O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 03.04, 05.02 e 05.07 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, e acrescentados os subgrupos 03.08 e 03.09, na conformidade do Anexo I desta Instrução.

Art. 2º Fica alterado o Anexo II da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, que passa a vigorar na conformidade do Anexo II desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 08 de novembro de 2004.

EDSON LUIZ LAMOUNIER,

Diretor da Receita.

GRUPO 03 - BEBIDAS

SUBGRUPO 03.04 - REFRIGERANTES E ÁGUAS TÔNICAS

SUBGRUPO 03.08 - BEBIDAS ENERGÉTICAS

SUBGRUPO 03.09 - BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICOS)

GRUPO 05 - CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.02 - ARROZ

GRUPO 05 - CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.02 - ARROZ

SUBGRUPO 05.07 - SOJA E DERIVADOS

(Redação dada pela Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 8, de 10.08.2005, DOE TO de 11.08.2005, com efeitos a partir 10.09.2005)

Nota:Redação Anterior:

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

ITEM I - CERVEJAS E REFRIGERANTES - CLASSIFICAÇÃO

1 - SUBGRUPO 03.03 - CERVEJAS

1.1. Classe

1 - Cervejas extras;

1.2. Classe

2 - Antarctica, Brahma e Skol;

1.3. Classe

3 - Kaiser, Nova Schin, Cerpa e Bavária;

1.4. Classe

4 - Outras cervejas.

2 - SUBGRUPO 03.04 - REFRIGERANTES E ÁGUAS TÔNICAS

2.1. Classe

1 - Coca-Cola, Pepsi-Cola e Antarctica;

2.2. Classe

2 - Fanta, Mirinda, Brahma, Seven-up, Taí, Teem, Sprite e Kuat;

2.3. Classe

3 - American Cola, Baré e Schincariol;

2.4. Classe

4 - Outros refrigerantes e águas tônicas.

3 - SUBGRUPO 03.07 - AGUARDENTE COMPOSTA

3.1. Classe

1 - Dreher, São João, Terra Brasilis; Imperial e Dumont;

3.2. Classe

2 - Domus, Chanceler, Presidente, Selvagem e São João da Barra;

3.3. Classe

3 - Dom Bosco, Dullon, Para Tudo, Oduart e OEL;

3.4. Classe

4 - Outras aguardentes compostas.

4 - SUBGRUPO 03.08 - BEBIDAS ENERGÉTICAS

4.1. Classe

1 - Red Bull e Sugar Free;

4.2. Classe

2 - Bady Boy e Burn;

4.3. Classe

3 - Extra Power, Flying Horse e On Line;

4.4. Classe

4 - Atomic, Blue Energy, Flash Power, Night Power;

4.5. Classe

5 - Outras bebidas energéticas.

5 - SUBGRUPO 03.09 - BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICOS)

5.1. Classe

1 - Gatorade e Marathon;

5.2. Classe

2 - Tampico, Skinka, Tass Man, Toda Hora;

5.3. Classe

3 - Outras bebidas hidroeletrolíticas.

ITEM II - ÁGUAS MINERAIS - CLASSIFICAÇÃO

1 - SUBGRUPO 03.01 - ÁGUAS

1.1. Classe

1 - Água mineral Perrier;

1.2. Classe

2 - Água mineral Indaiá e outras;

1.3. Classe

3 - Água mineral ISA e Santa Clara.

ITEM III - UNIDADES DE MEDIDAS - DESCRIÇÃO

(Redação dada ao anexo pela Instrução Normativa SIGAT nº 8, de 13.09.2006, DOE TO de 26.09.2006)

Nota:
  1) Ver Instrução Normativa nº 2 de 02.03.2006 que altera este Anexo.
  2) Redação Anterior:
  "ANEXO II À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 9 de abril de 2003.
  BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
  ITEM I - CERVEJAS E REFRIGERANTES - CLASSIFICAÇÃO
  1 - SUBGRUPO 03.03 - CERVEJAS
  1.1. Classe
  1 - Cervejas extras;
  1.2. Classe
  2 - Antarctica, Brahma e Skol;
  1.3. Classe
  3 - Kaiser, Nova Schin, Cerpa e Bavária;
  1.4. Classe
  4 - Outras cervejas.
  2 - SUBGRUPO 03.04 - REFRIGERANTES E ÁGUAS TÔNICAS
  2.1. Classe
  1 - Coca-Cola, Pepsi-Cola e Antarctica;
  2.2. Classe
  2 - Fanta, Mirinda, Brahma, Seven-up, Taí, Teem, Sprite e Kuat;
  2.3. Classe
  3 - American Cola, Baré e Schincariol;
  2.4. Classe
  4 - Outros refrigerantes e águas tônicas.
  3 - SUBGRUPO 03.07 - AGUARDENTE COMPOSTA
  3.1. Classe
  1 - Dreher, São João, Terra Brasilis e Imperial;
  3.2. Classe
  2 - Domus, Chanceler, Presidente, Selvagem e São João da Barra;
  3.3. Classe
  3 - Dom Bosco, Dullon, Para Tudo, Oduart e OEL;
  3.4. Classe
  4 - Outras aguardentes compostas.
  4 - SUBGRUPO 03.08 - BEBIDAS ENERGÉTICAS
  4.1. Classe
  1 - Red Bull e Sugar Free;
  4.2. Classe
  2 - Bady Boy e Burn;
  4.3. Classe
  3 - Extra Power, Flying Horse e On Line;
  4.4. Classe
  4 - Atomic, Blue Energy, Flash Power, Night Power;
  4.5. Classe
  5 - Outras bebidas energéticas.
  5 - SUBGRUPO 03.09 - BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICOS)
  5.1. Classe
  1 - Gatorade e Marathon;
  5.2. Classe
  2 - Tampico, Skinka, Tass Man, Toda Hora;
  5.3. Classe
  3 - Outras bebidas hidroeletrolíticas.
  ITEM II - ÁGUAS MINERAIS - CLASSIFICAÇÃO
  1 - SUBGRUPO 03.01 - ÁGUAS
  1.1. Classe
  1 - Água mineral Perrier;
  1.2. Classe
  2 - Água mineral Indaiá e outras;
  1.3. Classe
  3 - Água mineral ISA e Santa Clara.
  ITEM III - UNIDADES DE MEDIDAS - DESCRIÇÃO
  @   Arrobam   Metro
  cb Cabeça m³ Metro cúbico
  cx   Caixamil Milheiro
  dz Dúziapc Peça
  fd   Fardo sc Saco
  kg   Quilograma t Tonelada
  l    Litro un Unidade"