Os Chefes do Departamento de Atendimento Institucional (Deati) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso da atribuição que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,

Resolvem:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Carta-Circular nº 3.045, de 10 de outubro de 2002;

II - a Carta-Circular nº 3.051, de 25 de outubro de 2002;

III - a Carta-Circular nº 3.104, de 4 de novembro de 2003; e

IV - a Carta-Circular nº 3.198, de 22 de julho de 2005.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de maio de 2022.

HAROLDO JAYME MARTINS FRÓES CRUZ

Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES

Chefe do Departamento de Atendimento Institucional