 kv, completos com três cubículos, pa e pg, disjuntores, seccionadoras etc. | 8537.20.00 |
| transformadores auxiliares: | ||
| 2 | transformador trifásico, imerso em óleo | 8504.21.00 |
| 2 | transformador de força, trifásico, imerso em óleo isolante | 8504.22.00 |
| 1 | conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 vca, três de controle de motores, a serem instalados na casa de força da usina. | 8537.20.00 |
| 1 | quadro de alarmes e sinalização (csa). | 8537.20.00 |
| 1 | quadro principal a ser instalado na tomada d' água/vertedouro 380/20 vca. | 8537.20.00 |
| 1 | quadro principal a ser instalado na subestação 380/20 vca. | 8537.20.00 |
| 1 | conjunto de quadros, sendo dois principais de 125 vcc, um quadro cc, e três quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalados na casa de força | 8537.20.00 |
| 1 | conjunto de dois quadros de distribuição 125 vcc, a serem instalados na subestação | 8537.20.00 |
| 1 | conjunto de baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem | 8507.10.10 |
| instalados na casa de força e subestação. | 8507.20.90 | |
| 1 | conjunto de retificadores completos, para a casa de força e subestação. | 8504.40.10 |
| 1 | conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plásticos, voltímetro, bombonas plásticas, etc. | 8590.99.00 |
| 1 | grupo gerador diesel | 8502.13.19 |
| 1 | oficina elétrica | 8537.10.20 |
| 1 | sistema de medição de nível d' água | 9031.80.90 |
| 1 | sistema completo de drenagem e esgotamento do reservatório de água | 7306.90.90 |
| 1 | sistema pneumático de acionamento das válvulas | 8414.80.10 |
| cablagem e bandejamento: | ||
| 1 | conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas) | 3917.39.00 8544.59.008544.60.00 |
| 1 | conjunto de interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação | 7326.19.00 |
| 1 | conjunto de sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto etc. | 7312.10.00 |
| 1 | conjunto de conectores | 8536.89.90 |
| 1 | conjunto de cabos de cobre | 7413.00.00 |
| 1 | conjunto de tubos de alumínio | 7808.10.00 |
| 1 | conjunto de cabos óticos | 8544.70.00 |
| 1 | conjunto de sistemas de iluminação, tomadas etc. e instalações prediais e de comunicação para | 8544.59.00 |
| 1 | a casa de força, tomada d'água, vertedouro e subestação | 8537.10.19 |
| luminárias em geral, reatores, lâmpadas: | ||
| 1 | conjunto de luminárias em geral, reatores, lâmpadas: | 8504.10.00 8539.32.008539.39.009405.40.90 |
| sistema de comunicação: | ||
| 1 | central telefônica completa, com capacidade para 64 troncos e 150 ramais | 8517.30.14 |
| 1 | conjunto de cabos óticos para comunicação | 8544.70.00 |
| 1 | sistema vhf completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador | 8517.19.99 |
| 1 | transformadores elevadores de tensão | 8504.23.00 |
| subestação seccionadora, com chaves seccionadoras, disjuntores, transformadores e pára-raios, composta de: | ||
| 1 | conjunto de chaves seccionadoras | 8535.30.19 |
| 2 | conjunto de disjuntores | 8535.29.00 |
| conjunto de trafos reguladores | 8504.34.00 | |
| 1 | conjunto de conversores estáticos | 8504.40.10 |
| 1 | conjunto de transformadores de potencial e de corrente | 8504.31.19 8504.31.11 |
| 1 | conjunto de pára-raios | 8535.40.90 |
| 1 | conjunto de religadores | 8535.30.19 8535.30.29 |
| 1 | conjunto de malha de terra da se | 7413.00.00 |
| 1 | conjunto de isoladores e colunas de isoladores: | 8546.20.00 8546.10.00 |
| 1 | conjunto de artefatos de concreto da se (pilares, vigas etc.) | 7308.40.00 7308.90.90 |
| 1 | conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações | 8415.81.10 |
| 1 | conjunto de ventiladores para a sala de controle da subestação | 8414.51.90 |
| 1 | sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a usina | 8531.80.99 |
| sistema de medição de faturamento, composto de: | ||
| 1 | transformadores tc 242 kv, 150 x 300 - 5 - 5 a | 8504.31.11 |
| 1 | transformadores de potência tp 242 kv, 230.000 / 3 - 115 / 115 / 3 - 115 / 115 / 3 | 8504.31.19 |
| 1 | painel de medição, tipo 8mu, completo, contendo 2 medidores tipo quantum q220 | 8537.10.99 |
| linhas de transmissão de 230 kv: | ||
| 6 | linha de transmissão, com aprox. 600m. de extensão. | 8544.60.00 7308.20.00 |
| 1 | linha de transmissão, com aprox. 7.000m. de extensão, para interligação ao sistema | 8544.60.00 7308.20.008546.90.00 |
| 1 | sistema de teleproteção e telecomunicação | 8537.10.19 |
| 1 | conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos | 8426.11.00 8425.11.008410.11.00 |
| turbinas e reguladores: | ||
| 1 | turbinas kaplan | 8410.13.00 |
| 1 | reguladores de velocidade | 8410.90.00 |
| sistemas mecânicos aux.: | ||
| 2 | sistema água industrial e serviço, com | 7305.90.90 |
| 2 | conjunto de filtros auto limpantes | 8421.21.00 |
| 1 | conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| 1 | sistema de proteção c/incêndio, com | |
| 1 | conjunto de nebulizadores (água nebulizada) | 7305.90.90 |
| 1 | conjunto de hidrantes | 8424.89.00 |
| 1 | conjunto de extintores | 8424.10.00 |
| 1 | sistema de esgotamento, composto de: | 8413.81.00 |
| 1 | conjunto de bombas com motor elétrico | 8413.82.00 |
| 1 | conjunto de quadro elétrico de aliment. e controle | 8537.10.19 |
| 1 | conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| 1 | sistema de drenagem. composto de: | 8413.81.00 |
| 1 | conjunto de bomba com motor elétrico | 8413.82.00 |
| 1 | conjunto de quadro elétrico de aliment. e controle | 8537.10.19 |
| 1 | conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| 1 | sistema de ar comprimido e serviço | 8414.59.90 |
| 1 | conjunto de compressores tipo parafuso | 8414.80.12 |
| 1 | conjunto de tanques de ar comprimido | 7309.00.90 |
| 1 | conjunto de quadro elétrico | 8537.10.19 |
| 1 | conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| 1 | sistema de medição de nível | 9031.80.90 |
| 1 | conjunto de medidores de nível | 9026.10.20 |
| 1 | sistema de tratamento óleo + sep. água/óleo e reservatório, com: | 7309.00.90 |
| 1 | conjunto de filtro prensa | 8421.29.30 |
| 1 | conjunto de sistema vent. exaustão e ar condicionado | 8415.81.00 |
| 1 | conjunto de ventiladores | 8414.59.90 |
| 1 | conjunto de condicionadores de ar self-contained | 8415.81.10 |
| 1 | conjunto de dutos | 8415.81.10 |
| sistema de ar p/ acionamento válvulas: | ||
| 1 | conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| sistema ar comprimido rebaixamento de água no ts: | ||
| 1 | conjunto de compressores tipo parafuso | 8414.80.19 |
| 1 | conjunto de tanques | 7309.00.90 |
| 1 | conjunto de quadros elétricos | 8537.10.19 |
| 1 | conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| sistema água potável / esgoto sanitário: | ||
| 1 | conjunto de bombas centrífugas | 8413.70.90 |
| 1 | conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| oficina eletromecânica, composta de: | ||
| 1 | conjunto de tornos universais | 8458.11.90 |
| 1 | plaina limadora | 8461.10.00 |
| 1 | conjunto de talhas em monovia | 8425.19.90 |
| 2 | furadeiras de coluna | 8459.21.99 |
| 1 | fresadeira de coluna | 8459.21.99 |
| 2 | serras mecânicas | 8461.50.90 |
| 1 | prensa hidráulica | 8462.91.19 |
| 1 | esmerilhadeiras | 8460.90.90 |
| 2 | máquinas de solda elétrica | 8515.19.00 |
| 1 | sistema de solda oxi-acetileno | 8515.80.90 |
| 2 | mesa de desempeno | 4421.90.00 |
| 2 | bancadas | 4421.90.00 |
| 1 | conjunto de armários para ferramentas | 9403.90.90 |
| 1 | estufa para secagem de eletrodos e bobinas | 9406.00.10 |
| equipamentos hidromecânicos: | ||
| 1 | conjunto de comportas do desvio | 7308.90.90 |
| 1 | conjunto de comportas vagão tomada d'água | 7308.90.90 |
| 1 | conjunto de comportas ensecadeira tomada d'água | 7308.90.90 |
| 3 | comportas segmento vertedouro | 7308.90.90 |
| 2 | comportas ensecadeira do vertedouro | 7308.90.90 |
| 2 | comportas ensecadeira do ts. | 7308.90.90 |
| 3 | conjunto de grades para tomada d'água | 7308.90.90 |
| 3 | condutos forçado | 7305.31.00 |
| equipamentos de levantamento | ||
| 1 | pórtico rolante casa de força (cf) | 8426.19.00 |
| pórtico rolante - ta/vt | 8426.19.00 8426.11.00 |
ANEXO V
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)
| QUANT. | DESCRIÇÃO | NBH/SH |
| disjuntores de 345 kv | 8535.29 | |
| 1 | disjuntor de 15 kv | 8535.21 |
| 12 | chaves seccionadoras 345 kv | 8535.30 |
| 2 | chaves isoladoras 15 kv | 8535.30 |
| 2 | chaves fusíveis de 125 vcc | 8535.30 |
| 12 | pára-raios | 8535.40 |
| 6 | transformadores de corrente 345 kv | 8504.22 |
| 1 | transformador auxiliar 13,8 kv / 480 v. | 8504.21 |
| 6 | transformadores elevadores | 8504.22 |
| 3 | torres circuito duplo (subestação) | 7308.20 |
| 2 | painéis (quadros) 480 v. | 8537.10 |
| 4 | painéis (quadros) corrente contínua | 8537.10 |
| 4 | isoladores (colunas/cadeias) | 8546.20 |
| 2 | bancos de baterias | 8504.40 |
| 2 | carregadores de baterias | 8504.40 |
| 25 Km | cabos condutores (caa) | 8544.19 |
| 4,2 Km | cabos pára-raios | 8544.19 |
| 1 | conjunto de barramentos blindados | 8537.20 |
| 1 | conjunto de sistemas de telecomunicação | 8517.30 |
| 1 | conjunto de sistema de ventilação e condicionamento de ar | 8415.81 |
| 1 | conjunto de sistema de proteção contra incêndio | 8531.10 |
| 1 | gerador diesel | 8502.11 |
| 10 | conjunto de componentes para geradores | 8511.50 |
| 10 | conjunto de componentes para turbinas | 8410.90 |
| 1 | conjunto de sistema de supervisão e controle | 8537.10 |
| 1 | conjunto de sistema de proteção da substação 345 Kv | 8537.10 |
ANEXO VI
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)
| QUANT. | DESCRIÇÃO | NBH/SH |
| 04 | transformadores 250 mva, 550/ - 400/ - 13,8 kv. | 8504.22 |
| 02 | disjuntores tripolares, 550 kv, para manobra de transformadores | 8535.29 |
| 01 | disjuntor tripolar, 460 kv, para manobra de transformadores | 8535.29 |
| 01 | disjuntor tripolar, 460 kv, para manobra de transformadores e de linha de transmissão | 8535.29 |
| 07 | transformadores de corrente 550 kv, isolado a papel-óleo ou a SF6, completo com acessórios | 8504.22 |
| 07 | transformadores de corrente 460 kv, isolado a papel-óleo ou a SF6, completo com acessórios | 8504.22 |
| 04 | transformadores de potencial capacitivo de 550 kv, ligação fase-terra, para medição, sincronização, releamento e acoplamento de corrente carrier | 8504.22 |
| 04 | transformadores de potencial capacitivo de 460 kv, ligação fase-terra, para medição, sincronização, releamento e acoplamento de corrente carrier | 8504.22 |
| 05 | pára-raios tipo estação, 550 kv, ZnO, 444 kv, 13 kj unipolar, coluna simples ou múltipla, conector, contador de descarga, miliamperímetro, anéis anticorona e de equalização | 8535.40 |
| 05 | pára-raios tipo estação, 460 kv, ZnO, 420 kv, 13 kj unipolar, coluna simples ou múltipla, conector, contador de descarga, miliamperímetro, anéis anticorona e de equalização | 8535.40 |
| 01 | seccionador tripolar, do tipo semi-pantográfica horizontal, com lâmina de terra, 550 kv | 8535.30 |
| 01 | seccionador tripolar, do tipo semi-pantográfica horizontal, com lâmina de terra, 460 kv | 8535.30 |
| 04 | seccionadores tripolares, do tipo semi-pantográfica vertical, sem lâmina de terra, 550 kv | 8535.30 |
| 04 | seccionadores tripolares, do tipo semi-pantográfica vertical, sem lâmina de terra, 460 kv | 8535.30 |
| 04 | pára-raios, 13,8 kv | 8535.40 |
| 01 | painel de distribuição de 460 vca | 8537.20 |
| 01 | painel de distribuição de 125 vca | 8537.20 |
| 01 | painel para sistema de proteção de transformador de 550-460-13,8kv e respectivos vãos de manobra | 8537.20 |
| 01 | painel para sistema de aquisição e controle dos vãos de manobra do transformador | 8537.20 |
| 01 | conjunto de equipamentos dos sistemas de controle, supervisão e monitoramento para a sala de controle local | 8537.10 |
| 01 | conjunto de dispositivos para complementação de sistema de controle e medição convencional existente | 8537.10 |
| 01 | conjunto de equipamentos do sistema de controle, supervisão e monitoramento para a sala de controle remoto | 8537.10 |
| 01 | painel para o sistema de medição de faturamento | 8537.10 |
| 02 | painéis para sistema de fornecimento ininterrupto de energia para as salas de controle local e remoto | 8537.10 |
| 01 | equipamento de teste portátil para relés de proteção, com notebook | 8537.10 |
| 01 | sistema de água nebulizada para o banco de autotransformadores | 8537.10 |
ANEXO VII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 99, de 15.12.2000, DOU 21.12.2000, com efeitos a partir de 09.01.2001)
| AHE SANTA CLARA - PARTE MECÂNICA | ||
| Quant. | Descrição | NBM/SH |
| Equipamentos de Sistemas Mecânicos: | ||
| Turbinas e Reguladores: | ||
| 3 | Turbinas Francis | 8410.13.00 |
| 3 | Reguladores de velocidade | 8410.90.00 |
| Equipamentos Hidromecânicos: | ||
| 2 | Comportas do desvio | 7308.90.90 |
| 3 | Conjuntos de grades para tomada d'água | 7308.90.90 |
| 1 | Comporta ensecadeira da tomada d'água | 7308.90.90 |
| 3 | Comportas vagão da tomada d'água | 7308.90.90 |
| 2 | Comportas ensecadeiras do tubo de sucção | 7308.90.90 |
| 1 | Comporta ensecadeira do vertedouro | 7308.90.90 |
| 3 | Comportas segmento do vertedouro | 7308.90.90 |
| 1 | Sistema de vazão sanitária (tubo) | 7305.31.00 |
| 3 | Condutos forçados | 7305.31.00 |
| Equipamentos de Movimentação de Cargas: | ||
| 1 | Ponte rolante da casa de força | 8426.11.00 |
| 1 | Pórtico rolante da tomada d'água e vertedouro | 8426.19.00 |
| 1 | Talha elétrica do tubo de sucção | 8425.39.90 |
| Sistemas Auxiliares Mecânicos: | ||
| Sistema de Esvaziamento das Unidades: | ||
| 1 | Conjunto de bombas com motores elétricos | 8413.82.00 |
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema de Drenagem Interna da Casa de Força: | ||
| 1 | Conjunto de bombas com motor elétrico | 8413.82.00 |
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema de Drenagem Interna da Barragem: | ||
| 1 | Conjunto de bombas com motor elétrico | 8413.82.00 |
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema de Água Industrial: | ||
| 1 | Conjunto de filtros auto limpantes | 8421.21.00 |
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema de Resfriamento e de Vedação das Unidades Geradoras: | ||
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema de Água de Serviço: | ||
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema de Ar Comprimido e Serviço: | ||
| 1 | Conjunto de compressores | 8414.80.12 |
| 1 | Conjunto de tanques de ar comprimido | 7309.00.90 |
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas: | ||
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Painel pneumático | 8537.20.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema Ar Comprimido e Rebaixamento do N.A. dos Tubos de Sucção: | ||
| 1 | Conjunto compressores | 8414.80.19 |
| 1 | Conjunto de tanques | 7309.00.90 |
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema de Proteção Contra Incêndio nos Transformadores: | ||
| 1 | Conjunto nebulizadores e sensores | 7305.90.90 |
| 1 | Conjunto de válvulas | 8481.10.00 |
| 1 | Conjunto de tubulações | 7307.19.20 |
| Sistema de Coleta e Separação de Água/Óleo: | ||
| 1 | Separador filtro prensa | 8421.29.30 |
| Sistema de Ventilação: | ||
| 1 | Conjunto de ventiladores | 8414.59.90 |
| 1 | Conjunto de dutos | 8415.81.10 |
| Sistema de Medição de Níveis D'água: | ||
| 1 | Conjunto de medidores de nível | 9026.10.20 |
| Equipamentos dos Sistema Elétricos: | ||
| 1 | Quadro para os sistemas auxiliares mecânicos | 8537.10.19 |
| 3 | Quadros de controle local das bombas de esvazamento e das bombas de drenagem da casa de força e da barragem | 8537.10.19 |
| 1 | Quadro de controle local das bombas de incêndio | 8537.10.19 |
| 1 | Quadro de controle local dos compressores de ar e serviço | 8537.10.20 |
| 3 | Quadros de controle rebaixamento dos níveis do tubo de sucção | 8537.10.21 |
| 1 | Conjunto de quadros de controle local dos ventiladores | 8537.10.19 |
| PARTE ELÉTRICA | ||
| Geradores e Sistemas Associados: | ||
| 3 | Geradores hidrelétricos de potência nominal 21 MVA, 13,8KV, com rotação nominal de 257,14 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem | 8501.64.00 |
| 3 | Sistemas de excitação estática, tipo THYRIPOL - D | 8501.64.00 |
| 3 | Transformadores trifásicos, imerso em óleo mineral isolante, 230 kVA, 13,8/0,38 kV, para alimentação do sistema de excitação estática | 8504.21.00 |
| Sistema Digital de Supervisão, Controle e Proteção da Usina: | ||
| 1 | Sistema Digital de Supervisão e Controle (SDSC), completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina, composto de: | 8537.10.20 |
| 2 | Estações de operação COROS OS-77, completa, com mobiliário | 8537.10.20 |
| 2 | Fontes ininterruptas de energia (no break) para alimentação das 2 estações de operação OS-77 | 8504.40.40 |
| 3 | Unidades de Aquisição e Controle (UAC) contendo os CLP (Controladores Lógicos Programáveis) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos das Unidades Geradoras | 8537.10.20 |
| 1 | Unidade de Aquisição e Controle (UAC) contendo o CLP (Controlador Lógico Programável) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos dos Serviços Auxiliares da Usina | 8537.10.20 |
| 1 | Unidade de Aquisição e Controle (UAC) contendo o CLP (Controlador Lógico Programável) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos da Subestação Seccionadora | 8537.10.20 |
| 1 | Unidade de Aquisição e Controle (UAC) contendo o CLP (Controlador Lógico Programável) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos do vertedouro e tomada d'água | 8537.10.20 |
| 1 | Rede de comunicação de alta velocidade, em fibra ótica, padrão Ethernet, para interligar as Unidades de Aquisição e Controle e as Estações de Operação OS-77 | 8537.10.20 |
| 1 | Programador tipo PG-740 para programação dos CLP (Controladores Lógicos Programáveis) | 8537.10.20 |
| 1 | Sistema de Proteção Completo, incluindo a Subestação, com painéis de proteção e acessórios, composto de: | 8537.10.90 |
| 3 | Painéis de proteção do gerador, transformador elevador e transformador de serviços auxiliares, contendo os relés de proteção digital e demais componentes necessários | 8537.10.90 |
| 2 | Painéis de proteção primária e suplementar da linha de transmissão 138 kV de interligação da Subestação Seccionadora à Subestação de Nanuque, contendo os relés de proteção digitais e demais componentes necessários | 8537.10.90 |
| 1 | Painel de proteção da linha de transmissão 138 kV de interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora, contendo os relés de proteção digitais e demais componentes necessários | 8537.10.90 |
| 1 | Painel de proteção diferencial de barras de 138 kV, contendo os relés de proteção digitais e demais componentes necessários | 8537.10.90 |
| 1 | Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD | 8537.10.20 |
| Serviços Auxiliares Elétricos: | ||
| 3 | Cubículos trifásicos de proteção contra surtos do gerador, com chave seccionadora | 8537.10.19 |
| 3 | Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador | 8537.10.19 |
| 3 | Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 500 kVA, 13,8/0,38 kV, para alimentação dos serviços auxiliares da usina | 8504.21.00 |
| Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA): | ||
| 2 | Quadros principais de 380 VCA (GA e GB) | 8537.20.00 |
| 3 | Centros de Controles de Motores das Unidades (1CM, 2CM, 3CM) | 8537.20.00 |
| 1 | Centro de Controle de Motores de Miscelâneas (CMA) | 8537.20.00 |
| 1 | Quadro Principal da Tomada d'água/vertedouro (T/V) | 8537.20.00 |
| 1 | Quadro Principal da Subestação (S) | 8537.20.00 |
| Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC): | ||
| 1 | Quadro Principal de 125 VCC (CC) | 8537.20.00 |
| 4 | Quadros das Unidades e Miscelâneas (1CU, 2CU, 3CU e MC) | 8537.20.00 |
| 1 | Quadro de Distribuição (LE) | 8537.20.00 |
| 1 | Quadro de Distribuição do Vertedouro (T/VC) | 8537.20.00 |
| 1 | Quadro Principal da Subestação (CD) | 8537.20.00 |
| 1 | Quadro de Distribuição da Subestação (SLE) | 8537.20.00 |
| 1 | Grupo Gerador Diesel 360 Kva, 380/220 Vca | 8502.13.19 |
| Conjunto de baterias e carregadores, completos, com fonte de corrente contínua, a serem instalados na Casa de Força e na Subestação: | ||
| 1 | Conjunto de baterias | 8507.20.90 |
| 1 | Conjunto de carregadores completos com fonte | 8504.40.10 |
| 1 | Conjunto de retificadores completos | 8504.40.29 |
| Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plásticos, voltímetro, bombonas plásticas, etc.: | ||
| 1 | Conjunto de densímetros | 9025.80.00 |
| 1 | Conjunto de termômetros | 9025.11.90 |
| 1 | Conjunto de voltímetro | 9030.39.19 |
| 1 | Conjunto de funis e bombonas plásticas | 3926.90.90 |
| Cablagem e Bandejamento: | ||
| 1 | Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção | 8544.20.00 |
| 1 | Conjunto de proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação | 8544.59.00 |
| Acessórios do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas, etc.): | ||
| 1 | Conjunto de conectores e terminações diversas | 8536.90.90 |
| 1 | Conjunto de ferragens de fixação | 7326.19.00 |
| 1 | Conjunto de interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação | 8544.20.00 |
| Sistema de Aterramento: | ||
| 1 | Conjunto de conectores | 8536.90.90 |
| 1 | Conjunto de cabos de cobre | 8544.11.00 |
| 1 | Conjunto de tubos de alumínio | 7608.20.00 |
| Sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais: | ||
| Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem: | ||
| 1 | Conjunto de quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes | 8537.10.19 |
| 1 | Conjunto de condutores elétricos | 8544.59.00 |
| 1 | Conjunto de luminárias | 9405.40.90 |
| 1 | Conjunto de reatores | 8504.10.00 |
| 1 | Conjunto de lâmpadas | 8539.29.10 |
| Conjunto de luminárias em geral, reatores, lâmpadas: | ||
| 1 | Conjunto de luminárias | 9405.40.90 |
| 1 | Conjunto de reatores | 8504.10.00 |
| 1 | Conjunto de lâmpadas | 8539.29.10 |
| Sistema de Comunicação: | ||
| 1 | Central telefônica completa, com capacidade para 64 troncos e 150 ramais | 8517.30.14 |
| Sistema de Teleproteção e Telecomunicação: | ||
| 2 | Equipamentos de carrier digital, completo | 8537.10.19 |
| 2 | Bobinas de bloqueio | 8504.50.00 |
| 2 | Equipamentos multiplexadores | 8537.10.19 |
| 2 | Caixas de sintonia fase-terra | 8537.10.19 |
| 2 | Painéis elétricos, dimensões (2.200x600x400)mm | 8537.10.19 |
| Sistema de Vigilância Eletrônica: | ||
| 1 | Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, estações remotas, pontos de ronda, sensores e sirenes | 8531.10.90 |
| Transformadores Elevadores: | ||
| 2 | Transformadores elevadores 13,8/138 kV, potência 22 MVA | 8504.23.00 |
| Subestação seccionadora p/ ampliações e modificações nas subestações de Nanuque e Teófilo Otoni: | ||
| 1 | Conjunto de chaves seccionadoras | 8535.30.19 |
| 1 | Conjunto de disjuntores | 8535.29.00 |
| 1 | Conjunto de transformadores de potencial e de corrente | 8504.31.19 |
| 1 | Conjunto de pára-raios | 8535.40.90 |
| 1 | Conjunto de malha de terra | 7413.00.00 |
| 1 | Conjunto de isoladores e colunas de isoladores | 8546.90.00 |
| 1 | Conjunto de artefatos de concreto (pilares, vigas, etc.) | 7308.90.90 |
| 1 | Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a usina | 8531.10.90 |
| Sistema de medição de faturamento, composto de: | ||
| 1 | Painel de medição de faturamento, completo, contendo 2 medidores de energia | 8537.10.19 |
| Linhas de transmissão de 138 KV: | ||
| 3 | Linhas de Transmissão, com aproximadamente 300m de extensão, para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora | 8544.60.00 |
| 1 | Linha de Transmissão, com aproximadamente 24km de extensão, para interligação da Subestação Seccionadora à Subestação de Nanuque | 8544.60.00 |
| Peças sobressalentes: | ||
| 1 | Conjunto de turbinas Francis e sistemas associados | 8410.13.00 |
| 2 | Geradores e sistemas associados | 8501.64.00" |
ANEXO VIII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 77, de 06.07.2001, DOU 12.07.2001, com efeitos a partir da ratificação)
| DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | NBM/SH | ||
| EQUIPAMENTO MECÂNICO | ||||
| Grupo Gerador a Gás | 1 | und. | ||
| Turbina | 8502.39.00 | |||
| Gerador | 8502.39.00 | |||
| Equipamentos Auxiliares (MSD Acessórios) | 8502.39.00 | |||
| Grupo Gerador a Vapor | 1 | und. | ||
| Turbina | 8502.39.00 | |||
| Gerador | 8502.39.00 | |||
| Equipamentos Auxiliares (MSD Acessórios) | 8502.39.00 | |||
| Caldeira a Vapor (210 t/h) | 1 | und. | 8402.11.00 | |
| Tubos de Aço (Chaminé de By-Pass) | 1 | und. | 7305.31.00 | |
| Trocadores de Calor | 2 | und. | 8419.50.10 | |
| Condensador | 1 | und. | 8404.20.00 | |
| Desaerador | 1 | und. | 8404.10.10 | |
| Torre de Resfriamento | 1 | und. | 8419.89.99 | |
| Torre de Resfriamento Temporário | 3 | und. | 8419.89.99 | |
| Tanques (Ciclo Simples) | 2 | und. | 7309.00.90 | |
| Tanques (Ciclo Combinado) | 3 | und. | 7309.00.90 | |
| Estação Redutora Gás | 1 | und. | 8479.89.99 | |
| Sistema de Desmineralização | 1 | und. | 8421.21.00 | |
| Compressor de ar | 2 | und. | 8414.80.12 | |
| Bombas temporária p/Sist. Temp. Resfriamento | 2 | und. | 8413.70.90 | |
| Bombas para Sist. Resfriamento | 8 | und. | 8413.70.90 | |
| Bombas Antiincêndio | 4 | und. | 8413.70.90 | |
| Bombas Extração Condensado | 2 | und. | 8413.70.90 | |
| Bombas Caldeira | 2 | und. | 8413.70.90 | |
| Estrutura Metálica para Suporte Tubulação | 400 | Ton. | 7308.90.10 - Ex 01 | |
| Válvulas de ferro ou aço | ||||
| Válvula de Retenção | 15 | und. | 8481.30.00 | |
| Válvula Borboleta | 64 | und. | 8481.80.97 | |
| Válvula Esfera | 10 | und. | 8481.80.95 | |
| Válvula Globo | 5 | und. | 8481.80.94 | |
| Válvula Gaveta | 24 | und. | 8481.80.93 | |
| Válvula de Alívio | 10 | unid. | 8481.40.00 | |
| Válvulas Motorizadas | 3 | und. | 8481.80.99 | |
| Válvulas de Regulação e Controle | 1 | und. | 8481.80.99 | |
| Tubulação | ||||
| Cabos de Média Tensão Terminais | 6.000 | ml | 8544.60.00 | |
| Cabos de Baixa Tensão | 22.100 | ml | 8544.60.00 | |
| Cabo de Cobre | 15.000 | ml | 8544.60.00 | |
| Painéis | ||||
| Painéis de Média Tensão | 2 | conj. | 8537.20.00 | |
| Painéis Aux. da Subestação | 1 | conj. | 8537.10.90 | |
| Painéis MCC | 5 | conj. | 8537.10.90 | |
| Painéis auxiliares de Baixa Tensão | 3 | conj. | 8537.10.90 | |
| Painéis de Distribuição secundária B.T. | 3 | conj. | 8537.10.90 | |
| Power center Painéis de Baixa Tensão | 5 | conj. | 8537.10.90 | |
| Proteções | 14 | conj. | 8537.10.20 | |
| UPS (Non-break) | 2 | conj. | 8504.40.40 | |
| Gerador Diesel de Emergência | 1 | conj. | 8502.13.19 | |
| Iluminação | 1 | conj. | 9405.40.10 | |
| EQUIPAMENTO INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Sistema de Controle e Supervisão Distribuído (DCS) | 5 | conj. | 9032.89.90 | |
| Aço Inox | 8 | ton | 7304.41.00 | |
| Ferro ou Aço | 100 | ton | 7304.31.10 | |
| Polietileno | 1600 | ml | 3917.21.00 | |
| Conexões | ||||
| Aço Inox | 200 | und. | 7307.23.00 | |
| Ferro ou Aço | 600 | und. | 7307.19.20 | |
| Polietileno | 500 | und. | 3917.40.00 | |
| Ponte Rolante | 1 | und. | 8426.11.00 | |
| EQUIPAMENTO ELÉTRICO | ||||
| Transformadores | 4 | und. | 8504.23.00 | |
| Transformadores auxiliares MT/BT | 9 | und. | 8504.21.00 | |
| Substação Elétrica (equip. Alta Tensão) | 1 | conj. | 8537.20.00 | |
| Substação Elétrica (Torres) | 1 | conj. | 7308.20.00 | |
| Disjuntor do Gerador (Ciclo Simples) | 1 | und. | 8535.29.00 | |
| Barramento Bus Duct | 2 | und. | 8544.60.00 | |
| Baterias | 2 | conj. | 8507.30.90 | |
| Carregadores de Baterias | 2 | conj. | 8504.40.10 | |
| Cabos | ||||
| Cabos de Alta Tensão enterrado | 820 | ml | 8544.60.00 | |
| Cabos de Alta Tensão LT (Grosbeak + OPGW) | 40.000 | ml | 8544.70.90 | |
ANEXO IX
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 92, de 28.09.2001, DOU 04.10.2001, com efeitos a partir da ratificação)
| DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | CLASSIFICAÇÃO FISCAL - NCM |
| TURBINAS E ACESSÓRIOS | ||
| Turbina Francis de 5155 kW, 514,29 rpm | 2 | 8410.13.00 |
| Reguladores de velocidade | 2 | 8410.90.00 |
| VÁLVULAS E HIDROMECÂNICOS | ||
| Válvula borboleta DN mm, HD=59m | 2 | 8481.80.97 |
| Comporta ensecadeira da T. A. | 1 | 7308.90.90 |
| Grade removível da T. A. | 1 | 7308.90.90 |
| Comporta vagão da galeria de desvio | 1 | 7308.90.90 |
| Comporta ensecadeira da sucção p/ C.F. | 1 | 7308.90.90 |
| EQUIPAMENTOS DE LEVANTAMENTO | ||
| Monovia com talha elétrica de 100kN p/ T.A. | 1 | 8425.39.90 |
| Ponte rolante de 300kN p/ CF | 1 | 8426.11.00 |
| Monovia com talha elétrica de 50 kN para TS | 1 | 8425.39.90 |
| SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS | ||
| Sistema de drenagem e esgotamento da casa de força | ||
| Conjunto de bombas com motores elétricos | 1 | 8413.82.00 |
| Conjunto de válvulas | 1 | 8481.10.00 |
| Conjunto de tubulações | 1 | 7307.19.20 |
| Sistema de água de resfriamento e serviço | ||
| Conjunto de filtro de limpeza automática | 1 | 8421.21.00 |
| Conjunto de transdutor de pressão | 1 | 9032.89.90 |
| Conjunto de manômetro | 1 | 9026.20.10 |
| Conjunto de chave de nível tipo bóia | 1 | 9026.10.20 |
| Conjunto de tubulações | 1 | 7307.19.20 |
| Compressor portátil | 1 | 8414.80.19 |
| Tubulações, válvulas e acessórios | ||
| Conjunto de tubulações | 1 | 7307.19.20 |
| Conjunto de válvulas | 1 | 8481.10.00 |
| Conjunto de acessórios (conexões de aço) | 1 | 7307.99.00 |
| Sistema de medição hidráulica | ||
| Conjunto de medidores de nível | 1 | 9026.10.20 |
| Conjunto de pressostatos | 9032.20.00 | |
| Ar condicionado para a sala de comando | ||
| Condicionador de ar self-contained, condensação à água | 1 | 8415.81.10 |
| Conjunto de dutos de ar condicionado | 1 | 8415.81.11 |
| GERADOR, SISTEMA DE EXCITAÇÃO E REGULAÇÃO | ||
| Gerador de 5,6 MVA, 6,9 kV, 514,29 rpm, cos fi = 0,9, com sistema de excitação brush-less, com sistema de regulação | 2 | 8501.64.00 |
| Cubículos de 6,9 kV | ||
| Cubículos de surtos em 6,9 kV | 2 | 8537.10.19 |
| Cubículos de neutro em 6,9 kV | 2 | 8537.10.19 |
| Cubículos de disjuntor de 6,9 kV para o gerador | 2 | 8537.20.00 |
| Cubículo de 6,9 kV para alimentação do trafo elevador | 1 | 8537.20.00 |
| Cubículo de 6,9 kV para alimentação dos serviços auxiliares | 1 | 8537.20.00 |
| Sistema de comando e controle digital da usina | ||
| Sistema de comando e controle digital da usina (fat. como cubículo) | 1 | 8537.10.20 |
| Conj. de painéis de comando, controle e proteção | 1 | 8537.10.90 |
| Painel de sincronização | 1 | 8537.10.90 |
| Sistema de proteção | 1 | 8537.10.20 |
| Serviços auxiliares elétricos | ||
| Cj. de painéis de serviços auxiliares principal de C.A | 1 | 8537.10.90 |
| Painel de serviços auxiliares de 125VC.C. | 1 | 8537.10.90 |
| Quadro das bombas de drenagem | 1 | 8537.20.00 |
| Quadro de distribuição de força para a casa de força | 1 | 8537.20.00 |
| Quadro de distribuição de força para a TA | 1 | 8537.20.00 |
| Conjunto de baterias e carregador de 125VCC/150 Ah | ||
| Conjunto de baterias | 1 | 8507.20.90 |
| Conjunto de carregadores completos com fonte | 1 | 8504.40.10 |
| Conjunto de retificadores completos | 1 | 8504.40.29 |
| Transformador de serviços auxiliares - 150 kVA | 2 | 8504.21.00 |
| SUBESTAÇÃO DE 69 kV | ||
| Transformador de 10/12,5MVA; 6,9/69KV | 1 | 8504.23.00 |
| Disjuntores de 72,5kV, 25kA | 1 | 8535.29.00 |
| Seccionador de abertura lateral de 72,5kV s/ motorização | 2 | 8535.30.21 |
| Seccionador de abertura vertical, com lâmina de terra de 72,5kV s/ motor | 1 | 8535.30.21 |
| Pára-raios de 60kV, 10kA | 9 | 8535.40.90 |
| Transformador de potência de 72,5kV | 3 | 8504.31.11 |
| Transformador de corrente de 72,5kV c/ 3 núcleos | 3 | 8504.31.11 |
| Painel de serviços auxiliares de 125VCC | 1 | 8537.10.90 |
| Painel de serviços auxiliares de 220VCA | 1 | 8537.10.90 |
| Pórticos e suportes de concreto | 1 | 7308.90.90 |
| Materiais de instalação (conectores e terminações diversas) | 1 | 8536.90.90 |
| Malha de terra | 1 | 7413.00.00 |
| Iluminação | ||
| Conjunto de quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes | 1 | 8537.10.19 |
| Conjunto de condutores elétricos | 1 | 8544.59.00 |
| Conjunto de iluminárias | 1 | 9405.40.90 |
| Conjunto de reatores | 1 | 8504.10.00 |
| Conjunto de lâmpadas | 1 | 8539.29.10 |
ANEXO X
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)
| DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANT. |
| EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO | ||
| TURBINAS E REGULADORES | ||
| Turbinas Kaplan, eixo vertical, potência nominal de 112,25MW, na queda líquida de 25,8mca, com rotação nominal de 105,88 1/min e de disparo de 305 1/min. | 8410.13.00 | 3 |
| Reguladores de velocidade. | 8410.90.00 | 3 |
| Válvulas Borboleta | 8481.80.97 | 3 |
| EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS | ||
| Comportas do desvio | 7308.90.90 | 3 |
| Comporta Ensecadeira do Vertedouro | 7308.90.90 | 1 |
| Comporta Segmento do Vertedouro | 7308.90.90 | 10 |
| Conjunto de Grades para Tomada d´Agua | 7308.90.90 | 9 |
| Comporta Ensecadeira da Tomada d´Agua | 7308.90.90 | 9 |
| Comporta Vagão do Tubo de Sucção | 7308.90.90 | 6 |
| Válvula Borboleta | 7305.31.00 | 1 |
| Válvula Dispersora | 7305.31.00 | 1 |
| Comporta Ensecadeira | 7305.31.00 | 1 |
| Grade | 7305.31.00 | 1 |
| Blindagem do Conduto Forçado | 7305.31.00 | 1 |
| EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS | ||
| Ponte Rolante da Casa de Força | 8426.11.00 | 1 |
| Pórtico Rolante do Vertedouro | 8426.11.00 | 1 |
| Pórtico Rolante da Tomada d´Agua | 8426.11.00 | 1 |
| Pórtico Rolante do Tubo de Sucção | 8426.11.00 | 1 |
| Máquina Limpa Grades | 8426.49.00 | 1 |
| Talha Elétrica e Monovia da Tomada D'Água | 8425.11.00 | 1 |
| Talha Elétrica e Monovia do Tubo de Sucção | 8425.11.00 | 1 |
| SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS | ||
| Sistema de Esgotamento e Enchimento | 1 | |
| Conj. de bombas com motores elétricos | 8413.82.00 | 1 |
| Conj. Válvulas | 8481.10.00 | 1 |
| Conj. de tubulações | 7305.31.00 | 1 |
| Sistema de Drenagem da Casa de Força | 8413.82.00 | 1 |
| Conj. de Bombas com motor elétrico | 8413.82.00 | 1 |
| Conj. Quadro elétrico de alimentação e controle | 8537.10.19 | 1 |
| Conj. Válvulas | 8481.10.00 | 1 |
| Conj. de tubulações | 7305.31.00 | 1 |
| Sistema de Água Industrial | 8421.21.00 | 1 |
| Sistema de Água de Serviço | 8421.21.00 | 1 |
| Sistema de Água Potável | 8481.10.00 | 1 |
| Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas | 8413.70.90 | 1 |
| Coletor de resfriamento | 8421.21.00 | 1 |
| Conj. de tubulações | 7307.1920 | 1 |
| Conj. de caixas d'água | 3925.10.00 | 1 |
| Sistema de Água de Resfriamento e Vedação das Unidades Geradoras | ||
| Conj. Válvulas | 8481.10.00 | 1 |
| Conj. de tubulações | 7305.31.00 | 1 |
| Conj. de Filtros | 8421.21.00 | 1 |
| Sistema de Ar Comprimido de Serviço | ||
| Conj. Compressores ou tipo parafuso 8414.80.19 | 8414.80.12 | 1 |
| Conj. Tanques de ar comprimido | 7309.00.90 | 1 |
| Conj. Quadro elétrico | 8537.1019 | 1 |
| Conj. Válvulas | 8481.10.00 | 1 |
| Conj. Tubulações | 7305.31.00 | 1 |
| Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas | 8414.59.90 | 1 |
| Sistema de Ar Comprimido para Rebaixamento do N.ª nos Tubos de Sucção | 9031.8090 | 1 |
| Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes | 1 | |
| Conj. Nebulizadores e sensores | 9032.89.82 | 1 |
| Conj. Válvulas | 8481.10.00 | 1 |
| Conj. Tubulações | 7305.31.00 | 1 |
| Conj. de extintores | 8424.10.00 | 1 |
| Conj. de hidrantes | 8424.89.00 | 1 |
| Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo. | 7309.00.90 | 1 |
| Conj. de Bacias Coletoras | 8421.29.30 | 1 |
| Conj. de filtro prensa | 8421.29.30 | 1 |
| Conj. de tubulações | 7305.31.00 | 1 |
| Sistema de Ar-Condicionado | 8415.81.10 | 1 |
| Sistema de Ventilação | 8414.59.90 | 1 |
| Conj. de ventiladores | 8414.59.90 | 1 |
| Conj. de condicionadores de ar self-contained | 8415.81.10 | 1 |
| Conj. Tubulações | 7305.31.00 | 1 |
| Conj. de dutos | 7305.31.00 | 1 |
| Sistema de Medições Hidráulicas | ||
| Conj. de medidores de nível | 9026.10.29 | 1 |
| Conj. de medidores de perda de carga | 9026.10.29 | 1 |
| Conj. de indicadores de equilíbrio de pressão | 9026.10.29 | 1 |
| Equipamentos de Sistema Elétricos | ||
| Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos | 8537.10.19 | 1 |
| Conj. de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos | 8537.10.19 | 1 |
| Oficina Eletromecânica | ||
| Tornos universais | 8458.11.90 | 2 |
| Plaina limadora | 8461.10.00 | 1 |
| Talhas em monovia | 8425.19.90 | 2 |
| Furadeira de coluna | 8459.21.99 | 1 |
| Fresadeira de coluna | 8459.69.00 | 1 |
| Serras mecânicas | 8461.50.90 | 2 |
| Prensa hidráulica | 8462.91.19 | 1 |
| Esmerilhadeiras | 8460.90.90 | 2 |
| Máquinas de solda elétrica | 8515.19.00 | 2 |
| Sistema de solda oxi-acetileno | 8515.80.90 | 1 |
| Mesa de desempeno | 4421.90.00 | 1 |
| Bancadas | 4421.90.00 | 2 |
| Conj. Armários para ferramentas | 9403.90.90 | 1 |
| Estufa para secagem de eletrodos e bobinas | 9406.00.10 | 1 |
| DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANT. |
| EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO | ||
| GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS | ||
| Gerador hidrelétrico de potência nominal 116 MVA, 14,4KV, com rotação nominal de 105,9 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem | 8501.64.00 | 3 |
| Sistema de excitação estática | 8501.64.00 | 3 |
| Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, potência nominal de 1.750kVA, 14,4KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática | 8504.21.00 | 3 |
| SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE | ||
| Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação | 8537.10.20 | 1 |
| SISTEMA DE PROTEÇÃO | ||
| Conjunto de Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão | 8537.10.90 | 1 |
| Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD | 8537.10.20 | 1 |
| SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS | ||
| Quadro de Manobra em 15KV | 8537.10.19 8537.20.00 | 2 |
| Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15KV | 8537.10.19 | 3 |
| Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV | 8537.10.19 | 3 |
| Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 1.250 kVA, 14,4/0,38 KV | 8504.21.00 | 6 |
| Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 225 kVA, 13,8/0,38 KV | 8504.21.00 | 2 |
| Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA) | 8537.20.00 | 1 |
| Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC) | 8537.20.00 | 1 |
| Grupo Gerador Diesel 440 KVA, 380 / 220 VCA | 8502.13.19 | 1 |
| Grupo Gerador Diesel 125 KVA, 380 / 220 VCA | 8502.13.19 | 1 |
| Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua | ||
| - Baterias | 8507.20.90 | 1 |
| - Carregadores completos com fonte | 8504.40.10 | 1 |
| Conjunto de retificadores, completos | 8504.40.29 | 1 |
| Conjunto de aparelhos e materiais | 1 | |
| - Densímetro | 9025.80.00 | |
| - Termômetro | 9025.11.90 | |
| - Voltímetro | 9030.39.19 | |
| - Funis e Bombonas plásticos | 3926.90.90 | |
| CABLAGEM E BANDEJAMENTO | ||
| Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV | 8544.11.00 | 1 |
| Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção | 8544.11.00 | 1 |
| Conjunto de leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação | 8547.90.00 | 1 |
| Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.): | 1 | |
| - Conectores e Terminações diversas | 8536.90.90 | |
| - Ferragens de fixação | 7326.19.00 | |
| SISTEMA DE ATERRAMENTO | ||
| Conjunto de conectores | 8536.90.90 | 1 |
| Conjunto de cabos de cobre nu | 8544.11.00 | 1 |
| Conjunto de tubos de alumínio | 7608.20.00 | 1 |
| Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.) | 8546.90.00 | 1 |
| SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO | ||
| Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem: | 1 | |
| - Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes | 8537.10.19 | |
| - Condutores elétricos | 8544.59.00 | |
| Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas: | 1 | |
| - Luminárias | 9405.40.10 | |
| - Reatores | 8504.10.00 | |
| - Lâmpadas | 8539.29.10 | |
| Conj. de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações | 8415.81.10 | 1 |
| SISTEMA VHF | ||
| Conjunto de equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias | 8517.30.14 | 1 |
| SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIBRAÇÃO | ||
| Sistema de monitoramento de vibração, completo, compreendendo: sondas de proximidade, rack de instrumentação, módulos de entrada e saída, caixas de junção de cabos, cabos de extensão para transdutores | 8531.10.90 | 1 |
| SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA | ||
| Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes | 8531.10.90 | 1 |
| TRANSFORMADORES ELEVADORES | ||
| Transformador elevador 14,4 / 230 kV, potência 116 MVA, imerso em óleo mineral isolante | 8504.23.00 | 3 |
| EQUIPAMENTOS 230KV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE AIMORÉS E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE AIMORÉS | 8537.20.00 | |
| Conjunto de chaves seccionadoras tripolares | 8535.30.19 | 1 |
| Conjunto de disjuntores tripolares a SF6 | 8535.29.00 | 1 |
| Conjunto de transformadores de potencial e de corrente. | 8504.31.19 | 1 |
| Conjunto de pára-raios | 8535.40.90 | 1 |
| Conjunto de malha de terra | 7413.00.00 | 1 |
| Conjunto de isoladores e colunas de isoladores | 8546.90.00 | 1 |
| Conjunto de artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.) | 7308.90.90 | 1 |
| Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas | 8538.10.00 | 1 |
| Conjunto de conectores | 8536.90.10 | 1 |
| Sistema de Medição de faturamento | 8537.10.19 | 1 |
| Conjunto de Quadros de Proteção de Linha de Transmissão | 8537.20.00 | 1 |
| Conjunto de quadros de controle em baixa tensão | 8537.10.19 | 1 |
| LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 230 Kv | ||
| Linha de Transmissão, com aproximadamente 200m de extensão, para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS | 8544.60.00 | 3 |
| Linha de Transmissão, em circuito duplo, com aproximadamente 5,2km de extensão, para interligação da Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS à Subestação de Conexão | 8544.60.00 | 1 |
| PEÇAS SOBRESSALENTES | ||
| Turbina Francis e Sistemas Associados | 8410.13.00 | 1 |
| Geradores e Sistemas Associados | 8501.64.00 | 2 |
ANEXO XI
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)
| DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANT. |
| Turbinas e Reguladores:- Turbinas Kaplan- Reguladores | 8410.13.00 8410.90.00 | 3 3 |
| Geradores | 8501.64.00 | 3 |
| Transformadores | 8504.23.00 | 3 |
| Sistema de Excitação:Sistemas de excitação estática do tipo THYRIPOL-D, completos | 8501.64.00 | 2 |
| Cubículos de surto, aterramento e TC's associados ao Gerador:Cubículos (03 por gerador - sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto.Cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador. | 8537.10.19 8537.10.19 | 6 2 |
| Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro | 8504.31.11 | 6 |
| Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador | 8504.31.11 | 6 |
| Barramentos Blindados de Fases Isoladas:Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas - tipo POWERDUCT (Groupe Schneider). | 8544.60.00 | 2 |
| Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, composto de:Estações de operação COROS OS-B45 completas, com mobiliário. Estação COROS OS-57 para suporte à manutenção completa com mobiliário.Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo.Conjunto de módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc. | 8537.10.20 8537.10.20 8537.10.30 8537.10.20 | 2 111 |
| Sistema completo de proteção | 8537.10.90 | 1 |
| Subestação composta de:- Conjunto de Chaves seccionadoras- Conjunto de Disjuntores- Conjunto de Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva - Conjunto de Conversores estáticos- carregadores de acumuladores- Conjunto de Transformadores de potencial e de corrente - Conjunto de Pára-raios- Conjunto de Religadores- Conjunto de malha de terra- Conjunto de Isoladores e colunas de isoladores- Conjunto de Artefatos de concreto da SE (pilares, vigas, etc.) 10% Material p/andaimes, p/armação (cofragens) e p/ escoramentos 5% armações prontas, p/estruturas de concreto armado ou argamassa armada.- Conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações- Conjunto de ventiladores para a sala de controle da Subestação | 8535.30.19 8535.29.00 8504.34.00 8504.40.10 8504.31.19 8504.31.11 8535.40.90 8535.30.19 8535.30.29 7413.00.00 8546.20.00 8546.10.00 7308.40.00 7308.90.90 8415.81.10 8414.51.90 | 1 1111111111111 |
| Sistema de medição de faturamento composto de:- Transformadores TC 242kV,150 x 300 - 5 - 5A- Transformadores de potência TP 242kV, 230.000/ 3 - 115/ 115/ 3 - 115/ 115 / 3- Painel de medição, tipo 8MU, completo, contendo 2 medidores tipo Quantum Q220 | 8504.31.11 8504.31.19 8537.10.99 | 6 61 |
| Linha de Transmissão de 230kV:- Linha de Transmissão- Linha de Transmissão para interligação ao Sistema | 8544.60.00 7308.20.00 8544.60.00 7308.20.00 8546.90.00 | 1 1 |
| Conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos | 8426.11.00 8425.11.00 8410.11.00 | 1 |
| Sistema de Comunicação:- Conjunto de cabos óticos para comunicação- Sistema VHF completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador. | 8544.70.00 8517.19.99 | 1 1 |
| Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a Usina | 8531.80.99 | 1 |
| Sistemas auxiliares elétricos CA e CC- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, para tensão superior a 1000 V Transformadores Auxiliares:- Transformador Trifásico, imerso em óleo de potência não superior a 650 KVA- Transformados de força, trifásico, imerso em óleo isolante de potência superior a 650 KVA e não superior a 10.000 KVA- Conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 VCA, três de controle de motores a serem instalados na Casa de Força da Usina. - Quadro de alarmes e sinalização (CSA).- Quadro principal a ser instalado na Subestação 380/20 Vca.- Conjunto de quadros, sendo dois principais de 125 Vcc, um quadro CC e três quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalado na Casa de Força.- Conjunto de dois quadros de distribuição 125 Vcc, a serem instalados na Subestação. - Baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem instalados na Casa de Força e Subestação, de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão- Ex. 01 - Do tipo utilizado para o arranque dos motores de ignição por compressão, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 AH- Outros- Retificadores completos, para a Casa de Força e Subestação. Carregadores de acumuladores- Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plástico, voltímetro, bombonas plásticas | 8537.20.00 8504.21.00 8504.22.00 8537.20.00 8537.20.00 8537.20.00 8537.20.00 8537.20.00 8507.10.00 8507.10.00 8507.20.90 8504.40.10 8590.99.00 | 1 221111111111 |
| Sistemas de iluminação:- Conjunto de sistemas de iluminação, tomadas, etc. e instalações prediais e de comunicação para a casa de força, tomada d'água, vertedouro e subestação.- Conjunto de:- Luminárias em geral, reatores, lâmpadas- Reatores para lâmpadas ou tubos de descarga- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio, lâmpada de halogeneto metálico | 8544.59.00 8537.10.19 9405.40.90 8504.10.00 8593.32.00 | 1 1111 |
| Cablagem e bandejamento:- Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas)- Interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação, sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto- Conjunto de Conectores- Conjunto de cabos de cobre- Conjunto de tubos de alumínio - Conjunto de cabos óticos | 3917.39.00 8544.59.00 8544.60.00 7326.19.00 7312.10.00 8536.89.90 7413.00.00 7808.10.00 8544.70.00 | 1 11111111 |
| - Sistema de medição de nível d'água - Conjunto de medidores de nível | 9031.80.90 9026.10.20 | 1 1 |
| BSistema água industrial e serviços com:- Conjunto de filtros auto limpantes- Conjunto de válvulas- Conjunto de Tubulações | 8421.21.00 8481.10.00 7307.19.20 | 1 11 |
| Sistema de proteção contra incêndio com:- Conjunto de nebulizadores (água nebulizada)- Conjunto de hidrantes- Conjunto de extintores- Conjunto de tubulações | 7305.90.90 8424.89.00 8424.10.00 7305.90.00 | 1 111 |
| Sistema de esgotamento composto de:- Conjunto de bombas com motor elétrico- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações | 8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 | 1 1111 |
| Sistema de drenagem composto de:- Conjunto de bombas com motor elétrico- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações | 8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8484.10.00 7307.19.20 | 1 1111 |
| Sistema de ar comprimido e serviço- Conjunto de compressores tipo parafuso- Conjunto tanque de ar comprimido- Conjunto de quadro elétrico- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações | 8414.59.90 8414.80.12 7309.00.90 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 | 1 11111 |
| Sistema de tratamento óleo isolante + Separador água/ óleo lubrificante com:- Conjunto filtro prensa- Conjunto reservatórios de óleo- Conjunto tubulação | 8421.29.30 7309.00.90 7307.19.20 | 1 11 |
| Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com:- Conjunto de Ventiladores- Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora- Conjunto de condicionadores de ar tipo split- Conjunto de dutos | 8414.59.90 8415.81.10 8415.81.10 8415.81.10 | 1 111 |
| Sistema de ar para acionamento válvulas:- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações | 8481.10.00 7307.19.20 | 1 1 |
| Sistema água potável:- Conjunto de bombas centrífugas- Conjunto de tubulações | 8413.70.90 7307.19.20 | 1 1 |
| Sistema de esgoto sanitário:- Bombas centrífugas - Acessórios para Tubos de aço | 8413.70.90 7307.19.20 | 1 1 |
| Grupo gerador diesel de emergência | 8502.13.19 | 1 |
| Oficinas elétrica e mecânica:- Torno universal- Plaina limadora- Talha em monovia- Furadeira de coluna- Fresadeira de coluna- Serra mecânica- Prensa hidráulica- Esmerilhadeira- Máquina de solda elétrica- Sistema de solda oxi-acetileno- Outras obras de madeira- Mesa de Desempenho- Outras obras de madeira- Bancada- Conjunto de Armário para ferramentas- Estufa para secagem de eletrodos e bobinas | 8458.11.90 8461.10.00 8425.19.90 8459.21.99 8459.21.99 8461.50.90 8462.91.19 8460.90.90 8515.19.00 8515.80.90 4421.90.00 4421.90.00 9403.90.90 9406.00.10 | 1 1111111111111 |
| Equipamentos Hidromecânicos:Comportas de desvioComportas vagão tomada d'águaComportas ensecadeira tomada d'águaComportas segmento vertedouroComportas ensecadeira do vertedouroComportas ensecadeira do TSConjunto de grades para tomada d'água | 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 | 2 313163 |
| Conduto forçado | 7305.31.00 | 3 |
| Equipamentos de Levantamento:- Ponte rolante da casa de força principal- Pórtico rolante- TA/ VT- Pórtico rolante- Tubo de sucção- Ponte rolante de descarga | 8426.19.00 8426.11.00 8426.19.00 8426.11.00 8426.19.00 8426.19.00 | 1 11111 |
ANEXO XII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)
| DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANT. | |
| Turbinas | CJ | 8410.13.00 | 3 |
| Equipamentos Hidromecânicos | |||
| Blindagem dos Condutos Forçados | CJ | 7306.30.00 | 3 |
| Comportas | CJ | 7308.90.90 | 3 |
| Grades | CJ | 7308.90.90 | 3 |
| Equipamento de Movimentação de Carga | |||
| Pontes Rolantes | CJ | 8426.11.00 | 2 |
| Pórticos Rolantes | CJ | 8426.12.00 | 2 |
| Serviços Auxiliares Mecânicos | |||
| Geradores | CJ | 8501.64.00 | 3 |
| Proteção da Unidade | CJ | 85.37.20.00 | 1 |
| Proteção da SE (Barra) | CJ | 85.37.20.00 | 1 |
| Proteção Linha de Transmissão | CJ | 85.37.20.00 | 1 |
| Controle Convencional da Unidade (Restrito) | CJ | 85.37.20.00 | 1 |
| Controle Convencional da SB (Restrito) | CJ | 85.37.20.00 | 1 |
| Sistema de Supervisão e Controle Digital | CJ | 85.37.20.00 | 1 |
| Centro de Cargas de 380Vca | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| Centro de Cargas de 380Vca AS/SB | PAINEL | 85.37.10.90 | 2 |
| CCM Geral | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| CCM das Unidades 1/2/3 | PAINEL | 85.37.10.90 | 3 |
| CCM Vertedouro / Tomada D'agua | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| QC Esvaziamento / Drenagem / Óleo de Regulação | QUADRO | 85.37.10.90 | 2 |
| QC Proteção Contra Incêndio | SISTEMA | 85.37.10.90 | 1 |
| QC Esgoto Sanitário | SISTEMA | 85.37.10.90 | 1 |
| QC Sistema de AR | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| QC Fuga do óleo / Sistema de Ar do Vertedouro | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| QC Sistema de AR Alta Pressão / rebaixamento | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| QC Sistema de Óleo | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| QC Válvulas do Sistema de Água Industrial | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| Quadro Principal de Iluminação | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| Quadro de Iluminação de Emergência | PAINEL | 85.37.10.90 | 2 |
| Centro de Cargas de Iluminação | PAINEL | 85.37.10.90 | 1 |
| Quadro Principal de 125 Vcc da Casa de Força | QUADRO | 85.37.10.90 | 1 |
| Quadro de Distribuição de 125 Vcc das Unidades/Geral | QUADRO | 85.37.10.90 | 4 |
| Centro de Distribuição de 125 Vcc | QUADRO | 85.37.10.90 | 1 |
| Fonte de Corrente Contínua de 48 Vcc | SISTEMA | 85.04.40.29 | 1 |
| Bateria 200 Ah/10h - 48Vcc | CJ | 85.07.80.00 | 2 |
| Bateria 280 Ah/5h - 125Vcc | CJ | 85.07.80.00 | 2 |
| Bateria 150Ah/5h - 125 Vcc | CJ | 85.07.80.00 | 2 |
| Carregador de Baterias 125Vcc/70A | UN | 85.04.40.10 | 3 |
| Carregador de Baterias 125Vcc/25A | UN | 85.04.40.10 | 3 |
| Grupo Motor Gerador de 560 kVA | UN | 85.02.13.90 | 1 |
| Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 20kVA | UN | 85.04.40.29 | 2 |
| Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 5kVA | UN | 85.04.40.29 | 2 |
| Cubículo de Manobra de 13,8 kV | UN | 85.37.20.00 | 1 |
| Transformador de Serviços Auxiliares 1000kVA - 03 enrolamentos. | UN | 85.04.22.00 | 3 |
| Transformador de Serviços Auxiliares 1000kVA - 02 enrolamentos | UN | 85.04.22.00 | 1 |
| Transformador de Serviços Auxiliares 150kVA - 02 enrolamentos | UN | 85.04.22.00 | 4 |
| Caixa de Concentração para TC's da SE | CX | 85.37.10.90 | 9 |
| Caixa de Concentração para TP's da SE | CX | 85.37.10.90 | 6 |
| Caixa de Concentração para secundário dos TC's do Gerador | CX | 85.37.10.90 | 3 |
| Caixa de Concentração para secundário dos TC's | CX | 85.37.10.90 | 27 |
| Cubículo de Proteção contra Surtos | UN | 85.37.20.00 | 3 |
| Cubículo de Aterramento de Neutro | UN | 85.37.20.00 | 3 |
| Transformador, Elevador 65MVA, 138kV | UN | 85.04.23.00 | 3 |
| Disjuntor SF6 138kV | UN | 85.35.29.00 | 7 |
| Seccionador S/LT 138kV | UN | 85.35.30.12 | 10 |
| Seccionador C/LT 138kV | UN | 85.35.30.12 | 3 |
| Seccionador Semi-Pantográfica 138kV | UN | 85.35.30.12 | 7 |
| Seccionador de Aterramento Tripolar 138kV | UN | 85.35.30.12 | 3 |
| Pára Raios Zno, 138kV, 10kA | UN | 85.35.40.10 | 27 |
| Centelhador para 138kV | CJ | 85.35.40.10 | 1 |
| Transformador de Corrente 138kV | UN | 85.04.31.11 | 18 |
| Transformador de Potencial Indutivo 138kV | UN | 85.04.31.19 | 16 |
| Painel de Medição de Faturamento | PAINEL | 85.37.10.90 | 6 |
| Barramento Blindado Fase e Fechamento de Neutro15kV, 3500A | UN | 85.44.60.00 | 5 |
| Linha de Transmissão de 138kV circuito simples | KM | 73.08.20.00 | 19 |
| Linha de Transmissão de 138kV circuito duplo | KM | 73.08.20.00 | 2 |
| Linha de Distribuição de 138kV circuito simples 3 x 0,30km | KM | 73.08.20.00 | 0,9 |
ANEXO XIII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 50, de 10.05.2002, DOU 14.05.2002, com efeitos a partir de 03.06.2002)
| DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | |
| TURBINAS e REGULADORES | 8410.13.00 | 3 un |
| HIDROMECÂNICOS, BLINDAGEM DO TÚNEL e VAZÃO SANITÁRIA | ||
| Comporta Vagão TA + pç fixas | 7308.90.90 | 3 cj |
| Comporta ensecadeira TA + pç fixas + viga pescadora | 7308.90.90 | 1 cj |
| Grade removível TA + pç fixas + viga pescadora | 7308.90.90 | 3 cj |
| Comporta Vagão Desvio + peças fixas | 7308.90.90 | 1 cj |
| Comporta Ensecadeira Desvio + peças fixas + Tampa do Poço de Aeração | 7308.90.90 | 2 cj |
| Comporta ensecadeira VE + pç fixas + viga pescadora | 7308.90.90 | 1 cj |
| Comporta Segmento VE | 7308.90.90 | 3 un |
| Comporta ensecadeira TS | 7308.90.90 | 6 un |
| Conduto do Sistema de Vazão Sanitária | 7305.31.00 | 1 un |
| Válvula Borboleta do Sistema de Vazão Sanitária | 8481.80.97 | 1 un |
| Válvula Dispersora do Sistema de Vazão Sanitária | 8481.10.00 | 1 un |
| Grade Fixa do Sistema de Vazão Sanitária | 7308.90.90 | 1 un |
| Blindagem do Conduto | 7305.31.00 | 3 cj |
| EQUIPAMENTOS DE LEVANTAMENTO | ||
| Pórtico Rolante TA | 8426.19.00 | 1 un |
| Máquina Limpa-Grades | 8426.49.00 | 1 un |
| Pórtico Rolante do VE | 8426.19.00 | 1 un |
| Ponte Rolante Principal | 8426.11.00 | 1 un |
| Talha e Monovia TS | 8425.11.00 | 1 un |
| Elevador | 8428.10.00 | 1 un |
| Carro Guincho do Desvio com Estrutura | 8426.19.00 | 1 un |
| SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS | ||
| Sistema de Acionamento Pneumático de Válvulas | ||
| Tanques | 7309.00.90 | 3 un |
| Sistema de Água de Resfriamento e Serviço | ||
| Filtros | 8421.21.00 | 4 un |
| Sistema de Esvaziamento e Enchimento das Unidades | ||
| Bombas com motor elétrico | 8413.70.90 | 3 un |
| Sistema de Drenagem da CF | ||
| Bombas com motor elétrico | 8413.70.90 | 2 un |
| Sistema de Ventilação e Ar Condicionado da CF | ||
| Ventiladores | 8414.59.90 | 10 un |
| Dutos | 7306.90.10 | 1 cj |
| Sistema de Ar Comprimido de Serviço CF e VE | ||
| Compressores | 8414.80.19 | 2 un |
| Tanques de ar comprimido. | 7311.00.00 | 1 un |
| Sistema de Proteção Contra Incêndio | ||
| Nebulizadores e sensores | 9032.89.82 | 1 cj |
| Hidrantes | 8424.89.00 | 1 cj |
| Sistema de Esgoto Sanitário | ||
| Fossa séptica de câmara única-concreto pré-moldado | 6810.99.00 | 1 cj |
| Filtro anaeróbico em concreto pré-moldado | 6810.99.00 | 1 cj |
| Bomba centrifuga de eixo vertical, com motor elétrico | 8413.70.90 | 1 cj |
| Bomba dosadora com motor elétrico e cuba | 8413.81.00 | 1 cj |
| Quadro elétrico para alimentação e controle | 8537.10.19 | 1 cj |
| Sistema de Água Potável | ||
| Estação de tratamento de água | 8413.70.90 | 1 cj |
| Coletor de resfriamento | 8421.99.90 | 1 cj |
| Caixas d'água | 3925.10.00 | 1 cj |
| Sistema de Tratamento de Óleo Lubrificante | ||
| Bacias Coletoras | 8421.99.90 | 1 un |
| Sistema de Medições Hidráulicas | ||
| Medidores de nível | 9026.10.29 | 2 un |
| Medidores de perda de carga | 9032.89.19 | 2 un |
| Indicadores de equilíbrio de pressão | 9026.20.90 | 1 cj |
| Tubulações e Válvulas p/ Sistemas Auxiliares Mecânicos | ||
| Tubulações | 7306.90.10 | 1 cj |
| Válvulas | 8481.10.00 | 1 cj |
| Sistema de Ar Comprimido para Compensador Síncrono | ||
| Compressores | 8414,80.19 | 3 un |
| Tanques de ar comprimido. | 7311.00.00 | 3 un |
| Oficina Mecânica | ||
| Torno universal | 8458.11.90 | 1 un |
| Plaina limadora | 8461.20.90 | 1 un |
| Talha | 8425.19.90 | 1 un |
| Furadeira de coluna | 8459.21.99 | 1 un |
| Fresadeira de coluna | 8459.69.00 | 1 un |
| Serras mecânicas | 8461.50.90 | 1 un |
| Prensa hidráulica | 8462.91.19 | 1 un |
| Esmerilhadeiras | 8460.90.90 | 1 un |
| Máquinas de solda elétrica | 8515.19.00 | 1 un |
| Sistema de solda oxi-acetileno | 8515.80.90 | 1 un |
| Mesa de desempeno | 4421.90.00 | 1 un |
| Bancada | 4421.90.00 | 1 un |
| Armários para ferramentas | 9403.90.90 | 1 un |
| Estufa para secagem de eletrodos e bobinas | 9406.00.10 | 1 un |
| GERADOR e SISTEMA DE EXCITAÇÃO | 8501.64.00 | 3 un |
| AUXILIARES ASSOCIADOS AO GERADOR | ||
| TC de fase e de neutro | 8504.31.11 | 3 un |
| Conjunto de Cubículos Terminais MT | 8537.10.19 | 4 un |
| Monitoramento de Descargas Parciais, Entreferro e Vibrações | 9031.80.90 | 3 un |
| SISTEMAS COMPLEMENTARES | ||
| Sistema Digital de Comando e Controle e de Proteção da CF, VE e SE | 8537.10.20 | 2 cj |
| Sistema de Teleproteção | 8517.30.19 | 2 cj |
| Sistema de Vigilância Eletrônica | 8531.10.90 | 2 cj |
| SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS (CF e VE) | ||
| Serviços Auxiliares Elétricos (CF e VE) | ||
| Conjuntos de Manobra | 8536.90.10 | 1 cj |
| Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente | 8537.10.19 | 3 un |
| Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador | 8537.10.19 | 3 un |
| Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante | 8504.23.00 | 2 un |
| Transformador trifásico | 8504.23.00 | 3 un |
| Transformador trifásico | 8504.23.00 | 2 un |
| Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada | 8537.20.00 | 1 cj |
| Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua | 8537.20.00 | 1 cj |
| Grupo Gerador Diesel | 8501.64.00 | 2 un |
| Conjunto de Baterias, Carregadores e acessórios | ||
| Baterias | 8507.20.90 | 3 un |
| Carregadores | 8504.40.10 | 4 un |
| Retificadores | 8504.40.29 | 3 un |
| Densímetro | 9025.80.00 | 3 un |
| Termômetros | 9025.11.90 | 3 un |
| Voltímetro | 9030.39.19 | 3 un |
| Funis e Bombonas plásticos | 3926.90.90 | 1 cj |
| Equipamentos de Sistema Elétricos | ||
| Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos | 8537.10.19 | 1 cj |
| Quadros de controle local dos auxiliares mecânicos | 8537.10.19 | 1 cj |
| Cablagem e Bandejamento | ||
| Cabos de cobre em média tensão 15KV | 8544.20.00 | 1 cj |
| Cabos de cobre em baixa tensão | 8544.2000 | 1 cj |
| Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios | 8547.90.00 | 1 cj |
| Conectores e Terminações diversas | 8536.90.10 | 1 cj |
| Ferragens de fixação | 7308.40.00 | 1 cj |
| Cabos de cobre nu | 8544.20.00 | 1 cj |
| Tubos de alumínio | 7608.2000 | 1 cj |
| Acessórios para solda exotérmica | 8545.19.90 | 1 cj |
| Materiais para o sistema de iluminação associado aos equipamentos | 8537.1019 | 1 cj |
| Condutores elétricos | 8544.5900 | 1 cj |
| Luminárias | 9405.40.10 | 1 cj |
| Reatores | 8504.50.00 | 1 cj |
| Lâmpadas | 8539.2910 | 1 cj |
| BARRAMENTO BLINDADO | 8544.60.00 | 3 un |
| TRANSFORMADORES ELEVADORES | 8504.23.00 | 3 un |
| PÁRA-RAIOS 345kV p/ SE | 8535.40.90 | 3 un |
| SECCIONADORAS 345kV | 8535.30.19 | 3 un |
| TRECHO DE LINHA DE INTERLIGAÇÃO 345kV | 8544.60.00 | 3 km |
ANEXO XIV
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 50, de 10.05.2002, DOU 14.05.2002, com efeitos a partir de 03.06.2002)
1) AHE CAPIM BRANCO I
| DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANTIDADE |
| EQUIPAMENTOS MECÂNICOS | ||
| Turbinas Hidráulicas com Reguladores e Acessórios | 8410.13.00 | 3 un |
| Equipamentos Hidromecânicos, Blindagem e Vazão Sanitária | ||
| Grades removíveis da TA + Peças Fixas + Viga Pescadora | 7308.90.90 | 3 un |
| Comporta Ensecadeira + Peças Fixas + Viga Pescadora | 7308.90.90 | 1 un |
| Comporta Vagão da TA + Peças Fixas | 7308.90.90 | 3 un |
| Comporta Vagão/Ensecadeira do DE + Peças Fixas + Hastes de içamento | 7308.90.90 | 2 un |
| Comporta Ensecadeira do VE + Peças Fixas + Viga Pescadora | 7308.90.90 | 1 un |
| Comporta Segmento do VE + Peças Fixas | 7308.90.90 | 3 un |
| Comporta Ensecadeira do TS + Peças Fixas + Viga Pescadora | 7308.90.90 | 3 un |
| Conduto Forçado | 7306.30.00 | 3 un |
| Sistema de Vazão Sanitária | ||
| Conduto | 7305.31.00 | 1 un |
| Válvula Borboleta | 8481.80.97 | 1 un |
| Válvula Dispersora | 8481.10.00 | 1 un |
| Equipamentos de Levantamento | ||
| Ponte Rolante da Casa de Força | 8426.11.00 | 1 un |
| Pórtico Rolante da Câmara de carga | 8426.30.00 | 1 un |
| Pórtico Rolante do VE | 8426.30.00 | 1 un |
| Pórtico Rolante do TS | 8426.30.00 | 1 un |
| Elevador para Casa de Força | 8428.10.00 | 1 un |
| EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS | ||
| Geradores Síncronos | 8501.64.00 | 3 un |
| Equipamentos para SE Elevadora de 138 kV | ||
| Disjuntor tripolar, tipo SF6, com acionamento de abertura e fechamento tripolar, eletrohidráulico | 8535.29.00 | 6 un |
| Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, com lâmina de terra, comando motorizado e montagem horizontal | 8535.30.19 | 5 un |
| Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, sem lâmina de terra, montagem horizontal | 8535.30.19 | 9 un |
| Secionador tripolar, comando motorizado, sem lâmina de terra, tipo semi-pantográfica, abertura vertical | 8535.30.19 | 5 un |
| Pára-raio de 120 Kv | 8535.40.90 | 21 un |
| Transformador de corrente monofásico, tensão nominal 138 kV | 8504.21.00 | 15 un |
| Transformador de potencial do tipo indutivo | 8504.21.00 | 8 un |
| Equipamentos para SE 138 kV de Emborcação (Bay Remoto) | ||
| Disjuntor tripolar, tipo SF6, com acionamento por de abertura e fechamento tripolar | 8535.29.00 | 2 un |
| Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, com lâmina de terra, comando motorizado e montagem horizontal | 8535.30.19 | 2 un |
| Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, sem lâmina de terra, montagem horizontal | 8535.30.19 | 4 un |
| Secionador tripolar, comando motorizado, sem lâmina de terra, tipo semi-pantográfica, abertura vertical | 8535.30.19 | 2 un |
| Pára-raio de 120 kV, sendo nove na SE Elevadora | 8535.40.90 | 6 un |
| Transformador de corrente monofásico, 138 kV | 8504.21.00 | 6 un |
| Transformador de potencial do tipo indutivo, 138 kV | 8504.21.00 | 6 un |
| Transformadores Elétricos Principais - 85.500 kVA | 8504.23.00 | 3 un |
| Barramentos Blindados - 13.800 V | 8544.60.00 | 3 un |
| Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC | 8537.20.00 | 1 un |
| Sistema de Proteção | 8537.10.90 | 1 un |
| - Sistema de medição de nível d'água - Conjunto de Medidores de nível | 9031.80.90 9026.10.20 | 1 un 1 un |
| Sistema água industrial e serviço com: - Conjunto de filtros auto limpantes- Conjunto de válvulas- Conjunto de Tubulações | 8421.21.00 8481.10.00 7307.19.20 | 3 un 1 un1 un |
| Sistema de proteção contra incêndio com: - Conjunto de nebulizadores (água nebulizada)- Conjunto de hidrantes- Conjunto de extintores- Conjunto de tubulações | 7305.90.00 8424.89.00 8424.10.00 7305.90.00 | 1 un 1 un1 un1 un |
| Sistema de esvaziamento - Bomba Vertical tipo Turbina- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações | 8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 | 1 un 3 un1 un1 un1 un |
| Sistema de drenagem - Bomba Vertical tipo Turbina- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações |
8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8484.10.00 7307.19.20 |
1 un 2 un1 un 1 un1 un |
| Sistema de ar comprimido e serviço - Conjunto de compressores tipo parafuso- Conjunto tanque de ar comprimido- Conjunto de quadro elétrico- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações | 8414.59.90 8414.80.12 7311.00.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 | 1 un 2 un1 un1 un1 un1 un |
| Sistema coleta e separação de óleo dos Transformadores+ Sistema de drenagem e separação de água/óleo lubrificante - Conjunto separador por gravidade e placas coalescentes- Conjunto reservatórios de óleo - Conjunto tubulação |
7309.00.90 8421.29.30 7309.00.90 7307.19.20 |
1 un 1 un 1 un1 un |
| Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com: - Ventiladores Centrífugos 70000 m³/h e 60 mmca- Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 20 mmca- Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 15 mmca- Sistema de resfriamento tipo evaporativo- Exaustor 9000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 12000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 5000 m³/h e 10 mmca- Exaustor 8000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 6000 m³/h e 15 mmca |
8414.59.90 8415.81.10 8415.81.10 8415.81.10 8414.59.90 8414.59.90 8414.59.908414.59.90 8414.59.90 |
3 un 3 un2 un1 un1un2 un2 un6 un4 un |
| Sistema de ar para acionamento válvulas: - Conjunto de painéis- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações | 8537.10.90 8481.10.00 7307.19.20 | 4 un 4 un1 un |
| Sistema água potável: - ETA compacta- Conjunto de tubulações | 8413.70.90 7307.19.20 | 1 un 1 un |
| Sistema de esgoto sanitário - Bombas centrífugas- Fossa Séptica- Filtro anaeróbico- Acessórios para Tubos de aço | 8413.70.90 7307.19.20 8421.21.00 7307.19.20 | 1 un 2 un1 un1 un1 un |
| Grupo gerador diesel, 300 kVA, 380/ 220 VCA, completo com quadro de controle | 8502.13.11 | 1 un |
| Oficinas elétrica e mecânica: - Torno universal- Talhas com corrente (2 de 750 kgf e 1 de 1500 kgf)- Furadeira de coluna- Fresadora universal- Serra mecânica- Prensa hidráulica (manual)- Esmeril elétrico/manual- Máquina de solda elétrica- Sistema de solda oxi-acetileno- Kit de pistola para pintura e acessórios- Guincho hidráulico cap. 2000 kgf- Conjunto de Armário para ferramentas- Estufa para secagem de eletrodos e bobinas- Afiadora de Ferramentas- Bomba de transferência de óleo móvel- Furadeira manual - Multímetro digital |
8458.11.90 8461.10.00 8425.19.90 8459.21.99 8459.21.99 8461.50.90 8462.91.19 8460.90.90 8515.19.00 8515.80.90 4421.90.00 4421.90.00 9403.90.90 9406.00.10 8414.11.10 8467.11.10 9030.31.00 |
1 un 3 un1 un 1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un |
2) AHE CAPIM BRANCO II
| DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANTIDADE |
| Equipamentos Hidromecânicos e Blindagem | ||
| Grades removíveis da TA + Peças Fixas + Viga Pescadora | 7308.90.90 | 3 un |
| Comporta Ensecadeira + Peças Fixas + Viga Pescadora | 7308.90.90 | 1 un |
| Comporta Vagão da TA + Peças Fixas | 7308.90.90 | 3 un |
| Comporta Vagão/Ensecadeira do DE + Peças Fixas + Hastes de içamento | 7308.90.90 | 2 un |
| Comporta Ensecadeira do VE + Peças Fixas + Viga Pescadora | 7308.90.90 | 1 un |
| Comporta Segmento do VE + Peças Fixas | 7308.90.90 | 3 un |
| Comporta Ensecadeira do TS + Peças Fixas + Viga Pescadora | 7308.90.90 | 3 un |
| Conduto Forçado | 7306.30.00 | 3 un |
| Equipamentos de Levantamento | ||
| Ponte Rolante da Casa de Força | 8426.11.00 | 1 un |
| Pórtico Rolante da TA/VE | 8426.30.00 | 1 un |
| Pórtico Rolante do TS | 8426.30.00 | 1 un |
| Elevador para Casa de Força | 8428.10.00 | 1 un |
| EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS | ||
| Equipamentos para SE Elevadora de 138 kV | ||
| Disjuntor tripolar, tipo SF6, com acionamento por molas de abertura e fechamento tripolar | 8535.29.00 | 8 un |
| Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, com lâmina de terra, comando motorizado e montagem horizontal | 8535.30.19 | 7 un |
| Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, sem lâmina de terra, montagem horizontal | 8535.30.19 | 13 un |
| Secionador tripolar, comando motorizado, sem lâmina de terra, tipo semi-pantográfica, abertura vertical | 8535.30.19 | 7 un |
| Pára-raio de 120 kV | 8535.40.90 | 27 un |
| Transformador de corrente monofásico, 138 kV | 8504.21.00 | 21 un |
| Transformador de potencial do tipo indutivo, 138 kV | 8504.21.00 | 14 un |
| Turbinas Hidráulicas - 71.600 Kw Reguladores | 8410.13.00 8410.90.00 | 3 un 1 cj |
| Geradores Elétricos - 74.200 kVA | 8501.64.00 | 3 un |
| Transformadores Elétricos Principais - 74.200 kVA | 8504.23.00 | 3 un |
| Barramentos Blindados - 13.800 V | 8544.60.00 | 3 un |
| Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC | 8537.20.00 | 1 un |
| Sistema de Proteção | 8537.10.90 | 1 un |
| - Sistema de medição de nível d'água - Conjunto de Medidores de nível | 9031.80.90 9026.10.20 | 1 un 1 un |
| Sistema água industrial e serviço com: - Conjunto de filtros auto limpantes- Conjunto de válvulas- Conjunto de Tubulações | 8421.21.00 8481.10.00 7307.19.20 | 3 un 1 un1 un |
| Sistema de proteção contra incêndio com: - Conjunto de nebulizadores (água nebulizada)- Conjunto de hidrantes- Conjunto de extintores- Conjunto de tubulações | 7305.90.00 8424.89.00 8424.10.00 7305.90.00 | 1 un 1 un1 un1 un |
| Sistema de esvaziamento - Bomba Vertical tipo Turbina- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações |
8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 |
1 un 3 un1 un 1 un1 un |
| Sistema de drenagem - Bomba Vertical tipo Turbina- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações |
8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8484.10.00 7307.19.20 |
1 un 2 un1 un 1 un1 un |
| Sistema de ar comprimido e serviço - Conjunto de compressores tipo parafuso- Conjunto tanque de ar comprimido- Conjunto de quadro elétrico- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações | 8414.59.90 8414.80.12 7311.00.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 | 1 un 2 un1 un1 un1 un1 un |
| Sistema coleta e separação de óleo dos Transformadores + Sistema de drenagem e separação de água / óleo lubrificante - Conjunto separador por gravidade e placas coalescentes - Conjunto reservatórios de óleo - Conjunto tubulação | 7309.00.90 8421.29.30 7309.00.90 7307.19.20 | 1 un 1 un1 un1 un |
| Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com: - Ventiladores Centrífugos 70000 m³/h e 60 mmca- Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 20 mmca- Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 15 mmca- Sistema de resfriamento tipo evaporativo- Exaustor 9000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 12000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 5000 m³/h e 10 mmca- Exaustor 8000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 6000 m³/h e 15 mmca |
8414.59.90 8415.81.10 8415.81.10 8415.81.10 8414.59.90 8414.59.90 8414.59.90 8414.59.90 8414.59.90 |
3 un 3 un2 un1 un1 un2 un2 un6 un4 un |
| Sistema de ar para acionamento válvulas: - Conjunto de painéis- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações | 8537.10.90 8481.10.00 7307.19.20 | 4 un 4 un1 un |
| Sistema água potável: - ETA compacta - Conjunto de tubulações | 8413.70.90 7307.19.20 | 1 un 1 un |
| Sistema de esgoto sanitário: - Bombas centrífugas- Fossa Séptica- Filtro anaeróbico- Acessórios para Tubos de aço | 8413.70.90 7307.19.20 8421.21.00 7307.19.20 | 2 un 1 un1 un1 un |
| Grupo gerador diesel, 300 kVA, 380/ 220 VCA, completo com quadro de controle. | 8502.13.11 | 1 un |
| Oficinas elétrica e mecânica: - Torno universal- Talhas com corrente (2 de 750 kgf e 1 de 1500 kgf)- Furadeira de coluna- Fresadora universal- Serra mecânica- Prensa hidráulica (manual)- Esmeril elétrico/manual- Máquina de solda elétrica- Sistema de solda oxi-acetileno- Kit de pistola para pintura e acessórios- Guincho hidráulico cap. 2000 kgf- Conjunto de Armário para ferramentas- Estufa para secagem de eletrodos e bobinas- Afiadora de Ferramentas- Bomba de transferência de óleo móvel- Furadeira manual - Multímetro digital |
8458.11.90 8461.10.00 8425.19.90 8459.21.99 8459.21.99 8461.50.90 8462.91.19 8460.90.90 8515.19.00 8515.80.90 4421.90.00 4421.90.00 9403.90.90 9406.00.10 8414.11.10 8467.11.10 9030.31.00 |
1 un 3 un1 un 1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un |
ANEXO XV
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 90, de 28.06.2002, DOU 05.07.2002, com efeitos a partir da ratificação.)
| ITEM | DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANTIDADE |
| EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS | |||
| 1 | GERADOR | 85016400 | 1 unid. |
| 2 | SISTEMA DE EXCITAÇÃO | 85016400 | 1 unid. |
| 3 | SISTEMA DE RESFRIAMENTO | 85016400 | 1 unid. |
| 4 | TRANSFORMADOR PRINCIPAL | 85016400 | 1 unid. |
| 5 | TRANSFORMADOR DE UNIDADE | 85016400 | 1 unid. |
| 6 | TRANSFORMADORES SERVIÇOS AUXILIARES | 85016400 | 1 unid. |
| 7 | PAINEL BLINDADO DE FASE ISOLADA | 85371090 | 3 unid. |
| 8 | BARRAMENTOS DO GERADOR | 85016400 | 1 unid. |
| 9 | PAINEL DE MÉDIA TENSÃO | 85016400 | 1 unid. |
| 10 | PAINEL DE BAIXA TENSÃO | 85016400 | 1 unid. |
| 11 | BATERIAS E CARREGADORES DE BATERIA | 85016400 | 1 cj |
| 12 | ATERRAMENTO INTERNO E EXTERNO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS | 85016400 | 1 cj |
| 13 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TOMADAS DE FORÇA | 85016400 | 1 cj |
| 14 | CABOS | 85016400 | 1 cj |
| 15 | UTILIDADES DA SUBESTAÇÃO | 85016400 | 1 cj |
| 16 | SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO | 85016400 | 1 cj |
| 17 | CENTRO DE COMANDO DE MOTORES CALDEIRA E UTILIDADES | 84021100 | 1 unid. |
| EQUIPAMENTO MECÂNICO | |||
| 18 | SISTEMA DE QUEIMA DE ALCATRÃO | 84021100 | 1 cj |
| 19 | SISTEMA DE QUEIMA DO GÁS DE ALTO FORNO | 84021100 | 1 cj |
| 20 | CALDEIRA GERADOR DE VAPOR E SEUS ACESSÓRIOS | 84021100 | 1 unid. |
| 21 | TURBINA A VAPOR E ACESSÓRIOS | 84068200 | 1 unid. |
| 22 | SISTEMA DE CONDENSAÇÃO | 84068200 | 1 cj |
| 23 | SISTEMA DE CONDENSADO E ÁGUA DE ALIMENTAÇÃO | 84021100 | 1 cj |
| 24 | SISTEMA DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO | 84068200 | 1 cj |
| 25 | SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO | 84068200 | 1 cj |
| 26 | SISTEMA DE ÁGUA DE BRUTA | 84021100 | 1 cj |
| 27 | SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL | 84068200 | 1 cj |
| 28 | TORRE DE RESFRIAMENTO | 84068200 | 4 unid. |
| 29 | COMPRESSORES E SISTEMAS | 84148011 | 2 unid. |
| 30 | TROCADORES DE CALOR | 84212100 | 14 unid. |
| 31 | PLANTA DE DESMINERALIZAÇÃO | 84021100 | 1 cj |
| 32 | SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO | 84248900 | 1 cj |
| 33 | GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO | 84261100 | 1 unid. |
| 34 | EQUIPAMENTO DE OFICINA | 84021100 | 1 cj |
| 35 | SENSORES E TRANSMISSORES (DIGITAIS E ANALÓGICOS) | 84021100 | 22 unid. |
| 36 | ATUADORES DE CONTROLE EM MALHA FECHADA | 84021100 | 6 unid. |
| 37 | OUTROS EQUIPAMENTOS DE CAMPO (ESTAÇÕES DE CONTROLE LOCAL, COMPENSADORES DE JUNÇÃO FRIA, ETC.) | 84021100 | 1 cj |
| 38 | UNIDADES DE AMPLIFICAÇÃO DE POTÊNCIA | 85371020 | 1 cj |
| 39 | ESTAÇÕES DE PROCESSO | 85371020 | 4 unid. |
| 40 | BARRAMENTO REMOTO | 85371020 | 1 cj |
| 41 | INSTRUMENTAÇÃO CONVENCIONAL | 85371020 | 1 cj |
| 42 | ESTAÇÃO DO OPERADOR | 84068200 | 3 unid. |
| 43 | SISTEMA DE ALARME | 85371020 | 1 cj |
| 44 | REGISTRADOR DE SEQUÊNCIA DE EVENTOS | 85371020 | 1 cj |
| 45 | MATERIAIS DE MONTAGEM | 84021100 | 1 cj |
| 46 | FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS | 84021100 | 1 cj |
| 47 | SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO | 84021100 | 1 cj |
| 48 | GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO | 84261100 | 1 cj |
| 49 | EQUIPAMENTO DE OFICINA | 94039090 | 1cj |
| 50 | SISTEMA SUPERVISÓRIO | 84068200 | 1 cj |
| 51 | CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL | 84068200 | 1 unid. |
| SOBRESSALENTES | |||
| 52 | TURBINA | 84069000 | 1 cj |
| 53 | CALDEIRA | 84069000 | 1 cj |
| 54 | TORRE DE RESFRIAMENTO | 84811000 | 1 cj |
| 55 | INSTRUMENTAÇÃO DE CONTROLE E REGULAÇÃO | 84069000 | 1 cj |
| 56 | EQUIPAMENTOS AUXILIARES | 85030010 | 1 cj |
| 57 | GERADOR | 85030010 | 1 cj |
| 58 | TRANSFORMADORES (Principal e Auxiliares) | 85042300 | 1 cj |
| 59 | ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA | 84137090 | 1 cj |
ANEXO XVI
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 109, de 20.09.2002, DOU 27.09.2002, com efeitos a partir da ratificação)
| ITEM | DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANTIDADE |
| EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO | |||
| TURBINAS E REGULADORES | |||
| 1 | Turbina Francis, eixo vertical, potência nominal de 35,75 MW, com rotação nominal de 600 rpm | 8410.13.00 | 3 unid. |
| 2 | Regulador de Velocidade | 8410.90.00 | 3 unid. |
| 3 | Válvula Borboletas | 8481.80.97 | 3 unid. |
| EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS | |||
| 4 | Comporta Segmento do Vertedouro | 7308.90.90 | 3 unid. |
| 5 | Comporta Ensecadeira do Vertedouro | 7308.90.90 | 1 unid |
| 6 | Comporta Ensecadeira do Túnel de Descarga | 7308.90.90 | 1 unid |
| 7 | Grade da Tomada D´Água | 7308.90.90 | 4 cj |
| 8 | Comporta Vagão do Desvio | 7308.90.90 | 2 unid. |
| 9 | Comporta Ensecadeira da Tomada D´Água | 7308.90.90 | 4 unid. |
| 10 | Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção | 7308.90.90 | 3 unid. |
| 11 | Conduto Forçado | 7306.30.00 | 1 unid. |
| EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS | |||
| 12 | Ponte Rolante da Casa de Força | 8426.11.00 | 1 unid. |
| 13 | Talha Elétrica e Monovia da Câmara de Equilíbrio | 8425.11.00 | 1 unid. |
| 14 | Talha Elétrica e Monovia do Vertedouro | 8425.11.00 | 1 unid. |
| 15 | Guincho do Desvio | 8426.19.00 | 2 unid. |
| 16 | Ponte Polar da TA | 8426.11.00 | 1 unid. |
| SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS | |||
| SISTEMA DE ESGOTAMENTO E ENCHIMENTO | |||
| 17 | Bomba para água ou óleo | 8413.70.90 | 1 cj |
| 18 | Válvula p/ Auxiliares Mecânicos | 8481.80.97 8481.80.95 | 1 cj 1 cj |
| 19 | Tubulação de aço | 7304.39.10 | 1 cj |
| 20 | Quadro Elétrico de Alimentação e Controle | 8537.10.90 | 1 cj |
| 21 | Tubulação de aço | 7304.39.10 | 1 cj |
| 22 | Quadro Elétrico de Alimentação e Controle | 8537.10.90 | 1 cj |
| Sistema de Água Industrial | |||
| 23 | Bomba para água ou óleo | 8413.70.90 | 1 cj |
| 24 | Válvula p/ Auxiliares Mecânicos | 8481.80.97 8481.80.95 | 1 cj 1 cj |
| 25 | Tubulação de aço | 7304.39.10 | 1 cj |
| SISTEMA DE AR COMPRIMIDO DE SERVIÇO | |||
| 26 | Compressor | 8414.80.12 | 1 cj |
| 27 | Recipiente para gases comprimidos | 7311.00.00 | 1 cj |
| 28 | Válvula p/ Auxiliares Mecânicos | 8481.80.97 8481.80.95 | 1 cj 1 cj |
| 29 | Tubulação de aço | 7304.39.10 | 1 cj |
| SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO | |||
| 30 | Sistema de Proteção Contra Incêndio | 8424.90.90 | 1 unid. |
| 31 | Extintor | 8424.10.00 | 1 cj |
| 32 | Hidrante | 8424.89.00 | 1 cj |
| SISTEMA DE COLETA E SEPARAÇÃO DE ÁGUA/ÓLEO | |||
| 33 | Bacia Coletora | 8421.29.30 | 1 cj |
| 34 | Filtro Prensa | 8421.29.30 | 1 cj |
| 35 | Tubulação de aço | 7304.39.10 | 1 cj |
| SISTEMA DE VENTILAÇÃO | |||
| 36 | Ventilador | 8414.59.90 | 1 cj |
| 37 | Parte para sist. Ventilação | 8414.90.20 | 1 cj |
| SISTEMA DE MEDIÇÃO DE NÍVEL D`ÁGUA | |||
| 38 | Medidor de nível | 9026.10.20 | 1 cj |
| EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELÉTRICOS | |||
| 39 | Quadro para os sistemas auxiliares mecânicos | 8537.10.90 | 1 cj |
| OFICINA ELETROMECÂNICA | |||
| 40 | Torno mecânico | 8458.11.90 | 1 unid. |
| 41 | Plaina Limadora | 8461.10.00 | 1 unid. |
| 42 | Talha de alavanca | 8425.19.90 | 1 unid. |
| 43 | Furadeira de coluna | 8459.21.99 | 1 unid. |
| 44 | Serra Hidráulica | 8461.50.90 | 1 unid. |
| 45 | Prensa Hidráulica | 8462.91.19 | 1 unid. |
| 46 | Esmerilhadeira | 8460.90.90 | 1 unid. |
| 47 | Máquina de solda elétrica | 8515.19.00 | 1 unid. |
| 48 | Equipamento de Solda oxiacetileno | 8515.80.90 | 1 unid. |
| 49 | Bancada | 4421.90.00 | 1 cj |
| EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO | |||
| GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS | |||
| 50 | Gerador hidrelétrico de potência nominal de 37 MVA; 13,8 kV, com rotação nominal de 600 rpm | 8501.64.00 | 3 unid. |
| 51 | Sistema de excitação estática | 8504.40.29 | 3 unid. |
| 52 | Transformador trifásico, seco, potência nominal de 450 kVA, 13.8 kV / 0,33 kV para alimentação do sistema de excitação estática | 8504.21.00 | 3 unid. |
| SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE | |||
| 53 | Equipam. p/ Sistema de supervisão, comando e controle digital | 8537.20.00 | 1 cj |
| SISTEMA DE PROTEÇÃO | |||
| 54 | Equipam. P/ Sistema de Proteção | 8537.20.00 | 1 cj |
| SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS | |||
| 55 | Manobra e controle MT - 13,8 kV - cubículos blindados | 8537.20.00 | 1 cj |
| 56 | Transformador serviços auxiliares | 85.04.21.00 | 1 cj |
| 57 | Quadro de distribuição CA-BT - 380/220 V | 8537.10.90 | 1 cj |
| 58 | Centro de carga - BT - 380/220 V | 8537.10.90 | 1 cj |
| 59 | Centro de carga para iluminação | 8537.10.90 | 1 cj |
| 60 | Centro de carga - CC - 125 Vcc | 8537.10.90 | 1 cj |
| 61 | Bateria, chumbo - ácido - 125 Vcc | 8507.20.10 | 1 cj |
| 62 | Conversor CA/CC - 380 Vca-125 Vcc-50 A | 8504.40.10 | 1 cj |
| 63 | Inversor CA/CC - 220 Vca e 125 Vcc/220Vca | 8504.40.90 | 1 cj |
| 64 | Grupo Gerador Diesel | 8502.12.10 | 1 cj |
| CABLAGEM E BANDEJAMENTO | |||
| 65 | Cabo isolado 12/20 kV | 8544.60.00 | 1 cj |
| 66 | Cabo de força e controle - isolados - BT | 8544.51.00 | 1 cj |
| 67 | Eletroduto | 7306.30.00 | 1 cj |
| 68 | Leito de cabos | 7308.90.90 | 1 cj |
| 69 | Material p/ Sistema de aterramento | 7413.00.00 | 1 cj |
| SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO | |||
| 70 | Material p/ Sistema de iluminação | 8539.22.00 | 1 cj |
| SISTEMA DE TELEFONIA | |||
| 71 | Equipam. e Mat. P/ Sistema de telefonia | 8517.30.14 | 1 cj |
| SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA | |||
| 72 | Equipam. p/ Sistema de Vigilância eletrônica completo, c/ central, câmeras e sensores | 8531.10.90 | 1 cj |
| TRANSFORMADORES ELEVADORES | |||
| 73 | Transformador Elevador trifásico, 37 MVA, 13,8-138 kV | 8504.23.01 | 3 unid. |
| SISTEMA DE ATERRAMENTO | |||
| EQUIPAMENTOS 138 kV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DA AHE QUEIMADO E SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DE UNAÍ 3 | |||
| 74 | Disjuntor SF6- 138 kV | 8535.29.00 | 1 cj |
| 75 | Transformador de Corrente 138 kV | 8504.31.11 | 1 cj |
| 76 | Transformador de Potencial 138 kV | 8504.31.19 | 1 cj |
| 77 | Para-Raio óxido de zinco 138 kV | 8535.40.10 | 1 cj |
| 78 | Seccionadora manual 145 kV | 8535.30.11 | 1 cj |
| 79 | Seccionadora motorizada 145 Kv | 8535.30.12 | 1 cj |
| 80 | Mat. Aterramento | 7413.00.00 | 1 cj |
| 81 | Estrutura concreto | 7308.90.90 | 1 cj |
ANEXO XVII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 109, de 20.09.2002, DOU 27.09.2002, com efeitos a partir da ratificação)
| ITEM | DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANTIDADE |
| HISA | |||
| 1 | Turbina Hidráulica 1938 KW-600 RPM | 8410.12.00 | 1 unid. |
| GEVISA | |||
| 2 | Gerador Sincrono 2115 KW-600 RPM | 8501.64.00 | 1 unid. |
| FLESSAK | |||
| 3 | Módulo de surto 6,9 KV-600 RPM | 8537.20.00 | 1 unid. |
| 4 | Módulo de geração | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 5 | Módulo de serviço | 8537.10.19 | 1 unid. |
| 6 | Subestação controle | 8535.21.00 | 1 cj |
| 7 | Transformador auxiliar 75 KVA | 8535.30.11 | 1 unid. |
| 8 | Material para instalação cablagem | 8504.31.11 | 1 cj |
| CEMANI | |||
| 9 | Conduto forçado | 7309.00.90 | 12.000Kg |
ANEXO XVIII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 154, de 13.12.2002, DOU 19.12.2002, com efeitos a partir da ratificação)
| ITEM | DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANTIDADE |
| TURBINAS E ACESSÓRIOS | |||
| 1 | Turbina hidráulica, 3088Kw, Francis espiral, rotor simples de eixo horizontal, inclusive regulador de velocidade, válvulas borboletas, e demais acessórios | 8410.12.00 | 2 unid. |
| VÁLVULAS, HIDROMECÂNICOS, LEVANT. E SIST. AUX. MECÂNICOS | |||
| 2 | Comporta Ensecadeira Canal de Fuga | 73.08.90.90 | 1 unid. |
| 3 | Conduto Forçado Adutor | 73.06.30.00 | 1 unid. |
| 4 | Comporta Vagão da Descarga de Fundo | 73.08.90.90 | 1 unid. |
| 5 | Stop log baramento existente | 73.08.90.90 | 1 unid. |
| 6 | Comporta Ensecadeira Tomada D'Água | 73.08.90.90 | 1 unid |
| 7 | Grades da tomada d'agua | 73.08.90.90 | 1 unid |
| 8 | Comporta Vagão Desvio do Rio | 73.08.90.90 | 1 unid. |
| 9 | Sistema de Vazão Residual | 73.08.90.90 | 1 unid. |
| EQUIPAMENTOS DE LEVANTAMENTO | |||
| 10 | Talha e Monovia da Tomada D'Água | 84.25.11.00 | 1 unid. |
| 11 | Ponte rolante 25 ton e vão de 7 metros | 8426.11.00 | 1 unid. |
| GERADOR, SISTEMA DE EXCITAÇÃO E REGULAÇÃO | |||
| 12 | Geradores sincronos horizontais tipo ATI, 3350KVA, 3015KW, 6900V, trifásico, 60Hz, e acessórios associados | 8501.64.00 | 2 unid. |
| CUBÍCULOS DE 6,9 Kv | |||
| 13 | Cubículo de Aterramento Neutro 6,9 KV | 8537.20.00 | 1 unid. |
| 14 | Cubículo de Saída + Surto Gerador 6,9 kv | 8537.00.00 | 1 unid. |
| 15 | Cubículo de Saída TSA 112 kVA | 8537.20.00 | 1 unid. |
| SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE DIGITAL DA USINA | |||
| 16 | Caixa de Bornes TC's da SE | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 17 | Caixa de Bornes TP's da SE | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 18 | Medição de Nível | 8471.91.01 | 1 unid. |
| 19 | Medição de Faturamento | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 27 20 | Sistema Painel/Controle/Sincronismo | 8537.20.00 | 1 unid. |
| 27 21 | NoBreak 1 kva | 8504.40,40 | 1 unid. |
| SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS | |||
| 22 | Trafo de Serviços Auxiliares 112,5 kva | 8504.21.00 | 1 unid. |
| 23 | Quadro Distribuição Corrente Alternada QDCA - Casa de Força | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 24 | Quadro de Distribuição Corrente Alternada QDCA - Tomada D'Água | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 25 | Quadro de Controle Local QCL - Bombas de Drenagem | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 26 | Quadro de Controle Local QCL - Exaustores | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 27 | Quadro de Controle Local QCL - Bombas de Resfriamento | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 28 | Quadro de Controle Local QCL - Bombas Circulação | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 29 | Quadro de Distribuição de Centro de Cargas QDCC - Casa de Força | 8537.10.90 | 1 unid. |
| 30 | Quadro de Iluminação QL - Iluminação | 8537.10.90 | 3 unid. |
| CONJUNTO DE BATERIAS E CARREGADOR DE 125VCC/150 Ah | |||
| 31 | Banco de Baterias 100AH/5H | 8507.80.00 | 1 unid. |
| 32 | Retificador Carregador de Baterias 125Vvv/25A | 8504.40.90 | 1 unid. |
| SUBESTAÇÃO DE 69 kV | |||
| 33 | Transformador Elevador 6,7MVA-69KV | 8504.22.00 | 1 unid. |
| 34 | Disjuntor SF-6 72,5KV, Corrente nominal 2500A, 31,5/40 KA, NBI 350KV | 8535.29.00 | 1 unid. |
| 35 | Seccionador SEM lamina de Terra 69kv, montagem horizontal, abertura central, 630A | 8535.30.12 | 1 unid. |
| 36 | Seccionador COM lamina de Terra 69kv, montagem horizontal, abertura central, 630A | 8535.30.12 | 1 unid. |
| 37 | Transformador de Corrente Monofásico, 69kv, dois secundários | 8504.21.00 | 1 unid. |
| ITEM | DESCRIÇÃO | NBM/SH | QUANTIDADE |
| 38 | Transformador de Potencial indutivo 69kv, dois enrolamentos secundários | 8504.21.00 | 1 unid. |
| 39 | Pára-raios Zno 69kv, 10kva | 8535.40.10 | 1 unid. |
| 40 | Telecom Privado | 8527.90.90 | 1 unid. |