Edital SURE nº 101 DE 09/09/2021

Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 10 set 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta no art. 2º-B da Instrução Normativa SRE 05/2018, INFORMA que as empresas a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa nº 03/2021:

AMBEV S.A

CNPJ: 07.526.557/0001-0

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO SEI: 01500.0000032354/2021

PRODUTO: I - CERVEJAS E CHOPPS

2 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 301 A 355 ML (LONG NECK)

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Patagonia Ipa 355 ML 7891991300957 Vidro Descartável R$ 6,18
Michelob 355 ML 18200001338 Vidro Descartável R$ 4,49
Spaten 355 ML 7891991297479 Vidro Descartavel R$ 3,79

3 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Spaten 600 ML 7891991297547 Vidro Descartável R$ 5,79
Stella Artois 600 ML 7891991295109 Vidro Descartável R$ 7,17

4 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 601 ML ACIMA

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Patagonia Ipa 740 ML 7891991300971 Vidro Descartável R$ 12,43

6 - CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 500 ML A 600 ML

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Spaten 600 ML 7891991297547 Vidro Retornável R$ 7,09

9 - CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ML

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Bohemia Pilsen 310 ML 7891991299749 Lata - Pack 15 Unid R$ 31,28
Bohemia Pilsen 310 ML 7891991299732 Lata - Pack 6 Unid R$ 13,10
Brahma Chopp 310 ML 7891991299787 Lata - Pack 15 Unid R$ 27,50
Brahma Chopp 310 ML 7891991299770 Lata - Pack 6 Unid R$ 11,58
Brahma Duplo Malte 310 ML 7891991297738 Lata - Pack 15 Unid R$ 35,74
Brahma Duplo Malte 310 ML 7891991299824 Lata - Pack 6 Unid R$ 14,85
Budweiser 310 ML 7891991299855 Lata - Pack 15 Unid R$ 44,96
Budweiser 310 ML 7891991299848 Lata - Pack 6 Unid R$ 18,57
Michelob 350 ML 7891991302029 Lata R$ 3,99
Patagonia Amber 350 ML 7891991301831 Lata R$ 4,79
Patagonia Bohemian 350 ML 7891991301855 Lata R$ 4,79
Skol Pilsen 310 ML 7891991299886 Lata - Pack 15 Unid R$ 28,95
Skol Pilsen 310 ML 7891991299879 Lata - Pack 6 Unid R$ 12,16
Spaten 350 ML 7891991297424 Lata R$ 2,99

10 - CERVEJA EM LATA DE 400 A 550 ML (LATÃO)

Produto/Marca/Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF
Bohemia Pilsen 410 ML 7891991299718 Lata - Pack 12 Unid R$ 31,31
Bohemia Pilsen 410 ML 7891991299701 Lata - Pack 6 Unid R$ 16,24
Brahma Chopp 410 ML 7891991299763 Lata - Pack 15 Unid R$ 34,77
Brahma Chopp 410 ML 7891991299756 Lata - Pack 6 Unid R$ 14,49
Brahma Duplo Malte 410 ML 7891991299800 Lata - Pack 12 Unid R$ 37,13
Brahma Duplo Malte 410 ML 7891991299794 Lata - Pack 6 Unid R$ 19,15
Patagonia Ipa 473 ML 7891991300933 Lata R$ 5,17
Skol Pilsen 410 ML 7891991300360 Lata - Pack 15 Unid R$ 37,68
Skol Pilsen 410 ML 7891991299862 Lata - Pack 6 Unid R$ 15,66

Na forma do § 1º do art. 31 do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 09 de Setembro de 2021.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

Superintendente Especial da Receita Estadual