Decreto nº 6006 DE 28/12/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 29 dez 2006

(Revogado pelo Decreto Nº 7660 DE 23/12/2011):

Seção 15

SEÇÃO XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas.

1. - A presente Seção não compreende:

a) as cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);

b) o ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);

c) os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 e 65.07;

d) as armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 66.03;

e) os produtos do Capítulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);

f) os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);

g) as vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);

h) os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluídas as molas de relógios;

ij) os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);

k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);

l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);

m) as peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, penas ou aparos de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);

n) os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. - Na Nomenclatura, consideram-se partes e acessórios de uso geral:

a) os artefatos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;

b) as molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relógios (posição 91.14);

c) os artefatos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.

]Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 e 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3. - Na Nomenclatura, consideram-se metais comuns: o ferro fundido, o ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.

4. - Na Nomenclatura o termo ceramais ("cermets") significa um produto contendo uma combinação heterogênea microscópica de um componente metálico e de um componente cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados), que são carbonetos metálicos sinterizados com metal.

5. - Regras das ligas (excluídas as ferroligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):

a) as ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;

b) as ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;

c) as misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais ("cermets")) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6. - Salvo disposições em contrário, qualquer referência, na Nomenclatura, a um metal comum, compreende igualmente as ligas classificadas com esse metal por força da Nota 5 precedente.

7. - Regra dos artefatos compostos:

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a) o ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal;

b) as ligas como constituídas, na totalidade de seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5;

c) um ceramal ("cermet") da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.

8. - Na presente Seção consideram-se:

a) Desperdícios e resíduos:

os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em conseqüência de quebra, corte, desgaste ou outro motivo.

b) Pós:

os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

CAPÍTULO 72
FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas.

1. - Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a) Ferro fundido bruto:

as ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2% de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

- 10% ou menos de cromo

- 6% ou menos de manganês

- 3% ou menos de fósforo

- 8% ou menos de silício

- 10% ou menos, no total, de outros elementos.

b) Ferro "spiegel" (especular):

as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6% e não mais de 30% de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1-a).

c) Ferroligas:

as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4% ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

- mais de 10% de cromo

- mais de 30% de manganês

- mais de 3% de fósforo

- mais de 8% de silício

- mais de 10%, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10%.

d) Aço:

as matérias ferrosas, excluídas as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contendo, em peso, 2% ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

e) Aços inoxidáveis:

as ligas de aços contendo, em peso, 1,2% ou menos de carbono e 10,5% ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.

f) Outras ligas de aço:

os aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis e contendo, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

- 0,3% ou mais de alumínio

- 0,0008% ou mais de boro

- 0,3% ou mais de cromo

- 0,3% ou mais de cobalto

- 0,4% ou mais de cobre

- 0,4% ou mais de chumbo

- 1,65% ou mais de manganês

- 0,08% ou mais de molibdênio

- 0,3% ou mais de níquel

- 0,06% ou mais de nióbio

- 0,6% ou mais de silício

- 0,05% ou mais de titânio

- 0,3% ou mais de tungstênio (volfrâmio)

- 0,1% ou mais de vanádio

- 0,05% ou mais de zircônio

- 0,1% ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto)), individualmente considerados.

g) Desperdícios de ferro ou de aço, em lingotes:

os produtos grosseiramente fundidos sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro "spiegel" (especular) ou ferroligas.

h) Granalha:

os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção inferior a 90%, em peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

ij) Produtos semimanufaturados:

os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou martelo, incluídos os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

k) Produtos laminados planos:

os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam à definição da Nota 1-ij) anterior:

- em rolos de espiras sobrepostas, ou

- não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75mm, ou de largura superior a 150mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75mm.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

l) Fio-máquina:

os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto).

m) Barras:

os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) e l) acima, nem à de fio, e cuja seção transversal, maciça e constante, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

- apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto);

- ter sido submetidos a torção após a laminagem.

n) Perfis:

os produtos de seção transversal maciça e constante, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) e m) acima, nem à de fio.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 e 73.02.

o) Fios:

os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

p) Barras ocas para perfuração:

as barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15mm mas não superior a 52mm, e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição classificam-se na posição 73.04.

2. - Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3. - Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de Subposições.

1. - Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas de ferro fundido bruto:

o ferro fundido bruto, contendo um ou vários dos elementos seguintes, nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

- mais de 0,2% de cromo

- mais de 0,3% de cobre

- mais de 0,3% de níquel

- mais de 0,1% de qualquer um dos elementos seguintes: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.

b) Aços não ligados para tornear:

os aços não ligados contendo, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

- 0,08% ou mais de enxofre

- 0,1% ou mais de chumbo

- mais de 0,05% de selênio

- mais de 0,01% de telúrio

- mais de 0,05% de bismuto

c) Aços ao silício, denominados "magnéticos":

os aços contendo, em peso, 0,6% no mínimo e 6% no máximo de silício e 0,08% no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1% ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aços.

d) Aços de corte rápido:

as ligas de aço contendo, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7% para o conjunto destes elementos, e contendo 0,6% ou mais de carbono, e de 3% a 6% de cromo.

e) Aços silício-manganês:

as ligas de aços contendo em peso:

- não mais de 0,7% de carbono,

de 0,5% até 1,9%, ambos inclusive, de manganês, e

- de 0,6% até 2,3%, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aços.

2. - A classificação das ferroligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:

Uma ferroliga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1-c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se, respectivamente, ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1-c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão outros elementos devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10% em peso.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (72-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

I. - PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ

72.01

Ferro fundido bruto e ferro "spiegel" (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.

7201.10.00

-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo

7201.20.00

-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo

7201.50.00

-Ligas de ferro fundido bruto; ferro "spiegel" (especular)

72.02

Ferroligas.

7202.1

-Ferromanganês:

7202.11.00

--Contendo, em peso, mais de 2% de carbono

7202.19.00

--Outras

7202.2

-Ferrossilício:

7202.21.00

--Contendo, em peso, mais de 55% de silício

7202.29.00

--Outras

7202.30.00

-Ferrossilício-manganês

7202.4

-Ferrocromo:

7202.41.00

--Contendo, em peso, mais de 4% de carbono

7202.49.00

--Outras

7202.50.00

-Ferrossilício-cromo

7202.60.00

-Ferroníquel

7202.70.00

-Ferromolibdênio

7202.80.00

-Ferrotungstênio e ferrossilício-tungstênio

7202.9

-Outras:

7202.91.00

--Ferrotitânio e ferrossilício-titânio

7202.92.00

--Ferrovanádio

7202.93.00

--Ferronióbio

7202.99

--Outras

7202.99.10

Ferrofósforo

7202.99.90

Outras

72.03

Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.

7203.10.00

-Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro

7203.90.00

-Outros

72.04

Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes.

7204.10.00

-Desperdícios e resíduos de ferro fundido

7204.2

-Desperdícios e resíduos de ligas de aços:

7204.21.00

--De aços inoxidáveis

7204.29.00

--Outros

7204.30.00

-Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados

7204.4

-Outros desperdícios e resíduos:

7204.41.00

--Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos

7204.49.00

--Outros

7204.50.00

-Desperdícios em lingotes

72.05

Granalhas e pó de ferro fundido bruto, de ferro "spiegel" (especular), de ferro ou aço.

7205.10.00

-Granalhas

7205.2

-Pós:

7205.21.00

--De ligas de aços

7205.29

--Outros

7205.29.10

De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso

7205.29.20

De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 95, de 23.12.2009, DOU 24.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010)

7205.29.90

Outros

II. - FERRO E AÇO NÃO LIGADO

72.06

Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.

7206.10.00

-Lingotes

7206.90.00

-Outros

72.07

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.

7207.1

-Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono:

7207.11

--De seção transversal quadrada ou retangular e com largura inferior a duas vezes a espessura

7207.11.10

"Billets"

7207.11.90

Outros

7207.12.00

--Outros, de seção transversal retangular

7207.19.00

--Outros

7207.20.00

-Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono

72.08

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

7208.10.00

-Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

7208.2

-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:

7208.25.00

--De espessura igual ou superior a 4,75mm

7208.26

--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm

7208.26.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa

7208.26.90

Outros

7208.27

--De espessura inferior a 3mm

7208.27.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa

7208.27.90

Outros

7208.3

-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:

7208.36

--De espessura superior a 10mm

7208.36.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa

7208.36.90

Outros

7208.37.00

--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm

7208.38

--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm

7208.38.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa

7208.38.90

Outros

7208.39

--De espessura inferior a 3mm

7208.39.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa

7208.39.90

Outros

7208.40.00

-Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

7208.5

-Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:

7208.51.00

--De espessura superior a 10mm

7208.52.00

--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm

7208.53.00

--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm

7208.54.00

--De espessura inferior a 3mm

7208.90.00

-Outros

72.09

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

7209.1

-Em rolos, simplesmente laminados a frio:

7209.15.00

--De espessura igual ou superior a 3mm

7209.16.00

--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm

7209.17.00

--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm

7209.18.00

--De espessura inferior a 0,5mm

7209.2

-Não enrolados, simplesmente laminados a frio:

7209.25.00

--De espessura igual ou superior a 3mm

7209.26.00

--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm

7209.27.00

--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm

7209.28.00

--De espessura inferior a 0,5mm

7209.90.00

-Outros

72.10

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos."

7210.1

-Estanhados:

7210.11.00

--De espessura igual ou superior a 0,5mm

7210.12.00

--De espessura inferior a 0,5mm

7210.20.00

-Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho

7210.30

-Galvanizados eletroliticamente

7210.30.10

De espessura inferior a 4,75mm

7210.30.90

Outros

7210.4

-Galvanizados por outro processo:

7210.41

--Ondulados

7210.41.10

De espessura inferior a 4,75mm

7210.41.90

Outros

7210.49

--Outros

7210.49.10

De espessura inferior a 4,75mm

7210.49.90

Outros

7210.50.00

-Revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo

7210.6

-Revestidos de alumínio:

7210.61.00

--Revestidos de ligas de alumínio-zinco

7210.69

--Outros

7210.69.1

Revestidos de ligas de alumínio-silício

7210.69.11

Com peso superior ou igual a 120g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5% porém inferior ou igual a 11%, em peso

7210.69.19

Outros

7210.69.90

Outros

7210.70

-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos

7210.70.10

Pintados ou envernizados

7210.70.20

Revestidos de plásticos

7210.90.00

-Outros

72.11

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos."

7211.1

-Simplesmente laminados a quente:

7211.13.00

--Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo

7211.14.00

--Outros, de espessura igual ou superior a 4,75mm

7211.19.00

--Outros

7211.2

-Simplesmente laminados a frio:

7211.23.00

--Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono

7211.29

--Outros

7211.29.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso

7211.29.20

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

7211.90

-Outros

7211.90.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

7211.90.90

Outros

72.12

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.

7212.10.00

-Estanhados

7212.20

-Galvanizados eletroliticamente

7212.20.10

De espessura inferior a 4,75mm

7212.20.90

Outros

7212.30.00

-Galvanizados por outro processo

7212.40

-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos

7212.40.10

Pintados ou envernizados

7212.40.2

Revestidos de plásticos

7212.40.21

Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização

7212.40.29

Outros

7212.50

-Revestidos de outras matérias

7212.50.10

Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono

7212.50.90

Outros

7212.60.00

-Folheados ou chapeados

72.13

Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.

7213.10.00

-Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem

7213.20.00

-Outros, de aços para tornear

7213.9

-Outros:

7213.91

--De seção circular de diâmetro inferior a 14mm

7213.91.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

7213.91.90

Outros

7213.99

--Outros

7213.99.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

7213.99.90

Outros

72.14

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.

7214.10

-Forjadas

7214.10.10

Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso

7214.10.90

Outras

7214.20.00

-Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem

7214.30.00

-Outras, de aços para tornear

7214.9

-Outras:

7214.91.00

--De seção transversal retangular

7214.99

--Outras

7214.99.10

De seção circular

7214.99.90

Outras

72.15

Outras barras de ferro ou aço não ligado.

7215.10.00

-De aços para tornear, simplesmente obtidas ou acabadas a frio

7215.50.00

-Outras, simplesmente obtidas ou acabadas a frio

7215.90

-Outras

7215.90.10

Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso

7215.90.90

Outras

72.16

Perfis de ferro ou aço não ligado.

7216.10.00

-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.10.00 -Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm 5"

7216.2

-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm:

7216.21.00

--Perfis em L (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.21.00 --Perfis em L 5"

7216.22.00

--Perfis em T (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.22.00 --Perfis em T 5"

7216.3

-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm:

7216.31.00

--Perfis em U (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.31.00 --Perfis em U 5"

7216.32.00

--Perfis em I (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.32.00 --Perfis em I 5"

7216.33.00

--Perfis em H (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.33.00 --Perfis em H 5"

7216.40

-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm

7216.40.10

De altura inferior ou igual a 200mm (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.40.10 De altura inferior ou igual a 200mm 5"

7216.40.90

Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.40.90 Outros 5"

7216.50.00

-Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.50.00 -Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente 5"

7216.6

-Perfis simplesmente obtidos ou acabados a frio:

7216.61

--Obtidos de produtos laminados planos

7216.61.10

De altura inferior a 80mm (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.61.10 De altura inferior a 80mm 5"

7216.61.90

Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.61.90 Outros 5"

7216.69

--Outros

7216.69.10

De altura inferior a 80mm (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.69.10 De altura inferior a 80mm 5"

7216.69.90

Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.69.90 Outros 5"

7216.9

-Outros:

7216.91.00

--Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.91.00 --Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos 5"

7216.99.00

--Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.024, de 22.01.2007, DOU 22.01.2007 - Edição Extra )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7216.99.00 --Outros 5"

72.17

Fios de ferro ou aço não ligado.

7217.10

-Não revestidos, mesmo polidos

7217.10.1

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

7217.10.11

Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035% e de enxofre inferior a 0,035%, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1cm em 1m, resistência à tração superior ou igual a 1.960MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25mm

7217.10.19

Outros

7217.10.90

Outros

7217.20

-Galvanizados

7217.20.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

7217.20.90

Outros

7217.30

-Revestidos de outros metais comuns

7217.30.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

7217.30.90

Outros

7217.90.00

-Outros

III. - AÇO INOXIDÁVEL

72.18

Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Aço inoxidável, lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável."

7218.10.00

-Lingotes e outras formas primárias

7218.9

-Outros:

7218.91.00

--De seção transversal retangular

7218.99.00

--Outros

72.19

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600mm.

7219.1

-Simplesmente laminados a quente, em rolos:

7219.11.00

--De espessura superior a 10mm

7219.12.00

--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm

7219.13.00

--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm

7219.14.00

--De espessura inferior a 3mm

7219.2

-Simplesmente laminados a quente, não enrolados:

7219.21.00

--De espessura superior a 10mm

7219.22.00

--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm

7219.23.00

--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm

7219.24.00

--De espessura inferior a 3mm

7219.3

-Simplesmente laminados a frio:

7219.31.00

--De espessura igual ou superior a 4,75mm

7219.32.00

--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm

7219.33.00

--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm

7219.34.00

--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm

7219.35.00

--De espessura inferior a 0,5mm

7219.90

-Outros

7219.90.10

De espessura inferior a 4,75mm e dureza superior ou igual a 42 HRC

7219.90.90

Outros

72.20

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600mm.

7220.1

-Simplesmente laminados a quente:

7220.11.00

--De espessura igual ou superior a 4,75mm

7220.12

--De espessura inferior a 4,75mm

7220.12.10

De espessura inferior ou igual a 1,5mm

7220.12.20

De espessura superior a 1,5mm, mas inferior ou igual a 3mm

7220.12.90

Outros

7220.20

-Simplesmente laminados a frio

7220.20.10

De largura inferior ou igual a 23mm e espessura inferior ou igual a 0,1mm

7220.20.90

Outros

7220.90.00

-Outros

7221.00.00

Fio-máquina de aço inoxidável.

72.22

Barras e perfis, de aço inoxidável.

7222.1

-Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:

7222.11.00

--De seção circular

7222.19

--Outras

7222.19.10

De seção transversal retangular

7222.19.90

Outras

7222.20.00

-Barras simplesmente obtidas ou acabadas a frio

7222.30.00

-Outras barras

7222.40

-Perfis

7222.40.10

De altura superior ou igual a 80mm

7222.40.90

Outros

7223.00.00

Fios de aço inoxidável.

IV. - OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU AÇO NÃO LIGADO

72.24

Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.

7224.10.00

-Lingotes e outras formas primárias

7224.90.00

-Outros

72.25

Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600mm.

7225.1

-De aços ao silício, denominados "magnéticos":

7225.11.00

--De grãos orientados

7225.19.00

--Outros

7225.30.00

-Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos

7225.40

-Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados

7225.40.10

De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7mm

7225.40.20

De aços de corte rápido

7225.40.90

Outros

7225.50

-Outros, simplesmente laminados a frio

7225.50.10

De aços de corte rápido

7225.50.90

Outros

7225.9

-Outros:

7225.91.00

--Galvanizados eletroliticamente

7225.92.00

--Galvanizados por outro processo

7225.99

--Outros

7225.99.10

De aços de corte rápido

7225.99.90

Outros

72.26

Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600mm.

7226.1

-De aços ao silício, denominados "magnéticos":

7226.11.00

--De grãos orientados

7226.19.00

--Outros

7226.20

-De aços de corte rápido

7226.20.10

De espessura superior ou igual a 1mm mas inferior ou igual a 4mm

7226.20.90

Outros

7226.9

-Outros:

7226.91.00

--Simplesmente laminados a quente

7226.92.00

--Simplesmente laminados a frio

7226.99.00

--Outros

72.27

Fio-máquina de outras ligas de aço.

7227.10.00

-De aços de corte rápido

7227.20.00

-De aços silício-manganês

7227.90.00

-Outros

72.28

Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado.

7228.10

-Barras de aços de corte rápido

7228.10.10

Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

7228.10.90

Outras

7228.20.00

-Barras de aços silício-manganês

7228.30.00

-Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

7228.40.00

-Outras barras, simplesmente forjadas

7228.50.00

-Outras barras, simplesmente obtidas ou acabadas a frio (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"-Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio"

7228.60.00

-Outras barras

7228.70.00

-Perfis

7228.80.00

-Barras ocas para perfuração

72.29

Fios de outras ligas de aço.

7229.20.00

-De aços silício-manganês

7229.90.00

-Outros

CAPÍTULO 73
OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas.

1. - Neste Capítulo, consideram-se de ferro fundido os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na alínea d) da Nota 1 do Capítulo 72.

2. - Para os fins do presente Capítulo, consideram-se fios os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16mm na sua maior dimensão.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NC (73-2) (Suprimida pelo Decreto nº 6.996, de 30.10.2009, DOU 30.10.2009 - Ed. Extra , com efeitos a partir de 01.02.2010)

Nota: Redação Anterior:
"NC (73-2) Ficam fixadas nos percentuais indicados as alíquotas referentes aos produtos classificados nos códigos 7321.11.00 Ex 01, 7321.12.00 Ex 01 e 7321.19.00 Ex 01 que estejam enquadrados nos índices de eficiência energética a seguir especificados:

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA   ALÍQUOTA %
A   2
B   3

Quando o produto contiver partes classificadas com diferentes índices, a alíquota aplicável será aquela correspondente ao índice que expresse a maior eficiência energética. (NR) (Nota acrescentada pelo Decreto nº 6.996, de 30.10.2009, DOU 30.10.2009 - Ed. Extra , com efeitos a partir de 01.11.2009)"

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

73.01

Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.

7301.10.00

-Estacas-pranchas (Redação dada à alínea pelo Decreto nº 6.225, de 04.10.2007, DOU 05.10.2007 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7301.10.00 -Estacas-pranchas 5"

7301.20.00

-Perfis

73.02

Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; trilhos, trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos."

7302.10

-Trilhos:

7302.10.10

De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5kg/m

7302.10.90

Outros

7302.30.00

-Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios

7302.40.00

-Talas de junção e placas de apoio ou assentamento

7302.90.00

-Outros

7303.00.00

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.

73.04

Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.

7304.1

-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos e gasodutos:

7304.11.00

--De aços inoxidáveis

7304.19.00

--Outros

7304.2

-Tubos de revestimento de poços, de suprimento ou de produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:

7304.22.00

--Tubos de perfuração de aços inoxidáveis

7304.23

--Outros tubos de perfuração

7304.23.10

De aço não ligado

7304.23.90

Outros

7304.24.00

--Outros, de aços inoxidáveis

7304.29

--Outros

7304.29.10

De aço não ligado

7304.29.3

De outras ligas de aço não revestidos

7304.29.31

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

7304.29.39

Outros

7304.29.90

Outros

7304.3

-Outros, de seção circular, de ferro ou de aço não ligado:

7304.31

--Estirados ou laminados, a frio

7304.31.10

Tubos não revestidos

7304.31.90

Outros

7304.39

--Outros

7304.39.10

Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

7304.39.20

Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

7304.39.90

Outros

7304.4

-Outros, de seção circular, de aços inoxidáveis:

7304.41

Estirados ou laminados, a frio (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

7304.41.10

Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2mm (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

7304.41.90

Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

7304.41.00 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

Nota: Assim dispunha a linha suprimida:
"7304.41.00 --Estirados ou laminados, a frio 5"

7304.49.00

--Outros

7304.5

-Outros, de seção circular, de outras ligas de aços:

7304.51

--Estirados ou laminados, a frio

7304.51.1

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

7304.51.11

7304.51.19

Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

7304.51.10 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

Nota: Assim dispunha a linha suprimida:
"7304.51.10 Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm 5"

7304.51.90

Outros

7304.59

--Outros

7304.59.1

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

7304.59.11

Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98% e inferior ou igual a 1,10%, de cromo superior ou igual a 1,30% e inferior ou igual a 1,60%, de silício superior ou igual a 0,15% e inferior ou igual a 0,35%, de manganês superior ou igual a 0,25% e inferior ou igual a 0,45%, de fósforo inferior ou igual a 0,025% e de enxofre inferior ou igual a 0,025%

7304.59.19

Outros

7304.59.90

Outros

7304.90

-Outros

7304.90.1

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

7304.90.11

De aços inoxidáveis

7304.90.19

Outros

7304.90.90

Outros

73.05

Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro superior a 406,4mm, de ferro ou aço.

7305.1

-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:

7305.11.00

--Soldados longitudinalmente por arco imerso

7305.12.00

--Outros, soldados longitudinalmente

7305.19.00

--Outros

7305.20.00

-Tubos de revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás

7305.3

-Outros, soldados:

7305.31.00

--Soldados longitudinalmente

7305.39.00

--Outros

7305.90.00

-Outros

73.06

Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.

7306.1

-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:

7306.11.00

--Soldados, de aços inoxidáveis

7306.19.00

--Outros

7306.2

-Tubos de revestimento de poços, de suprimento ou de produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:

7306.21.00

--Soldados, de aços inoxidáveis

7306.29.00

--Outros

7306.30.00

-Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aço não ligado (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"-Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados"

7306.40.00

-Outros, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis

7306.50.00

-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços

7306.6

-Outros, soldados, de seção não circular:

7306.61.00

--De seção quadrada ou retangular

7306.69.00

--Outros

7306.90

-Outros

7306.90.10

De ferro ou aço não ligado (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"De ferro ou aços não ligados"

7306.90.20

De aços inoxidáveis

7306.90.90

Outros

73.07

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço.

7307.1

-Moldados:

7307.11.00

--De ferro fundido não maleável

7307.19

--Outros

7307.19.10

De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8mm

7307.19.20

De aço

7307.19.90

Outros

7307.2

-Outros, de aços inoxidáveis:

7307.21.00

--Flanges

7307.22.00

--Cotovelos, curvas e luvas ou mangas, roscados

7307.23.00

--Acessórios para soldar topo a topo

7307.29.00

--Outros

7307.9

-Outros:

7307.91.00

--Flanges

7307.92.00

--Cotovelos, curvas e luvas ou mangas, roscados

7307.93.00

--Acessórios para soldar topo a topo

7307.99.00

--Outros

73.08

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

7308.10.00

-Pontes e elementos de pontes

7308.20.00

-Torres e pórticos

7308.30.00

-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

7308.40.00

-Material para andaimes, para armações e para escoramentos

7308.90

-Outros

7308.90.10

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

7308.90.90

Outros

Ex 01 - Telhas de aço (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 )

Notas:
1) Assim dispunha a linha alterada:
"Ex 01 - Telhas de aço 0 (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.823, de 16.04.2009, DOU 17.04.2009 )"

2) Ver art. 7º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que extinguia, a partir de 01.01.2013, o Ex 01 acrescentado neste código.

7309.00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

7309.00.10

Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunha a linha alterada:
"7309.00.10 Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas 5"

2) Ver Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a alíquota anteriormente vigente, a partir de 01.01.2013.

Ex 01 - Para armazenamento de grãos

7309.00.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

7309.00.90

Outros

73.10

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferram ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo."

7310.10

-De capacidade igual ou superior a 50 litros

7310.10.10

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

7310.10.90

Outros

7310.2

-De capacidade inferior a 50 litros:

7310.21

--Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação

7310.21.10

Próprias para acondicionar produtos alimentícios

7310.21.90

Outros

7310.29

--Outros

7310.29.10

Próprios para acondicionar produtos alimentícios

7310.29.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

7310.29.90

Outros

7311.00.00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.

73.12

Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

7312.10

-Cordas e cabos

7312.10.10

De fios de aço revestidos de bronze ou latão

7312.10.90

Outros

Ex 01 - Cordoalha de aço para concreto protendido

7312.90.00

-Outros

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas.

73.14

Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.

7314.1

-Telas metálicas tecidas:

7314.12.00

--Telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis

7314.14.00

--Outras telas metálicas tecidas, de aços inoxidáveis

7314.19.00

--Outras

7314.20.00

-Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm², ou mais, de superfície

Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 0 (Redação dada pelo Decreto nº 6.809, de 30.03.2009, DOU 31.03.2009 , com efeitos entre 01.04 e 30.06.2009)"

"Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013, a alíquota de 5%.

7314.3

-Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:

7314.31.00

--Galvanizadas

7314.39.00

--Outras

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 0 (Redação dada pelo Decreto nº 6.809, de 30.03.2009, DOU 31.03.2009 , com efeitos entre 01.04 e 30.06.2009)

"Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013, a alíquota de 5%.

7314.4

-Outras telas metálicas, grades e redes:

7314.41.00

--Galvanizadas

7314.42.00

--Recobertas de plásticos

7314.49.00

--Outras

7314.50.00

-Chapas e tiras, distendidas

73.15

Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7315.1

-Correntes de elos articulados e suas partes:

7315.11.00

--Correntes de rolos

7315.12

--Outras correntes

7315.12.10

De transmissão

7315.12.90

Outras

7315.19.00

--Partes

7315.20.00

-Correntes antiderrapantes

7315.8

-Outras correntes e cadeias:

7315.81.00

--Correntes de elos com suporte

7315.82.00

--Outras correntes, de elos soldados

7315.89.00

--Outras

7315.90.00

-Outras partes

7316.00.00

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.

7317.00.10

Tachas

7317.00.20

Grampos de fio curvado

7317.00.30

Pontas ou dentes para máquinas têxteis

7317.00.90

Outros

73.18

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7318.1

-Artefatos roscados:

7318.11.00

--Tira-fundos

7318.12.00

--Outros parafusos para madeira

7318.13.00

--Ganchos e armelas (pitões)

7318.14.00

--Parafusos perfurantes

7318.15.00

--Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas

7318.16.00

--Porcas

7318.19.00

--Outros

7318.2

-Artefatos não roscados:

7318.21.00

--Arruelas de pressão e outras arruelas de segurança

7318.22.00

--Outras arruelas

7318.23.00

--Rebites

7318.24.00

--Chavetas, cavilhas e contrapinos

7318.29.00

--Outros

73.19

Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos em outras posições.

7319.20.00

-Alfinetes de segurança

7319.30.00

-Outros alfinetes

7319.90.00

-Outros

73.20

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.

7320.10.00

-Molas de folhas e suas folhas

Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm

7320.20

-Molas helicoidais

7320.20.10

Cilíndricas

7320.20.90

Outras

7320.90.00

-Outras

73.21

Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7321.1

-Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

7321.11.00

--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

Ex 01 - Fogões de cozinha

(Redação dada à linha pelo Decreto nº 7.631, de 01.12.2011, DOU 01.12.2011 - Ed. Extra , com efeitos a partir de 01.12.2011 a 31.03.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"Ex 01 - Fogões de cozinha 4 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos a partir de 01.11.2009)"

"Ex 01 - Fogões de cozinha 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.10.2009)"

"Ex 01 - Fogões de cozinha 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.825, de 17.04.2009, DOU 17.04.2009 - Ed. Extra , com efeitos até 16.07.2009)"

"Ex 01 - Fogões de cozinha 4"

2) Ver Decreto nº 7.631, de 01.12.2011, DOU 01.12.2011 - Ed. Extra , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.04.2012, a alíquota de 4%.

7321.12.00

--A combustíveis líquidos

Ex 01 - Fogões de cozinha

(Redação dada à linha pelo Decreto nº 7.631, de 01.12.2011, DOU 01.12.2011 - Ed. Extra , com efeitos a partir de 01.12.2011 a 31.03.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"Ex 01 - Fogões de cozinha 4 (Redação dada pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos a partir de 01.11.2009)"

"Ex 01 - Fogões de cozinha 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.10.2009)"

"Ex 01 - Fogões de cozinha 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.825, de 17.04.2009, DOU 17.04.2009 - Ed. Extra , com efeitos até 16.07.2009)"

" Ex 01 - Fogões de cozinha 4"

2) Ver Decreto nº 7.631, de 01.12.2011, DOU 01.12.2011 - Ed. Extra , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.04.2012, a alíquota de 4%.

7321.19.00

--Outros, incluídos os aparelhos a combustíveis sólidos

Ex 01 - Fogões de cozinha

(Redação dada à linha pelo Decreto nº 7.631, de 01.12.2011, DOU 01.12.2011 - Ed. Extra , com efeitos a partir de 01.12.2011 a 31.03.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"Ex 01 - Fogões de cozinha 4 (Redação dada à alínea pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos a partir de 01.11.2009)"

"Ex 01 - Fogões de cozinha 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.10.2009)"

"Ex 01 - Fogões de cozinha 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.825, de 17.04.2009, DOU 17.04.2009 - Ed. Extra , com efeitos até 16.07.2009)"

" Ex 01 - Fogões de cozinha 4"

2) Ver Decreto nº 7.631, de 01.12.2011, DOU 01.12.2011 - Ed. Extra , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.04.2012, a alíquota de 4%.

7321.8

-Outros aparelhos:

7321.81.00

--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

7321.82.00

--A combustíveis líquidos

7321.89.00

--Outros, incluídos os aparelhos a combustíveis sólidos

7321.90.00

-Partes

Ex 01 - De fogões de cozinha

73.22

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluídos os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7322.1

-Radiadores e suas partes:

7322.11.00

--De ferro fundido

7322.19.00

--Outros

7322.90

-Outros

7322.90.10

Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis

7322.90.90

Outros

73.23

Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.

7323.10.00

-Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes

Ex 01 - Esponja de lã de aço (Linha acrescentada pelo Decreto nº 7.631, de 01.12.2011, DOU 01.12.2011 - Ed. Extra )

7323.9

-Outros:

7323.91.00

--De ferro fundido, não esmaltados

7323.92.00

--De ferro fundido, esmaltados

7323.93.00

--De aços inoxidáveis

7323.94.00

--De ferro ou aço, esmaltados

7323.99.00

--Outros

73.24

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7324.10.00

-Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"7324.10.00 -Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis 0 (Redação dada pelo Decreto nº 6.809, de 30.03.2009, DOU 31.03.2009 , com efeitos entre 01.04 e 30.06.2009)"

"7324.10.00 -Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis 5"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013, a alíquota de 5%.

7324.2

-Banheiras:

7324.21.00

--De ferro fundido, mesmo esmaltadas

7324.29.00

--Outras

7324.90.00

-Outros, incluídas as partes

73.25

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.

7325.10.00

-De ferro fundido, não maleável

7325.9

-Outras:

7325.91.00

--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos

7325.99

--Outras

7325.99.10

De aço

7325.99.90

Outras

73.26

Outras obras de ferro ou aço.

7326.1

-Simplesmente forjadas ou estampadas:

7326.11.00

--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos

7326.19.00

--Outras

7326.20.00

-Obras de fios de ferro ou aço

7326.90

Outras (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

7326.90.00 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha o código suprimido:
"7326.90.00 - Outras 5"

7326.90.10

Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, dos tipos utilizados na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

7326.90.90

Outras (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

CAPÍTULO 74
COBRE E SUAS OBRAS

Nota.

1. Neste Capítulo, consideram-se:

a) Cobre refinado:

o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85% de cobre; ou o metal de teor mínimo, em peso, de 97,5% de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Ag Prata

0,25

As Arsênio

0,5

Cd Cádmio

1,3

Cr Cromo

1,4

Mg Magnésio

0,8

Pb Chumbo

1,5

S Enxofre

0,7

Sn Estanho

0,8

Te Telúrio

0,8

Zn Zinco

Zr Zircônio

0,3

Outros elementos (1), cada um (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Outros elementos (*) cada um"

0,3

(1) Outros elementos, por exemplo: Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de Cobre:

as matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

c) Ligas-mães de cobre:

as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10%, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.48.

d) Barras:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de "seção retangular modificada") excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 74.03, as barras para obtenção de fios (wire-bars) e as palanquilhas (biletes) apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.

e) Perfis:

os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

f) Fios:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de "seção retangular modificada") excede a décima parte da largura.

g) Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 74.03), mesmo em rolos, de seção transversal retangular maciça, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Incluem-se, entre outras, nas posições 74.09 e 74.10 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

h) Tubos:

os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposições.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobre-zinco (latão):

qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:

- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5% (ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort);

- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3% (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze).

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze):

qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3%, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10% em peso.

c) Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort):

qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5% (ver ligas à base de cobre-zinco (latão)).

d) Ligas à base de cobre-níquel:

qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, não contendo mais de 1% de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

7401.00.00

Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).

7402.00.00

Cobre não refinado; ânodos de cobre para refinação eletrolítica.

74.03

Cobre refinado e ligas de cobre, em formas brutas. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Cobre refinado e ligas de cobre em formas brutas."

7403.1

- Cobre refinado:

7403.11.00

--Cátodos e seus elementos

7403.12.00

--Barras para obtenção de fios (wire-bars)

7403.13.00

--Palanquilhas (biletes)

7403.19.00

--Outros

7403.2

-Ligas de cobre:

7403.21.00

--À base de cobre-zinco (latão)

7403.22.00

--À base de cobre-estanho (bronze)

7403.29.00

--Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 74.05)

7404.00.00

Desperdícios e resíduos, de cobre.

7405.00.00

Ligas-mães de cobre. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Ligas-mãe de cobre."

74.06

Pós e escamas, de cobre.

7406.10.00

-Pós de estrutura não lamelar

7406.20.00

-Pós de estrutura lamelar; escamas

74.07

Barras e perfis, de cobre.

7407.10

-De cobre refinado

7407.10.10

Barras

7407.10.2

Perfis

7407.10.21

Ocos

7407.10.29

Outros

7407.2

-De ligas de cobre:

7407.21

--À base de cobre-zinco (latão)

7407.21.10

Barras

7407.21.20

Perfis

7407.29

--Outros

7407.29.10

Barras

7407.29.2

Perfis

7407.29.21

Ocos

7407.29.29

Outros

74.08

Fios de cobre.

7408.1

-De cobre refinado:

7408.11.00

--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6mm (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunha a linha alterada:
"7408.11.00 --Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6mm 5"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013 a alíquota de 5%.

7408.19.00

--Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunha a linha alterada:
"7408.19.00 --Outros 5"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013, a alíquota de 5%.

7408.2

-De ligas de cobre:

7408.21.00

--À base de cobre-zinco (latão)

7408.22.00

--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")

7408.29

--Outros

7408.29.1

À base de cobre-estanho (bronze)

7408.29.11

Fosforoso

7408.29.19

Outros

7408.29.90

Outros

74.09

Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15mm. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15mm."

7409.1

-De cobre refinado:

7409.11.00

--Em rolos

7409.19.00

--Outras

7409.2

-De ligas à base de cobre-zinco (latão):

7409.21.00

--Em rolos

7409.29.00

--Outras

7409.3

-De ligas à base de cobre-estanho (bronze):

7409.31

--Em rolos

7409.31.1

Revestidas de plástico

7409.31.11

Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização

7409.31.19

Outras

7409.31.90

Outras

7409.39.00

--Outras

7409.40

-De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")

7409.40.10

Em rolos

7409.40.90

Outros

7409.90.00

-De outras ligas de cobre

74.10

Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15mm (excluído o suporte).

7410.1

-Sem suporte:

7410.11

--De cobre refinado

7410.11.1

Folha de espessura inferior ou igual a 0,07mm e com pureza superior ou igual a 99,85%, em peso

7410.11.11 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

Nota: Assim dispunha a linha suprimida:
"7410.11.11 De espessura inferior ou igual a 0,04mm 5"

7410.11.12

De espessura inferior ou igual a 0,04mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241ohm.mm²/m (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

7410.11.13

Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04mm (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

7410.11.19

Outras

7410.11.90

Outras

7410.12.00

--De ligas de cobre

7410.2

-Com suporte:

7410.21

--De cobre refinado

7410.21.10

Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, dos tipos utilizados para circuitos impressos
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

Nota: Assim dispunham as redações anteriores:
"7410.21.10 Com suporte isolante de resina epóxi e fibra de vidro, dos tipos utilizados para circuitos impressos 5 (Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)"

"7410.21.10 Com suporte isolante de resina epoxi e fibra de vidro, para circuitos impressos 5"

7410.21.20

Com espessura superior a 0,012mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluído o suporte, inferior ou igual a 0,195mm

7410.21.30

Com suporte isolante de resina fenólica e papel, dos tipos utilizados para circuitos impressos (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)

7410.21.90

Outras

7410.22.00

--De ligas de cobre

74.11

Tubos de cobre.

7411.10

-De cobre refinado

7411.10.10

Não aletados nem ranhurados

7411.10.90

Outros

7411.2

-De ligas de cobre:

7411.21

--À base de cobre-zinco (latão)

7411.21.10

Não aletados nem ranhurados

7411.21.90

Outros

7411.22

--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")

7411.22.10

Não aletados nem ranhurados

7411.22.90

Outros

7411.29

--Outros

7411.29.10

Não aletados nem ranhurados

7411.29.90

Outros

74.12

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de cobre.

7412.10.00

-De cobre refinado

7412.20.00

-De ligas de cobre

7413.00.00

Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.

74.15

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de cobre. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas, incluídas as de pressão, e artefatos semelhantes, de cobre."

7415.10.00

-Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes

7415.2

-Outros artefatos, não roscados:

7415.21.00

--Arruelas (incluídas as de pressão)

7415.29.00

--Outros

7415.3

-Outros artefatos, roscados:

7415.33.00

--Parafusos; pinos ou pernos e porcas

7415.39.00

--Outros

74.18

Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre.

7418.1

-Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes:

7418.11.00

--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes

7418.19.00

--Outros

7418.20.00

-Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes

74.19

Outras obras de cobre.

7419.10.00

-Correntes, cadeias, e suas partes

7419.9

-Outras:

7419.91.00

--Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho

7419.99

--Outras

7419.99.10

Telas metálicas de fios de cobre

7419.99.20

Grades e redes, de fios de cobre; chapas e tiras, distendidas

7419.99.30

Molas

7419.99.90

Outras

Ex 01 - Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes

CAPÍTULO 75
NÍQUEL E SUAS OBRAS

Nota.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:

b) Perfis:

c) Fios:

d) Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 75.02), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 75.06, entre outras, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:

Notas de Subposições.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado:

o metal contendo, no total, 99% no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) o teor em cobalto não ultrapasse 1,5% em peso, e

2) o teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe - Ferro

0,5

O - Oxigênio

0,4

Outros elementos, cada um

0,3

b) Ligas de níquel:

as matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor de cobalto exceda 1,5% em peso;

2) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente; ou

3) o teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1%.

2. Não obstante as disposições da Nota 1-c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se apenas como fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

75.01

Mates de níquel, "sinters" de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.

7501.10.00

-Mates de níquel

7501.20.00

-"Sinters" de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

75.02

Níquel em formas brutas.

7502.10

-Níquel não ligado

7502.10.10

Catodos

7502.10.90

Outros

7502.20.00

-Ligas de níquel

7503.00.00

Desperdícios e resíduos, de níquel.

7504.00

Pós e escamas, de níquel.

7504.00.10

Não ligado

7504.00.90

Outros

75.05

Barras, perfis e fios, de níquel.

7505.1

-Barras e perfis:

7505.11

--De níquel não ligado

7505.11.10

Barras

7505.11.2

Perfis

7505.11.21

Ocos

7505.11.29

Outros

7505.12

--De ligas de níquel

7505.12.10

Barras

7505.12.2

Perfis

7505.12.21

Ocos

7505.12.29

Outros

7505.2

-Fios:

7505.21.00

--De níquel não ligado

7505.22.00

--De ligas de níquel

75.06

Chapas, tiras e folhas, de níquel.

7506.10.00

-De níquel não ligado

7506.20.00

-De ligas de níquel

75.07

Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de níquel.

7507.1

-Tubos:

7507.11.00

--De níquel não ligado

7507.12.00

--De ligas de níquel

7507.20.00

-Acessórios para tubos

75.08

Outras obras de níquel.

7508.10.00

-Telas metálicas e grades, de fio de níquel

7508.90

Outras (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )

7508.90.00 (Suprimida pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )

Nota: Assim dispunha a linha suprimida:
"7508.90.00 -Outras 0"

7508.90.10

Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação,dos tipos utilizados em reformadores estequiométricos de gás natural (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )

7508.90.90

Outras (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )

CAPÍTULO 76
ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

Nota.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:

Nota: Redação Anterior:
"a) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de "seção retangular modificada") excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalhonão lhes confira as confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições."

b) Perfis:

c) Fios:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de "seção retangular modificada") excede a décima parte da largura.

d) Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 76.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 76.06 e 76.07 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:

Notas de Subposições.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Alumínio não ligado:

o metal contendo, em peso, pelo menos 99% de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe + Si (total de ferro e silício)

Outros elementos (1), cada um

0,1 (2)

(1) Outros elementos, por exemplo: Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.

(2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1% mas não superior a 0,2%, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05%.

b) Ligas de alumínio:

as matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou

2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%.

2. Não obstante as disposições da Nota 1-c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se apenas como fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (76-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

76.01

Alumínio em formas brutas.

7601.10.00

-Alumínio não ligado

7601.20.00

-Ligas de alumínio

7602.00.00

Desperdícios e resíduos, de alumínio.

76.03

Pós e escamas, de alumínio.

7603.10.00

-Pós de estrutura não lamelar

7603.20.00

-Pós de estrutura lamelar; escamas

76.04

Barras e perfis, de alumínio.

7604.10

-De alumínio não ligado

7604.10.10

Barras (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7604.10.10 Barras 5"

7604.10.2

Perfis

7604.10.21

Ocos (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7604.10.21 Ocos 5"

7604.10.29

Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7604.10.29 Outros 5"

7604.2

-De ligas de alumínio:

7604.21.00

--Perfis ocos (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7604.21.00 --Perfis ocos 5"

7604.29

--Outros

7604.29.1

Barras

7604.29.11

Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro superior ou igual a 400mm mas inferior ou igual a 760mm (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7604.29.11 Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro superior ou igual a 400mm mas inferior ou igual a 760mm 5"

7604.29.19

Outras (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7604.29.19 Outras 5"

7604.29.20

Perfis (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7604.29.20 Perfis 5"

76.05

Fios de alumínio.

7605.1

-De alumínio não ligado:

7605.11

--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm

7605.11.10

Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m

7605.11.90

Outros

7605.19

--Outros

7605.19.10

Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m

7605.19.90

Outros

7605.2

-De ligas de alumínio:

7605.21

--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"--Com a maior dimensão da seção tranversal superior a 7mm"

7605.21.10

Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m

7605.21.90

Outros

7605.29

--Outros

7605.29.10

7605.29.90

Outros

76.06

Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm.

7606.1

-De forma quadrada ou retangular:

7606.11

--De alumínio não ligado

7606.11.10

Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,1% e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 95, de 23.12.2009, DOU 24.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,1% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91"

7606.11.90

Outras

7606.12

--De ligas de alumínio

7606.12.10

Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1.450mm, envernizadas em ambas as faces

7606.12.20

Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês superior a 0,1% e inferior ou igual a 0,25%, de magnésio superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,25% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,07%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 95, de 23.12.2009, DOU 24.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês superior a 0,1% e inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91"

7606.12.90

Outras

7606.9

-Outras:

7606.91.00

--De alumínio não ligado

7606.92.00

--De ligas de alumínio

76.07

Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluindo o suporte).

7607.1

-Sem suporte:

7607.11

--Simplesmente laminadas

7607.11.10

Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,25%, de magnésio superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,25% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,07%, de espessura superior ou igual a 0,12mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 95, de 23.12.2009, DOU 24.12.2009 , com efeitos a partir de 01.01.2010)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura superior ou igual a 0,12mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91"

7607.11.90

Outras

7607.19

--Outras

7607.19.10

Gravadas, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,9%, em peso
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7607.19.10 Gravadas ("etched"), mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,90%, em peso 5"

7607.19.90

Outras

7607.20.00

-Com suporte

76.08

Tubos de alumínio.

7608.10.00

-De alumínio não ligado (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7608.10.00 -De alumínio não ligado 5"

7608.20

- De ligas de alumínio

7608.20.10

Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 ("Aluminium Association"), com limite elástico aparente de Johnson ("JAEL") superior a 3.000Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo superior ou igual a 85mm mas inferior ou igual a 105mm e espessura superior ou igual a 1,9mm e inferior ou igual a 2,3mm (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7608.20.10 Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 ("Aluminium Association"), com limite elástico aparente de Johnson ("JAEL") superior a 3.000Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo superior ou igual a 85mm mas inferior ou igual a 105mm e espessura superior ou igual a 1,9mm e inferior ou igual a 2,3mm 5"

7608.20.90

Outros(Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"7608.20.90 Outros 5"

7609.00.00

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio.

76.10

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções."

7610.10.00

-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

7610.90.00

-Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
" 7610.90.00 -Outros 5"

7611.00.00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

76.12

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo."

7612.10.00

-Recipientes tubulares, flexíveis

7612.90

-Outros

7612.90.1

Recipientes tubulares

7612.90.11

Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm³

7612.90.12

Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

7612.90.19

Outros

7612.90.90

Outros

7613.00.00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.

76.14

Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos.

7614.10

-Com alma de aço

7614.10.10

Cordas e cabos

7614.10.90

Outros

7614.90

-Outros

7614.90.10

Cabos

7614.90.90

Outros

76.15

Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio.

7615.1

-Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes:

7615.11.00

--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes

7615.19.00

--Outros

7615.20.00

-Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes

76.16

Outras obras de alumínio.

7616.10.00

-Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas e artefatos semelhantes

7616.9

-Outras:

7616.91.00

--Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio

7616.99.00

--Outras

CAPÍTULO 77
(RESERVADO PARA POSSÍVEL USO FUTURO NO SISTEMA HARMONIZADO) CAPÍTULO 78
CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:

b) Perfis:

c) Fios:

d) Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 78.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 78.04 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:

Nota de Subposição.

1. Neste Capítulo considera-se chumbo refinado:

o metal contendo pelo menos 99,9%, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Ag Prata

0,02

As Arsênio

0,005

Bi Bismuto

0,05

Ca Cálcio

0,002

Cd Cádmio

0,002

Cu Cobre

0,08

Fe Ferro

0,002

S Enxofre

0,002

Sb Antimônio

0,005

Sn Estanho

0,005

Zn Zinco

0,002

Outros (Te, por exemplo), cada um

0,001

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
78.01	Chumbo em formas brutas.
7801.10	-Chumbo refinado
7801.10.1	Eletrolítico
7801.10.11	Em lingotes	0
7801.10.19	Outros	0
7801.10.90	Outros	0
7801.9	-Outros:
7801.91.00	--Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso	0
7801.99.00	--Outros	0

7802.00.00	Desperdícios e resíduos, de chumbo.	NT

78.04	Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
7804.1	-Chapas, folhas e tiras:
7804.11.00	--Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte)	0
7804.19.00	--Outras	0
7804.20.00	-Pós e escamas	0

7806.00	Outras obras de chumbo.
7806.00.10	Barras, perfis e fios	0
7806.00.20	Tubos e seus acessórios	0
7806.00.90	Outras	0

CAPÍTULO 79
ZINCO E SUAS OBRAS

Nota.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:

b) Perfis:

c) Fios:

d) Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 79.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 79.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:

Nota de Subposições.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado:

o metal contendo pelo menos 97,5%, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco:

as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

c) Poeiras de zinco:

as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80%, em peso, dentre elas devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85%, em peso, de zinco metálico.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
79.01	Zinco em formas brutas.
7901.1	-Zinco não ligado:
7901.11	--Contendo, em peso, 99,99% ou mais de zinco
7901.11.1	Eletrolítico
7901.11.11	Em lingotes	0
7901.11.19	Outros	0
7901.11.9	Outros
7901.11.91	Em lingotes	0
7901.11.99	Outros	0
7901.12	--Contendo, em peso, menos de 99,99% de zinco
7901.12.10	Em lingotes	0
7901.12.90	Outros	0
7901.20	-Ligas de zinco
7901.20.10	Em lingotes	0
7901.20.90	Outros	0

7902.00.00	Desperdícios e resíduos, de zinco.	NT

79.03	Poeiras, pós e escamas, de zinco.
7903.10.00	-Poeiras de zinco	0
7903.90.00	-Outros	0

7904.00.00	Barras, perfis e fios, de zinco.	0

7905.00.00	Chapas, folhas e tiras, de zinco.	0

7907.00	Outras obras de zinco.
7907.00.10	Tubos e seus acessórios	0
7907.00.90	Outras	0

CAPÍTULO 80
ESTANHO E SUAS OBRAS

Nota.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:

b) Perfis:

c) Fios:

d) Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 80.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:

Nota de Subposições.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Estanho não ligado:

o metal contendo, em peso, pelo menos 99% de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Bi Bismuto

0,1

Cu Cobre

0,4

b) Ligas de estanho:

as matérias metálicas nas quais o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%; ou

2) o teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
80.01	Estanho em formas brutas.
8001.10.00	-Estanho não ligado	0
8001.20.00	-Ligas de estanho	0

8002.00.00	Desperdícios e resíduos, de estanho.	NT

8003.00.00	Barras, perfis e fios, de estanho.	0

8007.00	Outras obras de estanho.
8007.00.10	Chapas, folhas e tiras	0
8007.00.20	Pós e escamas	0
8007.00.30	Tubos e seus acessórios	0
8007.00.90	Outras	0

CAPÍTULO 81
OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESTAS MATÉRIAS

Nota de Subposições.

1. A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

81.01

Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8101.10.00

-Pós

8101.9

-Outros:

8101.94.00

--Tungstênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização

8101.96.00

--Fios

8101.97.00

--Desperdícios e resíduos

8101.99

--Outros

8101.99.10

Do tipo dos utilizados na fabricação de contatos elétricos

8101.99.90

Outros

81.02

Molibdênio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8102.10.00

-Pós

8102.9

-Outros:

8102.94.00

--Molibdênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização

8102.95.00

--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

8102.96.00

--Fios

8102.97.00

--Desperdícios e resíduos

8102.99.00

--Outros

81.03

Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8103.20.00

-Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós

8103.30.00

-Desperdícios e resíduos

8103.90.00

-Outros

81.04

Magnésio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8104.1

-Magnésio em formas brutas:

8104.11.00

--Contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio

8104.19.00

--Outros

8104.20.00

-Desperdícios e resíduos

8104.30.00

-Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós

8104.90.00

-Outros

81.05

Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8105.20

-Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós

8105.20.2

Pó (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

8105.20.10

Em formas brutas

8105.20.20 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

Nota: Assim dispunha a linha suprimida:
"8105.20.20 Pós 0"

8105.20.21

De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

8105.20.29

Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010, DOU 01.07.2010 )

8105.20.90

Outros

8105.30.00

-Desperdícios e resíduos

8105.90

-Outros

8105.90.10

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

8105.90.90

Outros

8106.00

Bismuto e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8106.00.10

Em bruto

8106.00.90

Outros

81.07

Cádmio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8107.20

-Cádmio em formas brutas; pós

8107.20.10

Em formas brutas

8107.20.20

Pós

8107.30.00

-Desperdícios e resíduos

8107.90.00

-Outros

81.08

Titânio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8108.20.00

-Titânio em formas brutas; pós

8108.30.00

-Desperdícios e resíduos

8108.90.00

-Outros

81.09

Zircônio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8109.20.00

-Zircônio em formas brutas; pós

8109.30.00

-Desperdícios e resíduos

8109.90.00

-Outros

81.10

Antimônio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8110.10

-Antimônio em formas brutas; pós

8110.10.10

Em formas brutas

8110.10.20

Pós

8110.20.00

-Desperdícios e resíduos

8110.90.00

-Outros

8111.00

Manganês e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8111.00.10

Em bruto

8111.00.20

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

8111.00.90

Outros

81.12

Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8112.1

-Berílio:

8112.12.00

--Em formas brutas; pós

8112.13.00

--Desperdícios e resíduos

8112.19.00

--Outros

8112.2

-Cromo:

8112.21

--Em formas brutas; pós

8112.21.10

Em formas brutas

8112.21.20

Pós

8112.22.00

--Desperdícios e resíduos

8112.29.00

--Outros

8112.5

-Tálio:

8112.51.00

--Em formas brutas; pós

8112.52.00

--Desperdícios e resíduos

8112.59.00

--Outros

8112.9

-Outros:

8112.92.00

--Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós

8112.99.00

--Outros

8113.00

Ceramais ("cermets") e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.

8113.00.10

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

8113.00.90

Outros

CAPÍTULO 82
FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas.

1. Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar, forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefatos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artefatos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a) de metal comum;

b) de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);

c) de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);

d) de matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2. As partes de metais comuns dos artefatos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste Capítulo as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).

3. Os sortidos constituídos de uma ou várias facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artefatos da posição 82.15 classificam-se nesta última.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

82.01

Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.

8201.10.00

-Pás

8201.20.00

-Forcados e forquilhas

8201.30.00

-Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras

8201.40.00

-Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume

8201.50.00

-Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos

8201.60.00

-Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos

8201.90.00

-Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura

82.02

Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).

8202.10.00

-Serras manuais

8202.20.00

-Folhas de serras de fita

8202.3

-Folhas para serras circulares (incluídas as fresas-serras):

8202.31.00

--Com parte operante de aço

8202.39.00

--Outras, incluídas as partes

8202.40.00

-Correntes cortantes de serras

8202.9

-Outras folhas de serras:

8202.91.00

--Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais

8202.99

--Outras

8202.99.10

Retas, não denteadas, para serrar pedras

8202.99.90

Outras

82.03

Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.

8203.10

-Limas, grosas e ferramentas semelhantes

8203.10.10

Limas e grosas

8203.10.90

Outras

8203.20

-Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes

8203.20.10

Alicates (mesmo cortantes)

8203.20.90

Outras

8203.30.00

-Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes

8203.40.00

-Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes

82.04

Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.

8204.1

-Chaves de porcas, manuais:

8204.11.00

--De abertura fixa

8204.12.00

--De abertura variável

8204.20.00

-Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

82.05

Ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas em outras posições; lamparinas ou lâmpadas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.

8205.10.00

-Ferramentas de furar ou de roscar

8205.20.00

-Martelos e marretas

8205.30.00

-Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira

8205.40.00

-Chaves de fenda

8205.5

-Outras ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)):

8205.51.00

--De uso doméstico

8205.59.00

--Outras

8205.60.00

-Lamparinas ou lâmpadas, de soldar (maçaricos) e semelhantes

8205.70.00

-Tornos de apertar, sargentos e semelhantes

8205.80.00

-Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)

Nota: Assim dispunha a célula alterada:
"-Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal"

8205.90.00

-Sortidos constituídos de artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores

8206.00.00

Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.

82.07

Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.

8207.1

-Ferramentas de perfuração ou de sondagem:

8207.13.00

--Com parte operante de ceramais ("cermets")

8207.19.00

--Outras, incluídas as partes

8207.20.00

-Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais

8207.30.00

-Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

8207.40

-Ferramentas de roscar interior ou exteriormente

8207.40.10

De roscar interiormente

8207.40.20

De roscar exteriormente

8207.50

-Ferramentas de furar

8207.50.1

Brocas, mesmo diamantadas

8207.50.11

Helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52mm

8207.50.19

Outras

8207.50.90

Outras

8207.60.00

-Ferramentas de mandrilar ou de brochar

8207.70

-Ferramentas de fresar

8207.70.10

De topo

8207.70.20

Para cortar engrenagens

8207.70.90

Outros

8207.80.00

-Ferramentas de tornear

8207.90.00

-Outras ferramentas intercambiáveis

82.08

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.

8208.10.00

-Para trabalhar metais

8208.20.00

-Para trabalhar madeira

8208.30.00

-Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares

8208.40.00

-Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura

Ex 01 - Navalhas triangulares (faquinhas serrilhadas) de uso em colheitadeiras agrícolas

8208.90.00

-Outras

8209.00

Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets").

8209.00.1

Plaquetas ou pastilhas

8209.00.11

Intercambiáveis

8209.00.19

Outras

8209.00.90

Outros

8210.00

Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.

8210.00.10

Moinhos

8210.00.90

Outros

82.11

Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas.

8211.10.00

-Sortidos

8211.9

-Outras:

8211.91.00

--Facas de mesa, de lâmina fixa

8211.92

--Outras facas de lâmina fixa

8211.92.10

Para cozinha e açougue

8211.92.20

Para caça

8211.92.90

Outras

8211.93

--Facas, exceto as de lâminas fixas, incluídas as podadeiras de lâmina móvel

8211.93.10

Podadeiras e suas partes

8211.93.20

Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças

8211.93.90

Outras

8211.94.00

--Lâminas

8211.95.00

--Cabos de metais comuns

82.12

Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluídos os esboços em tiras).

8212.10

-Navalhas e aparelhos, de barbear

8212.10.10

Navalhas

8212.10.20

Aparelhos

8212.20

-Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras

8212.20.10

Lâminas

8212.20.20

Esboços em tiras

8212.90.00

-Outras partes

8213.00.00

Tesouras e suas lâminas.

82.14

Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e espátulas); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas).

8214.10.00

-Espátulas, abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis e suas lâminas

8214.20.00

-Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)

8214.90

-Outros

8214.90.10

Máquinas de tosquiar e suas partes

8214.90.90

Outros

82.15

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes.

8215.10.00

-Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado

8215.20.00

-Outros sortidos

8215.9

-Outros:

8215.91.00

--Prateados, dourados ou platinados

8215.99

--Outros

8215.99.10

De aço inoxidável

8215.99.90

Outros

CAPÍTULO 83
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

Notas.

1. Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18 ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2. Na acepção da posição 83.02, consideram-se rodízios os artefatos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30mm.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

83.01

Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

8301.10.00

-Cadeados (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"8301.10.00 -Cadeados 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.823, de 16.04.2009, DOU 17.04.2009 )"

"8301.10.00 -Cadeados 10"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013, a alíquota de 10%.

8301.20.00

-Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis

8301.30.00

-Fechaduras dos tipos utilizados em móveis

8301.40.00

-Outras fechaduras; ferrolhos (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"8301.40.00 -Outras fechaduras; ferrolhos 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.809, de 30.03.2009, DOU 31.03.2009 , com efeitos entre 01.04 e 30.06.2009)"

"8301.40.00 -Outras fechaduras; ferrolhos 5 (Redação dada à alínea pelo Decreto nº 6.225, de 04.10.2007, DOU 05.10.2007 )"

"8301.40.00 -Outras fechaduras; ferrolhos 10"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013, a alíquota de 5%.

8301.50.00

-Fechos e armações com fecho, com fechadura

8301.60.00

-Partes (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"8301.60.00 -Partes 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.809, de 30.03.2009, DOU 31.03.2009 , com efeitos entre 01.04 e 30.06.2009)"

"8301.60.00 -Partes 5 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.225, de 04.10.2007, DOU 05.10.2007 )"

"8301.60.00 -Partes 10"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013, a alíquota de 5%.

8301.70.00

-Chaves apresentadas isoladamente

83.02

Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.

8302.10.00

-Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"8302.10.00 -Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) 0 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.809, de 30.03.2009, DOU 31.03.2009 , com efeitos entre 01.04 e 30.06.2009)"
"8302.10.00 -Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) 5 (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.225, de 04.10.2007, DOU 05.10.2007 )"

"8302.10.00 -Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) 10"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013, a alíquota de 5%.

8302.20.00

-Rodízios

8302.30.00

-Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis

8302.4

-Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:

8302.41.00

--Para construções (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012)

Notas:
1) Assim dispunham as redações anteriores:
"8302.41.00 --Para construções 5 (Redação dada pelo Decreto nº 6.809, de 30.03.2009, DOU 31.03.2009 , com efeitos entre 01.04 e 30.06.2009)"

"8302.41.00 --Para construções 10"

2) Ver art. 4º do Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , revogado pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, DOU 26.12.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012, que restabelecia, a partir de 01.01.2013, a alíquota de 10%.

8302.42.00

--Outros, para móveis

8302.49.00

--Outros

8302.50.00

-Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes

8302.60.00

-Fechos automáticos para portas

8303.00.00

Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns.

8304.00.00

Classificadores, fichários, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 94.03.

83.05

Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns.

8305.10.00

-Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores

8305.20.00

-Grampos apresentados em barretas

8305.90.00

-Outros, incluídas as partes

83.06

Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns.

8306.10.00

-Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes

Ex 01 - Sinos e carrilhões

8306.2

-Estatuetas e outros objetos de ornamentação:

8306.21.00

--Prateados, dourados ou platinados

8306.29.00

--Outros

8306.30.00

-Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos

83.07

Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.

8307.10

-De ferro ou aço

8307.10.10

Dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254mm

8307.10.90

Outros

8307.90.00

-De outros metais comuns

83.08

Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.

8308.10.00

-Grampos, colchetes e ilhoses

8308.20.00

-Rebites tubulares ou de haste fendida

8308.90

-Outros, incluídas as partes

8308.90.10

Fivelas

8308.90.20

Contas e lantejoulas

8308.90.90

Outros

Ex 01 - Partes

83.09

Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluídas as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), tampões roscados, protetores de tampões ou batoques, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.

8309.10.00

-Cápsulas de coroa (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

8309.90.00

-Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )

Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"8309.90.00 -Outros 5"

8310.00.00

Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.

Ex 01 - Triângulo de segurança

83.11

Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção.

8311.10.00

-Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns

8311.20.00

-Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns

8311.30.00

-Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns

8311.90.00

-Outros