Instrução Normativa SGT nº 22 de 01/12/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 dez 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos Subgrupos 02.01 do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 3 de dezembro de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO: CARNES E MIUDEZAS

SUBGRUPO: AVES

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Última Alteração
I. N.
Vigência
2.1.1
kg
ASA DE FRANGO
Classe 1
7,30
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
6,75
0022/2008
03.12.2008
2.1.2
kg
ASA DE FRANGO TEMPERADA
Classe 1
6,45
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
6,00
0022/2008
03.12.2008
2.1.3
kg
CORAÇÃO DE FRANGO
Classe 1
9,70
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
8,60
0022/2008
03.12.2008
2.1.4
kg
COXA DE FRANGO
Classe 1
7,50
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
6,35
0022/2008
03.12.2008
2.1.5
kg
COXA DE FRANGO TEMPERADO
Classe 1
6,10
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
5,45
0022/2008
03.12.2008
2.1.6
kg
COXA/SOBRECOXA DE FRANGO
Classe 1
7,50
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
6,20
0022/2008
03.12.2008
2.1.7
kg
COXA/SOBRECOXA DE FRANGO TEMPERADO
Classe 1
7,20
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
5,40
0022/2008
03.12.2008
2.1.8
kg
COXINHA/MEIO ASA
Classe 1
7,95
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
7,25
0022/2008
03.12.2008
2.1.9
kg
COXINHA/MEIO ASA TEMPERADA
Classe 1
7,70
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
7,45
0022/2008
03.12.2008
2.1.10
kg
COXINHA DA ASA
Classe 1
7,80
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
7,45
0022/2008
03.12.2008
2.1.11
kg
COXINHA DA ASA TEMPERADA
Classe 1
8,50
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
4,80
0022/2008
03.12.2008
2.1.12
kg
DORSO DE FRANGO
Classe 1
3,20
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
1,95
0022/2008
03.12.2008
2.1.13
kg
FÍGADO DE FRANGO
Classe 1
2,45
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
3,00
0022/2008
03.12.2008
2.1.14
kg
FILÉ DE PEITO DE FRANGO
Classe 1
10,90
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
9,50
0022/2008
03.12.2008
2.1.15
kg
FILÉ DE PEITO DE FRANGO TEMPERADO
Classe 1
10,50
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
7,80
0022/2008
03.12.2008
2.1.16
kg
FRANGO CAIPIRA
Classe 1
12,25
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
11,40
0022/2008
03.12.2008
2.1.17
kg
FRANGO CONGELADO
Classe 1
4,85
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
4,10
0022/2008
03.12.2008
2.1.18
kg
FRANGO RESFRIADO
Classe 1
4,15
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
3,80
0022/2008
03.12.2008
2.1.19
kg
FRANGO TEMPERADO
Classe 1
6,40
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
3,45
0022/2008
03.12.2008
2.1.20
kg
MEIO DA ASA
Classe 1
8,35
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
6,90
0022/2008
03.12.2008
2.1.21
kg
MEIO DA ASA TEMPERADA
Classe 1
4,80
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
4,70
0022/2008
03.12.2008
2.1.23
kg
MOELA DE FRANGO
Classe 1
5,95
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
5,30
0022/2008
03.12.2008
2.1.24
kg
PÉ DE FRANGO
Classe 1
2,35
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
1,00
0022/2008
03.12.2008
2.1.25
kg
PEITO DE FRANGO
Classe 1
8,80
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
6,90
0022/2008
03.12.2008
2.1.26
kg
PEITO DE FRANGO TEMPERADO
Classe 1
6,10
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
5,60
0022/2008
03.12.2008
2.1.27
kg
PESCOÇO DE FRANGO
Classe 1
3,50
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
3,00
0022/2008
03.12.2008
2.1.28
kg
SOBRECOXA DE FRANGO
Classe 1
7,60
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
5,80
0022/2008
03.12.2008
2.1.29
kg
SOBRECOXA DE FRANGO TEMPERADO
Classe 1
6,90
0022/2008
03.12.2008
Classe 2
4,75
0022/2008
03.12.2008

GRUPO: CARNES E MIUDEZAS

SUBGRUPO

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Última Alteração
I. N.
Vigência

RELAÇÃO DE MARCAS

Classe - 01
Perdigão
Sadia
Seara

Classe - 02
Frango Norte
Friato