(Revogado pela Instrução Normativa GAB/CRE Nº 41 DE 17/12/2018):

O COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das suas atribuições legais, e considerando a necessidade de serem normatizadas as disposições relacionadas ao enquadramento da atividade econômica do contribuinte inscrito no cadastro do ICMS/RO

DETERMINA:

Art. 1º O enquadramento da atividade econômica do contribuinte inscrito no cadastro do ICMS/RO, será determinado pelo fisco estadual, considerando os critérios de avaliação da CNAE-Fiscal - Classificação Nacional das Atividades Econômicas.

Art. 2º No enquadramento referido no artigo anterior será utilizado o código constante do Anexo VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, bem como as Notas Explicativas constantes do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 3º Esta Instrução Normativa passa a vigorar a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2002.

ACYR RODRIGUES MONTEIRO

Gerente de Arrecadação

respondendo pela

COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL

ANEXO ÚNICO

(Notas Explicativas)

A CNAE-Fiscal é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país.

Trata-se de um detalhamento da CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, aplicada a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de bens e serviços, podendo compreender estabelecimentos de empresas privadas ou públicas, estabelecimentos agrícolas, organismos públicos e privados, instituições sem fins lucrativos e agentes autônomos (pessoa física).

A CNAE-Fiscal resulta de um trabalho conjunto das três esferas de governo, elaborada sob a coordenação da Secretaria da Receita Federal e orientação técnica do IBGE, com representantes da União, dos Estados e dos Municípios, na Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal, que atua em caráter permanente no âmbito da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.

A tabela de códigos e denominações da CNAE-Fiscal foi oficializada mediante publicação no DOU - Resolução IBGE/CONCLA 01 de 25.06.98 e atualizada mediante Resoluções CONCLA 02 e 03 de 07.05.2001.

Sua estrutura hierárquica mantém a mesma estrutura da CNAE (5 dígitos), adicionando um nível hierárquico a partir de detalhamento de classes da CNAE, com 07 dígitos, específico para atender necessidades da organização dos Cadastros de Pessoas Jurídicas no âmbito da Administração Tributária.

Na Coordenadoria da Receita Estadual, a CNAE-Fiscal é um código a ser informado na Ficha de Atualização Cadastral (FAC) que alimentará o banco de dados do SITAFE/RO.

As classificações de atividades econômicas são construídas para organizar as informações das unidades produtivas e institucionais com o objetivo de produzir estatísticas dos fenômenos derivados da sua participação no processo econômico, a partir de ordenamento que privilegia a identificação de segmentos homogêneos quanto a tecnologia, mercado e organização de produção. Assim, constituem-se em instrumento básico para assegurar a coordenação entre a coleta, a apresentação e análise dos dados estatísticos. Por outro lado, a articulação das estatísticas no tempo (séries temporais), no espaço (nas comparações internacionais e sub-nacionais) e entre fontes diversas (integração dos sistemas nacionais) tem como premissa o uso de classificações uniformes, ou seja, a adoção de uma linguagem comum.

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - publicada no Diário Oficial da União, em 26.12.94, é o resultado de trabalho coordenado pelo IBGE com participação de diversas entidades públicas e privadas envolvidas com cadastros e informações de agentes econômicos, orientado para ampla revisão das classificações adotadas até então dentro dos seguintes objetivos:

atualização do sistema classificatório de forma a melhor refletir a estrutura produtiva do País, guardando, ao mesmo tempo, compatibilidade com a classificação-padrão internacional e garantindo, desta forma, a comparabilidade internacional;

definição de uma classifícação-padrão de atividades econômicas para uso generalizado pelos produtores de informações econômicas do País, abrangendo tanto o sistema estatístico como os registros administrativos, com vista à articulação das informações provenientes de diferentes fontes.

1. Estrutura da CNAE

A CNAE está estruturada em quatro níveis hierárquicos, a saber:

NOME	NÍVEL	NÚMERO DE GRUPAMENTOS	IDENTIFICAÇÃO
Seção	Primeiro	17	Código alfabético de 1 dígito
Divisão	Segundo	59	Código numérico de 2 dígitos
Grupo	Terceiro	217	Código numérico de 3 dígitos(*)
Classe	Quarto	563	Código numérico de 4 dígitos(*)

Os códigos com (*) estão integrados no nível imediatamente anterior. Exemplo:

Seção D Indústria de Transformação

Divisão 17 Fabricação de produtos têxteis

Grupo 17.3 Tecelagem

Classe 17.31 Tecelagem de algodão

A partir do segundo nível, o sistema de codificação reflete a integração piramidal da classificação. Assim, o código da classe (quatro dígitos) incorpora o código do grupo (três dígitos) a que pertence, e este o da respectiva divisão (dois dígitos). O dígito referente a desagregações específicas a cada nível segue ordem numérica crescente, com o 9 (nove) usado para categorias com especificações genéricas (outras). Quando uma divisão ou grupo não tem subdivisão o código é seguido de um zero (0), no nível imediatamente inferior.

A CNAE tomou como ponto de partida a International Standard Industrial Classification - ISIC, terceira revisão (REV 3), preconizada pelas Nações Unidas como instrumento de harmonização na produção e disseminação de estatísticas econômicas no nível internacional. Na construção da CNAE desagregou-se as categorias da

ISIC - REV3 sempre que necessário, dentro das seguintes regras:

1. Os dois primeiros níveis da ISIC-REV3 - Seção e Divisão - foram mantidos idênticos, inclusive quanto à codificação.

2. Nos níveis 3 e 4 da ISIC-REV3 - grupos e classes - desagregou-se o conteúdo dos grupamentos mais relevantes na economia nacional, de modo a melhor refletir a estrutura produtiva brasileira e atender, na medida do possível, a demandas de usuários e produtores de informações econômicas. As desagregações obedeceram a regras que asseguram, salvo casos pontuais, a plena reconstituição do conteúdo das categorias da classificação internacional nos níveis de três dígitos (grupos) e de quatro dígitos (classes).

A especificação das categorias mais desagregadas apoiou-se na experiência prévia do IBGE (classificações anteriores, levantamentos estatísticos, contas nacionais) e em consultas a entidades públicas e privadas produtoras e usuárias de informações econômicas.

A correspondência com a ISIC-REV3 é apresentada junto à lista geral de atividades da CNAE.

A CNAE representa uma reestruturação bastante ampla em relação às classificações anteriores utilizadas pelo Sistema Estatístico e pelos registros administrativos, traduzindo não só a necessidade de atualização e aperfeiçoamento periódicos inerentes às classificações econômicas, como também a mudança de postura em relação ao compromisso de comparabilidade internacional. Esta mudança qualitativa tem como contrapartida a impossibilidade de conversão exata entre os códigos mais detalhados da CNAE e das classificações anteriores, o que certamente implicará algumas restrições na comparabilidade das séries históricas. Tabela de conversão entre as classes mais detalhadas da CNAE e da classificação de atividades do Censo Econômico de 1985 constará da publicação definitiva, estando também disponível em meio magnético.

2. Regras gerais da classificação O sistema produtivo pode ser observado e analisado a partir de distintas unidades estatísticas: empresas, grupos de empresas, unidades locais, estabelecimento etc, sendo a classificação de atividades econômicas o principal instrumento que permite a classificação destas unidades.

As unidades podem exercer mais de uma atividade, referentes a diferentes categorias da CNAE. A regra geral é classificar a unidade de acordo com a atividade principal. É necessário, portanto, estabelecer normas para a identificação da atividade principal, de forma a garantir a convergência de estatísticas de diferentes fontes sobre um mesmo conjunto de unidades estatísticas.

A atividade econômica se traduz pela criação de valor adicionado mediante a produção de bens e serviços, com a intervenção do trabalho, capital e matérias primas. Define-se a atividade principal de uma unidade estatística como aquela com maior contribuição para o valor adicionado, obedecendo aos seguintes procedimentos:

2.1. A determinação da atividade principal pressupõe, de um lado, que se possa listar todas as atividades elementares da unidade estatística, e, de outro, a fixação de regras de ponderação para estas atividades.

O princípio geral que norteia esta ponderação deve ser a participação na geração do valor adicionado. A operacionalização deste princípio na gestão de um cadastro central de empresas e estabelecimentos requer a definição de variáveis a serem levadas em conta como aproximação de uma ordenação por valor adicionado. As variáveis mais comumente tomadas em conta para este propósito são: receita de venda e pessoal ocupado.

As demais atividades exercidas na mesma unidade produtiva que não sejam de natureza auxiliar são consideradas atividades secundárias.

A determinação da atividade principal para a empresa em seu conjunto, é feita levando em conta a classificação de suas unidades locais.

2.2. A classificação em função da atividade principal obedece a um princípio hierárquico: a classificação estabelecida no nível mais desagregado da classificação deve ser coerente com a que seria estabelecida com as mesmas informações num nível mais agregado.

Isto significa que a classe principal deve pertencer ao grupo principal, à divisão principal e à seção principal. Assim, pelo método descendente, determina-se sucessivamente:

. a seção principal na economia

. a divisão principal dentro da seção

. o grupo principal dentro da divisão

. a classe principal dentro do grupo

2.3. No caso de integração vertical, isto é, quando distintas fases da produção são realizadas sucessivamente por diferentes partes de uma mesma unidade, o produto de uma etapa constituindo-se em consumo intermediário de outra, as atividades intermediárias não são consideradas e a atividade de final de linha determina a classificação da unidade.

No caso da convivência de atividades integradas e não-integradas em mesma unidade a atividade não integrada é tomada com seu peso específico e a parte intermediária da atividade integrada é incorporada na ponderação da atividade de final de linha. Convém notar que, no caso de integração vertical, consideração da atividade de final de linha como principal não necessariamente reflete a ponderação com base no valor adicionado.

2.4. Ainda em relação à questão de atividades integradas, trabalha-se com convenções específicas em relação à comercialização.

A regra de integração não se aplica à comercialização de produtos de fabricação própria. Assim, uma unidade que venda no varejo os produtos de fabricação própria é classificada como indústria. É o caso, por exemplo, de padarias vendendo produtos fabricados na mesma unidade local, classificada como indústria. No entanto, nos casos em que não se encontrem na mesma unidade local da fabricação, os estabelecimentos de varejo são sempre classificados como comércio.

2.5. As atividades auxiliares não são levadas em conta para a determinação da atividade principal.

Por atividade auxiliar entende-se a produção de serviços usuais à operação de unidades produtivas similares, voltados exclusivamente à própria empresa e não concorrendo à formação de capital.

Os exemplos mais comuns de atividades auxiliares são as exercidas pela sede central de empresa no seu papel de administração da empresa, os transportes realizados pela própria empresa, a comercialização dos produtos produzidos (exceto unidades especificadas de vendas a varejo).

A construção por conta da própria empresa não é considerada como atividade auxiliar, uma vez que concorre à formação de capital.

A unidade produtiva com atividades auxiliares e próprias, é classificada pela principal dentre as próprias.

A unidade local apenas com atividades auxiliares (como sedes de empresa, por exemplo) pode ser classificada tanto acompanhando a atividade exercida pela unidade a que serve, como em função da natureza de atividade auxiliar exercida. O primeiro critério adequa-se sobretudo a enfoques de âmbito nacional, enquanto o segundo traduz melhor, em determinadas circunstâncias, a leitura regionalizada da informação. É o caso, por exemplo, de uma empresa com sede em unidade federativa distinta das de suas unidades produtivas. Na perspectiva analítica de âmbito nacional, esta unidade-sede é classificada na atividade predominante nas suas unidades produtivas, enquanto para estatísticas regionalizadas é mais relevante a classificação da unidade como sede de empresa.

Dadas às restrições decorrentes da definição de atividades auxiliares, estas se encontram em poucas atividades: na comercialização, nos serviços de alimentação, no transporte e armazenagem e nos serviços prestados principalmente às empresas (administração de empresas, sobretudo).

3. Interpretação da CNAE

A ampla disseminação da CNAE - no sistema estatístico, registros administrativos, órgãos de classe etc - requer a existência de instrumentos capazes de garantir homogeneidade na interpretação do conteúdo de seus diversos grupamentos. Com esta finalidade foram desenvolvidos dois tipos de instrumentos: as notas explicativas, apresentadas neste documento, que definem o conteúdo central de cada grupamento da classificação; e o arquivo de descrições, que lista o conjunto mais exaustivo possível de atividades que compõem cada classe (daí o caráter dinâmico de sua elaboração), disponível em meio magnético.

Os títulos (ou denominações) de cada grupamento da CNAE - a nomenclatura propriamente dita - dão indicação apenas do seu conteúdo central, cabendo às notas explicativas definir de forma mais precisa sua abrangência. As notas precisam o conteúdo central, apontam os casos limites e contêm comentários relativos a convenções específicas a determinados grupamentos, dentro da seguinte estrutura-tipo:

o comentário sobre o conteúdo central é precedido pela frase:

Esta classe (ou grupo, ou divisão) compreende:

- seguida de indicações (ou exemplos) precisando a parte central da rubrica.

No caso de títulos (denominações) auto-explicativos, não há comentários.

o comentário sobre os limites desdobra-se em dois:

Esta classe (ou grupo ou divisão) compreende também:

- seguida de indicações ou exemplos de casos limites ou de atividades não diretamente associadas à denominação do grupamento mas que estão compreendidas na rubrica.

Esta classe (ou grupo ou divisão) não compreende:

- seguida de indicações ou exemplos de atividades que, apesar de terem relação com a rubrica em questão, estão compreendidas em outra rubrica da CNAE, mencionando qual notas precisando convenções específicas, quando necessárias.

As notas explicativas referem-se basicamente às classes de atividades (nível mais desagregado da classificação). Em alguns casos há notas precisando o conteúdo de posições mais agregadas (grupos, divisões) quanto às características mais gerais. De modo geral, os comentários válidos para uma divisão ou um grupo não são repetidos para cada classe.

Convém lembrar que as notas explicativas não são cobertas pela Resolução que oficializou a CNAE, sendo, portanto, passíveis de adaptações. A Comissão Nacional de Classificação - CONCLA - deverá ser o fórum para referendar o texto notas explicativas, bem como para acompanhar as adaptações que se farão necessárias ao longo do tempo.

4. As grandes seções da classificação de atividade As notas explicativas priorizam os esclarecimentos sobre o nível mais detalhado da classificação, o que implica indicações compartimentalizadas sobre seu conteúdo. Com o objetivo de uma visão geral da organização da CNAE, convém, portanto, recuperar as idéias centrais na caracterização dos grandes grupamentos da CNAE, a partir de uma leitura sintética e seletiva das notas explicativas.

Tabela de códigos e denominações (CNAE - Fiscal completa)

A - Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal (DIVISÕES: 01, 02)

B - Pesca (DIVISÃO 05)

C - Indústrias Extrativas (DIVISÕES: 10, 11, 13, 14)

D - Indústrias de Transformação (DIVISÕES: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37)

E - Producão e Distribuição de Eletricidade, Gás e Água (DIVISÕES: 40, 41)

F - Construção (DIVISÃO 45)

G - Comércio, Reparação de Veículos Automotores, Objetos Pessoais e Domésticos (DIVISÕES: 50, 51, 52)

H - Alojamento e Alimentação (DIVISÃO 55)

I - Transporte, Armazenagem e Comunicações (DIVISÕES: 60, 61, 62, 63, 64)

J - Intermediação Financeira (DIVISÕES: 65, 66, 67)

K - Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados às Empresas (DIVISÕES: 70, 71, 72, 73, 74)

L - Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (DIVISÃO 75)

M - Educação (DIVISÃO 80)

N - Saúde e Serviços Sociais (DIVISÃO 85)

O - Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais (DIVISÕES: 90, 91, 92, 93)

P - Serviços Domésticos (DIVISÃO 95)

Q - Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais (DIVISÃO 99)

AGRICULTURA, PECUáRIA, SILVICULTURA E EXPLORAçãO FLORESTAL (SEçãO: A)

Esta seção engloba toda a atividade agropecuária, ou seja, o conjunto de atividades que se caracterizam pela exploração de recursos naturais com vista à produção de produtos de cultivo, criação animal e exploração florestal. Inclui, ainda, os serviços que se integram nas operações normais destas atividades.

Exclui as atividades de transformação de produtos agrícolas (indústria de transformação), a não ser o preparo primário dos produtos para sua comercialização. Exclui, também, as atividades relacionadas à preparação e valorização de terrenos, tais como terraplanagem e drenagem (construção).

As cooperativas agrícolas são classificadas em função de suas atividades específicas.

PESCA (SEçãO: B)

Esta seção cobre as atividades de pesca comercial, inclusive a aqüicultura, e serviços relacionados.

INDúSTRIAS EXTRATIVAS (SEçãO: C)

Esta seção abrange as atividades de extração de minerais de todos os tipos (combustíveis, metálicos e não-metálicos), inclusive a preparação primária para comercialização.

INDúSTRIAS DE TRANSFORMAçãO (SEçãO: D)

As indústrias de transformação são atividades de fabricação que implicam transformação física significativa ao longo do processo de produção dos bens.

A extensão maior ou menor das transformações numa mesma unidade de produção varia em função de características dos processos de organização da produção, podendo se apresentar em formas mais integrada verticalmente ou, ao contrário, através da subcontratação de outras unidades.

Em geral, as indústrias de transformação produzem bens (mercadorias). Algumas atividades de serviços são também incluídas no seu âmbito, tais como os serviços industriais e parte das atividades de instalação, manutenção e reparação. Em alguns casos a dificuldade de estabelecimento de limites na extensão de determinadas atividades leva a adoção de convenções, como é o caso da inclusão da atividade de edição no cômputo da indústria gráfica.

Os chamados serviços industriais (serviços de acabamento em produtos têxteis, tratamento de metais etc) constituem parte integrante da cadeia de transformação dos bens exigindo equipamentos, técnicas ou habilidades específicas características do processo industrial e tanto podem ser realizados em unidades integradas como em unidades especializadas. Como classe específica na CNAE só são identificados os mais importantes e somente quando são exercidos por conta de terceiros.

As atividades de instalação e montagem de máquinas e equipamentos são classificadas no mesmo grupamento do produto fabricado, salvo casos especiais tais como:

unidades que têm como atividade principal a instalação e montagem de equipamentos e materiais incorporados às edificações são classificadas como construção, como por exemplo a instalação de elevadores e escadas rolantes, a montagem de estruturas, as instalações elétricas etc.

as instalações na casa do cliente como conseqüência de venda pelo comércio varejista fazem parte desta atividade, como por exemplo a instalação de uma máquina de lavar.

As atividades de reparação e manutenção classificam-se na classe da fabricação do bem, salvo os seguintes casos:

as unidades de manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas: classificadas em classe específica junto ao comércio de automóveis (divisão 50).

as unidades de manutenção e reparação de objetos pessoais e domésticos: classificadas em classes específicas junto ao comércio varejista (divisão 52).

as unidades de manutenção e reparação de equipamentos de informática e máquinas de escritório: classificadas em classe específica junto às atividades de informática (divisão 72).

As unidades que operam na base de subcontratação a terceiros classificam-se nas classes de atividades das unidades que produzem os mesmos bens por conta própria.

PRODUçãO E DISTRIBUIçãO DE ELETRICIDADE, GáS E áGUA (SEçãO: E)

Esta seção abrange as atividades de produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e água.

CONSTRUçãO (SEçãO: F)

Como atividades englobadas nesta seção estão as de preparação do terreno, obras de edificações e de engenharia civil, instalações de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do imóvel e obras de acabamento, compreendendo tanto construções novas, como grandes reformas, restaurações de imóveis e manutenção corrente.

As obras de edificações e engenharia civil são, via de regra, conjuntos complexos que resultam da atividade de diversas unidades operando em áreas específicas. Nem todas as atividades produzindo bens que compõem uma edificação ou obra de engenharia civil fazem parte desta seção. A produção de materiais de construção ou elementos mais complexos destinados a obras de edificações e engenharia civil, tais como estruturas metálicas, casas pré-fabricadas e outros pré-moldados, fazem parte da indústria. Em alguns casos, a linha divisória entre atividades da indústria de transformação e da construção exige a adoção de convenções para uniformização de tratamento. A montagem ou instalação de equipamentos industriais, estão juntos com a fabricação, como atividades da indústria de transformação. Por sua vez, unidades que têm como atividade principal a montagem e a instalação de equipamentos relacionados com o funcionamento do imóvel são tratadas como atividades de construção.

COMéRCIO; REPARAçãO DE VEíCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMéSTICOS (SEçãO: G)

A seção G cobre todas as formas de comercialização de mercadorias e os serviços de reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos.

A atividade de comércio envolve a compra e revenda de bens no mesmo estado, isto é, sem que tenham passado por transformações significativas. Conseqüentemente, a comercialização da produção pelo próprio fabricante não constitui uma atividade de comércio. Assim, uma padaria cuja venda principal é de produção própria, classifica-se como indústria alimentícia. Apenas no caso do estabelecimento que vende no varejo a produção própria se encontrar em unidade local distinta da de fabricação será classificado como unidade comercial.

O limite entre o comércio e a indústria fica definido em função da amplitude das transformações dos produtos. Operações que não alteram a natureza do produto do tipo montagem, classificação, fracionamento, acondicionamento, instalação, etc., são associadas ao comércio, quando realizadas por unidade comercial. Nos casos em que estas atividades são subcontratadas a terceiros, são tratadas como serviços (por exemplo, envasamentos e empacotamento por conta de terceiros).

A seção G cobre apenas a comercialização de mercadorias, não abrangendo o comércio de imóveis (atividades imobiliárias) e a comercialização de serviços (agências de viagem, organização do transporte de carga, venda de espaço publicitário).

A seção G abrange todas as formas de comercialização de mercadorias, inclusive as atividades dos intermediários do comércio (agentes comissionados, representantes não assalariados, agente de venda, centrais de compra etc) que põem em contato compradores e vendedores ou que efetuam operações comerciais por conta de terceiros, sempre que se trata de mercadorias. No comércio atacadista, os intermediários são tratados como classes específicas de atividade, enquanto no comércio varejista ficam junto com o comércio de compra e venda.

A seção G ao abranger todo o comércio de mercadorias inclui toda e qualquer forma de natureza jurídica, inclusive cooperativas, classificadas em função do produto comercializado. Não se distingue a natureza segundo seja importador ou exportador.

São três os grandes segmentos em que se subdivide esta seção: a comercialização de automóveis, o comércio atacadista e o comércio varejista.

A divisão 50 engloba a comercialização de veículos automotores (atacado, varejo, intermediários), suas peças e partes, a manutenção e reparação destes veículos e, ainda, o comércio varejista de combustível.

A divisão 51 cobre o comércio atacadista e os intermediários do comércio que vendem preponderantemente a usuários industriais, comerciais e institucionais ou profissionais, enquanto a 52, abrange o comércio a varejo (inclusive intermediários) que vende preponderantemente a particulares. A atividade do comércio pode incluir a instalação do bem adquirido. As atividades de reparação de bens de consumo são tratadas como classes específicas na divisão do comércio varejista.

O comércio varejista subdivide-se em seis grupos: um agrupa os vários tipos de comércio não realizados em lojas (52.6) e os outros cinco referem-se ao comércio em lojas; destes, um cobre o comércio de bens usados (52.5) e os outros quatro, o comércio de bens novos: o grupo 52.1 refere-se ao comércio não especializado (de predominância alimentar ou não) e os grupos 52.2 a 52.4, ao comércio especializado (alimentar ou não).

A classificação das atividades do comércio varejista requer, portanto, a definição dos conceitos de especialidade e predominância e das convenções adotadas para sua aplicabilidade.

A especialidade é definida em função da gama de produtos vendidos, tomando como referência o conteúdo das classes discriminadas nos grupos 52.2, 52.3 e 52.4. Se os produtos contidos numa destas classes representam mais de 50% das vendas, trata-se de comércio especializado nesta classe. Caso contrário, é preciso levar em conta a gama de produtos que representam mais de 5% do faturamento (ou de qualquer outra variável que o substitua). Com quatro classes ou menos, o comércio é especializado, sendo classificado na classe com maior peso. Com vendas distribuídas em mais de quatro classes, o comércio é não especializado (52.1)

A predominância é definida, nas unidades não especializadas, em função da participação da venda de alimentos, bebidas e fumo no faturamento total. Quando esta participação for de 35% ou mais, trata-se de comércio não especializado com predominância alimentar. Caso contrário, trata-se de comércio não especializado com predominância não alimentar.

ALOJAMENTO E ALIMENTAçãO (SEçãO: H)

Esta seção compreende as atividades de alojamento de curta duração ( em hotéis e outros tipos de estabelecimento) e os serviços de alimentação.

Os serviços de alojamento se distinguem dos de locação de imóveis pela curta duração da disponibilidade do local de alojamento, salvo em casos de alojamentos coletivos (pensionatos, casas de estudante), tradicionalmente tratados dentro deste segmento.

Estabelecimentos que combinam serviços de alimentação e espetáculos artísticos, devem ser classificados por sua atividade básica. Uma sala de espetáculos mesmo com serviço de bar é classificada em atividades de espetáculo e um bar ou restaurante mesmo com música, em serviços de alimentação.

TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAçõES (SEçãO: I)

A atividade de transporte, como os serviços em geral, é definida unicamente para os transportes realizados por conta de terceiros. Cobre tanto o transporte coletivo como individual (taxi), assim como o aluguel de meios de transporte com condutor. Além do transporte propriamente dito, abrange, também, uma série de serviços relacionados a esta atividade (gestão da infraestrutura, movimentação e armazenagem de cargas, agências de viagens e organizadores do transporte de carga). Não inclui a construção da infraestrutura de transporte (construção).

Esta seção cobre, ainda, as atividades de correio e de telecomunicação. Estas últimas devem ser compreendidas como um transporte de informações, não abrangendo o tratamento destas informações.

INTERMEDIAçãO FINANCEIRA (SEçãO: J)

Esta seção abrange os intermediários financeiros, as seguradoras e os serviços auxiliares a estas atividades.

Como intermediação financeira considera-se toda atividade com a finalidade de criar, coletar e redistribuir fundos financeiros sob sua responsabilidade. Refere-se basicamente às instituições do Sistema Financeiro Nacional, mas abrange também unidades fora deste sistema cuja atividade se enquadra na definição acima.

As atividades de seguros, inclusive de previdência privada, são atividades de intermediação financeira que têm como motivação central a transformação de riscos individuais em riscos coletivos.

Esta seção inclui, ainda, as unidades que prestam serviços estritamente vinculados às atividades dos intermediários financeiros sem que se constituam por si mesmo em intermediários financeiros.

ATIVIDADES IMOBILIáRIAS, ALUGUéIS E SERVIçOS PRESTADOS àS EMPRESAS (SEçãO: K)

Esta seção abrange um conjunto heterogêneo de atividades de serviços, organizadas em torno de cinco divisões.

Uma primeira divisão reúne todos os serviços relativos a atividades imobiliárias: a incorporação, o aluguel e a administração de imóveis, quer por conta própria ou de terceiros, e, ainda, os condomínios prediais. Não inclui a construção de imóveis (construção).

Uma segunda divisão está centrada no aluguel de bens móveis, sem condutores ou operadores. O aluguel de máquinas e equipamentos com pessoal de operação, inclusive os meios de transporte, é considerado prestação de um serviço contratado e como tal é classificado na atividade exercida. Por outro lado, a disposição de um bem por curto período não necessariamente é tratada como um aluguel no sentido das atividade desta divisão. É o caso do aluguel de embarcações de recreio, pedalinhos, bicicletas etc.tratado junto às atividades recreativas.

Uma terceira divisão refere-se às atividades informáticas, reunindo os serviços de consultoria, desenvolvimento de programas, processamento de dados e a manutenção e reparação de equipamentos de informática e máquinas de escritório. As atividades de telecomunicação e informática se complementam, ficando por conta da primeira o transporte e transferência das informações, e, da segunda, o tratamento dos dados.

Uma quarta divisão refere-se às atividades de pesquisa e desenvolvimento, cobrindo as unidades com atividade principal no campo das pesquisas básicas (experimentais ou teóricas) e práticas relativas às ciências físicas, naturais, sociais e humanas.

Uma quinta divisão reúne um conjunto de atividades genericamente denominadas de serviços prestados principalmente às empresas, embora possam, também, ter clientes particulares. A diversidade de atividades desta divisão reflete a tendência à terceirização de serviços nas economias modernas.

ADMINISTRAçãO PúBLICA (SEçãO: L)

Esta seção abrange as atividades que por sua natureza só podem ser realizadas pelo Estado e, como tal, são atividades essencialmente não mercantis.

As atividades de ensino, de saúde etc, mesmo quando exercidas pelo Estado, são classificadas nas divisões correspondentes (80, 85 etc); os órgãos de regulamentação, controle ou coordenação destas atividades, no entanto, são classificados como administração pública.

Os serviços de prerrogativa do Estado (defesa, justiça, segurança etc) são classificados em sua totalidade nesta seção, da mesma forma que a previdência social.

A natureza jurídica ou institucional não é um determinante para a classificação das unidades como atividade de administração pública.

EDUCAçãO (SEçãO: M)

A seção M reúne as atividades de ensino no sentido amplo: o sistema educacional nos seus vários graus e o ensino de formação contínua. Exclui o ensino de esportes (em atividades desportivas).

SAúDE E SERVIçOS SOCIAIS (SEçãO: N)

Esta seção abrange as atividades de atenção à saúde, serviços veterinários e serviços sociais.

As atividades de atenção à saúde cobrem todas as formas de serviços relacionadas à saúde humana: hospitais, consultórios e clínicas, complementação diagnóstica ou terapêutica, medicina tradicional ou alternativa.

As atividades dos serviços sociais são definidas a partir da finalidade de assistência a crianças, idosos ou pessoas em situação de exclusão social ou com algum impedimento para valer-se por si mesma, sempre que estas atividades não tenham como núcleo central o tratamento médico ou o ensino.

OUTROS SERVIçOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS (SEçãO: O)

Esta seção reúne os serviços de limpeza urbana e esgoto; atividades associativas; atividades recreativas, culturais e desportivas;e serviços pessoais.

Por convenção, as unidades que operam simultaneamente na captação e distribuição de água e nos serviços de esgoto são classificadas na atividade de produção e distribuição de água.

As atividades associativas cobertas pela divisão 91 referem-se às atividades de administração central de organismos associativos. Quando as associações operam atividades claramente definidas, são classificadas nas respectivas classes de atividades.`

SERVIçOS DOMéSTICOS (SEçãO: P)

Esta seção cobre as atividades de empregados domésticos

ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIçõES EXTRATERRITORIAIS (SEçãO: Q)

Esta seção refere-se às atividades de enclaves diplomáticos ou similares (embaixadas, consulados, representações de organismos internacionais) no Brasil.

NOTAS EXPLICATIVAS

A - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL

01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS COM ESSAS ATIVIDADES

01-1 PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS

01-11-2 Cultivo de cereais para grãos

0111-2/01 Cultivo de Arroz

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de arroz

Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento do arroz, em estabelecimento não agrícola (1551-2/01)

- O beneficiamento do arroz, realizado por terceiros, em estabelecimento agrícola (0161-9/05)

- A produção de óleo de arroz em bruto (1531-8/00)

- O serviço de colheita realizado por conta de terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0111-2/02 Cultivo de milho

Esta subclasse compreende:

- O cultivo do milho

Esta subclasse não compreende:

- A produção de óleo de milho (1555-5/00)

- A fabricação de fubá (1554-7/00)

- O cultivo de milho forrageiro (0139-2/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0111-2/03 Cultivo de trigo

Esta subclasse compreende:

- O cultivo do trigo

Esta subclasse não compreende:

- A moagem de trigo e fabricação de derivados (1552-0/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0111-2/99 Cultivo de outros cereais para grãos

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de aveia, centeio, cevada e outros cereais para grãos

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo de arroz (0111-2/01)

- O cultivo de milho (0111-2/02)

- O cultivo de trigo (0111-2/03)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

01-12-0 Cultivo de algodão herbáceo

0112-0/00 Cultivo de algodão herbáceo

Esta subclasse compreende:

- O Cultivo do algodão herbáceo

Esta subclasse compreende também:

- Descaroçamento do algodão quando atividade complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:

- Beneficiamento de algodão, em estabelecimento não agrícola (1711-6/00)

- O cultivo do algodão arbóreo (0139-2/99)

- O descaroçamento do algodão realizado por terceiros, em estabelecimento agrícola (0161-9/04)

- O descaroçamento de algodão, em estabelecimento não agrícola (1711-6/00)

- A fiação de algodão (1721-3/00)

- serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

01-13-9 Cultivo de cana-de-açúcar

0113-9/00 Cultivo de cana-de-açúcar

Esta subclasse compreende:

- Cultivo de cana-de-açúcar

Esta subclasse não compreende:

- Serviço de corte da cana realizado por terceiros (0161-9/04)

- As usinas de açúcar (1561-0/00)

- Refino e moagem de açúcar de cana (1562-8/01)

- A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

01-14-7 Cultivo de fumo

0114-7/00 Cultivo de fumo

Esta subclasse compreende:

- Cultivo de fumo

Esta subclasse compreende também:

- Beneficiamento do fumo através de secagem, defumação e outros processos, quando atividade complementar ao cultivo de fumo

Esta subclasse não compreende:

- Beneficiamento do fumo em estabelecimento não agrícola (1600.4/02)

- Serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

01-15-5 Cultivo de soja

0115-5/00 Cultivo de soja

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de soja

Esta subclasse não compreende:

- A produção de óleo de soja em bruto, inclusive tortas e farelos (1531-8/00)

- O refino de óleo de soja (1532-6/00)

- A preparação de margarinas e gorduras de soja (1533-4/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

01-19-8 Cultivo de outros produtos de lavoura temporária

0119-8/01 Cultivo de abacaxi

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de abacaxi

Esta subclasse não compreende:

- A produção de suco de abacaxi (1523-7/00)

- O processamento, preservação e produção de conservas de abacaxi (1521-0/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/02 Cultivo de amendoim

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de amendoim

Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento do amendoim em estabelecimento não agrícola (1521-0/00)

- O beneficiamento do amendoim, realizado por terceiros em estabelecimento agrícola (0161-9/05)

- A produção de óleo de amendoim em bruto (1531-8/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/03 Cultivo de batata inglesa

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de batata inglesa

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/05 Cultivo de mandioca

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de mandioca

Esta subclasse não compreende:

- O processamento, preservação e produção de conserva de mandioca (1522-9/00)

- A produção de farinha de mandioca e derivados (1553-9/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/06 Cultivo de feijão

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de feijão

Esta subclasse não compreende:

- O processamento, preservação e produção de conservas de feijão (1522-9/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/07 Cultivo de juta

Esta subclasse compreende:

- O cultivo da juta

Esta subclasse compreende também:

- O processo de maceração e secagem da fibra

Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento da juta, em estabelecimento não agrícola (1719-1/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/08 Cultivo de mamona

Esta subclasse compreende:

- O cultivo da mamona

Esta subclasse não compreende:

- A produção de óleo de mamona em bruto (1531-8/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/09 Cultivo de melão

Esta subclasse compreende:

- O cultivo do melão

Esta subclasse não compreende:

- A produção de sucos de melão (1523-7/00)

- O processamento, preservação e produção de conservas de melão (1521-0/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/10 Cultivo de tomate (rasteiro)

Esta subclasse compreende:

- O cultivo do tomate industrial (rasteiro)

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo de tomate para mesa (0121-0/99)

- A produção de suco de tomate (1523-7/00)

- A produção de concentrados de tomate (1521-0/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/14 Cultivo de girassol

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de girassol

Esta subclasse não compreende:

- A produção de óleo de girassol em bruto (1531-8/00)

- A produção de óleo de girassol refinado (1532-6/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/15 Cultivo de melancia

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de melancia

0119-8/16 Produção de sementes certificadas para formação de pasto-forrageiras

Esta subclasse compreende:

- A produção de sementes certificadas, básicas ou genéticas, para formação de pasto/forrageiras

Esta subclasse não compreende:

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0119-8/17 Produção de sementes certificadas de lavouras temporárias, exclusive pasto-forrageiras

Esta subclasse compreende:

- A produção de sementes certificadas, básicas ou genéricas, de lavouras temporárias (exclusive pasto-forrageiras)

Esta subclasse não compreende:

- A produção de sementes certificadas para formação de pasto-forrageiras (0199-8/16)

- O serviço de preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0119-8/99 Cultivo de outros produtos de lavoura temporária, não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de colza e outros produtos oleaginosos originários de plantas de ciclo curto, exclusive o amendoim - O cultivo de plantas têxteis ou fibrosas de ciclo curto, exclusive juta - O cultivo de raízes e tubérculos: inhame, batata-doce e outras raízes e tubérculos, exclusive batata inglesa e mandioca - O cultivo de plantas utilizadas em farmacologia ou como inseticidas, fungicidas e similares - O cultivo de forrageiras para corte, inclusive sorgo forrageiro - O cultivo de abóbora e melancia - Outros cultivos de ciclo curto não classificados em outra sub-classe

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo de amendoim (0119-8/02)

- O cultivo de batata inglesa (01119-8/03)

- O cultivo de mandioca (0119-8/05)

- O cultivo de juta (0119-8/07)

- O cultivo de sorgo (0119-8/13)

- O cultivo de legumes e hortaliças (0121-0/99)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- Serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01-2 HORTICULTURA E PRODUTOS DE VIVEIRO

01-21-0 Cultivo de hortaliças, legumes e outros produtos da horticultura

0121-0/01 Cultivo de cebola

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de cebola

Esta subclasse não compreende:

- O processamento, preservação e produção de conservas de cebola (1522-9/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161- 9/99)

0121-0/02 Cultivo de alho

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de alho

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0121-0/03 Cultivo de morango

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de morango

Esta subclasse não compreende:

- A produção de suco de morango (1523-7/00)

- O processamento, preservação e produção de conserva de morango (1521-0/00)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0121-0/99 Cultivo de outros produtos hortícolas

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de hortaliças folhosas e de talo: alface, agrião, couve e outros

- O cultivo de hortaliças de fruto (legumes): chuchu, pimentão, beringela, pepino, tomate de mesa, abobrinha e outros

- O cultivo de beterraba, batata - boroa, cenoura, nabo e rabanete

- O cultivo de especiarias hortícolas para condimento: alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, manjericão, gengibre e outros

- O cultivo de cogumelos comestíveis - O cultivo de plantas hortícolas em ambiente controlado ( plasticultura, hidroponia, casas de vegetação,etc.)

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo de batata-doce e inhame (0119-8/99)

- O cultivo de melancia e abóbora (0119-8/99)

- O cultivo de batata inglesa (0119-8/03)

- O cultivo de cebola (0121-1/01)

- O cultivo de mandioca (0119-8/05)

- O cultivo de melão (0119-8/09)

- O cultivo de tomate industrial rasteiro (0119-8/10)

- O cultivo de alho (0121-1/02)

- A produção de sucos de frutas e de legumes (1523-7/00)

- Processamento, preservação e produção de conservas de frutas (1521-0/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- Serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01-22-8 Cultivo de flores, plantas ornamentais e produtos de viveiro

0122-8/00 Cultivo de flores e plantas ornamentais e produtos de viveiros

Esta subclasse compreende:

- A produção de flores para corte e plantas em vasos - O cultivo de mudas e plantas para jardinocultura ou paisagismo - O cultivo de plantas de viveiros: frutíferas e de ornamentação - A produção de sementes dos produtos agrícolas desta sub-classe

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo de viveiros florestais (0211-9/06)

- O serviços de jardinagem (0161-9/01)

01-3 PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES

01-31-7 Cultivo de frutas cítricas

0131-7/01 Cultivo de laranja

Esta subclasse compreende:

- O cultivo da laranja

Esta subclasse não compreende:

- A produção de suco concentrado de laranja (1523-7/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0131-7/99 Cultivo de outros cítricos

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de limão, tangerina, pomelos e outros cítricos, exclusive laranja

Esta subclasse não compreende:

- A produção de sucos dessas frutas (1523-7/00)

- O cultivo de laranja (0131-7/01)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- Serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01-32-5 Cultivo de café

0132-5/00 Cultivo de café

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de café

Esta subclasse não compreende:

- A torrefação e moagem do café (1571-7/00)

- A fabricação de café solúvel (1572-5/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O beneficiamento de café desassociado ao cultivo (1571-7/01)

01-33-3 Cultivo de cacau

0133-3/00 Cultivo de cacau

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de cacau

Esta subclasse não compreende:

- A produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates (1583-0/01)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01-34-1 Cultivo de uva

0134-1/00 Cultivo de uva

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de uva para vinho e para mesa

Esta subclasse não compreende:

- A produção de sucos de uva (1523-7/00)

- A fabricação de vinho (1592-0/00)

- A fabricação de vinagre de uva (1589-0/01)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01-39-2 Cultivo de outros produtos de lavoura permanente

0139-2/01 Cultivo de banana

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de banana

Esta subclasse não compreende:

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/02 Cultivo de caju

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de caju

Esta subclasse não compreende:

- A produção de sucos de caju(1523-7/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/03 Cultivo de coco-da-baia

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de coco-da-baia

Esta subclasse não compreende:

- Engarrafamento de água de coco (1523-7/00)

- Processamento, preservação e produção de conservas de coco-da-baia (coco ralado industrializado e leite de coco (1521-0/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/04 Cultivo de pimenta do reino

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de pimenta do reino

Esta subclasse não compreende:

- A preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (1585-7/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/05 Cultivo de chá-da-índia

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de chá-da-índia

Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento de chá-da-índia (1589-0/05)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/06 Cultivo de maçã

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de maçã

Esta subclasse não compreende:

- A produção de suco de maçã (1523-7/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/07 Cultivo de mamão

Esta subclasse compreende:

- O cultivo do mamão

Esta subclasse não compreende:

- A produção de suco de mamão (1523-7/00)

- Processamento, preservação e produção de conserva de mamão (1521-0/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/08 Cultivo de manga

Esta subclasse compreende:

- O cultivo da manga

Esta subclasse não compreende:

- A produção de suco de manga (1523-7/00)

- O processamento, preservação e produção de conserva de manga (1521-0/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/09 Cultivo de maracujá

Esta subclasse compreende:

- O cultivo do maracujá

Esta subclasse não compreende:

- A produção de suco maracujá (1523-7/00)

- O processamento, preservação e produção de conserva de maracujá (1521-0/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/10 Cultivo de erva-mate

Esta subclasse compreende:

- O cultivo da erva-mate

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de cancheamento da erva-mate, executados pelo próprio produtor, abrangendo a colheita, o sapeco, a secagem e a trituração das folhas

Esta subclasse não compreende:

- Beneficiamento de erva-mate (1589-0/05)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de cancheamento realizado por terceiros, em estabelecimento agrícola (0161-9/04)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/11 Cultivo de açaí

Esta subclasse compreende:

- O cultivo do açaí para produção de palmito e açaí-fruto

Esta subclasse não compreende:

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- A produção de suco de açaí (1523-7/00)

0139-2/12 Cultivo de pêssego

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de pêssego

Esta subclasse não compreende:

- A produção de suco de pêssego (1523-7/00)

- O processamento, preservação e produção de conserva pêssego (1521-0/00)

- O serviço de poda de árvores (0161-9/03)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/13 Cultivo de seringueira

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de seringueira

Esta subclasse não compreende:

- A coleta de látex da borracha extrativa (0212-7/03)

0139-2/14 Cultivo de guaraná

Esta subclasse compreende:

- O cultivo do guaraná

Esta subclasse não compreende:

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- Serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/15 Cultivo de dendê

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de dendê

Esta subclasse não compreende:

- A produção de óleo de dendê em bruto (1531-8/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/16 Cultivo de outras plantas para condimento

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de canela, louro, cravo-da-índia, urucum, noz-moscada

Esta subclasse não compreende:

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O cultivo de pimenta do reino (0139-2/04)

- O cultivo de cominho (0121-0/99)

- A produção de especiarias hortícolas utilizadas como condimentos (0121-0/00)

0139-2/99 Cultivo de outros produtos de lavoura permanente, não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de frutas: abacate, pêra, caqui, figo e outras, exclusive banana, caju, maçã, mamão, manga, maracujá e pêssego

- O cultivo de nozes, amêndoas e cocos comestíveis, exclusive o coco-da-baia

- O cultivo de outras lavouras permanentes não especificadas em outras sub-classes

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo de abacaxi (0119-8/01)

-O cultivo de melão (0119-8/09)

- O cultivo de melancia (0119-8/15)

- O cultivo de morango (0121-0/03)

- O cultivo de caju (0139-2/02)

- O cultivo de maracujá (0139-2/09)

- O cultivo de pêssego (0139-2/12)

- O cultivo de açaí (0139-2/11)

- O cultivo de guaraná (0139-2/14)

- O cultivo de pimenta do reino (0139-2/04) e de outras plantas para condimento (0139-2/16)

- A produção de especiarias hortícolas utilizadas como condimentos (0121-0/00)

- O cultivo de seringueira (0139-2/13)

- O cultivo de dendê (0139-2/15)

- O cultivo de coco-da-baia (0139-2/03)

- A produção de doces, compotas e geleias de frutas dessa sub-classe (1521-0/00)

- A produção de sucos de frutas dessa sub-classe (1523-7/00)

- A produção de mudas de viveiros (0122-8/00)

- A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01-4 PECUÁRIA

01-41-4 Criação de bovinos

0141-4/01 Criação de bovinos para corte

Esta subclasse compreende:

- A criação de bovinos para corte ou trabalho

- A criação de gado reprodutor para corte ou trabalho

- A coleta e venda de sêmen de gado para corte ou trabalho

Esta subclasse não compreende:

- A criação de bovinos para leite (0141-4/02)

- O frigorífico - abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos (1511-3/01)

- O matadouro - abate de reses e preparação de carnes para terceiros (1511-3/06)

- O curtimento e outras preparações de couro (1910.0/00)

- O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

0141-4/02 Criação de bovinos para leite

Esta subclasse compreende:

- A criação de bovinos para leite

- A criação de gado reprodutor leiteiro

- A coleta e venda de sêmen de gado leiteiro

Esta subclasse não compreende:

- A preparação do leite (1541-5/00)

- A fabricação de produtos do laticínio (1542-3/00)

01-42-2 Criação de outros animais de grande porte

0142-2/01 Criação de bubalinos

Esta subclasse compreende:

- A criação de búfalos para corte e leite

Esta subclasse não compreende:

- O frigorífico - abate de bubalinos e preparação de carne e subprodutos

- O matadouro - abate de reses e preparação de carnes para terceiros (1511-3/06)

- A preparação do leite (1541-5/00)

- A fabricação de produtos do laticínios (1542-3/00)

- Serviço de manejo de animais (0162-7/04)

- O curtimento e outras preparações de couro (1910.0/00)

0142-2/02 Criação de eqüinos

Esta subclasse compreende:

- A criação de eqüinos

Esta subclasse não compreende:

- Atividades ligadas às corridas de cavalos (9261-4/06)

- A exploração de centros de equitação (9262-2/99)

- O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

0142-2/99 Criação de outros animais de grande porte

Esta subclasse compreende:

- A criação de asininos e muares

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

01-43-3 Criação de ovinos

0143-0/00 Criação de ovinos e produção de lã

Esta subclasse compreende:

- A criação de ovinos para corte, leite ou lã

Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento da lã (1719-1/00)

- A fiação da lã (1722-1/00)

- A fabricação de produtos do laticínios (1542-3/00)

- O frigorífico - abate de ovinos e caprinos e preparação de carne e subprodutos (1511-3/04)

- O matadouro - abate de reses e preparação de carne para terceiros (1511-3/06)

- O curtimento e outras preparações de couro (1910.0/00)

- O serviço de tosquiamento de ovelhas (0162-7/03)

- O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

01-44-9 Criação de suínos

0144-9/00 Criação de suínos

Esta subclasse compreende:

- A criação de suínos para carne ou banha

Esta subclasse não compreende:

- O frigorífico - abate de suínos e preparação de carne e subprodutos (1511-3/02)

- O matadouro - abate de reses e preparação de carne para terceiros (1511-3/06)

- A preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não associadas abate (1513-0/01)

- A preparação de subprodutos não associado ao abate (1513-0/02)

01-45-7 Criação de aves

0145-7/01 Criação de galináceos para corte

Esta subclasse compreende:

- A criação de galinhas, galos, frangos e frangas

Esta subclasse não compreende:

- O abate de aves e preparação de produtos de carne (1512-1/01)

- A produção de ovos (0145-7/04)

- A criação de pintos de um dia (0145-7/02)

0145-7/02 Criação de pintos de um dia

Esta subclasse compreende:

- A criação de pintos de um dia

0145-7/03 Criação de outras aves

Esta subclasse compreende:

- A criação de outras aves domésticas: perus, codornas, gansos, patos e marrecos

- A exploração de outras aves silvestres como: perdizes, faisões, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O abate de aves e preparação de produtos de carne (1512-1/01)

- A produção de ovos (0145-7/04)

0145-7/04 Produção de ovos

Esta subclasse compreende:

- A produção de ovos de galinhas, patas, codornas e etc.

01-46-5 Criação de outros animais

0146-5/01 Criação de caprinos

Esta subclasse compreende:

- A criação de caprinos para corte ou leite

Esta subclasse não compreende:

- A preparação do leite (1541-5/00)

- A fabricação de produtos do laticínios (1542-5/00)

- O curtimento e outras preparações de couro (1910.0/00)

- O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

0146-5/02 Sericicultura

Esta subclasse compreende:

- A criação do bicho-da-seda, tanto para a produção de ovos ou de larvas, quanto para a produção de casulos para fiação

Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento da seda (1719-1/00)

- A fiação da seda (1722-1/00)

- A tecelagem de fios de seda (1732-9/00)

0146-5/03 Apicultura

Esta subclasse compreende:

- A criação de abelhas para a produção de mel, cera e de outros produtos apícolas

0146-5/04 Ranicultura

Esta subclasse compreende:

- A criação de rãs

Esta subclasse não compreende:

- O abate de rãs e preparação dos produtos de carne, em estabelecimento não agrícola (1512-1/02)

- O curtimento e outras preparações de couro (1910.0/00)

0146-5/05 Criação de escargot

Esta subclasse compreende:

- A criação de escargot

0146-5/06 Criação de animais domésticos

Esta subclasse compreende:

- A criação de animais domésticos

Esta subclasse não compreende:

- O adestramento de cães de guarda (7460-8/03)

- O alojamento e cuidado de animais domésticos (0162-7/99)

0146-5/99 Criação de outros animais

Esta subclasse compreende:

- A criação de coelhos, a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus

- A criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros

Esta subclasse não compreende:

- O abate destes animais e preparação de suas carnes (l512-1/02)

01-5 PRODUÇÃO MISTA; LAVOURA E PECUÁRIA

01-50-3 Produção mista; lavoura e pecuária

0150-3/00 Agropecuária

Esta subclasse compreende:

- A produção agrícola combinada com a criação de animais em unidades de atividade, conjunta com percentagem de especialização em cada uma inferior a 66%

Nota: Quando a percentagem de especialização (coeficiente entre o valor obtido de uma atividade em relação ao total das duas) for superior a 66%, a unidade se classifica segundo sua atividade principal

Esta subclasse não compreende:

- Cultivos mistos em relação a várias classes dos grupos 011, 012 e 013

- Criação mista de animais referentes às diversas classes do grupo 014

01-6 ATIVIDADE DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA E PECUÁRIA, EXCETO ATIVIDADES VETERINÁRIAS

01-61-9 Atividades de serviços relacionados com a agricultura

0161-9/01 Serviço de jardinagem - inclusive plantio de gramado

Esta subclasse compreende:

- O plantio e manutenção de jardins, parques e áreas verdes, prestados por terceiros

Esta subclasse não compreende:

- O serviço técnico de agrônomo (7416-0/01)

- O desenho e projeto de jardins e instalações desportivas (7420.9/05)

0161-9/02 Serviço de pulverização aérea

Esta subclasse compreende:

- O serviço de pulverização aérea, prestado por terceiros

0161-9/03 Serviço de poda de árvores

Esta subclasse compreende:

- O serviço de corte e poda de árvores, prestado por terceiros

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de jardinagem (0161-9/01)

0161-9/04 Serviço de colheita

Esta subclasse compreende:

- O serviço de colheita de produtos, prestado por conta de terceiros

0161-9/05 Serviços relacionados ao tratamento de produtos agrícolas

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de limpeza, lavagem e classificação de produtos, realizado por conta de terceiros - O descaroçamento de algodão, realizado por conta de terceiros - O beneficiamento do arroz, realizado por terceiros, em estabelecimento agrícola - Serviços de secagem de cereais

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de colheita (0161-9/04)

0161-9/99 Outras atividades de serviços relacionados com agricultura

Esta subclasse compreende:

- As atividades agrícolas realizadas por conta de terceiros, referentes a:

. preparação de terrenos de cultivo, semeaduras, tratamento de cultivos, exclusive a pulverização aérea

. plantio de mudas nos campos de cultivo

. controle de pragas

. exploração de sistema de irrigação

- As atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor agropecuário

- A locação de máquinas e equipamentos agrícolas com operador

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de pulverização aérea (0161-9/02)

- O serviço de poda de árvores (0161-9/03)

- O serviço de colheita (0161-9/04)

- As atividades comerciais efetuadas por intermediários ou cooperativas (51)

- Os serviços técnicos de agrônomos (7416-0/01)

01-62-7 Atividades de serviços relacionados com a pecuária, exceto atividades veterinárias

0162-7/01 Serviço de inseminação artificial

Esta subclasse compreende:

- O serviço de inseminação de animais

Esta subclasse não compreende:

- O serviço dos laboratórios de análises veterinárias (8520.0/00)

- O serviço veterinário (8520-0/00)

0162-7/02 Serviço de inspeção sanitária

Esta subclasse compreende:

- O serviço de inspeção e controle do estado sanitário dos rebanhos

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços veterinários (8520.0/00)

0162-7/03 Serviço de tosquiamento de ovelhas

Esta subclasse compreende:

- A atividade de tosquiar a lã dos animais

Esta subclasse não compreende:

- A criação de ovino e produção de lã (0143-0/00)

0162-7/04 Serviço de manejo de animais

Esta subclasse compreende:

- O serviço de manejo de animais: condução, pastoreio, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de engorda do gado em currais (014)

- Os serviços veterinários (8520.0/00)

- A gestão de parque de leilão de gado (7499-3/99)

0162-7/99 Outras atividades de serviços relacionadas com a pecuária - exceto atividades veterinárias

Esta subclasse compreende:

- Outras atividades relacionadas com a pecuária, realizadas por conta de terceiros, tais como:

. os serviços de limpeza de galinheiro, limpeza de banheiro carrapaticida

. os serviços de sexagem de pinto

. a estabulação, cuidado e reprodução de animais de terceiros

. a classificação de produtos de origem animal

Esta subclasse compreende também:

- O alojamento e cuidado de animais domésticos

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de inseminação artificial (0162-7/01)

- O serviço de inspeção sanitária (0162-7/02)

- O serviço de tosquiamento de ovelhas (0162-7/03)

- O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

- O serviço de engorda do gado em currais (014)

- As atividades comerciais efetuadas por intermediários ou cooperativas (51)

- A organização de exposições e feiras agropecuárias (7499-3/07)

- Os serviços veterinários (8520-0/00)

01-7 CAÇA, REPOVOAMENTO CINEGÉTICO E ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADAS COM ESTAS ATIVIDADES

01-70-8 Caça, repovoamento cinegético e atividades de serviços relacionadas com estas atividades

0170-8/00 Caça, repovoamento cinegético e atividades de serviços relacionadas com estas atividades

Esta subclasse compreende:

- A caça e a captura de animais com armadilha:

. para alimentação

. para obtenção de couros e peles

. com a finalidade de pesquisa

- para utilização em zoológicos

- para servir como animal de estimação

- O repovoamento cinegético

- As atividades dos serviços destinados a promover a caça comercial e a captura com armadilha

Esta classe compreende, também:

- A produção de couros e peles de animais pilosos e de répteis, e a produção de plumagens de aves, de animais provenientes da caça ou da captura com armadilha

Esta subclasse não compreende:

- A produção de couros e peles de animais pilosos e de répteis, a produção de plumagens de aves, de animais provenientes da atividade pecuária ( 0145; 0146)

- A criação de animais em estabelecimentos agropecuários (0145; 0146)

- A produção de couros e peles pilíferas provenientes de matadouros e abatedouros (1511; 1512)

- A caça como atividade esportiva ou de recreação (9261).

02 SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E SERVIÇOS RELACIONADOS COM ESTAS ATIVIDADES

02-1 SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E SERVIÇOS RELACIONADOS COM ESTAS ATIVIDADES

021-1-9 Silvicultura

0211-9/01 Cultivo de eucalipto

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de eucalipto

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de poda de árvores (0161-9/03)

- O desdobramento da madeira (2010.9/01)

0211-9/02 Cultivo de acácia negra

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de acácia-negra negra

Esta subclasse não compreende:

- O desdobramento da madeira (2010.9/01)

- A produção de casca de acácia negra (0212-7/02)

0211-9/03 Cultivo de pinus

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de pinus americano

Esta subclasse não compreende:

- O desdobramento da madeira (2010.9/01)

- O serviço de poda de árvores (0161-9/03)

0211-9/04 Cultivo de teca

Esta subclasse compreende:

- O cultivo de teca

Esta subclasse não compreende:

- O desdobramento de madeira (2010.9/01)

0211-9/05 Cultivo de outras espécies de madeira

Esta subclasse compreende:

- O Cultivo de madeira, exclusive eucalipto, acácia, pinus e teca

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo de eucalipto (0211-9/01)

- O cultivo de acácia (0211-9/02)

- O cultivo de pinus (0211-9/03)

- O cultivo de teca (0211-9/04)

- A extração de madeira (0212-7/01)

- O desdobramento de madeira (2010.9/01)

- O serviço de poda de árvores (0161-9/03)

- A produção de mudas em viveiros florestais (0211-9/06)

0211-9/06 Cultivo de viveiros florestais

Esta subclasse compreende:

- A produção de mudas em viveiros florestais

02-12-7 Exploração florestal

0212-7/01 Extração de madeira

Esta subclasse compreende:

- A derrubada de árvores e a produção de madeira bruta, troncos, moirões, estacas, lenha, etc.

Esta subclasse compreende também:

- O cultivo de espécies madeireiras para abate

Esta subclasse não compreende:

- O desdobramento de madeira (2010.9/01)

- O beneficiamento ou a transformação dos produtos dessa sub-classe (1559-8/00)

0212-7/02 Produção de casca de acácia negra

Esta subclasse compreende:

- Coleta de casca de acácia-negra para produção de tanino

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo da acácia-negra (0211-9/02)

- A fabricação de tanino (2429-5/00)

0212-7/03 Coleta de látex (borracha extrativa)

Esta subclasse compreende:

- A coleta de látex em florestas naturais

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo de seringueira para a produção de látex (0139-2/13)

- A fabricação de látex SBR (2433-3/00)

- A fabricação de colas a base de resinas sintéticas ou de látex (2491-0/00)

0212-7/04 Coleta de castanha-do-pará

Esta subclasse compreende:

- A coleta de castanha-do-pará de árvores nativas Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento de castanha-do-pará, em estabelecimento não agrícola (1559-8/00)

0212-7/05 Coleta de palmito

Esta subclasse compreende:

- A coleta de palmito de palmeiras nativas

Esta subclasse não compreende:

- A produção de palmito em conservas (1522-9/00)

- O cultivo de açaí para produção de palmitos (0139-2/11)

0212-7/99 Coleta de outros produtos florestais silvestres

Esta subclasse compreende:

- A coleta de outros produtos florestais silvestres: babaçu, cêra de carnaúba, resinas,etc.

Esta subclasse não compreende:

- A coleta de palmito (0212-7/05)

- A coleta de castanha-do-pará (0212-7/04)

- A coleta de látex (0212-7/03)

02-13-5 Atividades dos serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal

0213-5/00 Atividades dos serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal

Esta subclasse compreende:

- Os serviços florestais realizados por conta de terceiros tais como:

. a avaliação de massas em pé

. a estimativa do valor da madeira

. a derrubada de árvores e transporte de toras

. o descarregamento de madeira

. os cuidados florestais, etc.

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de proteção contra incêndios florestais

Esta subclasse não compreende:

O serviço de poda de árvores (0161-9/03)

B - PESCA

05 PESCA, AQÜICULTURA E ATIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM ESTAS ATIVIDADES

05-1 PESCA, AQÜICULTURA E ATIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM ESTAS ATIVIDADES

05-11-8 Pesca e serviços relacionados

0511-8/01 Pesca de peixes

Esta subclasse compreende:

- A pesca marítima e a pesca em águas interiores de peixes

Esta subclasse compreende também:

- A preparação e conservação do peixe no próprio barco

Esta subclasse não compreende:

- A pesca de crustáceos e moluscos (0511-8/02)

- A preparação do peixe (frigorificado, congelado, salgado, seco) e a fabricação de conservas de peixe em estabelecimentos fabris, inclusive em barcos-fabrica (1514-8/00)

- A preparação de qualquer tipo de farinha de peixe (1514-8/00)

- A criação e cultivo de peixes (0512-6/01)

0511-8/02 Pesca de crustáceos e moluscos

Esta subclasse compreende:

- A pesca marítima e a pesca em águas interiores de crustáceos e moluscos

Esta subclasse não compreende:

- A preparação de crustáceos e moluscos (frigorificado, congelado, salgado, seco)

e a fabricação de conservas de crustáceos e moluscos em estabelecimentos fabris, inclusive em barcos-fábrica (1514-8/00)

0511-8/03 Coleta de produtos de origem marinha

Esta subclasse compreende:

- A coleta de produtos marinhos: esponja, corais, pérolas, algas, etc.

0511-8/04 Atividades de serviços relacionados a pesca

Esta subclasse compreende:

- Os serviços relacionados com a pesca

Esta subclasse não compreende:

- A pesca esportiva e de lazer (9261-4/00)

05-12-6 Aqüicultura e serviços relacionados

0512-6/01 Criação de peixes

Esta subclasse compreende:

- A criação e produção de peixes em águas continentais ou marinhas

Esta subclasse não compreende:

- A pesca de peixes (0511-8/01)

- A criação de peixes ornamentais (0512-6/04)

- A exploração da pesca desportiva e de lazer (9261-4/99)

0512-6/02 Criação de camarões

Esta subclasse compreende:

- A criação de camarões em águas continentais ou marinhas

0512-6/03 Criação de ostras e mexilhões

Esta subclasse compreende:

- Cultivo de mariscos (ostras e mexilhões) em águas continentais ou marinhas

0512-6/04 Criação de peixes ornamentais

Esta subclasse compreende:

- A criação de peixes ornamentais em águas continentais ou marinhas

0512-6/05 Atividades de serviços relacionados a aqüicultura

Esta subclasse compreende:

- Os serviços relacionados com a aqüicultura

0512-6/99 Outros cultivos e semi-cultivos da aqüicultura

Esta subclasse compreende:

- A realização de cultivos e semi-cultivos de espécies animais ou vegetais aquáticos, em águas continentais ou marinhas (reprodução de parte ou todas as fases do ciclo vital das espécies), exclusive a criação de peixes, camarões, mariscos e peixes ornamentais

Esta subclasse não compreende:

- A criação de rãs e escargot (0146-5/04)

- A criação de peixes (0512-6/01)

- A criação de camarões (0512-6/02)

- A criação de mariscos (0512-6/03)

- A criação de peixes ornamentais(0512-6/04)

C - INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

10 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL

10.0 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL

10.00-6 Extração de carvão mineral

1000-6/01 Extração de carvão mineral

Esta subclasse compreende:

- A extração de todos os tipos de carvão mineral (linhito, turfa, antracito, hulha, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- Fornos de coque para a produção de combustíveis (2310-8/00) ou coquerias de siderúrgicas integradas (27-1)

- A fabricação de produtos de turfa (2699-9/00)

1000-6/02 Beneficiamento de carvão mineral

Esta subclasse compreende:

- Beneficiamentos associados ou em continuação à extração (lavagem, aglomeração, classificação, pulverização, etc.)

11 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS CORRELATOS

11-1 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

11-10-1 Extração de petróleo e gás natural

1110-0/01 Extração de petróleo e gás natural

Esta subclasse compreende:

- A extração de petróleo cru e gás natural obtidos mediante a perfuração de poços

Esta subclasse compreende também:

- Processos que facilitem o transporte do gás natural produzido (liquefação e regaseificação)

Esta subclasse não compreende:

- Serviços realizados por terceiros de perfuração dirigida e reperfuração, perfuração inicial, ereção, reparação e desmantelamento de torres de perfuração, cementação dos tubos dos poços de petróleo e gás, fechamento de poços e outras atividades conexas (1120-7/00)

- A extração de asfaltos e betumes naturais (1429-0/05)

- A fabricação de produtos do refino do petróleo (2320-5/00)

1110-0/02 Extração e beneficiamento de xisto

Esta subclasse compreende:

- A extração de xisto e todos os beneficiamentos associados ou em continuação à extração

Esta classe não compreende - A extração de asfaltos e betumes naturais (1429-0/05)

1110-0/03 Extração e beneficimento de areias betuminosas

Esta classe compreende:

- A extração de areias betuminosas e todos os beneficiamentos associados ou em continuação à extração

Esta classe não compreende:

- A extração de asfaltos e betumes naturais (1429-0/05)

11-2 SERVIÇOS RELACIONADOS COM A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - EXCETO A PROSPECÇÃO REALIZADA POR TERCEIROS

11-20-7 Serviços relacionados com a extração de petróleo e gás - exceto a prospecção realizada por terceiros

1120-7/00 Serviços relacionados com a extração de petróleo e gás - exceto a prospecção realizada por terceiros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de serviços realizadas em poços de petróleo e gás natural, por terceiros: perfuração dirigida, reperfuração, perfuração inicial, ereção, reparos e desmantelamento de torres de perfuração, cementação dos tubos dos poços de petróleo e gás, fechamento de poços e outras atividades conexas

Esta subclasse não compreende:

- Serviços relacionados à extração de petróleo cru e gás natural realizados pelos operadores dos poços (1110-0/01)

- A prospecção de petróleo e gás natural, realizada por terceiros, os estudos geofísicos, geológicos, sismográficos e outros (7420-9/04)

13 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS

13-1 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO

13-10-2 Extração de minério de ferro

1310-2/01 Extração de minério de ferro

Esta subclasse compreende:

- A extração de minério de ferro

Esta subclasse não compreende:

- A extração de pirita (1421-4/00)

1310-2/02 Pelotização/sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

Esta subclasse compreende:

- Beneficiamentos associados ou em continuação à extração (pelotização, concentração, trituração, etc.)

- A produção de minério de ferro sinterizado

13-2 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS

13-21-8 Extração de minério de alumínio

1321-8/01 Extração de minério de alumínio

Esta subclasse compreende:

- A extração de minério de alumínio (bauxita)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de óxido de alumínio (alumina) (2741-3/01)

1321-8/02 Beneficiamento de minério de alumínio

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento de minério de alumínio (bauxita), associado ou em continuação à extração

13-22-6 Extração de minério de estanho

1322-6/01 Extração de minério de estanho

Esta subclasse compreende:

- A extração de minério de estanho (cassiterita)

1322-6/02 Beneficiamento de minério de estanho

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento de minério de estanho (cassiterita), associado ou em continuação à extração

13-23-4 Extração de minério de manganês

1323-4/01 Extração de minério de manganês

Esta subclasse compreende:

- A extração de minério de manganês

1323-4/02 Beneficiamento de minério de manganês

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento de minério de manganês associado ou em continuação à extração

13-24-2 Extração de minério de metais preciosos

1324-2/00 Extração de minério de metais preciosos

Esta subclasse compreende:

- A extração de minérios de metais preciosos (ouro, prata e platina) e o beneficiamento associado ou em continuação à extração

13-25-0 Extração de minerais radioativos

1325-0/00 Extração de minerais radioativos

Esta subclasse compreende:

- A extração de minerais radioativos (urânio, tório, areia monazítica, etc.) e a concentração desses minerais

Esta subclasse não compreende:

- A extração de minerais metálicos de terras raras (1329-3/05)

- O enriquecimento de urânio e tório (2330-2/00)

- A produção de urânio metálico (2330-2/00)

13-29-3 Extração de outros minerais metálicos não-ferrosos

1329-3/01 Extração de nióbio e titânio

Esta subclasse compreende:

- A extração de nióbio e titânio e o beneficiamento associado ou em continuação à extração

1329-3/02 Extração de tungstênio

Esta subclasse compreende:

- A extração de tungstênio e o beneficiamento associado ou em continuação à extração

1329-3/03 Extração de níquel

Esta subclasse compreende:

- A extração de níquel e o beneficiamento associado ou em continuação à extração

Esta subclasse não compreende:

- A produção de mates de níquel (2749-9/04)

1329-3/04 Extração de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes

Esta subclasse compreende:

- A extração de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes

Esta subclasse não compreende:

- A produção de mates de cobre (2749-9/04)

1329-3/05 Beneficiamento de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes, associado ou em continuação à extração

14 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

14-1 EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA

14-10-9 Extração de pedra, areia e argila

1410-9/01 Extração de ardósia e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- A extração de ardósia e o beneficiamento associado

Esta subclasse não compreende:

- Corte e aparelhamento de ardósia não associado à extração (2691-3/03)

1410-9/02 Extração de granito e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- A extração de granito e o beneficiamento associado

Esta subclasse não compreende:

- Corte, aparelhamento e britamento de granito não associado à extração (2691-3/01; 2691-3/02; 2691-3/03)

1410-9/03 Extração de mármore e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- A extração de mármore e o beneficiamento associado

Esta subclasse não compreende:

- Corte e aparelhamento de mármore não associado à extração (2691-3/03)

1410-9/04 Extração de calcário/dolomita e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- A extração de calcário/dolomita e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende também

- Trituração e fragmentação de pedras para serem utilizadas como fundentes e como matéria-prima para a produção de cal e cimento ou como material para construção

Esta classe não compreende:

- A extração de minerais para a fabricação de adubos e fertilizantes e para a elaboração de outros produtos químicos (1421-4/00)

1410-9/05 Extração de gesso e caulim e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- A extração de gesso e caulim e o beneficiamento associado

1410-9/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- A extração de areia, cascalho ou pedregulho e o beneficiamento associado

1410-9/07 Extração de argila e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- A extração de argilas para a indústria de cerâmica e de produtos refratários e para uso como meios filtrantes

- Beneficiamentos associados ou em continuação à extração

1410-9/08 Extração de saibro e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- A extração de saibro e o beneficiamento associado

1410-9/09 Extração de basalto e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- A extração de basalto e o beneficiamento associado

1410-9/99 Extração e/ou britamento de pedras e outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:

- Extração e/ou britamento de pedras e outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado

Esta subclasse compreende também:

- Britamento de pedras associado à extração

Esta subclasse não compreende:

- A extração de minerais para a fabricação de adubos e fertilizantes e para a elaboração de outros produtos químicos (1421-4/00)

- A extração de sal marinho e sal-gema (1422-2/02)

- A extração de asfaltos e betumes naturais (1429-0/05)

- Corte, aparelhamento e britamento de pedras não associados à extração (2691-3/01; 2691-3/02; 2691-3/03)

- A extração de areias betuminosas (1110-0/03)

14-2 EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO-METÁLICOS

14-21-4 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e produtos químicos

1421-4/00 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e produtos químicos

Esta subclasse compreende:

- A extração de minerais para adubos e fertilizantes e para elaboração de produtos químicos (fosfatos, baritas,piritas, nitratos, potássio, fósforo, enxofre, guano, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A exploração de minas de sal (1422-2/01)

- A fabricação de adubos sintéticos (2413-9/00)

14-22-2 Extração e refino de sal marinho e sal-gema

1422-2/01 Extração de sal marinho

Esta subclasse compreende:

- A extração de sal e sua produção mediante a evaporação da água do mar

Esta subclasse não compreende - Moagem, purificação, refino e outros tratamentos do sal (1422-2/03)

1422-2/02 Extração de sal-gema

Esta subclasse compreende:

- A extração de sal-gema

Esta subclasse não compreende:

- Beneficiamentos do sal -gema (1422-2/03)

1422-2/03 Refino e outros tratamentos do sal

Esta subclasse compreende:

- Moagem, purificação, refino e outros tratamentos do sal

14-29-0 Extração de outros minerais não-metálicos

1429-0/01 Extração de gemas

Esta subclasse compreende:

- A extração de gemas (pedras preciosas e semi-preciosas) - água-marinha, diamante, rubi, topázio, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A lapidação de gemas (pedras preciosas e semi-preciosas) - (3691-9/01)

1429-0/02 Extração de grafita

Esta subclasse compreende:

- A extração de grafita

1429-0/03 Extração de quartzo e cristal de rocha

Esta subclasse compreende:

- A extração de quartzo e cristal de rocha

1429-0/04 Extração de amianto

Esta subclasse compreende:

- A extração de amianto

1429-0/99 Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:

- A extração de minerais e de materiais não classificados em outras classes (materiais abrasivos, talco, asfaltos e betumes naturais, etc.)

D - INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO

15 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS

15-1 ABATE E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E DE PESCADO

15-11-3 Abate de reses, preparação de produtos de carne

1511-3/01 Frigorífico - Abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:

- O abate de bovinos em matadouros e frigoríficos

- A produção de carne de bovino verde, congelada ou frigorificada

- A produção de conservas de carne de bovino e produtos de salsicharia em continuação ao abate

- A produção de sebo, óleos e gorduras comestíveis de origem animal, em continuação ao abate

- A produção de extratos e sucos de carne de bovino em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:

- A produção de farinha de carne de bovino e de despojos de carne; couros e peles sem curtir e outros subprodutos tais como: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A preparação de carne de bovino e de conservas de carne de bovino e subprodutos não associadas ao abate (1513-0/01; 1513-0/02)

1511-3/02 Frigorífico - Abate de suínos, preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:

- O abate de suínos em matadouros e frigoríficos

- A produção de carne de suíno verde, congelada ou frigorificada

- A produção de conservas de carne de suíno e produtos de salsicharia em continuação ao abate

- A produção de banha de porco em rama ou refinada, sebo, toucinho, óleos e gorduras comestíveis de origem animal, em continuação ao abate

- A produção de extratos e sucos de carne de suíno, em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:

- A produção de farinha de carne de suíno e de despojos de carne; couros e peles sem curtir, e outros subprodutos tais como: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A preparação de carne de suíno e de conservas de carne e subprodutos não associadas ao abate (1513-0/01, 1513-0/02)

1511-3/03 Frigorífico - Abate de eqüinos e preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:

- O abate de eqüinos em matadouros e frigoríficos

- A produção de carne de eqüino verde, congelada ou frigorificada

- A produção de conservas de carne de eqüino e produtos de salsicharia em continuação ao abate

- A produção de sebo, óleos e gorduras comestíveis de origem animal, em continuação ao abate

- A produção de extratos e sucos de carne de eqüino, em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:

- A produção de farinha de carne de eqüino e de despojos de carne; couros e peles sem curtir, e outros subprodutos tais como: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A preparação de carne de eqüino e de conservas de carne e subprodutos não associadas ao abate (1513-0/01; 1513-0/02)

1511-3/04 Frigorífico - Abate de ovinos e caprinos e preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:

- O abate de ovinos e caprinos em matadouros e frigoríficos

- A produção de carne de ovino e caprino verde, congelada ou frigorificada

- A produção de conservas de carne de ovino e caprino e produtos de salsicharia em continuação ao abate

- A produção de sebo, óleos e gorduras comestíveis de origem animal, em continuação ao abate

- A produção de extratos e sucos de carne de ovino e caprino, em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:

- A produção de farinha de carne de ovino e caprino e de despojos de carne; couros e peles sem curtir, lãs de matadouro e outros subprodutos tais como: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A preparação de carne de ovino e caprino e de conservas de carne e subprodutos não associadas ao abate (1513-0/01; 1513-0/02)

1511-3/05 Frigorífico - Abate de bubalinos e preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:

- O abate de bubalinos em matadouros e frigoríficos

- A produção de carne de bubalino verde, congelada ou frigorificada

- A produção de conservas de carne de bubalino e produtos de salsicharia em continuação ao abate

- A produção de sebo, óleos e gorduras comestíveis de origem animal, em continuação ao abate

- A produção de extratos e sucos de carne de bubalino, em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:

- A produção de farinha de carne de bubalino e de despojos de carne; couros e peles sem curtir, e outros subprodutos tais como: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A preparação de carne de bubalino e de conservas de carne e subprodutos não associadas ao abate (1513-0/01; 1513-0/02)

1511-3/06 Matadouro - Abate de reses e preparação de carne para terceiros

Esta subclasse compreende:

- Matadouros municipais e particulares que efetuam o abate para terceiros

15-12-1 Abate de aves e outros pequenos animais e preparação de produtos de carne

1512-1/01 Abate de aves e preparação de produtos de carne

Esta subclasse compreende:

- O abate de aves e a preparação de carnes e subprodutos

Esta subclasse não compreende:

- O abate de aves realizado pelo comércio (5229-9/02)

1512-1/02 Abate de pequenos animais e preparação de produtos de carne

Esta subclasse compreende:

- O abate de coelhos e outros pequenos animais e a preparação de carnes e subprodutos

15-13-0 Preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não associadas ao abate

1513-0/01 Preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não associadas ao abate

Esta subclasse compreende:

- A preparação de conservas de carne (seca, salgada, defumada e conservada, enlatada ou não) não associada ao abate - A produção de linguiças, língua, salsichas a granel ou enlatadas, miúdos, produtos embutidos e de salamaria e de salsicharia não associadas ao abate - A preparação de banha não associada ao abate - A produção de patês e pratos a base de carne

Esta subclasse não compreende:

- A produção de conservas de carne, banha e produtos de salsicharia associados ao abate (1511-3)

- A preparação de sopas que contenham carne (1589-0/99)

1513-0/02 Preparação de subprodutos não associada ao abate

Esta subclasse compreende:

- A secagem e salga de couros (bovinos, eqüinos, etc)

- A preparação de subprodutos não associada ao abate

Esta subclasse não compreende:

- A secagem e salga de couros (bovinos, eqüinos, etc), associada ao abate (1511-3)

15-14-8 Preparação e preservação do pescado e fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

1514-8/00 Preparação e conservação do pescado e fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

Esta subclasse compreende:

- A preparação de peixes, crustáceos e moluscos (frigorificados, congelados, salgados, secos) e a fabricação de conservas do pescado, mesmo quando efetuadas em barcos-fábrica

Esta subclasse compreende também:

- A produção de qualquer tipo de farinha do pescado

Esta subclasse não compreende:

- A pesca e elaboração do pescado nos próprios barcos pesqueiros (0511-8/01)

- A fabricação de sopas que contenham pescado (1589-0/99)

- A produção de óleos e gorduras do pescado (1533-4/00)

15-2 PROCESSAMENTO, PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS, LEGUMES E OUTROS VEGETAIS

15-21-0 Processamento, preservação e produção de conservas de frutas

1521-0/00 Processamento, preservação e produção de conservas de frutas

Esta subclasse compreende:

- A produção de conservas de frutas (frutas em caldas, compotas, frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes)

- A fabricação de doces em massa ou pastas e geléias

- A produção de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas)

- A produção de leite de coco

Esta subclasse não compreende:

- A produção de molhos de tomate preparados (1585-7/00)

- A produção de doces e geléias de outras matérias-primas (1589-0/99)

- A produção de sucos de frutas (1523-7/00)

- A produção de frutas cristalizadas (1583-0/02)

- A produção de alimentos dietéticos e para crianças (1586-5/00)

15-22-9 Processamento, preservação e produção de conservas de legumes e outros vegetais

1522-9/00 Processamento, preservação e produção de conservas de legumes e outros vegetais

Esta subclasse compreende:

- A produção de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imersão em azeite ou vinagre

- A produção de vegetais desidratados e liofilizados

- A elaboração de farinha e sêmola de batata, batata frita e aperitivos à base de batata

Esta subclasse não compreende:

- A produção de sopas (1589-0/99)

- A produção de alimentos dietéticos e para crianças (1586-5/00)

15-23-7 Produção de sucos de frutas e de legumes

1523-7/00 Produção de sucos de frutas e de legumes

Esta subclasse compreende:

- A produção de concentrados e de sucos puros de frutas, legumes e outros vegetais

Esta subclasse compreende também:

- A produção de mosto de uva não fermentado

Esta subclasse não compreende:

- A produção de refrescos (1595-4/02)

15-3 PRODUÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS E ANIMAIS

15-31-8 Produção de óleos vegetais em bruto

1531-8/00 Produção de óleos vegetais em bruto

Esta subclasse compreende:

- A elaboração de óleos vegetais em bruto comestíveis ou não (óleo de soja, caroço de algodão, oliva, girassol, etc.)

- A produção de tortas, farinhas e farelos de sementes oleaginosas e de subprodutos residuais da produção de óleos (p. ex.: linter de algodão)

Esta subclasse não compreende:

- A refinação de óleos vegetais (1532-6/00)

- A produção de margarina (1533-4/00)

- A produção de óleos de milho em bruto (1555-5/00)

- A produção de óleos e gorduras essenciais (2494-5/00)

15-32-6 Refino de óleos vegetais

1532-6/00 Refino de óleos vegetais

Esta subclasse compreende:

- O refino de óleos vegetais, comestíveis ou não

Esta subclasse compreende também:

- A produção de ceras de origem vegetal

- Outros beneficiamentos processados em óleos vegetais (sopragem, hidrogenação, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A produção de óleo de milho refinado (1555-5/00)

- A produção de óleos e gorduras essenciais (2494-5/00)

- Os óleos vegetais quimicamente modificados (oxidados e desidratados) (2499-6/00)

15-33-4 Preparação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos de origem animal não comestíveis

1533-4/00 Preparação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos de origem animal não comestíveis

Esta subclasse compreende:

- A produção de margarina e de outras gorduras vegetais, comestíveis ou não

- A produção de preparações a base de creme vegetal

- A produção de óleos de origem animal não comestíveis

- A extração de óleos de peixe e de mamíferos marinhos

Esta subclasse não compreende:

- A produção de banha e outras gorduras e óleos de origem animal comestíveis (1511-3)

- Os óleos vegetais quimicamente modificados (oxidados e desidratados) (2499-6/00)

15-4 LATICÍNIOS

15-41-5 Preparação do leite

15-41-5/00 Preparação do leite

Esta subclasse compreende:

- Filtração, esterilização, pasteurização, homogeneização e resfriamento de leite

Esta subclasse não compreende:

- A produção de leite cru (0141-4/02)

- O envasamento de leite por conta de terceiros (7492-6/00)

15-42-3 Fabricação de produtos do laticínio

1542-3/00 Fabricação de produtos do laticínio

Esta subclasse compreende:

- A produção de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurtes, etc.

- A produção de bebidas achocolatadas

- A produção de leite em pó, dietético, concentrado, maltado, aromatizado, gelificado, etc.

- A produção de queijos, inclusive inacabados

- A produção de farinhas e sobremesas lácteas

Esta subclasse compreende também:

- A obtenção de subprodutos do leite: caseína, lactose, soro e outros

Esta subclasse não compreende:

- A produção de sorvetes (1543-1/00)

15-43-1 Fabricação de sorvetes

1543-1/00 Fabricação de sorvetes

Esta subclasse compreende:

- A produção de sorvetes, bolos e tortas gelados, coberturas, etc., a base de leite ou não

15-5 MOAGEM, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS AMILÁCEOS E DE RAÇÕES BALANCEADAS PARA ANIMAIS

15-51-2 Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz

1551-2/01 Beneficiamento de arroz

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento do arroz (arroz descascado, moído, branqueado, polido, parbolizado, ou convertido)

Esta subclasse não compreende:

- A produção de óleo de arroz em bruto (1531-8/00)

- A produção de óleo de arroz refinado (1532-6/00)

- A produção de amidos e féculas de arroz (1555-5/00)

- A produção de farinha de arroz (1551-2/02)

- A produção de flocos e outros produtos de arroz (1551-2/02)

1551-2/02 A fabricação de produtos do arroz

Esta subclasse compreende:

- A produção de farinha de arroz

- A produção de flocos e outros produtos de arroz

Esta subclasse não compreende:

- Beneficiamento do arroz (arroz descascado, moído, branqueado, polido, parbolizado, ou convertido) - (1551-2/01)

- A produção de óleo de arroz em bruto (1531-8/00)

- A produção de óleo de arroz refinado (1532-6/00)

- A produção de amidos e féculas de arroz (1555-5/00)

15-52-0 Moagem de trigo e fabricação de derivados

1552-0/00 Moagem de trigo e fabricação de derivados

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento do trigo (moagem, produção de farinha de trigo - mesmo integral, sêmola, farelo de trigo, etc.)

- A produção de farinhas e massas mescladas e preparadas para a fabricação de pães, bolos, biscoitos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de amidos e féculas de trigo (1555-5/00)

15-53-9 Fabricação de farinha de mandioca e derivados

1553-9/00 Fabricação de farinha de mandioca e derivados

Esta subclasse compreende:

- A produção de farinha de mandioca

- A fabricação de raspa e farinha de raspa de mandioca e de outros derivados

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de amidos e féculas de mandioca (1555-5/00)

15-54-7 Fabricação de fubá e farinha de milho

1554-7/00 Fabricação de fubá, farinha e outros derivados de milho- exclusive óleo

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de milho triturado (quirera)

- A fabricação de farinhas cruas de milho (creme de milho, gritz de milho, etc.), canjica, farelo de milho, etc.

- A fabricação de fubá de milho

- A fabricação de farinhas de milho termicamente tratadas ou alimentos a base de milho (pós, flocos como produtos pré-cozidos, etc.)

- A preparação de milho para pipoca

Esta subclasse não compreende:

- Fabricação de amidos e féculas de milho (1555-5/00)

- A fabricação de óleos de milho (1555-5/00)

15-55-5 Fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de óleos de milho

1555-5/00 Fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de óleos de milho

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de amidos e féculas de arroz, trigo, mandioca, batata, etc.

- A fabricação de amidos e féculas de milho

- A fabricação de óleo de milho em bruto - A fabricação de óleo de milho refinado

- A fabricação de amidos e a elaboração de dextrose

- A fabricação de produtos elaborados a partir do amido: açúcares (glicose, maltose e inulina), glúten, tapioca, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de fubá e farinha de milho (1554-7/00)

- A fabricação de acúcares sintéticos, mesmo modificados (2451-1/00)

15-56-3 Fabricação de rações balanceadas para animais

1556-3/00 Fabricação de rações balanceadas para animais

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de rações e forragens balanceadas e de alimentos preparados para animais (bovinos, suínos, aves, coelhos, etc.)

- A fabricação de alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais

Esta subclasse compreende também:

- A obtenção de sal mineralizado

Esta subclasse não compreende:

- A produção de subprodutos que servem como alimentos para animais sem necessidade de tratamento ou elaboração posterior. Estes subprodutos se classificam junto com as indústrias em que se originam - p. ex.: a produção de tortas e farelos de sementes oleaginosas (1531-8/00), a produção de tortas e farelos de milho (1554-7/00), os resíduos de moagem (1551-2/.01; 1552-0/00; 1553-9/00; 1559-8/00); a fabricação de farinha do pescado para uso como alimento para animais (1514-8/00), etc.

15-59-8 Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de origem vegetal

1559-8/00 Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de origem vegetal

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de farinhas de araruta, centeio, cevada, coco, aveia, farinhas compostas, gérmens de cereais, etc.

- A fabricação de aperitivos e alimentos para o café da manhã a base destes produtos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de farinhas e alimentos a base de batata (1522-9/00)

15-6 FABRICAÇÃO E REFINO DE AÇÚCAR

15-61-0 Usinas de açúcar

1561-0/00 Usinas de açúcar

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de açúcar de usina (açúcar cristal, demerara e mascavo)

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de derivados da produção de açúcar (caramelo industrial, rapadura, melado, melaço, mel rico, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de açúcar refinado e moído (1562-8/01)

15-62-8 Refino e moagem de açúcar

1562-8/01 Refino e moagem de açúcar

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de açúcar moído ou triturado, refinado e líquido

Esta classe compreende também:

- A fabricação de glicose de cana-de-açúcar

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de glicose e outros açúcares a partir de amidos (1555-5/00)

1562-8/02 Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de açúcar de cereais (dextrose)

- A fabricação de açúcar de beterraba

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de glicose e outros açúcares a partir de amidos (1555-5/00)

1562-8/03 Fabricação de açúcar de Stévia (Stevisídeo)

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de açúcar de Stévia (Stevisídeo), stevitas, granulado, cristal, caramelo

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de glicose e outros açúcares a partir de amidos (1555-5/00)

15-7 TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ

15-71-7 Torrefação e moagem de café

1571-7/01 Beneficiamento de café

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento de café desassociado ao cultivo

Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento de café associado ao cultivo (0132-5/00)

- A torrefação e moagem de café (1571-7/02)

1571-7/02 Torrefação e moagem de café.

Esta subclasse compreende:

- A produção da café torrado em grãos

- A produção de café torrado e moído

- A produção de café descafeinado

Esta subclasse não compreende:

- A produção da café solúvel (1572-5/00)

- O beneficiamento de café (1571-7/01)

1572-5 Fabricação de café solúvel

1572-5/00 Fabricação de café solúvel

Esta subclasse compreende:

- A produção de café solúvel, extratos e concentrados de café

15-8 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

15-81-4 Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria

1581-4/01 Fabricação de pães, bolos e equivalentes industrializados

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e roscas, bolos, tortas e doces, etc.) exclusivamente pela industria

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e roscas, bolos, tortas e doces, etc.) por panificadoras (1581-4/02)

1581-4/02 Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria, exclusive industrializados

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e roscas, bolos, tortas e doces, etc.) por panificadoras

- A produção de artigos de pastelaria (pastéis, empadas, pizzas e outros salgados)

- A produção de farinha de rosca

Esta subclasse não compreende:

- A produção de massas mescladas e preparadas para pães (1552-0/00)

- A produção de massas alimentícias (1584-9/00)

- A fabricação de biscoitos e bolachas (1582-2/00)

- A fabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e roscas, bolos, tortas e doces, etc.) exclusivamente pela indústria (1581-4/01)

15-82-2 Fabricação de biscoitos e bolachas

1582-2/00 Fabricação de biscoitos e bolachas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de biscoitos e bolachas

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de casquinhas para sorvetes e formas para recheios de doces e semelhantes

15-83-0 Produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates, balas, gomas de mascar

1583-0/01 Produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de cacau torrado (amêndoas)

- A fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.)

- A fabricação de bombons, chocolates e farinhas a base de chocolates

Esta subclasse não compreende:

- A produção de bebidas achocolatadas (1542-3/00)

1583-0/02 Produção de balas e semelhantes e de frutas cristalizadas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de balas, confeitos e semelhantes

- A fabricação de gomas de mascar - A fabricação de frutas cristalizadas

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de bombons, chocolates e farinhas a base de chocolates (1583-0/01)

15-84-9 Fabricação de massas alimentícias

1584-9/00 Fabricação de massas alimentícias

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de massas alimentícias (talharim, espaguete, ravioli, etc.)

- A fabricação de massas preparadas (frescas, congeladas ou resfriadas ) para lasanha, canneloni, etc., com ou sem recheio

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (1552-0/00)

- A fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (1589-0/02)

15-85-7 Preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

1585-7/00 Preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

Esta subclasse compreende:

- A preparação de especiarias e condimentos (canela, baunilha, colorau, mostarda, sal preparado com alho, etc.)

- A preparação de molhos de tomate, molhos em conservas, maionese, etc.

- A preparação de bases para molhos

- A preparação de temperos diversos desidratados, congelados, liofilizados, em conservas, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo de especiarias (0139-2/04, 0139-2/16)

- A produção de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) (1521-0/00)

- O sal refinado (1422-2/03)

15-86-5 Preparação de produtos dietéticos, alimentos para crianças e outros alimentos conservados

1586-5/00 Preparação de produtos dietéticos, alimentos para crianças e outros alimentos conservados

Esta subclasse compreende:

- A preparação de alimentos conservados (feijoadas, enlatados, etc.)

- A preparação de alimentos dietéticos e para crianças - A preparação de alimentos para fins nutricionais

Esta subclasse não compreende:

- Refeições preparadas para consumo em restaurantes, aviões, hospitais, etc. (5524-7/01)

15-89-0 Fabricação de outros produtos alimentícios

1589-0/01 Fabricação de vinagres

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de vinagres

1589-0/02 Fabricação de pós alimentícios

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc.

1589-0/03 Fabricação de fermentos, leveduras e coalhos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de fermentos e leveduras

1589-0/04 Fabricação de gelo comum

Esta classe compreende

- A fabricação de gelo comum

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de gelo seco (2414-7/00)

1589-0/05 Beneficiamento de chá, mate e outras ervas para infusão Esta subclasse compreende - Beneficiamento de chá, mate e outras ervas para infusão

1589-0/99 Fabricação de outros produtos alimentícios

Esta subclasse compreende

- A fabricação de produtos a base de soja e de mel, mesmo o mel artificial

- A fabricação de sopas em estado líquido ou em pó, sopas congeladas e em tabletes - A produção de preparações salgadas para aperitivos: torresminho, etc.

- A produção de doces, exclusive de frutas

- A fabricação de produtos não especificados em outras classes

15-9 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS

15-91-1 Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardentes e outras bebidas destiladas

1591-1/01 Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardente de cana de açúcar

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de aguardentes obtidas diretamente da cana-de-açúcar

- A padronização, retificação, homogeneização, etc., de aguardente de cana de açúcar para engarrafamento

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação, retificação, homogeneização e mistura de outras aguardentes e bebidas destiladas (1591-1/02)

- A elaboração de vinhos (1592-0/00)

- A elaboração de cerveja e chope (1593-8/02)

- A fabricação de álcool para qualquer fim (2340-0/00)

- O engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (5136-5/99)

- O engarrafamento de bebidas efetuado por terceiros (7492-6/00)

1591-1/02 Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de outras aguardentes e bebidas destiladas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de aguardentes de frutas, cereais e de outras matérias-primas (conhaque, rum, uísque, gim, vodca, etc ) e de aguardentes compostas

- A padronização, retificação, homogeneização, etc., de outras aguardentes e bebidas destiladas, para engarrafamento

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardente de cana de açúcar (1591-1/01)

- A elaboração de vinhos (1592-0/00)

- A elaboração de cerveja e chope (1593-8/02)

- A fabricação de álcool para qualquer fim (2340-0/00)

- O engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (5136-5/99)

- O engarrafamento de bebidas efetuado por terceiros (7492-6/00)

15-92-0 Fabricação de vinho

1592-0/00 Fabricação de vinho

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de vinhos de uva processados diretamente da uva

- A fabricação de vinhos processados do mosto e de vinhos de uva inacabados - inclusive licorosos e compostos

- A fabricação de vinhos de outras frutas e de essências artificiais

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de aguardentes de cana-de-açúcar (1591-1/01)

- A fabricação de aguardentes de cereais, de frutas ou de outras matérias-primas, e de aguardentes compostas (1591-1/02)

- A elaboração de cervejas e chopes (1593-8/02)

- O engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (5136-5/99)

- O engarrafamento de bebidas efetuado por terceiros (7492-6/00)

15-93-8 Fabricação de malte, cervejas e chopes

1593-8/01 Fabricação de malte, inclusive malte uísque

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de malte, inclusive malte uísque

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de cervejas e chopes (1591-1/02)

1593-8/02 Fabricação de malte, cervejas e chopes

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de cervejas e chopes

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de malte, inclusive malte uísque (1591-01)

15-94-6 Engarrafamento e gaseificação de águas minerais

1594-6/00 Engarrafamento e gaseificação de águas minerais

Esta subclasse compreende:

- O engarrafamento na fonte de águas minerais

15-95-4 Fabricação de refrigerantes e refrescos

1595-4/01 Fabricação de refrigerantes

Esta subclasse compreende:

A fabricação de refrigerantes (guaraná, soda limonada, água tônica, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de sucos puros ou concentrados de frutas e legumes (1523-7/00)

- A fabricação de refrescos naturais ou não (1595-4/02)

- A fabricação de xaropes e pós para refrescos de sabores naturais e artificiais (groselha, tamarindo, framboesa e outros) (1595-4/02)

1595-4/02 Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de refrescos naturais ou não - A fabricação de xaropes e pós para refrescos de sabores naturais e artificiais (groselha, tamarindo, framboesa e outros)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de sucos puros ou concentrados de frutas e legumes (1523-7/00)

- A fabricação de refrigerantes (guaraná, soda limonada, água tônica, etc (1595-4/01)

16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO

16-0 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO

16-00-4 Fabricação de produtos do fumo

1600-4/01 Fabricação de cigarros e cigarrilhas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de cigarros e cigarrilhas,

Esta classe não compreende:

- A fabricação de filtros para cigarros(1600-4/03)

- O cultivo do fumo, bem como o beneficiamento inicial (0114-7/00)

- A elaboração de fumo em rolo ou em corda (1600-4/02)

- A fabricação de charutos, fumo desfiado, em pó ou pasta, fumo para mascar e rapé (1600-4/02)

1600-4/02 Fabricação de fumo em rolo ou em corda e outros produtos do fumo

Esta subclasse compreende:

- A elaboração de fumo em rolo ou em corda

- A fabricação de charutos, fumo desfiado, em pó ou pasta, fumo para mascar e rapé

Esta subclasse não compreende:

- O cultivo do fumo, bem como o beneficiamento inicial (0114-7/00)

- A fabricação de cigarros e cigarrilhas (1600-4/01)

1600-4/03 Fabricação de filtros para cigarros

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de filtros para cigarros

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de cigarros (1600-4/01)

17 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS

17-1 BENEFICIAMENTO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS

17-11-6 Beneficiamento de algodão

1711-1/00 Beneficiamento de algodão

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento de fibra de algodão (algodão cardado, algodão penteado, etc.)

Esta subclasse compreende também:

- Os subprodutos, inclusive os desperdícios

- O descaroçamento do algodão não associado ao cultivo

Esta subclasse não compreende:

- O descaroçamento do algodão, realizado por conta de terceiros, junto ao cultivo (0161-9/05)

- O descaroçamento de algodão associado ao cultivo (0112-0/00)

- Operações preparatórias nas fibras, realizadas em continuação a atividade agrícola (0112-0/00)

17-19-1 Beneficiamento de outras fibras têxteis naturais

1719-1/00 Beneficiamento de outras fibras têxteis naturais

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento de outras fibras têxteis naturais (linho, seda, sisal, juta, rami, lã, crina, etc., cardados, penteados, lavados, etc.)

Esta classe compreende também:

- Os subprodutos, inclusive os desperdícios (lanolina)

Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento de algodão (1711-1/00)

- Operações preparatórias nas fibras, realizadas em continuação a atividade agrícola (0119-8/07, 0119-8/99)

- A fabricação de fibra de vidro (2619-0/00)

17-2 FIAÇÃO

17-21-3 Fiação de algodão

1721-3/00 Fiação de algodão

Esta subclasse compreende:

- A produção de fios de algodão, inclusive mesclas, com predominância de algodão

Esta subclasse não compreende:

- Serviços de acabamento realizados em fios de algodão produzidos por terceiros (1750-7/99)

17-22-1 Fiação de outras fibras têxteis naturais

1722-1/00 Fiação de outras fibras têxteis naturais

Esta subclasse compreende:

- A produção de fios de fibras têxteis naturais (linho, rami, juta, seda, lã, etc.), inclusive mesclas, com predominância de fibras têxteis naturais

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de fios de papel

Esta subclasse não compreende:

- A fiação de algodão (1721-3/00)

- A fabricação de fios de fibra de vidro (2619-0/00)

- A fabricação de fios de amianto (2699-9/00)

- Serviços de acabamentos realizados em fios de fibras têxteis naturais produzidos por terceiros (1750-7/99)

17-23-0 Fiação de fibras artificiais ou sintéticas

1723-0/00 Fiação de fibras artificiais ou sintéticas

Esta subclasse compreende:

- A produção de fios de fibras artificiais ou sintéticas, inclusive mesclas, com predominância de fios de fibras artificiais ou sintéticas

Esta subclasse não compreende:

- Serviços de acabamento realizados em fios de fibras artificiais ou sintéticas produzidos por terceiros (1750-7/99)

- A fabricação de fibras, cabos e fios artificiais (2441-4/00) e sintéticos (2442-2/00)

17-24-8 Fabricação de linhas e fios para coser e bordar

1724-8/00 Fabricação de linhas e fios para coser e bordar

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de linhas e fios para coser e bordar, de qualquer material (algodão, artificiais, sintéticos, sedas, lãs, etc.)

17-3 TECELAGEM - INCLUSIVE FIAÇÃO E TECELAGEM

17-31-0 Tecelagem de algodão

1731-0/00 Tecelagem de algodão

Esta subclasse compreende:

- A produção de tecidos de algodão, inclusive mesclas, com predominância de algodão

- A produção de veludos, tecidos felpudos, tecidos de gaze e outros tecidos elaborados com predominância de fios de algodão

Esta subclasse não compreende:

- Serviços de acabamentos em tecidos de algodão produzidos por terceiros (1750-7/99)

- A produção de tecidos de malha (1771-0/00)

- A produção de tapetes e artefatos de tapeçaria (1762-0/00)

17-32-9 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais

1732-9/00 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais

Esta subclasse compreende:

- A produção de tecidos de fios de fibras têxteis naturais (lã, linho, juta, seda, rami, etc.), inclusive mesclas, com predominância de fibras naturais

Esta subclasse não compreende:

- A tecelagem de algodão (1731-0/00)

- Serviços de acabamento em tecidos de fibras têxteis naturais produzidos por terceiros (1750-7/99)

- A produção de tecidos de malha (1771-0/00)

- A produção de tapetes e artefatos de tapeçaria (1762-0/00)

- A tecelagem de fios de amianto (2699-9/00)

17-33-7 Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos

1733-7/00 Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos

Esta subclasse compreende:

- A produção de tecidos de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos, inclusive mesclas, com predominância de fios artificiais ou sintéticos - A produção de tecidos de polipropileno

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de tecidos de fibra de vidro

Esta subclasse não compreende:

- Serviços de acabamento em tecidos de fios artificiais ou sintéticos produzidos por terceiros (1750-7/99)

- A produção de tecidos de malha (1771-0/00)

- A produção de tapetes e artefatos de tapeçaria (1762-0/00)

17-4 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS, INCLUINDO TECELAGEM

17-41-8 Fabricação de artigos de tecido de uso doméstico, incluindo tecelagem

1741-8/00 Fabricação de artigos de tecido de uso doméstico, incluindo tecelagem

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico (roupas de cama, mesa, copa, cozinha, etc.) produzidos nas fiações e tecelagens - A fabricação de artigos de colchoaria produzidos em fiações e tecelagens (almofadas, travesseiros, edredons, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artigos de uso doméstico, a partir de tecidos produzidos por terceiros (1761-2/00)

- A produção de artefatos de tapeçaria (1762-0/00)

17-49-3 Fabricação de outros artefatos têxteis, incluindo tecelagem

1749-3/00 Fabricação de outros artefatos têxteis, incluindo tecelagem

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos têxteis diversos produzidos nas fiações e tecelagens (sacos de algodão e de outras fibras têxteis, sacos de fita ráfia, polipropileno e outros materiais plásticos texteis, bandeiras, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artefatos têxteis diversos, a partir de tecidos produzidos por terceiros (1761-2/00)

- A produção de artefatos de tapeçaria (1762-0/00)

17-5 SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS E ARTIGOS TÊXTEIS

17-50-7 Serviços de acabamento em fios, tecidos e artigos têxteis produzidos por terceiros

1750-7/01 Estamparia e texturização em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em confecções

Esta subclasse compreende:

- Texturização e estamparia em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive confecções, realizados para terceiros

- As atividades realizadas por contrato ou troca, ou mediante a compra de material e venda posterior de produtos acabados

Esta subclasse não compreende:

- Os acabamentos de fios ou tecidos produzidos na mesma unidade, incluídos nas classes correspondentes (fiação ou tecelagem)

1750-7/02 Alvejamento, tingimento em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em confecções

Esta subclasse compreende:

- Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive confecções, realizados para terceiros

- As atividades realizadas por contrato ou troca, ou mediante a compra de material e venda posterior de produtos acabados

Esta subclasse não compreende:

- Os acabamentos de fios ou tecidos produzidos na mesma unidade, incluídos nas classes correspondentes (fiação ou tecelagem)

1750-7/99 Outros serviços de acabamento em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em confecções

Esta subclasse compreende:

- Outros acabamentos em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive confecções, realizados para terceiros

- As atividades realizadas por contrato ou troca, ou mediante a compra de material e venda posterior de produtos acabados

Esta subclasse não compreende:

- Os acabamentos de fios ou tecidos produzidos na mesma unidade, incluídos nas classes correspondentes (fiação ou tecelagem)

17-6 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS A PARTIR DE TECIDOS - EXCLUSIVE VESTUÁRIO - E DE OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS

17-61-2 Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos - exclusive vestuário

1761-2/00 Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos, exclusive vestuário

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artigos de tecidos de uso doméstico (roupas de cama, mesa, copa, cozinha, etc.) a partir de tecidos - A fabricação de artigos de colchoaria a partir de tecidos (almofadas, travesseiros, edredons, etc.)

- A fabricação de sacos de tecidos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de tapetes e artefatos de tapeçaria (1762-0/00)

- A produção de artefatos têxteis produzidos nas fiações e tecelagens (1741-8/00 e 1749-3/00)

- A produção de artigos do vestuário (18-1)

17-62-0 Fabricação de artefatos de tapeçaria

1762-0/00 Fabricação de artefatos de tapeçaria

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tapetes, forrações para revestimento de pisos (carpete) e outros artefatos de tapeçaria

Esta subclasse não compreende:

- A produção de linóleos, congóleos e semelhantes (3699-4/99); tapetes de borracha (2519-4/00) e de plástico (2529-1/00)

17-63-9 Fabricação de artefatos de cordoaria

1763-9/00 Fabricação de artefatos de cordoaria

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de barbantes, cordas, cabos e cordéis e de outros artefatos de cordoaria - A fabricação de redes de pesca a partir de fios e fibras

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de redes preparadas para esportes (3693-5/00)

- A fabricação de piçás, camaroeiros e semelhantes (3693-5/00)

17-64-7 Fabricação de tecidos especiais - inclusive artefatos

1764-7/00 Fabricação de tecidos especiais - inclusive artefatos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de feltros e artigos de feltro

- A fabricação de tecidos e artefatos de crinas e cerdas de origem animal ou de fibras vegetais

- A fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial e seus artefatos (tecidos revestidos de nylon, polipropileno e poliester, panos-couro, lonas, etc.)

- A fabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas, agulhadas e/ou prensadas, para usos industriais (entretelas, forros, filtros industriais e outros produtos para usos técnico e industriais)

- A fabricação de artefatos de tecidos especiais

- A fabricação de telas para pneumáticos

- A fabricação de tecidos para telas de desenhos, pinturas, etc.

- A fabricação de barracas para acampamento, toldos, velas e semelhantes

17-69-8 Fabricação de outros artigos têxteis - exclusive vestuário

1769-8/00 Fabricação de outros artigos têxteis - exclusive vestuário

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de passamanaria (galões, vieses, cós, etc.)

- A fabricação de fitas elásticas e de tecidos elásticos

- A fabricação de filós, rendas, bordados e de tecidos bordados

- A fabricação de fitas de tecidos

Esta subclasse não compreende:

-A fabricação de artefatos têxteis diversos produzidos nas fiações e tecelagens(1749-3/00)

17-7 FABRICAÇÃO DE TECIDOS E ARTIGOS DE MALHA

17-71-0 Fabricação de tecidos de malha

1771-0/00 Fabricação de tecidos de malha

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tecidos de malha (de algodão, mesclas ou sintéticas)

17-72-8 Fabricação de meias

1772-8/00 Fabricação de meias

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de meias para adultos e crianças

- A fabricação de meias esportivas e para qualquer fim

17-79-5 Fabricação de outros artigos do vestuário produzidos em malharias (tricotagens)

1779-5/00 Fabricação de outros artigos do vestuário produzidos em malharias (tricotagens)

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de tricotagem (puloveres, jaquetas, luvas, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artefatos do vestuário confeccionados a partir de tecidos, mesmo de malha (18-1)

- A fabricação de meias (1772-8/00)

18 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS

18-1 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO

18-11-2 Confecção de peças interiores do vestuário

1811-2/01 Confecção de peças interiores do vestuário, exclusive sob medida

Esta subclasse compreende:

- A confecção de peças interiores do vestuário masculino, feminino e infantil confeccionadas com tecidos, inclusive tecidos de malha, não produzidos na mesma unidade (artigos de camisaria, camisas, camisetas, blusas, roupas para dormir, soutiens, calcinhas, cuecas,etc.)

Esta subclasse compreende também:

- A montagem de peças interiores do vestuário (costura)

- A facção de peças interiores do vestuário

Esta subclasse não compreende:

- A confecção de peças interiores do vestuário, sob medida (1811-2/02)

- A confecção de artefatos de tricotagem (malharia) (1779-5/00)

1811-2/02 Confecção, sob medida, de peças interiores do vestuário

Esta subclasse compreende:

- A confecção de peças interiores do vestuário masculino, feminino e infantil confeccionadas com tecidos, inclusive tecidos de malha, não produzidos na mesma unidade (artigos de camisaria, camisas, camisetas, blusas, roupas para dormir, soutiens, calcinhas, cuecas,etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A confecção de peças interiores do vestuário, exclusive sob medida (1811-2/01)

- A confecção de artefatos de tricotagem (malharia) (1779-5/00)

18-12-0 Confecção de outras peças do vestuário

1812-0/01 Confecção de outras peças do vestuário, exclusive sob medida

Esta subclasse compreende:

- A confecção de artigos do vestuário masculino, feminino e infantil confeccionados com qualquer tipo de material (tecidos, mesmo de malha natural ou sintética, couros, p. ex.), não produzidos na mesma unidade - inclusive esporte (vestidos, saias, calças, ternos, casacos, etc.)

- A confecção de roupas para recém-nascidos

Esta subclasse compreende também:

- A montagem de outras peças do vestuário (costura)

- A facção de outras peças do vestuário

Esta subclasse não compreende:

- Confecção de outras peças do vestuário, sob medida (1812-0/02)

- A fabricação de artefatos de tricotagem (malharia) (1779-5/00)

- A confecção de roupas profissionais, exclusive sob medida (1813-9/01)

1812-0/02 Confecção, sob medida, de outras peças do vestuário

Esta subclasse compreende:

- A confecção de artigos do vestuário masculino, feminino e infantil confeccionados com qualquer tipo de material (tecidos, mesmo de malha natural ou sintética, couros, p. ex.), não produzidos na mesma unidade - inclusive esporte (vestidos, saias, calças, ternos, casacos, etc.)

- A confecção de roupas para recém-nascidos

Esta subclasse não compreende:

- Confecção de outras peças do vestuário, exclusive sob medida (1812-0/01)

- A fabricação de artefatos de tricotagem (malharia) (1779-5/00)

- A confecção de roupas profissionais, sob medida (1813-9/02)

18-13-9 Confecção de roupas profissionais

1813-9/01 Confecção de roupas profissionais, exclusive sob medida

Esta subclasse compreende:

- A confecção de roupas profissionais e para segurança industrial (uniformes, vestes especiais, roupas e macacões, mesmo revestidas de amianto, de chumbo, de borracha e de outros materiais)

Esta subclasse compreende também:

- A montagem de roupas profissionais (costura)

- A facção de roupas profissionais

Esta subclasse não compreende:

- Confecção de roupas profissionais, sob medida (1813-9/02)

- A fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal (1822-8/00)

- A fabricação de roupas de amianto (2699-9/00)

- A fabricação de calçados para segurança (193)

1813-9/02 Confecção, sob medida, de roupas profissionais

Esta subclasse compreende:

- A confecção de roupas profissionais e para segurança industrial (uniformes, vestes especiais, roupas e macacões, mesmo revestidas de amianto, de chumbo, de borracha e de outros materiais)

Esta subclasse não compreende:

- Confecção de roupas profissionais, exclusive sob medida (1813-9/01)

- A fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal (1822-8/00)

- A fabricação de roupas e calçados de amianto (2699-9/00)

- A fabricação de calçados para segurança (193)

18-2 FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO E DE SEGURANÇA PROFISSIONAL

18-21-0 Fabricação de acessórios do vestuário

1821-0/00 Fabricação de acessórios do vestuário

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de gravatas e lenços para todos os usos

- A fabricação de cintos, suspensórios, luvas (inclusive de couro), etc.

- A fabricação de leques, xales e echarpes

- A preparação de peles e a fabricação de artigos de peleteria

- A fabricação de chapéus e suas partes, boinas, bonés, gorros, etc., de qualquer material

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de acessórios para segurança industrial (1822-8/00)

- A fabricação de capacetes de amianto para segurança industrial (2699-9/00)

- A fabricação de luvas e capacetes de couro para praticar esportes (3693-5/00)

- A fabricação de bolsas de qualquer material (1921-6/00)

- A fabricação de calçados (19-3)

18-22-8 Fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal

1822-8/00 Fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal

Esta subclasse compreende:

- A confecção de luvas, aventais, óculos, máscaras protetoras, protetores auditivos, cintos de segurança e semelhantes Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de capacetes, luvas e outros artigos de amianto para segurança industrial (2699-9/00)

- A fabricação de luvas para praticar esportes (3693-5/00)

- A fabricação de calçados (19-3)

- A fabricação de capacetes para esportes (3693-5/00) ou outros fins (2529-01 ou2899-1/00)

19 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS DE VIAGEM E CALÇADOS

19-1 CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO

19-10-0 Curtimento e outras preparações de couro

1910-0/00 Curtimento e outras preparações de couro

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de couros curtidos, envernizados, metalizados, camurças, atanados, cromos,etc.

Esta subclasse compreende também:

- A regeneração, tingimento e pintura de couro

Esta subclasse não compreende:

- As atividades de secagem e salga de couros e peles desenvolvidas em matadouros(1511-3)

- A confecção de vestuário de couro (1812-0/01, 1812-0/02)

19-2 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM E DE ARTEFATOS DIVERSOS DE COURO

19-21-6 Fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer material

1921-6/00 Fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer material

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de malas, maletas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem de couro natural, sintético, tecidos, plásticos, fibras, papelão, madeira, etc.

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de bolsas de qualquer material

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de malas de madeira não revestidas de outro material (2029-0/00)

19-29-1 Fabricação de outros artefatos de couro

1929-1/00 Fabricação de outros artefatos de couro

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de selaria e artigos de couro para pequenos animais

- A fabricação de artefatos de couro de uso pessoal como porta-notas, porta-documentos, bandoleiras, equipamentos para militares, cartucheiras e semelhantes

- A fabricação de correias de transmissão e artigos de couro para máquinas

- A fabricação de pulseiras para relógios, exclusive metálicas

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de roupas de couro (1812-0/01, 1812-0/02)

- A fabricação de calçados (1931-3/01)

19-3 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS

19-31-3 Fabricação de calçados de couro

1931-3/01 Fabricação de calçados de couro

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de calçados de couro, inclusive para esporte

- A fabricação de calçados de couro para segurança industrial e pessoal

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de tênis de couro ou de qualquer outro material (1932-1/00)

- A fabricação de calçados ortopédicos (3310-3/03)

- A fabricação de calçados de amianto (2699-9/00)

1931-3/02 Serviço de corte e acabamento de calçados

Esta subclasse compreende:

- A confecção de cortes, viras, contrafortes e saltos de couro para calçados

- A confecção de partes de calçados preparados para montagem (cortados, costurados e pespontados)

- Os serviços de corte, costura, pesponto, etc, de partes de calçados

Esta subclasse não compreende:

- O conserto de calçados (5272-8/00)

19-32-1 Fabricação de tênis de qualquer material

1932-1/00 Fabricação de tênis de qualquer material

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tênis de qualquer material

Esta subclasse não compreende:

- O conserto de tênis (5272-8/00)

19-33-0 Fabricação de calçados de plástico

1933-0/00 Fabricação de calçados de plástico

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de calçados de material plástico, inclusive para esporte

- A fabricação de calçados de material plástico para segurança industrial e pessoal

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de tênis de plástico (1932-1/00)

19-39-9 Fabricação de calçados de outros materiais

1939-9/00 Fabricação de calçados de outros materiais Esta subclasse compreende:

- A fabricação de calçados de madeira, de tecidos e fibras, de borracha e de outros materiais não especificados, inclusive para esporte

- A fabricação de calçados de borracha e de outros materiais para segurança industrial e pessoal

20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA

20.1 DESDOBRAMENTO DE MADEIRA

20.10-9 Desdobramento de madeira

2010-9/01 Serrarias com desdobramento de madeira

Esta subclasse compreende:

- A produção de madeira bruta desdobrada ou serrada em bruto (sem nenhum tipo de aplainamento, secagem ou lixamento)

Esta subclasse não compreende:

- O beneficiamento de madeira (2010-9/02)

2010-9/02 Serrarias sem desdobramento de madeira

Esta subclasse compreende:

- O beneficiamento de madeira, tais como: a produção de madeira resserrada (pranchas, pranchões, postes, tábuas, barrotes, caibros, tacos e parquetes para assoalhos, aplainados para caixas e engradados e semelhantes)

- A fabricação de dormentes para vias férreas

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de lã e partículas de madeira para qualquer fim

- A secagem, preservação e imunização da madeira

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada (2021-4/00)

- A fabricação de estruturas de madeira e vigamentos para construção (2022-2/00)

- A produção florestal de madeira em bruto (0211-9)

20.2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA, CORTIÇA E MATERIAL TRANÇADO - EXCLUSIVE MÓVEIS

20.21-4 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada

2021-4/00 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de madeira laminada ou de madeira folheada

- A fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada, revestidas ou não de material plástico

- A fabricação de chapas de madeira compensada revestidas ou não com material plástico

20.22-2 Fabricação de esquadrias de madeira, de casas de madeira pré-fabricadas, de estruturas de madeira e artigos de carpintaria

2022-2/01 Produção de casas de madeira pré-fabricadas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de casas de madeira pré-fabricadas - A montagem de casas de madeira pré-fabricadas, de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:

- A montagem de casas de madeira pré-fabricadas, quando não realizada pelo próprio fabricante (4521-7/00)

2022-2/02 Fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de componentes de casas de madeira pré-fabricadas

- A fabricação de estruturas de madeira e vigamentos para construção (vigas, caibros, etc.)

- A fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de pisos de madeira e tábuas para assoalho e teto (2010-9/02)

- A instalação de esquadrias de madeira quando não realizada pelo próprio fabricante (4559-4/01)

2022-2/99 Fabricação de outros artigos de carpitaria

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de escadas de madeira, cancelas e outros artefatos de carpintaria

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de armários e outros móveis embutidos, de madeira (2029-0/00)

20.23-0 Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira

2023-0/00 Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de tanoaria (barris, tonéis, pipas, etc.)

- A fabricação de caixas, caixotes, cilindros e outros materiais de madeira para embalagem - A fabricação de paletes e estrados de madeira para carga

20.29-0 Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado - exclusive móveis

2029-0/00 Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado - exclusive móveis

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de malas e maletas de madeira não revestidas com outro material

- A fabricação de artefatos de madeira torneada (cabos para ferramentas e utensílios, etc.)

- A fabricação de armários e outros móveis embutidos de madeira - A fabricação de molduras e execução de obras de talha

- A fabricação de formas e modelos de madeira - A preparação e fabricação de artefatos de cortiça (rolhas, grânulos, etc.)

- A fabricação de artefatos de madeira para usos doméstico, industrial e comercial

- A fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, palha e outros materiais trançados (peneiras, cestos, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de malas e maletas revestidas de qualquer material (1921-6/00)

- A fabricação de móveis de vime, junco e palha trançada (3613-7/01)

- A fabricação de móveis de madeira (3611-0/01)

- A fabricação de bijuterias de madeira (3699-4/99)

- A fabricação de saltos e solados de madeira (1939-9/00)

- A fabricação de carretéis e bobinas de madeira (quando são componentes para máquinas têxteis) (2963-7/01)

21 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL

21-1 FABRICAÇÃO DE CELULOSE E OUTRAS PASTAS PARA A FABRICAÇÃO DE PAPEL

21-10-5 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

2110-5/00 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana, papel usado ou de outros materiais, ao sulfato ou sulfito, branqueada ou não e celulose semiquímica

- A fabricação de pastas química, semiquímica, mecânica, mecanoquímica, termodinâmica, etc. e de polpa de madeira

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artefatos de pasta e de polpa de madeira (2149-0/99)

21-2 FABRICAÇÃO DE PAPEL, PAPELÃO LISO, CARTOLINA E CARTÃO

21-21-0 Fabricação de papel

2121-0/00 Fabricação de papel

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de papéis para impressão e para escrever (jornal, acetinado, "bouffant", "couche", ilustração, imprensa, mimeógrafo, monolúcido, ofsete, sulfite ou apergaminhado, registro, "superbond", "florpost" e semelhantes)

- A fabricação de papéis para embalagem ("kraft", manilha, impermeável, estiva, hamburguês, maculatura, seda e semelhantes)

- A fabricação de papéis para uso industrial, de acabamento especial e outros (crepom, sanitário, filtro e semelhantes; aluminizado, prateado ou dourado, impermeabilizado ou encerado, impregnado ou revestido, papel para fabricar cigarro, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de papel abrasivo (lixa) (2699-9/00)

21-22-9 Fabricação de papelão liso, cartolina e cartão

2122-9/00 Fabricação de papelão liso, cartolina e cartão

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de papelão liso, cartolina e cartão ("kraft", cinza, forrado, etc.)

21-3 FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL OU PAPELÃO

21-31-8 Fabricação de embalagens de papel

2131-8/00 Fabricação de embalagens de papel

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de embalagens de papel, impressas ou não, simples, plastificadas ou de acabamento especial (sacos de papel "kraft" comuns ou multifolhados; de papel impermeável, etc.; sacolas, embalagens de papel para cigarros, balas e alimentos, de papel metalizado e semelhantes) - inclusive de papel celofane - A fabricação de capas para discos musicais, impressas ou não

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de envelopes (2141-5/00)

21-32-6 Fabricação de embalagens de papelão - inclusive a fabricação de papelão corrugado

2132-6/00 Fabricação de embalagens de papelão - inclusive a fabricação de papelão corrugado

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de papelão corrugado - A fabricação de embalagens de papelão tais como: caixas de papelão liso ou corrugado, cartuchos, tubos, etc.

- A fabricação de arquivos, álbuns de papelão para discos, impressos ou não, simples ou plastificados - A fabricação de embalagens de cartolina

21-4 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE PAPEL, PAPELÃO, CARTOLINA E CARTÃO

21-41-5 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório

2141-5/00 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão, impressos ou não, simples ou plastificados para escritório (papel para ofício e cartas, envelopes, bobinas para máquinas, papel gomado, papel almaço, papel para mimeógrafo e semelhantes, classificadores, guias, fichas, separadores, pastas e semelhantes)

- A fabricação de papel carbono e estêncil

- A fabricação de etiquetas impressas ou não

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de formulários contínuos (2142-3/00)

- A fabricação de selos e estampilhas (2222-5/02)

21-42-3 Fabricação de fitas e formulários contínuos - impressos ou não

2142-3/00 Fabricação de fitas e formulários contínuos - impressos ou não

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de fitas e formulários contínuos

21-49-0 Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão, cartolina e cartão

2149-0/01 Fabricação de fraldas descartáveis e de absorventes higiênicos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de fraldas descartáveis

- A fabricação de absorventes higiênicos

2149-0/99 Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão, cartolina e cartão

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de papel e papelão de usos doméstico e sanitário (bandeirolas, festões, lanternas, confetes, serpentinas, copos, pratos, bandejas, forminhas, guardanapos, toalhas, lenços, papel higiênico, fraldas de papel, etc.)

- A fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para revestimento (papel para parede, papel, papelão, cartolina e cartão gofrados ou estampados, impregnados ou revestidos)

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas e meios de transporte confeccionados com papel, papelão, cartolina ou cartão (juntas, gaxetas, isolantes acústicos, etc.)

- A fabricação de artefatos diversos de pasta ou de polpa de madeira moldada - A fabricação de artefatos diversos de papel, papelão, cartolina e cartão impressos ou não, simples ou plastificados, inclusive litografados (álbuns, ventarolas, carretéis, conicais, tubetes, cartões para processamento de dados, filtros, etc.)

Esta classe não compreende:

- A fabricação de fraldas descartáveis (2149-0/01)

- A fabricação de absorventes higiênicos (2149-0/01)

22 EDIÇÃO, IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES

22-1 EDIÇÃO ; EDIÇÃO E IMPRESSÃO

22-11-0 Edição ; edição e impressão de jornais

2211-0/00 Edição ; edição e impressão de jornais

Esta subclasse compreende:

- A atividade de edição de jornais associada ou não a atividade de impressão

Esta subclasse não compreende:

- A atividade de impressão de jornais para terceiros (2221-7/00)

22-12-8 Edição; edição e impressão de revistas

2212-8/00 Edição; edição e impressão de revistas

Esta subclasse compreende:

- A atividade de edição de revistas e outros periódicos (de conteúdo técnico ou geral, revistas industriais, etc.) vinculada ou não a atividade de impressão

Esta subclasse não compreende:

- A atividade de impressão de revistas e outros periódicos para terceiros (2221-7/00)

22-13-6 Edição; edição e impressão de livros

2213-6/00 Edição; edição e impressão de livros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de edição de livros (livros de texto, atlas e mapas, partituras, livros em geral) vinculadas ou não a atividade de impressão

Esta subclasse não compreende:

- A atividade de impressão de livros para terceiros (2221-7/00)

22-14-4 Edição de discos, fitas e outros materiais gravados

2214-4/00 Edição de discos, fitas e outros materiais gravados

Esta subclasse compreende:

- A edição de materiais gravados em discos e fitas magnéticas musicais e outras gravações sonoras

Esta subclasse não compreende:

- A edição de filmes e fitas de vídeo (9211-8/03)

22-19-5 Edição ; edição e impressão de outros produtos gráficos

2219-5/00 Edição ; edição e impressão de outros produtos gráficos

Esta subclasse compreende:

- As atividades de edição de cartões postais, de felicitações, calendários, "posters" e gravuras avulsas, etc., vinculada ou não a atividade de impressão

- A impressão de cédulas

Esta subclasse não compreende:

- A atividade de impressão de outros produtos gráficos para terceiros (2222-5/02)

22-2 IMPRESSÃO E SERVIÇOS CONEXOS PARA TERCEIROS

22-21-7 Impressão de jornais, revistas e livros

2221-7/00 Impressão de jornais, revistas e livros

Esta subclasse compreende:

- A impressão para terceiros de jornais, revistas, publicações periódicas, livros em geral (atlas, mapas, partituras)

Esta subclasse não compreende:

- A atividade de impressão vinculada a atividade de edição (grupo 221)

22-22-5 Serviço de impressão de material escolar e de material para usos industrial e comercial

2222-5/01 Impressão de material escolar

Esta subclasse compreende:

- A impressão para terceiros de cadernos e cadernetas escolares

2222-5/02 Impressão de material para uso industrial, comercial e publicitário

Esta subclasse compreende:

- A impressão para terceiros de agendas, cartazes de propaganda, catálogos, prospectos, materiais para escritório, livros de escrituração contábil e fiscal, bilhetes eletromagnéticos, cartões de visita, de felicitações e outros, selos, etc.

- A impressão para terceiros em materiais diversos (plástico, tecido, couro, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A atividade de impressão de outros produtos gráficos vinculada a atividade de edição (2219-5/00)

- A impressão de chapas e peças metálicas (2839-8/00)

- Serviços para terceiros de fotocópias mecânicas ou eletrostáticas; microfilmagens (7499-3/02)

- A impressão de etiquetas (2141-5/00)

2222-5/03 Impressão de material de segurança

Esta subclasse compreende:

- A impressão de papel-moeda, ações, talões de cheque, documentos fiscais, etc

22-29-2 Execução de outros serviços gráficos

2229-2/01 Serviços de encadernação e plastificação

Esta subclasse compreende:

- A execução de serviços de pautação, encadernação, plastificação, corte, vinco, etc., para terceiros

2229-2/02 Composição de matrizes para impressão gráfica

Esta subclasse compreende:

- A produção de matrizes para impressão (fotolitos, clichês, chapas para off-set, fotogravuras, composição de textos e imagens em geral, etc.) para terceiros

2229-2/99 Outros serviços gráficos

Esta subclasse compreende:

- Serviços de acabamentos (colagem e dobra manual e mecânica, picote, intercalação, furação, relevo, corte e vinco, gofragem, envernizamento, laminação, plastificação, envelopagem, endereçamento e etiquetamento.

Esta subclasse compreende também:

- Serviços de confecção para terceiros de matrizes para impressão (fotolitos, clichês, chapas para off-set, fotogravuras, composição e etc.)

Esta subclasse não compreende:

- Edição e impressão de revistas 2212/8

- Edição e impressão de livros 2213/6

- Edição e impressão de revistas 2219/5

- Impressão de jornais, revistas e livros 2221/7

- Impressão de material para uso escolar 2222/5-01

- Impressão de material para uso industrial, comercial e publicitário 2222/5-02

- Impressão de material de segurança 2222/503

22-3 REPRODUÇÃO DE MATERIAIS GRAVADOS

22-31-4 Reprodução de discos e fitas

2231-4/00 Reprodução de discos e fitas

Esta subclasse compreende:

- A reprodução de discos e fitas magnéticas a partir de gravações originais (matrizes)

Esta subclasse não compreende:

- A atividade de reprodução associada a atividade de edição (2214-4/00)

22-32-2 Reprodução de fitas de vídeos

2232-2/00 Reprodução de fitas de vídeos

Esta subclasse compreende:

- A reprodução de fitas e discos de vídeo (a partir de matrizes)

Esta subclasse não compreende:

- A edição de fitas de vídeo (9211-8/03)

22-33-0 Reprodução de filmes

2233-0/00 Reprodução de filmes

Esta subclasse compreende:

- A duplicação de filmes

22-34-9 Reprodução de programas de informática em disquetes e fitas

2234-9/00 Reprodução de programas de informática em disquetes e fitas

Esta subclasse compreende:

- A reprodução para difusão comercial, de programas de informática, em disquetes e fitas, a partir de matrizes.

Esta subclasse não compreende:

- A edição de programas de informática (7220-6/00)

23 FABRICAÇÃO DE COQUE, REFINO DE PETRÓLEO, ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES E PRODUÇÃO DE ÁLCOOL

23-1 COQUERIAS

23-10-8 Coquerias

23-10-8/00 Coquerias

Esta subclasse compreende:

- A fabricação do coque a partir do carvão mineral ou do linhito, inclusive a produção de resíduos, como o alcatrão de hulha, gás de coqueria, gás de hulha, etc, em coquerias independentes

Esta subclasse não compreende:

- A produção de breu e coque de breu (24-29-5/00)

- A fabricação de produtos da destilação do alcatrão de hulha (24-29-5/00)

- Coquerias de siderúrgicas integradas (grupo 27-1)

23-2 REFINO DE PETRÓLEO

23-20-5 Refino de petróleo

23-20-5/00 Refino de petróleo

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos do refino do petróleo: butano, metano, propano, gás liquefeito do petróleo (GLP), gasolina (A e B), nafta, gás de náfta craqueada, querosene de aviação, querosene comum, óleo diesel, óleo combustível, gasóleo, produtos aromáticos - BTX - em bruto e concentrados, concentrados aromáticos naftalênicos, outros resíduos aromáticos, gases residuais, ceras minerais, parafina, vaselina, hexano, aguarrás, lubrificantes, asfalto, coque de petróleo, alcatrão de petróleo, etc.

Esta subclasse compreende também:

- A obtenção de produtos a partir de minerais betuminosos (xisto e areias betuminosas)

Esta subclasse não compreende:

- A exploração de jazidas de petróleo e gás para obtenção de petróleo cru e gás natural (1110-0/01)

- A produção de lubrificantes especiais e de aditivos para lubrificantes (2494-5/00)

- A fabricação de produtos petroquímicos (24-21)

- A fabricação de gás de nafta craqueada associada à distribuição (4020-7/01)

23-3 ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES

23-30-2 Elaboração de combustíveis nucleares

23-30-2/00 Elaboração de combustíveis nucleares

Esta subclasse compreende:

- A elaboração de combustíveis nucleares, o enriquecimento de urânio e tório, a produção de elementos radioativos para uso médico ou industrial e o tratamento de resíduos radioativos

23-4 PRODUÇÃO DE ÁLCOOL

23-40-0 Produção de álcool

23-40-0/00 Fabricação de álcool

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de álcool etílico, anidro e hidratado por processamento da cana-de-açúcar, mandioca, madeira e outros vegetais

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de álcool metílico (metanol), isopropílico e etílico, exclusive de vegetais (24-21-5/00 - 24-22-8/00)

24 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

Nota: Em função da opção pela comparabilidade internacional dentro do critério de compatibilidade no nível de três dígitos da ISIC REV 3, a CNAE não define um grupo próprio para a Química Fina e suas Especialidades, apesar das especificidades tecnológicas e de mercado deste segmento da Química, sendo no entanto possível sua reconstituição aproximada, através da agregação das seguintes classes de atividades: 24-29; 24-51; 24-52; 24-53; 24-61; 24-62; 24-63; 24-69; 24-93 e 24-94-

24-1 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS

24-11-2 Fabricação de cloro e álcalis

2411-2/00 Fabricação de cloro e álcalis

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de gás cloro;

- A fabricação de hidróxidos e óxidos dos metais alcalinos, como: hidróxido de potássio, hidróxido de sódio, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de hidróxido de lítio (24-19-8/00)

- A fabricação de hidróxidos e óxidos dos metais alcalinos terrosos como: hidróxido de magnésio, óxido de magnésio, óxido de berílio (24-19-8/00)

24-12-0 Fabricação de intermediários para fertilizantes

2412-0/00 Fabricação de intermediários para fertilizantes

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de intermediários para adubos e fertilizantes como: ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, amônia (amoníaco liquefeito), fosfatos de amônio, uréia, etc.

Nota: Embora a uréia seja um produto orgânico, sua produção ocorre primordialmente em plantas que, em função do conjunto de produtos gerados, são classificados nesta atividade.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de intermediários para agroquímicos (24-6)

24-13-9 Fabricação de fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos

2413-9/00 Fabricação de fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos

Esta subclasse comprrende:

- A fabricação de adubos e fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos, compostos e complexos, para uso agrícola e doméstico

- A fabricação de fertilizantes compostos NPK, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de adubos e fertilizantes naturais (14-21-4/00)

- A fabricação de produtos agroquímicos (24-6)

24-14-7 Fabricação de gases industriais

2414-7/00 Fabricação de gases industriais

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de gases industriais ou médicos, líquidos ou comprimidos como:

- gases elementares (oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, etc.)

- ar líquido ou comprimido

- gases refrigerantes

- gases inertes como dióxido de carbono

- misturas de gases industriais

- acetileno, etc.

Nota: Embora o acetileno seja um produto orgânico, sua produção ocorre, primordialmente, na atividade na qual foi classificado.

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de gelo seco (anidrido carbonico)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação dos gases metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo (1110-0/01) e do refino do petróleo (23-20-5/00)

- A fabricação de gás cloro (24-11-2/00)

24-19-8 Fabricação de outros produtos inorgânicos

2419-8/00 Fabricação de outros produtos inorgânicos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos de origem mineral ou sintética, em forma básica ou concentrada

- A fabricação de elementos químicos - exceto metais, gases industriais elementares e elementos radioativos produzidos pela indústria de combustíveis nucleares

- A fabricação de sílica-gel

- A fabricação de outros produtos químicos inorgânicos como ácidos, bases, seus sais, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de ácidos nítrico e sulfonítricos, amoníaco, nitrítos e nitratos de potássio, fosfatos de triamonio, etc. (24-12-0/00)

- A fabricação de produtos de minerais não-metálicos (26)

- A fabricação de metais preciosos e metais não-ferrosos (27-4)

- A fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos preparados (24-81-3/00)

24-2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

24-21-0 Fabricação de produtos petroquímicos básicos

2421-0/00 Fabricação de produtos petroquímicos básicos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol, e naftaleno

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo (1110-0/01) e do refino do petróleo (23-20-5/00)

- A fabricação de amônia (24-12-0/00)

24-22-0 Fabricação de intermediários para resinas e fibras

2422-8/00 Fabricação de intermediários para resinas e fibras

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos intermediários para resinas termoplásticas e termofixas como: cloreto de vinila monômero, dicloroetano, estireno, etilbenzeno, anidrido maleico, bisfenol A, etc.

- A fabricação de produtos intermediários para plastificantes como: anidrido ftálico, octanol, iso-butanol, etc.

- A fabricação de produtos intermediários para fibras como: ácido adípico, caprolactama, ácido tereftálico, acrilonitrila, adipato de hexametilenodiamina, dimetiltereftalato, monoetilenoglicol, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de resinas termoplásticas (24-31-7/00)

- A fabricação de resinas termofixas (24-32-5/00)

24-29-5 Fabricação de outros produtos químicos orgânicos

2429-5/00 Fabricação de outros produtos químicos orgânicos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de corantes e pigmentos orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada

- A fabricação de solventes orgânicos

- A fabricação de intermediários para detergentes e tensoativos

- A fabricação de intermediários para farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral

- A fabricação de plastificantes

- A produção de carvão vegetal

- A fabricação de ácidos graxos

- A fabricação de breu e coque de breu

- A fabricação de produtos da destilação do alcatrão de hulha

- A fabricação de produtos da destilação da madeira

- A fabricação de outros compostos orgânicos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de álcool etílico obtido por fermentação (23-40-0/00)

- A fabricação de borracha sintética e matérias plásticas de base (24-31-7/00 e 2432-5/00)

- A fabricação de glicerina (24-71-6/00)

- A fabricação de óleos essenciais (24-94-5/00)

24-3 FABRICAÇÃO DE RESINAS E ELASTÔMEROS

24-31-7 Fabricação de resinas termoplásticas

2431-7/00 Fabricação de resinas termoplásticas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de polietilenos, polipropilenos, copolímero de etileno e acetato de vinila (EVA), policloreto de vinila (PVC), poliamidas, poliestireno, resinas celulósicas, resinas vinílicas, resinas de petróleo, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artigos de plásticos (25-2)

- A reciclagem de plásticos (37-20-6/00)

24-32-5 Fabricação de resinas termofixas

2432-5/00 Fabricação de resinas termofixas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de resinas alquídicas, cresólicas, fenólicas, de poliuretano, ftálicas e epóxi

- A fabricação de silicones em forma primária

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artigos de plásticos (25-2)

- A reciclagem de plásticos (37-20-6/00)

24-33-3 Fabricação de elastômeros

2433-3/00 Fabricação de elastômeros

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de borrachas sintéticas como: acrílicas, cloradas, de silicone, nitrílicas - A fabricação de mesclas de borracha sintética e borracha natural ou gomas similares a borracha

- A fabricação de borracha de butadieno-estireno (SBR)

- A fabricação de elastômeros não vulcanizados

- A fabricação de neopreno

- A fabricação de látex (látice) de SBR, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artigos de borrachas (25-1)

- A reciclagem de borrachas (37-20-6/00)

24-4 FABRICAÇÃO DE FIBRAS, FIOS, CABOS E FILAMENTOS CONTÍNUOS ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS

24-41-4 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais

2441-4/00 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de fios, cabos e filamentos artificiais

- A fabricação de fibras contínuas ou descontínuas de acetatos, de rayon, de viscose, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de fios (cardados, penteados, texturizados, etc.) de fibras e filamentos artificiais (17-23-0/00)

24-42-2 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos sintéticos

2442-2/00 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos sintéticos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de fibras sintéticas, contínuas ou descontínuas, como: acrílicas, de poliéster, de poliamida (nylon), de polietileno, de polipropileno, de poliuretano, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de fios (cardados, penteados, texturizados, etc.) de fibras e filamentos sintéticos (17-23-0/00)

24-5 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

24-51-1 Fabricação de produtos farmoquímicos

2451-1/00 Fabricação de produtos farmoquímicos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de substâncias químicas ativas utilizadas nas preparações de medicamentos como: antibióticos, vitaminas, sulfas, plasma, alcalóides, etc.

Esta subclasse compreende também:

- A transformação do sangue e a fabricação de seus derivados

- A fabricação de açúcares e adoçantes de síntese

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de intermediários para fármacos (24-29-5/00)

- As preparações farmacêuticas (24-52-0/01, 2452-0/02 e 24-53-8/00)

- A coleta do sangue humano (85-14-6/06)

24-52-0 Fabricação de medicamentos para uso humano

2452-0/01 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de especialidades farmacêuticas (alopáticas e homeopáticas) compreendidas nas classes terapêuticas: medicamentos sistêmicos específicos, agentes hematológicos, medicamentos dermatológicos, hormônios, medicamentos antiinfecciosos e soluções hospitalares

- A fabricação de soros e vacinas

- A fabricação de contraceptivos, etc.

Nota: Por especialidades farmacêuticas se entendem todos os medicamentos preparados, apresentados em acondicionamento particular e com a marca do fabricante, e no caso da medicina humana, tendo recebido registro de comercialização.

Esta subclasse não compreende:

- Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

2452-0/02 Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de especialidades farmacêuticas (alopáticas e homeopáticas) compreendidas nas classes terapêuticas: medicamentos sistêmicos específicos, agentes hematológicos, medicamentos dermatológicos, hormônios, medicamentos antiinfecciosos e soluções hospitalares

- A fabricação de soros e vacinas

- A fabricação de contraceptivos, etc.

Nota: Por especialidades farmacêuticas se entendem todos os medicamentos preparados, apresentados em acondicionamento particular e com a marca do fabricante, e no caso da medicina humana, tendo recebido registro de comercialização.

Esta subclasse não compreende:

- Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

24-53-8 Fabricação de medicamentos para uso veterinário

2453-8/00 Fabricação de medicamentos para uso veterinário

Esta subclasse compreende:

- A fabricação das especialidades farmacêuticas (alopáticas e homeopáticas) destinadas para uso veterinário - A fabricação de vacinas veterinárias

- A fabricação de antiparasitários (bernicidas, sarnicidas, coccidiostáticos, etc.)

24-54-6 Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos

2454-6/00 - Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de: "catguts", "kits" para diagnósticos, curativos, bandagens, algodão em rama, gazes, hastes com extremidades envoltas em algodão, etc. impregnados ou não com substâncias medicinais - A fabricação de medicamentos que não tenham o caráter de especialidades, tais como: água oxigenada, tintura de iodo, etc.

- A fabricação de material empregado em obturações dentárias

Nota: A venda habitual ou exclusiva de um produto em farmácias não indica que sua fabricação pertença a esta classe.

24-6 FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

24-61-9 Fabricação de inseticidas

2461-9/00 Fabricação de inseticidas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de formulações químicas e seus princípios ativos para o controle de insetos na agricultura e para uso doméstico

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de adubos e fertilizantes (24-13-9/00)

- A fabricação de intermediários de síntese (24-29-5/00)

24-62-7 Fabricação de fungicidas

2462-7/00 Fabricação de fungicidas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de formulações químicas e seus princípios ativos para o controle de fungos na agricultura

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de adubos e fertilizantes (24-13-9/00)

- A fabricação de intermediários de síntese (24-29-5/00)

24-63-5 Fabricação de herbicidas

2463-5/00 Fabricação de herbicidas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de formulações químicas e seus princípios ativos para controle de ervas daninhas na agricultura

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de adubos e fertilizantes (24-13-9/00)

- A fabricação de intermediários de síntese (24-29-5/00)

24-69-4 Fabricação de outros defensivos agrícolas

2469-4/00 Fabricação de outros defensivos agrícolas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de acaricidas, formicidas, etc.

24-7 FABRICAÇÃO DE SABÕES, DETERGENTES, PRODUTOS DE LIMPEZA E ARTIGOS DE PERFUMARIA

24-71-6 Fabricação de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos

2471-6/00 Fabricação de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de sabões na forma: pó, líquida, escamas e barra - A fabricação de sabonetes na forma: líquida e barra

- A fabricação de suavizantes de tecidos

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de detergentes na forma: pó e líquida, para uso industrial e doméstico - A fabricação de glicerina pura

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de intermediários para detergentes e tensoativos (24-29-5/00)

- A fabricação de xampus (24-73-2/00)

24-72-4 Fabricação de produtos de limpeza e polimento

2472-4/00 Fabricação de produtos de limpeza e polimento

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de graxas, ceras artificiais ou mistas, polidores, saponáceos, branqueadores e desinfetantes

- A fabricação de preparados para perfumar e desodorizar locais

Esta subclasse não compreende:

- A produção de ceras de origem vegetal (15-32-6/00)

24-73-2 Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos

2473-2/00 Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal:

- perfumes, águas de colônia, desodorantes e sais de banho

- cosméticos e produtos de maquilagem

- dentifrícios e preparados para higiene pessoal

- xampus e outros produtos capilares

- depiladores, bronzeadores e protetores solares

- preparados para manicure ou pedicure

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de óleos essenciais (24-94-5/00)

- A fabricação de velas (36-99-4/99)

24-8 FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS E PRODUTOS AFINS

24-81-3 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

2481-3/00 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas para pintura e repintura de: imóveis, automóveis e móveis

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de pigmentos e corantes preparados, como por exemplo: pó- xadrez

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de corantes e pigmentos em forma básica ou concentrada (24-19-8/00 e 24-29-5/00)

- A fabricação de tintas de impressão (24-820-1/00)

- A fabricação de tintas para escrever e desenhar (24-99-6/00)

24-82-1 Fabricação de tintas de impressão

2482-1/00 Fabricação de tintas de impressão

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tintas gráficas

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de tintas para escrever e desenhar (24-99-6/00)

24-83-0 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

2483-0/00 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos utilizados como impermeabilizantes em pinturas, "tíneres", e outros produtos afins, como por exemplo: massas para vidro e pintura; secantes, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de negro-de-fumo (24-99-6/00)

- A fabricação de pigmentos inorgânicos e orgânicos (24-19-8/00 e 24-29-5/00)

Nota: "Tíneres" são solventes utilizados para diminuir a viscosidade de tintas e removê-las.

24-9 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E PREPARADOS QUÍMICOS DIVERSOS

24-91-0 Fabricação de adesivos e selantes

2491-0/00 Fabricação de adesivos e selantes

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de adesivos, colas, decalques e selantes para uso industrial e doméstico, de origem animal, vegetal e sintética (plástico e borracha)

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de gelatinas e derivados

Nota: A fabricação de adesivos aplicados sobre um suporte classifica-se junto com a fabricação do respectivo suporte (papel, plástico, tecido, etc.).

24-92-9 Fabricação de explosivos

2492-9/01 Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de explosivos, pólvoras e detonantes

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de dispositivos explosivos como: bombas, minas e torpedos (29-7)

- A fabricação de artigos pirotécnicos (2492-9/02)

2492-9/02 Fabricação de artigos pirotécnicos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artigos pirotécnicos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de explosivos, pólvoras e detonantes (2492-9/01)

24-93-7 Fabricação de catalisadores

2493-7/00 Fabricação de catalisadores

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de catalisadores para a indústria química em geral, como: sais de níquel, prata, pentóxido de vanádio, cobalto, óxido crômico, óxido de molibdênio, etc.

- A fabricação de produtos utilizados como catalisadores em processos industriais do tipo: esterificação, hidrogenação de ácidos graxos e triglicerídeos, craqueamento de petróleo, desidrogenação de álcoois, condensação de polímeros, polimerização, alquilação, etc.

- A fabricação de catalisadores para automóveis

24-94-5 Fabricação de aditivos de uso industrial

2494-5/00 Fabricação de aditivos de uso industrial

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de compostos químicos utilizados como auxiliares de processo ou de performance do produto final nos diversos segmentos de mercado, como: sucro-álcool, papel e celulose, construção civil, alimentos, couro, têxtil, lubrificantes, etc.

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de óleos essenciais

- A fabricação de lubrificantes sintéticos não derivados do petróleo

24-95-3 Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

2495-3/00 Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de placas fotográficas, filmes fotográficos e cinematográficos, papéis sensibilizados e preparações químicas de uso fotográfico

24-96-1 Fabricação de discos e fitas virgens

2496-1/00 Fabricação de discos e fitas virgens

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de suportes virgens para gravação de som, vídeo e dados informáticos

24-99-6 Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados

2499-6/00 Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tintas de escrever e desenhar

- A fabricação de negro-de-fumo

- A fabricação de outros produtos químicos não classificados anteriormente

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de parafina (23-20-5/00)

- A fabricação de ácidos graxos (24-29-5/00)

- A fabricação de velas (36-99-4/99)

25 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA E PLÁSTICO

25-1 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA

25-11-9 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

25-11-9/00 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar para todos os tipos de veículos e máquinas

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de partes de pneumáticos (borracha de ligação, "camelbacks", etc.)

25-12-7 Recondicionamento de pneumáticos

2512-7/00 Recondicionamento de pneumáticos

Esta subclasse compreende:

- O recondicionamento de pneumáticos de todos os tipos para veículos e máquinas

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de borracheiro (50.20-2/04)

25-19-4 Fabricação de artefatos diversos de borracha

2519-4/00 Fabricação de artefatos diversos de borracha

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de laminados e fios de borracha

- A fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha

- A fabricação de materiais para reparação de câmaras-de-ar e outros artigos de borracha

- A fabricação de artefatos de borracha para usos nas indústrias de material elétrico, eletrônico, transporte, mecânica, etc. (correias, tubos, gaxetas, juntas, etc.)

- A fabricação de artefatos de borracha para usos domésticos, pessoal, higiênico e farmacêutico (preservativos, bicos para mamadeira, chupetas, etc.)

- A fabricação de artigos diversos de borracha natural, sintética ou regenerada, vulcanizada ou não, inclusive borracha endurecida

Esta subclasse não compreende:

- A produção de látex (02-12-7/03)

- A fabricação de roupas de tecidos elásticos (18-1)

- A fabricação de calçados, saltos e solas de borracha (19-39-9/00)

- A fabricação de jogos e brinquedos (3694-3/99)

- A fabricação de artigos de usos médico, cirúrgico e odontológico (33-10-3/02)

- A fabricação de instrumentos científicos (3320-0/01)

- A fabricação de balsas e embarcações de passeio, infláveis (35-11-4/02 e 35-12-2/01)

- A fabricação de colchões de espuma de borracha (36-14-5/00)

- A fabricação de acessórios esportivos (36-93-5/00)

25-2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO

25-21-6 Fabricação de laminados planos e tubulares plástico

2521-6/00 Fabricação de laminados planos e tubulares plástico

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos primários de plástico tais como: laminados planos e tubulares (plástico em lençol, filmes tubulares ou não, estampados ou não, tecidos, placas, fita-ráfia, cordoalha de plástico, espuma de material plástico expandido, etc.)

25-22-4 Fabricação de embalagem de plástico

25-22-4/00 Fabricação de embalagem de plástico

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de embalagens de plástico (caixas, sacos, garrafas, frascos, etc.)

25-29-1 Fabricação de artefatos diversos de plástico

2529-1/01 Fabricação de artefatos de material plástico para usos pessoal e doméstico, reforçados ou não com fibras de vidro

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artigos e utensílios de plástico de usos doméstico (para mesa, copa, cozinha)

- A fabricação de artigos e utensílios de plástico de uso pessoal

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de calçados (19-33-0/00)

- A fabricação de artigos trançados e de cesteria (20.29-0/00)

- A fabricação de colchões de espuma (36-14-5/00)

- A fabricação de acessórios esportivos (36-93-5/00)

- A fabricação de jogos e brinquedos (3694-3/99)

- A fabricação de artefatos de plástico para viagem (19-21-6/00)

- A fabricação de móveis de plástico (36-13-7/01)

2529-1/02 Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais - exclusive na indústria da construção civil

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos plásticos, reforçados ou não com fibra de vidro, para uso nas indústrias mecânica, de material elétrico, eletrônico e de transporte

Esta subclasse não compreende:

A fabricação de produtos plásticos, reforçados ou não com fibra de vidro, para uso nas indústrias da construção (2529-1/03)

- A fabricação de resinas termoplásticas (24-31-7/00) ou termofixas (24-32-5/00)

25-29-1/03 Fabricação de artefatos de material plástico para uso na indústria da construção civil

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos plásticos, reforçados ou não com fibra de vidro, para uso nas indústrias da construção civil (telhas, pisos, caixas de descarga, esquadrias, interruptores, etc)

- A fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de plástico

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de resinas termoplásticas (24-31-7/00) ou termofixas (24-32-5/00)

- A fabricação de produtos plásticos, reforçados ou não com fibra de vidro, para uso nas indústrias mecânica, de material elétrico, eletrônico e de transporte (2529-1/02)

25-29-1/99 Fabricação de artefatos de plástico para outros usos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de plástico para usos diversos (fitas adesivas, flâmulas, dísticos, álbuns, pastas, brindes, displays, etc), inclusive os artefatos diversos de plástico regenerado, o tingimento e a pigmentação e outros beneficiamentos de material plástico

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de resinas termoplásticas (24-31-7/00) ou termofixas (24-32-5/00)

- A fabricação de equipamentos médicos, odontológicos e cirúrgicos (33-10-3/01,3310-3/02)

- A fabricação de instrumentos científicos (3320-0/01)

26 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

26-1 FABRICAÇÃO DE VIDRO E DE PRODUTOS DO VIDRO

26-11-5 Fabricação de vidro plano e de segurança

2611-5/00 Fabricação de vidro plano e de segurança

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de vidro plano comum - A fabricação de vidro plano de segurança

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de vasilhames de vidro ( 2612-3/00)

- A fabricação de peças de vidro e cristal para uso em residências, hotéis, bares e restaurantes (2619-0/00)

- A fabricação de espelhos para veículos e para outros fins (2619-0/00)

- A fabricação de bulbos e tubos de vidro para válvulas e para lâmpadas incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio, neon e semelhantes (2619-0/00)

26-12-3 Fabricação de embalagens de vidro

2612-3/00 Fabricação de embalagens de vidro

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de frascos e vasilhames de vidro para laboratórios farmacêuticos e perfumarias, para acondicionamento de conservas de frutas, legumes, condimentos, especiarias e semelhantes

- A fabricação de garrafas, garrafões e bombonas de vidro

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de aparelhos completos e de peças avulsas de vidro e cristal para uso em residências, hotéis, bares e restaurantes nos serviços de mesa, copa e cozinha (2619-0/00)

26-19-0 Fabricação de artigos de vidro

2619-0/00 Fabricação de artigos de vidro

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de aparelhos completos e de peças avulsas de vidro e cristal para uso em residências, hotéis, bares e restaurantes nos serviços de mesa, copa e cozinha (inclusive de vidro refratário)

- A fabricação de artefatos de vidro e cristal para decoração

- A fabricação de espelhos para veículos e para outros fins

- A fabricação de bulbos e tubos de vidro para válvulas e para lâmpadas incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio, neon e semelhantes

- A fabricação de bases e peças de vidro ou cristal para produtos da indústria do material elétrico e iluminação (bacias e mangas de vidro e cristal para lustres; missangas de vidro para uso em eletricidade, globo de vidro ou de cristal para iluminação e semelhantes)

- A fabricação de vidros para relógios, vidro óptico, peças de vidro óptico sem lavrar

- A fabricação de ampolas de vidro para garrafas e jarras térmicas, conta-gotas de vidro, contas, vidrilhos, missangas e lantejoulas, copos de vidro para liquidificador e demais artefatos de vidro para aplicações industriais não especificados ou não classificados

- A fabricação de fibra de vidro e de lã de vidro

- A fabricação de artefatos de fibra de vidro, de fios e filamentos de fibra de vidro, mantas de fibra de vidro e os produtos não tecidos de fibra de vidro

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de cabos de fibra ótica compostos de fibras recobertas individualmente de material isolante (31-30-5/00)

- A fabricação de fibra ótica, cabos de fibra ótica não-isolados e de instrumentos óticos lavrados (33-40-5/03)

- A fabricação de instrumentos médicos e de laboratório, inclusive seringas (33-10-3/02)

- A fabricação de carroçarias de fibra de vidro (34-39-8/00)

- A fabricação de jogos e brinquedos de vidro (3694-3/99)

- A fabricação de tecidos de fibra de vidro (17-33-7/00)

- A fabricação de artefatos de plástico nos quais a fibra de vidro é usada como reforço de estrutura (grupo 25-2)

- A fabricação de artigos de lã de vidro para isolamentos térmico e acústico (2699-9/00)

26-2 FABRICAÇÃO DE CIMENTO

26-20-4 Fabricação de cimento

2620-4/00 Fabricação de cimento

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de cimento de todos os tipos

Esta classe compreende também:

- A fabricação de clínquer

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de cimento odontológico (24-54-6/00)

- A fabricação de cimento refratário (26-42-5/00)

26-3 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E ESTUQUE

26-30-1 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque

2630-1/01 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de estacas, postes, dormentes, vigas, longarinas, aduelas, estruturas pré-moldadas de cimento

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de tijolos, lajotas, guias, bloquetes, meios-fios, canos, manilhas, tubos, conexões, ladrilhos e mosaicos de cimento 92630-1/02)

- A fabricação de artefatos de fibrocimento (chapas, telhas, canos, manilhas, tubos, conexões, reservatórios, etc.) (2630-1/03)

- A fabricação de calhas, cantoneiras, sancas, imagens, estatuetas e outros ornatos de gesso e estuque não especificados ou não classificados (2630-1/99)

2630-1/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil:

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tijolos, lajotas, guias, bloquetes, meios-fios, canos, manilhas, tubos, conexões, ladrilhos e mosaicos de cimento

- A fabricação de marmorite, granitina e de materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas de pias, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artefatos de fibrocimento (chapas, telhas, canos, manilhas, tubos, conexões, reservatórios, etc.) (2630-1/03)

- A fabricação de calhas, cantoneiras, sancas, imagens, estatuetas e outros ornatos de gesso e estuque não especificados ou não classificados (2630-1/99)

2630-1/03 Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção civil

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de fibrocimento (chapas, telhas, canos, manilhas, tubos, conexões, reservatórios, etc.)

2630-1/04 Fabricação de casas pré-moldadas de concreto

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de casas pré-moldadas de concreto

2630-1/05 Fabricação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta subclasse compreende:

- A preparação de massa de concreto, argamassa e rebocos para construção

2630-1/99 Fabricação de outros artefatos ou produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de calhas, cantoneiras, sancas, imagens, estatuetas e outros ornatos de gesso e estuque não especificados ou não classificados

- A fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais (lã de madeira, palha, etc.) aglomerados com cimento, gesso e outros aglutinantes minerais - A fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibra, gesso e estuque não especificados

26-4 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS

26-41-7 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção civil

2641-7/01 Fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para uso na construção civil - exclusive azulejos e pisos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de materiais cerâmicos ou de barro cozido para construção, tais como: telhas, tijolos, lajotas, etc.

- A fabricação de canos, manilhas, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos e pastilhas cerâmicas ou de barro cozido, vitrificadas ou não, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de azulejos lisos ou decorados, inclusive material de acabamento

- A fabricação de produtos cerâmicos refratários (26-42)

- A fabricação de artigos sanitários de cerâmica (26-49)

2641-7/02 Fabricação de azulejos e pisos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de azulejos lisos ou decorados, inclusive material de acabamento

26-42-5 Fabricação de produtos cerâmicos refratários

2642-5/00 Fabricação de produtos cerâmicos refratários

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos refratários de cerâmica (tijolos, ladrilhos e semelhantes)

- A fabricação de materiais refratários aluminosos, silicosos, sílico-aluminosos, grafitosos, pós-exotérmicos, "chamote" e semelhantes - A fabricação de cimento refratário

26-49-2 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos

2649-2/01 Fabricação de material sanitário de cerâmica

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artigos sanitários de cerâmica

2649-2/99 Fabricação de outros produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de vasilhames e outros artefatos de cerâmica ou de barro cozido (panelas, talhas, filtros, potes, etc.)

- A fabricação de bases de cerâmica (porcelana) para produtos da indústria do material elétrico (isoladores, chaves elétricas, porta-fusíveis, interruptores, pinos, receptáculos, etc.)

- A fabricação de artefatos de porcelana, faiança e cerâmica artística (estatuetas, imagens, vasos, cerâmicas vazadas e de ornamentação)

- A fabricação de velas filtrantes e de outros artefatos de porcelana, faiança e cerâmica artística não especificados - A fabricação de aparelhos completos e peças avulsas de louças para serviços de mesa (aparelhos de jantar, chá, café, bolo e semelhantes)

- A fabricação de produtos isolantes de cerâmica para máquinas e artefatos diversos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de produtos cerâmicos para uso estrutural na construção (26-41-7/01)

- A fabricação de artefatos de cerâmica refratária (26-42-5/00)

- A fabricação de artigos sanitários de cerâmica (2649-2/01)

- A fabricação de dentes artificiais (33-10-3/03)

- A fabricação de bijuterias (36-99-4/99)

26-9 APARELHAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE CAL E DE OUTROS PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

26-91-3 Britamento, aparelhamento e outros trabalhos em pedras (não associado a extração)

26-91-3/01 Britamento de pedras (não associado a extração)

Esta subclasse compreende:

- O britamento de de pedras não associado a extração

Esta subclasse não compreende:

- As atividades de beneficiamento associados ou em continuação à extração(14-10.9.02)

2691-3/02 Aparelhamento de pedras para construção (não associado a extração)

Esta subclasse compreende:

- O aparelhamento de pedras para construção (meios-fios, paralelepípedos, pedras marroadas, lavradas, etc), não associado a extração

Esta subclasse não compreende:

- As atividades de aparelhamento, etc., associados ou em continuação à extração (14-10-9/01, 1410-9/02, 1410-9/03, 1410-9/09, 1410-9/99)

2691-3/03 Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras - exclusive para construção

Esta subclasse compreende:

- O aparelhamento em placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras (pefras para tanques e pias, etc)

- A execução de trabalhos artísticos em pedras (imagens, esculturas, pedras esculpidas para túmulos, etc)

Esta subclasse não compreende:

- As atividades de aparelhamento, etc., associados ou em continuação à extração (14-10-9/01, 1410-9/02, 1410-9/03, 1410-9/09, 1410-9/99)

26-92-1 Fabricação de cal virgem, cal hidratada e gesso

2692-1/00 Fabricação de cal virgem, cal hidratada e gesso

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de cal virgem e cal hidratada

- A fabricação de gesso

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artefatos de gesso (26-30-1/99)

26-99-9 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos

2699-9/00 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de fios e tecidos de amianto ou asbesto]

- A fabricação de artefatos de amianto ou asbesto, tais como: fitas, cordoalhas, juntas, gaxetas, massa para revestimento de metais, peças para isolamento térmico, peças e acessórios para veículos, máquinas, aparelhos, etc.

- A fabricação de roupas e artefatos do vestuário (capacetes, calçados e outros artefatos do vestuário (capacetes, calçados e outros artefatos semelhantes) para segurança industrial, de amianto ou asbesto

- A produção de artigos de lã de vidro, lãs de escoria, lãs de rocha e outras lãs minerais para isolamento térmico e acústico

- A fabricação de artefatos de grafita (anéis, mancais, cadinhos, etc.)

- A fabricação de artigos de asfalto, de breu de alcatrão de hulha e de materiais similares

- A fabricação de materiais abrasivos (lixas de papel ou de pano, rebolos de esmeril, pedras de afiar, etc.)

- A fabricação de artigos de mica, turfa, etc.

- A fabricação de artigos elaborados com outras substâncias minerais não classificados em outras partes

- A fabricação de material isolante de origem mineral (lã de escoria, lã de rocha e outras lãs similares)

- O beneficiamento de minerais não- metálicos não associado à extração

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de lã de vidro (26-19-0/00)

- A fabricação de tecido de fibra de vidro (17-33-7/00)

- A confecção de roupas para segurança industrial revestidas de amianto, borracha e outros materiais (18-13-9/01)

- A fabricação de produtos de carvão e grafita para uso elétrico (31-91-7/00)

27 METALURGIA BÁSICA

27-1 SIDERÚRGICAS INTEGRADAS

27-11-1 Produção de laminados planos de aço

27-11-1/01 Produção de laminados planos de aço comum, revestidos ou não

Esta subclasse compreende:

- O funcionamento de altos-fornos, convertedores de aço e laminadores

- A produção de laminados planos de aço ao carbono, bobinas e chapas lisas ou corrugadas, chapas grossas, chapas e bobinas a quente, chapas e bobinas a frio, chapas pretas e brilhantes, chapas galvanizadas, etc.

- A produção de folhas de flandres

- A produção de tiras e fitas de aço

Esta subclasse compreende também:

- A produção de gusa, lingotes e outros produtos em formas primárias, semi-acabados e acabados de ferro, ferro-ligas e aço em siderúrgicas integradas

Esta subclasse não compreende:

- A produção de minério de ferro sinterizado (13-10-2/02)

- O funcionamento de coquerias independentes (23-10-8/00)

- A produção de laminados planos de aços especiais (2711-1/02)

2711-1/02 Produção de laminados planos de aços especiais

Esta subclasse compreende:

- O funcionamento de altos-fornos, convertedores de aço e laminadores

- A produção de laminados planos de aços especiais (chapas inoxidáveis, silicosas, alto carbono e semelhantese - A produção de tiras e fitas de aços especiais

Esta subclasse compreende também:

- A produção de gusa, lingotes e outros produtos em formas primárias, semi-acabados e acabados de ferro, ferro-ligas e aço em siderúrgicas integradas

Esta subclasse não compreende:

- A produção de minério de ferro sinterizado (13-10-2/02)

- O funcionamento de coquerias independentes (23-10-8/00)

- A produção de laminados planos de aço comum (2711-1/01)

27-12-0 Produção de laminados não-planos de aço

2712-0/01 Produção de tubos e canos sem costura

Esta subclasse compreende:

- A produção de tubos e canos de aço sem costura

2712-0/99 Produção de outros laminados não-planos de aço

Esta subclasse compreende:

- A produção de laminados não-planos (longos) de aço ao carbono, aços especiais e ferroligas: barras, fio-máquina, perfis, trilhos, vergalhões de aço, etc.

Esta subclasse compreende também:

- A produção de gusa, lingotes e outros produtos em formas primárias, semi-acabados e acabados de ferro, ferroligas e aço em siderúrgicas integradas

Esta subclasse não compreende:

- A produção de minério de ferro sinterizado (13-10-2/02)

- O funcionamento de coquerias independentes (23-10-8/00)

- A produção de tubos e canos de aço sem costura (2712-0/01)

27-2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - EXCLUSIVE EM SIDERÚRGICAS INTEGRADAS

27-21-9 Produção de gusa

2721-9/00 Produção de gusa

Esta subclasse compreende:

- A produção de ferro gusa e ferro esponja

Esta subclasse não compreende:

- A produção de minério de ferro sinterizado (13-10-2/02)

- A produção de gusa em siderúrgicas integradas (27-1)

27-22-7 Produção de ferro, aço e ferro ligas em formas primárias e semi-acabados

2722-7/00 Produção de ferro, aço e ferro ligas em formas primárias e semi-acabados

Esta subclasse compreende:

- A produção de ferro e aço ao carbono, aços especiais e ferroligas em formas primárias e semi-acabadas (lingotes, biletes, tarugos, palanquilhas, placas e formas semelhantes)

- A produção de granalha e pó metálico

Esta subclasse compreende também:

- A produção de aço líquido

Esta subclasse não compreende:

- A produção de minério de ferro sinterizado (13-10-2/02)

- A produção de ferro, aço e ferroligas em siderúrgicas integradas (27-1)

27-29-4 Produção de relaminados, trefilados e retrefilados de aço - exclusive tubos

2729-4/01 Produção de arames de aço

Esta subclasse compreende:

- A produção de arames de aço (simplesmente trefilados, ovalados, patenteados, galvanizados, retrefilados, etc.)

- A produção de grampos de aço

Esta subclasse não compreende:

- A produção de trefilados em siderúrgicas integradas (27-12-0/99)

27-29-4/02 Produção de relaminados, trefilados e retrefilados de aço e perfis estampados - exclusive em siderúrgicas integradas Esta subclasse compreende:

- A produção de relaminados e retrefilados de aço (chapas, tiras e fitas, perfis (inclusive perfis estampados), barras, vergalhões e semelhantes)

Esta subclasse não compreende:

- A produção de canos e tubos retrefilados (27-39-1/00)

- A produção de trefilados em siderúrgicas integradas (27-12-0/99)

27-3 FABRICAÇÃO DE TUBOS - EXCLUSIVE EM SIDERÚRGICAS INTEGRADAS

27-31-6 Fabricação de tubos de aço com costura

2731-6/00 Fabricação de tubos de aço com costura

Esta subclasse compreende:

- A produção de tubos de aço com costura e seus acessórios (pretos, inoxidáveis, galvanizados, etc.)

Esta subclasse compreende também:

- A produção de conexões

Esta subclasse não compreende:

- A produção de tubos de aço sem costura, como produto de siderúrgicas integradas (27-12-0/01)

- A produção de tubos de aço fundidos, trefilados, retrefilados, flexíveis, etc. (27-39-1/00)

27-39-1 Fabricação de outros tubos de ferro e aço

2739-1/00 Fabricação de outros tubos de ferro e aço

Esta subclasse compreende:

- A produção de tubos e seus acessórios fundidos, trefilados, retrefilados, flexíveis e outros de ferro e aço, mesmo revestidos de qualquer material

Esta subclasse não compreende:

- A produção de tubos de aço com costura (27-31-6/00)

- A produção de tubos de aço sem costura, como produto de siderúrgicas integradas (27-12-0/01)

27-4 METALURGIA DE METAIS NÃO-FERROSOS

Notas: Neste grupo se inclui a produção de metais não-ferrosos utilizando minério em bruto, materiais intermediários (alumina, p. ex.) e sucata. A metalurgia realizada como parte do processo produtivo de produtos com classificação própria fica incluída na classe dos produtos fabricados

27-41-3 Metalurgia do alumínio e suas ligas

2741-3/01 Metalurgia do alumínio e suas ligas

Esta subclasse compreende:

- A produção de alumina (óxido de alumínio)

- A produção de alumínio em formas primárias (lingotes, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A produção de laminados de alumínio (barras, canos e tubos, perfis, chapas, etc.)

inclusive ligas (2741-3/01)

- A produção de relaminados e retrefilados de alumínio - inclusive ligas (2741-3/01)

- A produção de fundidos de alumínio (27-52-9/00)

- A produção de forjados de alumínio (28-32-0/00)

2741-3/02 Produção de laminados de alumínio

Esta subclasse compreende:

- A produção de laminados de alumínio (barras, canos e tubos, perfis, chapas, etc.) - inclusive ligas

- A produção de relaminados e retrefilados de alumínio - inclusive ligas

Esta subclasse não compreende:

- A produção de fundidos de alumínio (27-52-9/00)

- A produção de forjados de alumínio (28-32-0/00)

- A produção de fios e cabos elétricos de alumínio isolados (31-30-5/00)

27-42-1 Metalurgia dos metais preciosos

2742-1/00 Metalurgia dos metais preciosos

Esta subclasse compreende:

- A metalurgia dos metais preciosos e suas ligas (fundição, laminação, trefilação, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artigos de ourivesaria e joalheria (36-91-9/02)

27-49-9 Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas

2749-9/01 Metalurgia do zinco

Esta subclasse compreende:

- A metalurgia do zinco

Esta subclasse não compreende:

- A produção de laminados de zinco (27-49-9/02)

- A produção de fundidos de zinco (27-52-9/00)

- A produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas (28-32-0/00)

2749-9/02 Produção de laminados de zinco

Esta subclasse compreende:

- A produção de laminados de zinco (placas, discos, chapas lisas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões, tubos e canos.

Esta subclasse não compreende:

- A produção de fundidos de zinco (27-52-9/00)

- A produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas (28-32-0/00)

2749-9/03 Produção de soldas e anodos para galvanoplastia

Esta subclasse compreende:

- A produção de soldas (fios, barras e tubos), anodos e catodos

2749-9/99 Metalurgia de outros metais não-ferrosos

Esta subclasse compreende:

- A metalurgia dos metais não-ferrosos (chumbo, estanho, cobre, cromo, níquel, tungstênio, titânio, etc.) e suas ligas (bronze, latão, etc.): em formas primárias, laminados, trefilados (arames, tubos), relaminados e retrefilados - A fabricação de fios e cabos elétricos não-isolados de metais não-ferrosos e suas ligas - A fabricação de mates de níquel e cobre

Esta subclasse não compreende:

- Metalurgia do alumínio e suas ligas (27-41-3/01)

- A produção de laminados de alumínio (2741-3/02)

- Metalurgia dos metais preciosos (27-42-1/00)

- A produção de fundidos de metais não-ferrosos e suas ligas (27-52-9/00)

- A produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas (28-32-0/00)

- A produção de fios e cabos elétricos isolados de metais não-ferrosos e suas ligas (31-30-5/00)

27-5 FUNDIÇÃO

Nota: As operações de fundição realizadas como parte da fabricação de um determinado produto incluem-se na classe correspondente à da fabricação do produto.

Permanecem neste grupo serviços de fundição realizados para terceiros e a produção de grande variedade de produtos fundidos, cada qual pertencente a uma diferente classe de atividade.

27-51-0 Fabricação de peças fundidas de ferro e aço

2751-0/00 Fabricação de peças fundidas de ferro e aço

Esta subclasse compreende:

- A produção de peças fundidas de aço ao carbono, aços especiais e ligas de aço

Esta subclasse não compreende:

- A produção de artefatos fundidos de ferro e aço para uso doméstico (28-93-2/00)

27-52-9 Fabricação de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas

2752-9/00 Fabricação de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas

Esta subclasse compreende:

- A produção de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de utensílios domésticos de metais não-ferrosos simplesmente fundidos (28-93-2/00)

- A produção de talheres de metais não-ferrosos e suas ligas (28-41-0/00)

28 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL - EXCLUSIVE MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS

28-1 FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E OBRAS DE CALDEIRARIA

PESADA

28-11-8 Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de transmissão, andaimes e outros fins

2811-8/00 Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de transmissão, andaimes e outros fins, inclusive sob encomenda

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de estruturas metálicas para edifícios, galpões, silos, pontes, viadutos e semelhantes

- A fabricação de estruturas metálicas para torres de transmissão de energia elétrica, para antenas de emissoras de rádio e televisão, para extração de petróleo, etc.

- A fabricação de andaimes tubulares

- A fabricação de elementos modulares para exposições

Esta subclasse compreende também:

- A montagem de estruturas metálicas compostas por peças de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de estruturas para embarcações e de estruturas flutuantes (35-11-4/01, 3511-4/02)

- A montagem de estruturas metálicas por conta de terceiros (divisão 4525-0/01)

- A fabricação de obras de caldeiraria pesada para máquinas e equipamentos(28-13-4/00)

28-12-6 Fabricação de esquadrias de metal

2812-6/00 Fabricação de esquadrias de metal

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de esquadrias de metal (portões, marcos ou batentes, grades, basculantes, portas metálicas onduladas, portas corta-fogo, portas pantográficas, etc.)

Esta subclasse compreende também:

- A montagem de esquadrias metálicas de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:

- A instalação de esquadrias metálicas quando não realizadas pelo próprio fabricante (divisão 4559-4/01)

28-13-4 Fabricação de obras de caldeiraria pesada

2813-4/00 Fabricação de obras de caldeiraria pesada

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de obras de caldeiraria pesada para as indústrias mecânica, química, siderúrgica, etc. (partes e peças estruturais para: turbinas, colunas de processamento, moinhos, fornos, vasos de pressão e semelhantes)

- A fabricação de obras de caldeiraria pesada para a indústria da construção naval (painéis de escotilha, mastros tubulares, etc.)

- A fabricação de obras de caldeiraria para a indústria de veículos ferroviários

- A fabricação de obras de caldeiraria pesada para aplicações em hidrovias e hidrelétricas (grades, limpa-grades, condutos forçados, comportas, bifurcações, etc.)

- A fabricação de obras de caldeiraria pesada para aplicações industriais não especificadas

Esta subclasse compreende também:

- A montagem de obras de caldeiraria pesada de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de estruturas para embarcações e de estruturas flutuantes (35-11-4/01, 35-11-4/02)

28-2 FABRICAÇÃO DE TANQUES, CALDEIRAS E RESERVATÓRIOS METÁLICOS

28-21-5 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

2821-5/01 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tanques e reservatórios para combustíveis, lubrificantes, gás comprimido e gás liquefeito, etc.

- A fabricação de tanques e reservatórios cilíndricos, de teto fixo, flutuantes, etc., para armazenamento ou processamento de materiais - A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para aquecimento central - A fabricação de recipientes metálicos para gases comprimidos e liquefeitos, de qualquer capacidade

Esta subclasse compreende também:

- As peças e acessórios de tanques, reservatórios e caldeiras para aquecimento central

Esta subclasse não compreende:

- A manutenção e reparação de tanques, reservatórios e caldeiras para aquecimento centra (2821-5/02)

- A instalação de tanques, reservatórios e caldeiras para aquecimento central de fabricação própria (2821-5/02)

- A fabricação de artigos de caldeiraria leve como bujões, cilindros para extintores de incêndio e semelhantes (28-91-6/00)

- A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para outros usos (28-22-3/01)

- A fabricação de caldeiras para veículos (29-11-4/01)

- A fabricação de "containers" (34-39-8/00)

2821-5/02 Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

Esta subclasse compreende:

- A manutenção e reparação de tanques, reservatórios e caldeiras para aquecimento centra

- A instalação de tanques, reservatórios e caldeiras para aquecimento central de fabricação própria

28-22-3 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor - exclusive para aquecimento central e para veículos

2822-3/01 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor - exclusive para aquecimento central e para veículos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para usos diversos

- A fabricação de reatores nucleares

- A fabricação de economizadores, cilindros coletores e outros equipamentos auxiliares para utilização com geradores de vapor

Esta subclasse compreende também:

- As peças e acessórios

Esta subclasse não compreende:

- A montagem e instalação de caldeiras geradoras de vapor (exceto para aquecimento central e para veículos) de fabricação própria (2822-3/02)

- A reparação e manutenção de caldeiras geradoras de vapor (exceto para aquecimento central e para veículos) (2822-3/02)

- A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para aquecimento central (28-21-5/01)

- A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para veículos (29-11-4/01)

2822-3/02 Manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor - exclusive pasra aquecimento central e para veículos

Esta subclasse compreende:

- A reparação e manutenção de caldeiras geradoras de vapor - exclusive para aquecimento central e para veículos

- A montagem e instalação de caldeiras geradoras de vapor - exclusive para aquecimento central e para veículos, de fabricação própria

28-3 FORJARIA, ESTAMPARIA, METALURGIA DO PÓ E SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE METAIS

Nota: As operações de forjaria, estamparia e a realização de serviços e atividades metalúrgicas em geral realizadas como parte da fabricação de um determinado produto incluem-se na classe correspondente à fabricação do produto.

Permanecem neste grupo as atividades realizadas para terceiros e a produção de grande variedade de produtos, cada qual pertencente a uma diferente classe de atividade.

28-31-2 Produção de forjados de aço

2831-2/00 Produção de forjados de aço

Esta subclasse compreende:

- A produção de peças forjadas em aço ao carbono, aços especiais ou ligas de aço

28-32-0 Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

2832-0/00 Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

Esta subclasse compreende:

- A produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

28-33-9 Fabricação de artefatos estampados de metal

2833-9/00 Fabricação de artefatos estampados de metal

Esta subclasse compreende:

- A produção de artefatos estampados de ferro e aço e suas ligas

- A produção de artefatos estampados de metais não-ferrosos e suas ligas - A produção de peças repuxadas de metal

Esta subclasse não compreende:

- A produção de utensílios domésticos estampados de ferro e aço e de metais não-ferrosos (28-93-2/00)

- A produção de talheres (28-41-0/00)

28-34-7 Metalurgia do pó

2834-7/00 Metalurgia do pó

Esta subclasse compreende:

- produção de peças moldadas em pó metálico (sinterizadas) ou revestidas

Esta subclasse não compreende:

- A produção de pó metálico (grupos:27-1; 27-2; 27-4)

28-39-8 Têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica e solda

2839-8/00 Têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica e solda

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de tempera, cementação, tratamento térmico do aço e recozimento de arames realizados para terceiros

- Os serviços de galvanotécnica (cobreagem, cromagem, estanhagem, douração, zincagem, niquelagem, esmaltagem, anodização, impressão e serviços afins) realizadas para terceiros

- Os serviços de engenharia mecânica realizados para terceiros por unidades independentes (usinagem, torno, fresa, solda, afiação e outros acabamentos de peças metálicas)

- O serviço industrial de polimento de metais

- O serviço de pintura industrial

- O serviço de impressão em chapas metálicas

28-4 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA, DE SERRALHERIA E FERRAMENTAS MANUAIS

28-41-0 Fabricação de artigos de cutelaria

2841-0/00 Fabricação de artigos de cutelaria

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de cutelaria (colheres, garfos, facas, lâminas e aparelhos não-elétricos de barbear, lâminas para facas, tesouras, alicates para unhas, faqueiros completos e semelhantes)

- A fabricação de armas brancas (navalhas, canivetes, espadas, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de facões para trabalhos agrícolas e jardinagem (28-43-6/00)

- A fabricação de lâminas para máquinas ou ferramentas manuais (28-43-6/00)

- A fabricação de artefatos de cutelaria de metais preciosos (36-91-9/02)

28-42-8 Fabricação de artigos de serralheria

2842-8/00 Fabricação de artigos de serralheria

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de cadeados, fechaduras e guarnições; ferragens para construção, móveis, bolsas, malas, dobradiças, trincos, lâminas para chaves, etc.

- A fabricação de conexões, joelhos, luvas e outros artefatos para encanamentos confeccionados em serralherias

- A fabricação de ferragens eletrotécnicas para instalações de redes e subestações de energia elétrica e telecomunicações (cintas ou braçadeiras para postes, parafusos (francês, olhal) hastes de aterramento, "mão-francesa", etc.)

- A fabricação de artefatos diversos de serralheria e caldeireiro

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de esquadrias metálicas (28-12-6/00)

- A fabricação de obras de caldeiraria pesada (28-13-4/00)

- A fabricação de artefatos de serralharia para uso doméstico (28-93-2/00)

28-43-6 Fabricação de ferramentas manuais

2843-6/00 Fabricação de ferramentas manuais

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de enxadas, enxadões, facões agrícolas, cavadeiras e outras ferramentas e utensílios para a agricultura

- A fabricação de pás, picaretas, serras manuais, chaves de fenda, de boca, inglesa, colheres para pedreiros, limas, grosas e semelhantes; almotolias; machos e cossinetes para tarraxas, martelos, plainas manuais, etc.

- A fabricação de serras e lâminas para serras; facas e tesouras para máquinas e aparelhos mecânicos

- A fabricação de acessórios intercambiáveis para ferramentas manuais, mecânicas e para máquinas-ferramenta (brocas, pontas, punções, fresas, placas e acessórios similares)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de ferramentas elétricas manuais (furadeiras, politrizes, etc.) (29-40-8/01)

- A fabricação de máquinas-ferramenta (29-40-8/01)

28-9 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS DE METAL

28-91-6 Fabricação de embalagens metálicas

2891-6/00 Fabricação de embalagens metálicas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de latas, tubos e bisnagas para alimentos, bebidas e produtos químicos; aerosóis

- A fabricação de tonéis, latões para transporte de leite, tambores, bujões e outros recipientes metálicos para transporte de mercadorias

- A fabricação de tampas de metal para embalagens

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de tanques e reservatórios para armazenamento ou processamento de materiais (28-21-5/01)

- A fabricação de "containers" (34-39-8/00)

- A fabricação de recipientes metálicos para gases comprimidos e liquefeitos, de qualquer capacidade (2821-5/01)

28-92-4 Fabricação de artefatos de trefilados

2892-4/01 Fabricação de produtos padronizados trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de produtos padronizados e os obtidos em torno automático (parafusos, pinos, rebites, porcas, arruelas, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artefatos de trefilados, produtos de arame e fio-máquina (cabos de aço, correntes, molas, pregos, tachas e aresta, tecidos e telas de arame e semelhantes)

(2892-4/99)

- A produção de palha e esponja (lã) de aço (2892-4/99)

- A fabricação de móveis metálicos (36-12-9/01)

- A fabricação de molas para veículos rodoviários (34-44-4/00)

- A fabricação de molas para veículos ferroviários (35-22-0/00)

- A fabricação de molas para relógios (33-50-2/00)

2892-4/99 Fabricação de outros produtos trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de trefilados, produtos de arame e fio-máquina (cabos de aço, correntes, molas, pregos, tachas e aresta, tecidos e telas de arame e semelhantes)

- A produção de palha e esponja (lã) de aço

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de artefatos de trefilados, produtos de arame e fio-máquina (cabos de aço, correntes, molas, pregos, tachas e aresta, tecidos e telas de arame e semelhantes)

(2892-4/01)

- A fabricação de móveis metálicos (36-12-9/01)

- A fabricação de molas para veículos rodoviários (34-44-4/00)

- A fabricação de molas para veículos ferroviários (35-22-0/00)

- A fabricação de molas para relógios (33-50-2/00)

28-93-2 Fabricação de artigos de funilaria e de artigos de metal para usos doméstico e pessoal

2893-2/00 Fabricação de artigos de funilaria e de artigos de metal para usos doméstico e pessoal

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de funilaria (baldes, regadores, calhas e condutores para água e artefatos semelhantes)

- A fabricação de artefatos de metal para uso doméstico (panelas, frigideiras, saca-rolhas, abridores de latas e garrafas, espremedores de alho, cortadores de queijo, etc.)

- A fabricação de artefatos de metal para uso pessoal (grampos e clipes para cabelo, etc.)

- A produção de artefatos fundidos de ferro e aço para uso doméstico (panelas, máquinas de moer carne não-elétricas e semelhantes) - inclusive estanhados ou esmaltados

- A produção de utensílios domésticos de metais não-ferrosos simplesmente fundidos ou revestidos (estanhados, esmaltados, vitrificados, etc.)

- A produção de utensílios domésticos estampados de ferro e aço e de metais não-ferrosos

- A fabricação de artigos sanitários de metal: pias, banheiras (esmaltadas ou não),etc.

28-99-1 Fabricação de outros produtos elaborados de metal

2899-1/00 Fabricação de outros produtos elaborados de metal

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de metal para escritório (escaninhos para cartões de ponto, grampos e clipes para papel, percevejos, etc.)

- A fabricação de hélices e âncoras para embarcações

- A fabricação de placas metálicas indicadoras para qualquer fim - A fabricação de troféus esportivos

- A fabricação de cofres, caixas de segurança, portas e compartimentos blindados

- A fabricação de produtos metalúrgicos diversos não compreendidos em outras classes

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de móveis de metal (36-12-9/01)

- A fabricação de brinquedos de metal (3694-3/99)

29 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Nota: A fabricação de peças e acessórios, assim como os serviços de instalação, reparação e manutenção incluem-se na classe do equipamento a que estão associados, com exceção da instalação, reparação e manutenção por terceiros de elevadores e escadas rolantes (na construção), a instalação de ar refrigerado central (construção), a reparação e manutenção de aparelhos de ar condicionado domésticos (em reparação de objetos pessoais e domésticos) e a instalação, reparação e manutenção de ar condicionado para veículos (em manutenção e reparação de veículos automotores).

29-1 FABRICAÇÃO DE MOTORES, BOMBAS, COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO

29-11-4 Fabricação de motores estacionários de combustão interna, turbinas e outras máquinas motrizes não-elétricas, inclusive peças - exclusive para aviões e veículos rodoviários

2911-4/01 Fabricação de motores estacionários de combustão interna, turbinas e outras máquinas motrizes não-elétricas, exclusive para aviões e veículos rodoviários

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de motores estacionários de combustão interna (gasolina e diesel)

- A fabricação de turbinas e rodas hidráulicas

- A fabricação de moinhos de vento e outras máquinas eólicas produtoras de energia motriz

- A fabricação de máquinas motrizes diversas

- A fabricação de caldeiras geradoras de vapor e de máquinas a vapor para embarcações, com ou sem caldeira

- A fabricação de motores marítimos

- A fabricação de turbinas a vapor para embarcações

- A fabricação de motores de combustão interna para locomotivas, carros-motor e automotrizes

- A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para locomotivas

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas motrizes não-elétricas

Esta subclasse não compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas motrizes não-elétricas (2911-4/02)

- A fabricação de motores para veículos rodoviários (34-10-0/03 ou 34-20-7/02)

- A fabricação de motores para motocicletas (35-91-2/00)

- A fabricação de motores e turbinas para aeronaves (35-31-9/00)

- A fabricação de peças e dispositivos elétricos e eletrônicos para motores e máquinas (31-99-2/00)

2911-4/02 Instalação, reparação e manutenção de máquinas motrizes não-elétricas

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas motrizes não-elétricas

29-12-2 Fabricação de bombas e carneiros hidráulicos

2912-2/01 Fabricação de bombas e carneiros hidráulicos, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de carneiros hidráulicos e de bombas hidráulicas centrífugas, rotativas ou de pistão, de baixa ou alta pressão

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para bombas e carneiros hidráulicos

Esta subclasse não compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de bombas e carneiros hidráulicos (2912-2/02)

2912-2/02 Reparação e manutenção de bombas e carneiros hidráulicos

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de carneiros hidráulicos e de bombas hidráulicas centrífugas, rotativas ou de pistão, de baixa ou alta pressão

29-13-0 Fabricação de válvulas, torneiras e registros

2913-0/01 Fabricação de válvulas, torneiras e registros, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de válvulas industriais (automáticas, de pressão, solenóide simples, borboleta, esferas e semelhantes)

- A fabricação de válvulas sanitárias, torneiras e registros

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para válvulas, torneiras e registros

Esta subclasse não compreende:

- Instalação, manutenção e reparação de de válvulas industriais (2913-0/02)

- A manutenção de válvulas utilizadas como componentes para máquinas incluidas nas classes correspondentes às da produção da máquina

2913-0/02 Reparação e manutenção de válvulas industriais

Esta subclasse compreende:

- A instalação, reparação e manutenção de válvulas industriais (automáticas, de pressão, solenóide simples, borboleta, esferas e semelhantes)

29-14-9 Fabricação de compressores

2914-9/01 Fabricação de compressores, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de compressores de ar estacionários ou portáteis, equipados ou não com motores elétricos

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para compressores

Esta subclasse não compreende:

- A reparação e manutenção de compressores de ar estacionários ou portáteis, equipados ou não com motores elétricos (2914-9/02)

- A produção de compressores selados ou não para refrigeradores, conservadoras e semelhantes de uso doméstico (29-81-0/00)

- A fabricação de compressores para aparelhos de refrigeração para usos industrial e comercial (29-24-6/01)

2914-9/02 Reparação e manutenção de compressores

Esta subclasse compreende:

- A reparação e manutenção de compressores de ar estacionários ou portáteis, equipados ou não com motores elétricos

Esta subclasse não compreende:

- A manutenção de compressores para aparelhos de refrigeração para usos industrial e comercial (29-24-6/02)

29-15-7 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais - inclusive rolamentos

2915-7/01 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais - inclusive rolamentos e peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de mancais, eixos, embreagens, ampliadores e redutores de velocidade, juntas de articulação e similares

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de rolamentos (esféricos, cilíndricos e outros) e outras partes e peças de equipamentos de transmissão para fins industriais

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de embreagens e outros equipamentos de transmissão para veículos (divisões 34 e 35)

- A fabricação de embreagens e outros equipamentos de transmissão eletromagnéticos (31-99-2/00)

- A manutenção e reparação de mancais, eixos, embreagens, ampliadores e redutores de velocidade, juntas de articulação e similares (2915-7/02)

2915-7/02 Reparação e manutenção de equipamentos de transmissão para fins industriais

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de mancais, eixos, embreagens, ampliadores e redutores de velocidade, juntas de articulação e similares, inclusive rolamentos

29-2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL

29-21-1 Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas

2921-1/01 Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de estufas, secadores, evaporadores, trocadores de calor, fornos não-elétricos e semelhantes

- A fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas em cozinhas industriais

- A fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas alimentados por energia solar

Esta subclasse compreende também:

- Fabricação de peças e acessórios para fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de fornos e estufas elétricos (29-22-0/01)

- A fabricação de fornos não-elétricos para padarias (29-62-9/01), para tratamento de alimentos e bebidas mediante troca de temperatura (pasteurizar, condensar) (29-62-9/01), para secagem de produtos agrícolas (29-62-9/01), para a produção de celulose e papel (29-65-3/01), ou de outros de uso exclusivo em indústrias específicas (29-6)

- Instalação, reparação e manutenção de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas (2921-1/02)

2921-1/02 Instalações, reparação e manutenção de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas

Esta subclasse compreende:

- Instalações, reparação e manutenção de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas

29-22-0 Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais

2922-0/01 Fabricação de estufas elétricas para fins industriais, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de estufas elétricas para fins industriais

- A fabricação de fornos elétricos para siderurgia, metalurgia e outras aplicações industriais

- A fabricação de incineradores

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para fornos elétricos para fins industriais,

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de fornos elétricos para tratamento de alimentos e bebidas mediante troca de temperatura (pasteurizar, condensar) (29-62-9/01), para secagem de produtos agrícolas (29-62-9/01), para a produção de celulose e papel (29-65-3/01), ou outros de uso exclusivo de indústrias específicas (29-6)

- A fabricação de esterilizadores para usos médico-hospitalares e para laboratórios (33-10-3/01)

- A reparação e manutenção de estufas e fornos elétricos para fins industriais (2922-0/02)

2922-0/02 Instalação, reparação e manutenção de estufas elétricas para fins industriais

Esta subclasse compreende:

- A instalação, reparação e manutenção de estufas e fornos elétricos para fins industriais

29-23-8 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas

2923-8/00 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de elevadores (carga e passageiros), empilhadeiras, carregadores mecânicos, macacos hidráulicos, pontes rolantes, teleféricos, escadas rolantes e outros aparelhos para carga, descarga e manipulação de mercadorias

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas

- A montagem, instalação e manutenção de elevadores (de carga ou passageiros) e de escadas rolantes, quando realizada pelo fabricante

Esta subclasse não compreende:

- A montagem, instalação e manutenção por terceiros de elevadores (de carga ou passageiros) e de escadas rolantes (45-41-1/00)

29-24-6 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial

2924-6/01 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de balcões e câmaras frigoríficas, de usos industrial ou comercial, equipados ou não com motores elétricos

- A fabricação de armazéns frigoríficos pré-fabricados

- A fabricação de aspiradores, exaustores, ventiladores e outros aparelhos de refrigeração e ventilação equipados ou não com motores elétricos - A fabricação de compressores para aparelhos de refrigeração de usos industrial e comercial

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de ventiladores de uso doméstico (29-89-0/00)

- A fabricação de refrigeradores de uso doméstico (29-81-5/00)

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial (2924-6/02)

2924-6/02 Instalação, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial

29-25-4 Fabricação de equipamentos de ar condicionado

2925-4/00 Fabricação de equipamentos de ar condicionado

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de equipamentos de ar condicionado central - A fabricação de aparelhos de ar condicionado (domésticos e para veículos)

Esta subclasse compreende também:

- A instalação de equipamento de ar condicionado central, quando realizada pelo fabricante

Esta subclasse não compreende

- A instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado central realizadas por terceiros (45-42-0/00)

- A manutenção de aparelhos de ar condicionado domésticos (5271-0/01)

- A manutenção de aparelhos de ar condicionado para veículos ( 50.20-2/05)

29-29-7 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral

2929-7/01 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de unidades de retificação e destilação para refinarias de petróleo, indústrias químicas e de bebidas, etc.

- A fabricação de balanças industriais, comerciais ou domésticas, automáticas ou não

- A fabricação de plataformas para pesagem de caminhões

- A fabricação de extintores de incêndio

- A fabricação de máquinas de embalar, ensacar e etiquetar

- A fabricação de máquinas de filtrar e depurar líquidos

- A fabricação de calandras

- A fabricação de vaporizadores, exclusive agrícolas

- A fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral

- A fabricação de máquinas automáticas para venda de produtos

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos de uso geral

Esta subclasse não compreende:

- A instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos de uso geral(2929-7/02)

- A fabricação de balanças de precisão (3320-0/01)

- A fabricação de máquinas e equipamentos de uso exclusivo em indústrias específicas (29-6)

2929-7/02 Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso geral

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso geral

29-3 FABRICAÇÃO DE TRATORES E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA, AVICULTURA E OBTENÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS

29-31-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais

2931-9/01 Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas para agricultura: arados, grades, adubadoras, semeadeiras, colhedeiras, trilhadeiras e semelhantes

- A fabricação de máquinas e aparelhos para extinção de pragas: pulverizadores, polvilhadeiras e semelhantes

- A fabricação de máquinas e aparelhos de tração animal - A fabricação de máquinas e equipamentos para avicultura, apicultura, cunicultura e criação de pequenos animais (incubadoras, criadeiras, comedouros, colmeias, fumigadores, etc.)

- A fabricação de máquinas, aparelhos e materiais para obtenção de produtos de origem animal (ordenhadoras mecânicas, tosquiadores de lã, etc.)

- A fabricação de máquinas para beneficiamento ou preparação de produtos agrícolas: máquinas para beneficiar algodão, café, arroz, debulhadoras para milho, instalações para classificação, seleção e beneficiamento de frutas e semelhantes - A fabricação de carroçarias e carretas agrícolas

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas agrícolas

Esta subclasse não compreende:

- A instalação, reparação e manutenção de máquinas agrícolas (2931-9/02)

- A fabricação de ferramentas manuais utilizadas no trabalho agrícola (28-43-6/00)

- A fabricação de esteiras transportadoras para uso em estabelecimentos agropecuários (29-23-8/00)

- A fabricação de tratores agrícolas (29-32-7/01)

- A fabricação de máquinas para beneficiamento de produtos agrícolas usadas na industria da moagem (29-62-9/01)

2931-9/02 Instalaçãos, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais

29-32-7 Fabricação de tratores agrícolas

2932-7/01 Fabricação de tratores agrícolas - inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tratores agrícolas

- A fabricação de motores para tratores agrícolas

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para tratores agrícolas

Esta subclasse não compreende:

- A reparação e manutenção de tratores agrícolas (2932-7/02)

- A fabricação de tratores de terraplenagem e de tratores para a indústria da construção e mineração (29-53-0/01)

2932-7/02 Reparação e manutenção de tratores agrícolas

Esta subclasse compreende:

- A reparação e manutenção de tratores agrícolas

29-4 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS-FERRAMENTA

29-40-8 Fabricação de máquinas-ferramenta

2940-8/01 Fabricação de máquinas-ferramenta - inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas-ferramenta para trabalhar metais, madeiras, pedras, borracha endurecida, plástico endurecido, etc.

- A fabricação de máquinas-ferramenta para estampar, tornear, fresar, retificar e prensar (prensas hidráulicas), cortadores, máquinas de forjar, etc.

- A fabricação de máquinas-ferramenta não-elétricas

- A fabricação de ferramentas elétricas manuais (furadeiras, lixadeiras, politrizes, serras, etc.) ou de funcionamento com ar comprimido

- A fabricação de máquinas-ferramenta de comando numérico ou que integre várias fases do trabalho

- A fabricação de máquinas-ferramenta para trabalhar mediante raio laser

- A fabricação de máquinas para solda, elétrica ou não, com ou sem capacidade para cortar metais

- A fabricação de máquinas de solda que utilizem raio laser, impulsos magnéticos, etc.

- A fabricação de freios hidráulicos

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas-ferramenta (mandris, porta-ferramentas, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A instalação, reparação e manutenção de máquinas-ferramentas (2940-8/02)

- A fabricação de acessórios similares para ferramentas manuais e máquinas-ferramenta (brocas, lâminas para serras, fresas, etc.) (28-43-6/00)

- A fabricação de máquinas utilizadas para fundição outras específicas à indústria metalúrgica básica (29-61-0/01)

2940-8/02 Instalação, reparação e manutenção de máquinas-ferramenta

Esta subclasse compreende:

- A instalação, reparação e manutenção de máquinas-ferramentas

- A instalação, reparação e manutenção de máquinas para solda, elétrica ou não

29-5 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO MINERAL E CONSTRUÇÃO

Nota: A fabricação de peças e acessórios, assim como os serviços de instalação, reparação e manutenção incluem-se na classe do equipamento a que estão associados.

29-51-3 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo

2951-3/01 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo (perfuratrizes, sondas, brocas rotativas, etc.)

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo

Esta subclasse não compreende:

- A construção de plataformas marítimas (35-11-4/01)

- A construção de máquinas para a indústria do refino do petróleo (29-69-6/01)

- A fabricação de unidades de retificação e destilação (29-29-7/01)

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo (2951-3/02)

2951-3/02 Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo

Esta subclasse compreende:

- A instalação, reparação e manutenção de equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo (perfuratrizes, sondas, brocas rotativas, etc.)

29-52-1 Fabricação de outras máquinas e equipamentos para a extração de minérios e indústria da construção

2952-1/01 Fabricação de outras máquinas e equipamentos para a extração de minérios e indústria da construção, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas e equipamentos para mineração, marmorarias, pedreiras, etc.

- A fabricação de máquinas para a indústria da construção (britadores, betoneiras, vibradores de concreto, etc.)

- A fabricação de elevadores e transportadores de ação contínua para trabalhos subterrâneos

- A fabricação de máquinas para beneficiar minerais (para classificação, separação, lavagem, trituração, etc.)

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para a extração de minérios e indústria da construção

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de máquinas-ferramenta para trabalhar pedras (29-40-8/01)

- A fabricação de tratores usados na construção ou mineração (29-53-0/01)

- A fabricação de máquinas de terraplenagem (29-54-8/01)

- A fabricação de caminhões-betoneira (34-20-7/01)

- A fabricação de máquinas para transporte e elevação de cargas (29-23-8/00)

- Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos para a extração de minérios e indústria da construção (2952-1/02)

2952-1/02 Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos para a extração de minérios e indústria da construção

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos para a extração de minérios e indústria da construção

29-53-0 Fabricação de tratores de esteira e tratores de uso na construção e mineração

2953-0/01 Fabricação de tratores de esteira e tratores de uso na construção e mineração, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de tratores de rodas ou esteiras de uso na construção ou mineração - A fabricação de motores para tratores

Esta subclasse compreende também:

- Fabricação de peças e acessórios para tratores de esteira e tratores de uso na construção e mineração

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de tratores agrícolas (29-32-7/01)

- A fabricação de máquinas para pavimentação e terraplenagem (29-54-8/01)

- Reparação e manutenção de tratores de esteira e tratores de uso na construção e mineração(2953-0/02)

2953-0/02 Reparação e manutenção de tratores de esteira e tratores de uso na construção e mineração

Esta subclasse compreende:

- Reparação e manutenção de tratores de esteira e tratores de uso na construção e mineração

29-54-8 Fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação

2954-8/01 Fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação (escavadoras, escarificadores, perfuradoras, pás mecânicas, rolos compressores, e semelhantes)

- A fabricação de máquinas de espalhar asfalto

Esta subclasse compreende também:

- Fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de tratores para terraplenagem e pavimentação (29-53-0/01)

- Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação (2954-8/02)

2954-8/02 Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação Esta subclasse compreende:

- Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação

29-6 FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO

Nota: A fabricação de peças e acessórios, assim como os serviços de instalação, reparação e manutenção incluem-se na classe do equipamento a que estão associados.

29-61-0 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica - exclusive máquinas-ferramenta

2961-0/01 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, inclusive peças -

exclusive máquinas-ferramenta

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral (convertedores, laminadores, trens de laminação, etc.)

- A fabricação de lingoteiras para siderurgia

- A fabricação de cadinhos ou colheres para fundição

Esta subclasse compreende também:

- Fabricação de peças e acessórios de máquinas para a indústria metalúrgica

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de máquinas-ferramenta para trabalhar metais (29-40-0/01)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para soldas (29-40-8/01)

- A fabricação de moldes, modelos e matrizes para fundição (29-69-6/01)

- A fabricação de máquinas para fabricar moldes para fundição (29-69-6/01)

- A instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral (2961-0/02)

2961-0/02 Instalação, reparação e manutenção de máquinas para a indústria metalúrgica

Esta subclasse compreende:

- A instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral

29-62-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo, inclusive peças

2962-9/01 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas e equipamentos para frigoríficos, matadouros e abatedouros (para encher salsicha, linguiças outros embutidos; máquinas depenadeiras para aves, etc.)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria do laticínio (desnatadeiras, pasteurizadores, batedores de manteiga, etc.)

- A fabricação de equipamentos, inclusive de calefação elétrica, para tratamento de alimentos e bebidas, mediante troca de temperatura (pasteurizar, condensar, etc.)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para as indústrias de conservas de frutas e legumes (descascadeiras, cozinhadores, etc.)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para panificação, massas alimentícias, biscoitos, balas e bombons (masseiras, cortadeiras, cilindros, fornos não-elétricos para padarias, etc.)

- A fabricação de máquinas para a moagem de grãos, para produzir farinhas, sêmolas, etc.

- A fabricação de máquinas, aparelhos e instalações para a indústria de óleos (prensas, filtros, etc.)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria do fumo (picadores, máquinas para cigarros, etc.)

- A fabricação de máquinas para a indústria do açúcar (moendas, cozinhadores, etc.)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de bebidas (dosadores, misturadores, etc.)

- A fabricação de máquinas para beneficiamento e preparação de produtos agrícolas utilizadas na industria da moagem

Esta subclasse compreende também:

- Fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de máquinas para beneficiamento de produtos agrícolas (p. ex.: limpeza e seleção) (29-31-9/01)

- A fabricação de máquinas para a obtenção de produtos de origem animal (29-31-9/01)

- A fabricação de máquinas para embalar, ensacar e etiquetar (29-29-7/01)

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo (2962-9/02)

2962-9/02 Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo

29-63-7 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

2963-7/01 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil (abridores, cardas, maçaroqueiras, urdideiras, filatórios, teares, instalações para tinturaria e estamparia de tecidos, etc.)

- A fabricação de equipamentos auxiliares para máquinas têxteis (bastidores, liços, mecanismo jacquard, agulhas, etc.)

- A fabricação de carretéis e bobinas de madeira (componentes para máquinas têxteis)

Esta subclasse compreende também:

- Fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de máquinas para a indústria do vestuário e artefatos de tecidos(29-64-5/01)

- A fabricação de máquinas para trabalhar fibra de vidro e filamentos contínuosartificiais (29-69-6/01)

- A fabricação de calandras (29-29-7/01)

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil (2963-7/02)

2963-7/02 Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

29-64-5 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados

2964-5/01 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas e aparelhos para as indústrias do vestuário e confecção de tecidos (para cortar, casear, pregar botões, bordar, etc.)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para as indústrias do couro, curtumes, correaria, selaria, etc. (alisadores para couros, prensas, etc.)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria do calçado (pespontadeiras, máquinas para montar calçados, etc.)

- A fabricação de máquinas de tricotar

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de máquinas de costura de uso industrial

- A fabricação de máquinas de costura de uso doméstico

- A fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas e hidráulicas em lavanderias, tinturarias e semelhantes

- A fabricação de máquinas para reparação de calçados

- A fabricação de cabeçotes para máquinas de costura

- A fabricação de agulhas para máquinas de costura

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de calandras (29-29-7/01)

- A reparação de máquinas de costura de uso doméstico (5271-0/01)

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados (2064/5/02)

2964-5/02 Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos do vestuário

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados

29-65-3 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos

2965-3/01 Fabricação de máquinas e aparelhos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria da celulose, papel e papelão (despolpadeiras, cozinhadores, clarificadores, tesourões, guilhotinas, etc.)

- A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de artefatos de papel e cartonagem (máquinas para a fabricação de sacos e bolsas de papel e papelão, cadernos e outros artefatos de papel impressos ou não)

Esta subclasse compreende também:

- Fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de máquinas para a indústria gráfica (29-69-6/01)

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos (2965-3/02)

2965-3/02 Instalação, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos

29-69-6 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico

2969-6/01 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico - inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira: serrarias, carpintarias, marcenarias, etc.

- A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de perfumaria, sabões e velas (cozinhadores, cilindros, etc.)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de cerâmica, artefatos de cimento e olarias (marombas, prensas, modeladores, etc.)

- A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de artigos de plástico

- A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria da borracha

- A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica (máquinas impressoras, máquinas para litografia, linotipos, máquinas para a fundição de tipos, máquinas para clicheria, prensas para livros, etc.)

- A fabricação de máquinas para encadernação

- A fabricação de caixas, moldes, modelos e matrizes de metal, inclusive para fundição

- A fabricação de máquinas para trabalhar fios de fibra de vidro

- A fabricação de máquinas para a indústria do refino do petróleo

- A fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico Esta subclasse compreende também:

- Fabricação de peças e acessórios de outras máquinas e equipamentos para uso específico

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de máquinas-ferramenta, para as indústrias da madeira, plástico endurecido, borracha endurecida, etc. (29-40-8/01)

- A fabricação de máquinas para reprodução (30.11-2/00)

- A fabricação de lingoteiras (29-61-0/01)

- Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso específico (2969-6/02)

2969-6/02 Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso específico

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso específico

29-7 FABRICAÇÃO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOS MILITARES

29-71-8 Fabricação de armas de fogo e munições

2971-8/00 Fabricação de armas de fogo e munições Esta subclasse compreende:

- A fabricação de armas de fogo (revólveres e pistolas, fuzis automáticos ou não, metralhadoras leves (portáteis), espingardas, carabinas e rifles para caça e esporte e semelhantes)

- A fabricação de munições para armas de fogo, inclusive para caça e esporte

29-72-6 Fabricação de equipamento bélico pesado

2972-6/00 Fabricação de equipamento bélico pesado

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de equipamento bélico pesado (metralhadoras, armas e elementos de artilharia, canhões navais, aéreos, lança-bombas, foguetes, tanques e carros de combate, inclusive anfíbios e similares)

- A fabricação, carregamento e montagem de munições para equipamento bélico pesado (inclusive a produção de bombas, torpedos, minas, granadas, cargas de profundidade, foguete-bazuca e outros similares)

- A fabricação de material bélico e equipamentos militares não especificados ou não classificados

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de aeronaves, navios, veículos terrestres para transporte de tropas, material elétrico, eletrônico e de comunicações, aparelhos e instrumentos óticos e fotográficos, partes e peças do vestuário (classe específica dos produtos equivalentes para uso civil)

29-8 FABRICAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS

29-81-5 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico

2981-5/00 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de fogões

- A fabricação de refrigeradores, conservadoras e semelhantes

- A fabricação de máquinas de lavar e secar (roupas, utensílios de mesa, copa e cozinha)

Esta subclasse compreende também:

- A produção de compressores selados ou não para refrigeradores e conservadoras de uso doméstico

- A produção de peças e acessórios de fogões, regrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico

Esta subclasse não compreende:

- A reparação de máquinas e aparelhos de uso doméstico (5271-0/01)

29-89-0 Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos

2989-0/00 Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de barbeadores, secadores de cabelo e outros aparelhos elétricos de uso pessoal

- A fabricação de aspiradores de pó, enceradeiras, processadores de alimentos, liqüidificadores, ozonizadores, chuveiros elétricos, torradeiras, ventiladores e outros eletrodomésticos

- A fabricação de fornos (inclusive microondas), fogareiros, churrasqueiras, grelhas e aquecedores domésticos, elétricos ou não

- A fabricação de outros aparelhos elétricos de uso doméstico

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de resistências para aparelhos de aquecimento

- A produção de peças e acessórios de aparelhos eletrodomésticos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de máquinas de costura de uso doméstico (29-64-5/01)

- A fabricação de aparelhos de ar condicionado (29-25-4/00)

- A reparação de aparelhos eletrodomésticos (5271-0/01)

30 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

30.1 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO

30.11-2 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório

3011-2/00 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas mecânicas ou elétricas de escrever, de somar, de calcular, de contabilidade e semelhantes

- A fabricação de máquinas registradoras não eletrônicas

- A fabricação de mimeógrafos e duplicadores, de aparelhos para cópias (eletrostáticas, fotostáticas, heliográficas e semelhantes); máquinas para autenticar cheques, para endereçar, para selagem automática de correspondência, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de máquinas e equipamentos eletrônicos para escritório (30.12-0/00)

- A fabricação de utensílios simples de escritório, classificados segundo a matéria-prima predominante

- A manutenção de máquinas para escritório (72-50-8/00)

30.12-0 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos eletrônicos destinados à automação gerencial e comercial

3012-0/00 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos eletrônicos destinados à automação gerencial e comercial, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação gerencial e comercial (equipamentos de sistemas contábeis, para processamento de textos, para fotocomposição (ATM; PAC; FAC; EAC), caixas registradoras eletrônicas, equipamentos autenticadores eletrônicos)

- A fabricação de calculadoras de bolso, máquinas de escrever eletrônicas, etc.

- A fabricação de terminais especializados: terminal ponto de venda, terminais bancários, caixas automáticos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de componentes e material eletrônico básico para máquinas eletrônicas para escritório (32-10-7/00)

- A manutenção e reparação de equipamentos para escritórios (72-50-8/00)

30.2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS

30.21-0 Fabricação de computadores

3021-0/00 Fabricação de computadores

Esta subclasse compreende:

- A fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos para processamento de dados de uso geral (computadores pessoais, de médio e grande porte, micros, minis e superminicomputadores, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de componentes e material eletrônico básico para computadores(32-10-7/00)

- A manutenção de equipamentos de informática (72-50-8/00)

- A locação de computadores (71-33-1/00)

- A montagem de equipamentos de informática realizada por autônomos (72-50-8/00)

30.22-8 Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas eletrônicas para tratamento de informações

3022-8/00 Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas eletrônicas para tratamento de informações

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de terminais para máquinas eletrônicas para tratamento de informações (terminais de vídeo, de teleinformática - videotexto, teletexto, teletex, etc.)

- A fabricação de impressoras para máquinas eletrônicas para tratamento de informações (impressoras de linha, seriais, de página-laser e outras, teleimpressoras, etc.)

- A fabricação de leitoras para máquinas eletrônicas para tratamento de informações (leitoras ópticas, de cartão magnético, de código de barras - "scanners", etc.)

- A fabricação de unidades de fita e disco magnético para máquinas eletrônicas para tratamento de informações (unidades de fita magnética, de disco magnético rígido ou flexível, etc.)

- A fabricação de outros equipamentos periféricos às máquinas eletrônicas para tratamento de informações (monitores de vídeo, teclados, plotadoras, mesas digitalizadoras, unidades de controle de comunicações - processador de comunicações, redes locais de computadores - LAN, processador/leitor de microfilme, sintetizador de voz, perfuradoras de cartão e fitas de papel, placas-memória, lógica, interface, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material eletrônico básico para as máquinas e equipamentos de informática (32-10-7/00)

31 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS

31-1 FABRICAÇÃO DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS

31-11-9 Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada

3111-9/01 Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada - A fabricação de turbogeradores, motogeradores, etc.

Esta subclasse compreende:

- Fabricação de peças e acessórios para geradores de corrente contínua ou alternada

Esta subclasse não compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de peças e acessórios para geradores de corrente contínua ou alternada (3111-9/02)

3111-9/02 Instalação, reparação e manutenção de geradores de corrente contínua ou alternada

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de peças e acessórios para geradores de corrente contínua ou alternada

31-12-7 Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

3112-7/01 Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de transformadores para transmissão e distribuição (transformadores de força, de corrente e de potencial), inclusive microtransformadores

- A fabricação de indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

Esta subclasse compreende também:

- Fabricação de peças e acessórios para transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes Esta subclasse não compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes (3112-7/02)

3112-7/02 Instalação, reparação e manutenção de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

Esta subclasse compreende:

- Instalação, reparação e manutenção de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

31-13-5 Fabricação de motores elétricos

3113-5/01 Fabricação de motores elétricos, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de motores e micromotores elétricos (trifásicos, monofásicos com capacitor permanente, com capacitor de partida, fase auxiliar, com campo distorcido e semelhantes)

- A fabricação de motores elétricos de tração para veículos ferroviários

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para motores elétricos

Esta classe não compreende - A recuperação de motores elétricos (3113-5/02)

3113-5/02 Recuperação de motores elétricos

Esta subclasse compreende:

- A recuperação de motores elétricos

31-2 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA

31-21-6 Fabricação de subestações, quadros de comando, reguladores de voltagem e outros aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia

3121-6/00 Fabricação de subestações, quadros de comando, reguladores de voltagem e outros aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de subestações, casas ou cabines de força, quadros de comando ou distribuição

- A fabricação de pára-raios de proteção de linhas e de rede de distribuição, etc.

- A fabricação de disjuntores, chaves de todos os tipos, seccionadores, comutadores, reguladores de voltagem, isoladores completos e semelhantes para uso em sistemas de distribuição de energia

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material destinado a instalações em circuito de consumo (31-22-4/00)

- A fabricação de instrumentos de medida de grandezas elétricas (3320-0/01)

31-22-4 Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

3122-4/00 Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de material para instalações elétricas em circuito de consumo (prédios residenciais ou não); isoladores, reles, fusíveis, cigarras e campainhas, interruptores internos, externos, de alarme, etc.; tomadas, pinos e plugues, bases e caixas completas para fusíveis, derivações, botoeiras, minuterias, soquetes para lâmpadas, equipamentos herméticos para iluminação subaquática e semelhantes

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de isoladores e peças feitas de cerâmica (2649-2/99), vidro (26-19-0/00), ou plástico (25-29-1/02)

- A fabricação de eletrodos de carvão ou grafita (31-91-7/00)

31-3 FABRICAÇÃO DE FIOS, CABOS E CONDUTORES ELÉTRICOS ISOLADOS

31-30-5 Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

3130-5/00 Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de fios, cabos, barramentos, cordoalhas e outros condutores elétricos isolados; fios telefônicos; fios coaxiais e fios magnéticos para enrolamento de motores, bobinas, transformadores, etc.

- A fabricação de cabos de fibra ótica compostos de fibras recobertas individualmente com material isolante

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de fios e cabos elétricos não-isolados: grupo 27-4

- A fabricação de fibra ótica e de fios de fibra ótica não-isolados (33-40-5/03)

31-4 FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS

31-41-0 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos - exclusive para veículos

3141-0/00 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos - exclusive para veículos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de pilhas e baterias secas para aparelhos transistorizados, lanternas,etc.

- A fabricação de acumuladores elétricos, inclusive partes e peças (separadores,placas, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (31-42-9/01)

31-42-9 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos

3142-9/01 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de baterias e acumuladores para veículos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material elétrico para veículos (31-60-7/00)

- O recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos (3142-9/02)

3142-9/02 Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos

Esta subclasse compreende:

- O recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos

31-5 FABRICAÇÃO DE LÂMPADAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO

31-51-8 Fabricação de lâmpadas

3151-8/00 Fabricação de lâmpadas

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de lâmpadas incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio, sódio e neon, halógenas, de arco, de raios infravermelho e ultravioleta e semelhantes

- A fabricação de lâmpadas miniaturas e lâmpadas descartáveis para "flash"

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de jogos de lâmpadas usados em árvores de natal

- A fabricação de filamentos para lâmpadas

- A fabricação de tubos de descarga para lâmpadas a vapor metálico

- A fabricação de reatores para lâmpadas fluorescentes, "starters" e outros acessórios para lâmpadas

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de bulbos de vidro para lâmpadas (26-19-0/00)

- A fabricação de soquetes para lâmpadas (31-22-4/00)

31-52-6 Fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação - exclusive para veículos

3152-6/00 Fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação - exclusive para veículos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação e montagem de lustres, abajures, luminárias completas (arandelas, calhas fluorescentes, etc.)

- refletores blindados ou não, lanternas, etc.

- A fabricação de painéis de letreiros luminosos completos (iluminação fluorescente, a gás neón, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material elétrico para veículo (31-60-7/00)

31-6 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA VEÍCULOS - EXCLUSIVE BATERIAS

31-60-7 Fabricação de material elétrico para veículos - exclusive baterias

3160-7/00 Fabricação de material elétrico para veículos - exclusive baterias

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de dínamos e motores de arranque e sistemas de partida

- A fabricação de bobinas e velas de ignição

- A fabricação de faróis selados, faróis de neblina e de outros tipos

- A fabricação de reguladores de tensão, reles, fusíveis, condensadores, buzinas, limpadores de para-brisas, sinalizadores automáticos de direção e de alerta, distribuidores, platinados e outros materiais elétricos para veículos não especificados ou não classificados

- Fabricação de peças e acessórios de eletrônica embarcada (computador de bordo, unidade de controle para ignição eletrônica, unidade de controle para injeção eletrônica, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (31-42-9/01)

31-9 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELÉTRICOS

31-91-7 Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroimãs e isoladores

3191-7/00 Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroimãs e isoladores

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de eletrodos, placas, bastões, escovas e contatos de carvão e grafita para máquinas e aparelhos elétricos

- A fabricação de eletroimãs, fita isolante e massa isolante

31-92-5 Fabricação de aparelhos e utensílios para sinalização e alarme

3192-5/00 Fabricação de aparelhos e equipamentos para sinalização e alarme

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de aparelhos e equipamentos para sinalização e alarme, segurança e controle de tráfego rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo (semáforo ou sinais luminosos de tráfego, faróis marítimos completos, aparelhos e instalações para sinalização de ferrovias e aeroportos, aparelhos completos de alarme contra indêndio ou roubo e aparelhos eletrônicos para controle de tráfego em geral)

Esta subclasse não compreende:

- A manutenção de alarmes contra incêndio (4543-8/02)

- A manutenção de alarmes contra roubo (4541-1/00)

31-99-2 Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos

3199-2/00 Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de embreagens e variadores de velocidade eletromagnéticos para fins industriais

- A fabricação de aparelhos e dispositivos elétricos e eletrônicos para máquinas e motores industriais

- A fabricação de aparelhos e utensílios elétricos, eletrônicos e eletromagnéticos para fins industriais não especificados ou não classificados (geradores de sinais, aceleradores de partículas, detonadores elétricos, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material eletrônico básico (32-10-7/00)

32 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES

32-1 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO BÁSICO

32-10-7 Fabricação de material eletrônico básico

3210-7/00 Fabricação de material eletrônico básico

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de válvulas e tubos eletrônicos, cinescópios, transistores, núcleos magnéticos, circuitos integrados e impressos, diodos, triodos, células fotoelétricas, capacitores ou condensadores eletrônicos fixos ou variáveis, resistências eletrônicas, inclusive reostatos e potenciômetros, "flashes" eletrônicos e semelhantes

Esta subclasse compreende também:

- A montagem de circuitos eletrônicos para terceiros

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de transformadores (31-12-7/01)

- A fabricação de resistências de aquecimento (29-89-0/00)

32-2 FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E RADIOTELEFONIA E DE TRANSMISSORES DE TELEVISÃO E RÁDIO

32-21-2 Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia - inclusive de microondas e repetidoras

3221-2/01 Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, de microondas e repetidoras, inclusive peças e acessórios

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de radiotransmissores, transmissores de televisão, gravadores, amplificadores de som para estúdios, câmeras de televisão, sistemas de alto-falantes para retransmissão, circuitos fechados de televisão, etc.

- A fabricação de equipamentos para estações telefônicas (centrais telefônicas, mesas comutadoras, ramais de mesas telefônicas como PBX, PAX, PABX e KS); aparelhos de teleimpressão, radiocomunicação, radiotelefonia (mesmo para equipamentos de transporte), aparelhos de radiotelegrafia, inclusive do tipo "fac-simile", etc.)

- A fabricação de quadros de comutação automáticos ou não, para telefonia e telegrafia

- A fabricação de aparelhos e equipamentos para estações de microondas e repetidoras e para rastreamento de satélites

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de componentes, peças e acessórios para equipamentos e redes de telecomunicações

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material eletrônico básico (32-10-7/00)

- Manutenção de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, inclusive de microondas e repetidoras (3221-2/02)

3221-2/02 Manutenção de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, inclusive de microondas e repetidoras

Esta subclasse compreende:

- Manutenção de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, inclusive de microondas e repetidoras

32-22-0 Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes

3222-0/01 Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de aparelhos telefônicos, de sistemas de intercomunicação, ditafones e semelhantes

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e acessórios para aparelhos telefônicos, de sistemas de intercomunicação, ditafones e semelhantes

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material eletrônico básico (32-10-7/00)

- A manutenção e reparação de aparelhos telefônicos (5271-0/02)

- A manutenção e reparação de sistemas de intercomunicação, ditafones e semelhantes (3222-0/02)

3222-0/02 Manutenção e reparação de sistemas de intercomunicação e semelhantes

Esta subclasse compreende:

- A manutenção e reparação de sistemas de intercomunicação, ditafones e semelhantes

32-3 FABRICAÇÃO DE APARELHOS RECEPTORES DE RÁDIO E TELEVISÃO E DE REPRODUÇÃO, GRAVAÇÃO OU AMPLIFICAÇÃO DE SOM E VÍDEO

32-30-1 Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo

3230-1/00 Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de televisores, sistemas integrados de som, radiorreceptores, fonógrafos, toca-discos, toca-fitas e gravadores de fitas, vídeo-cassetes, vídeo-câmaras, secretárias eletrônicas e aparelhos de recepção e semelhantes

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de microfones, alto-falantes, amplificadores, antenas e outras partes e peças para aparelhos de recepção, gravação e reprodução de som e vídeo

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de tubos de imagem e outros materiais eletrônicos básicos (32-10-7/00)

33 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTAÇÃO MÉDICO - HOSPITALARES, INSTRUMENTOS DE PRECISÃO E ÓPTICOS, EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, CRONÔMETROS E RELÓGIOS

33-1 FABRICAÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA USOS MÉDICO - HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS

33-10-3 Fabricação de aparelhos e instrumentos para usos médico-hospitalares, odontológicos e de laboratórios e aparelhos ortopédicos

3310-3/01 Fabricação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de aparelhos e equipamentos mecânicos, elétricos ou eletrônicos para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios (aparelhos eletrodentários, eletrocirúrgicos e para eletrodiagnóstico, para aplicação de raios ultravioleta e infra-vermelho, aparelhos de raio x (inclusive para outros usos), esterilizadores, eletrocardiógrafos, equipamentos oftalmológicos de ultrassom, etc.)

- A fabricação de mobiliário de uso médico, cirúrgico e odontológico (cadeiras e equipos dentários, cadeiras e colunas de instrumentos para oftalmologia, mesas para operações cirúrgicas, equipamentos para mecanoterapia e massagens, etc.)

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de cadeiras para barbeiros e cabeleireiros

- A fabricação de peças e acessórios para aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e de laboratórios

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de instrumentos e utensílios para usos médico-cirúrgico, odontológicos e de laboratório (estetoscópio, aparelhos para pressão arterial, para endoscopia, bisturís, pinças, tesouras, sondas, boticões para extração dentária, "forceps" e outros instrumentos cirúrgicos e odontológicos, etc.) (3310-3/02)

- A fabricação de cimento usado em odontologia (24-54-6/00)

- A fabricação de ataduras, "catgut", fios para suturas, curativos, etc. (24-54-6/00)

- A fabricação de termômetros (3320-0/01)

- A fabricação de "kits" para diagnósticos (24-54-6/00)

- A fabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material, inclusive agulhas(3310-3/02)

- A fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral (pernas, braços, mãos, pés e outras partes do corpo humano, articuladas ou não, próteses dentárias, calçados ortopédicos, muletas, suspensórios ortopédicos, aparelhos para redução de fraturas, aparelhos auditivos, marcapassos, válvulas cardíacas e semelhantes) (3310-3/03)

- A manutenção e reparação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e de laboratórios (3310-3/04)

3310-3/02 Fabricação de instrumentos e utensílios para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos e de laboratórios

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de instrumentos e utensílios para usos médico-cirúrgico, odontológicos e de laboratório (estetoscópio, aparelhos para pressão arterial, para endoscopia, bisturís, pinças, tesouras, sondas, boticões para extração dentária, "forceps" e outros instrumentos cirúrgicos e odontológicos, etc.)

- A fabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material, inclusive agulhas

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de cimento usado em odontologia (24-54-6/00)

- A fabricação de ataduras, "catgut", fios para suturas, curativos, etc. (24-54-6/00)

- A fabricação de termômetros (3320-0/01)

- A fabricação de "kits" para diagnósticos (24-54-6/00)

- A fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral (pernas, braços, mãos, pés e outras partes do corpo humano, articuladas ou não, próteses dentárias, calçados ortopédicos, muletas, suspensórios ortopédicos, aparelhos para redução de fraturas, aparelhos auditivos, marcapassos, válvulas cardíacas e semelhantes) (3310-3/03)

- A manutenção e reparação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e de laboratórios

3310-3/03 Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral - inclusive sob encomenda

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral (pernas, braços, mãos, pés e outras partes do corpo humano, articuladas ou não, calçados ortopédicos, muletas, suspensórios ortopédicos, aparelhos para redução de fraturas, aparelhos auditivos, marcapassos, válvulas cardíacas e semelhantes) (3310-3/03)

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de palmilhas ortopédicas

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos (3592-0/00)

- O serviço de prótese dentária (3310-3/05)

3310-3/04 Manutenção e reparação de aparelhos e utensílios para usos médico-hospitalares, odontológicos e de laboratório

Esta subclasse compreende:

- A manutenção e reparação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e de laboratórios

3310-3/05 Serviços de prótese dentária

Esta subclasse compreende:

- O serviço de prótese dentária

33-2 FABRICAÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE - EXCLUSIVE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS

33-20-0 Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle -

exclusive equipamentos para controle de processos industriais

3320-0/01 Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle - exclusive equipamentos para controle de processos industriais

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de instrumentos de medida elétricos ou eletrônicos (osciloscópios, amperímetros, voltímetros, etc.)

- A fabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida para usos técnicos e profissionais (réguas, alidades, esquadros e semelhantes; altímetros, anemômetros, barômetros e barógrafos, bússolas, compassos, densímetros, escalas de redução, focometros, fotômetros e aparelhos semelhantes; gasômetros, hidrômetros e hidrógrafos, manômetros, metros, fitas métricas, trenas e semelhantes; micrômetros, calibres e semelhantes; micrôtomos, pantógrafos, pirômetros, pluviômetros, polarímetros ou sacarímetros, sismômetros e sismógrafos, taxímetros, pedômetros, tacômetros, velocímetros, paquímetros e semelhantes; planímetros e teodolitos, termômetros, estojos de desenho, etc.)

- A fabricação de instrumentos e aparelhos de regulação e controle (termostatos, controladores de pressão, de umidade, etc.), exclusive para controle de processos industriais - A fabricação de aparelhos e instrumentos para análises físicas ou químicas (espectômetros, colorímetros, calorímetros, etc.)

- A fabricação de balanças de precisão - A fabricação de instrumentos e aparelhos de navegação (aparelhos de rádio para apoio a navegação, etc.), para meteorologia, geodésia, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de equipamentos de controle de processos industriais (33-30-8/01)

- A fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos (33-40-5/02, 3340-5/03)

- A manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle (3320-0/02)

3320-0/02 Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle - exclusive equipamentos para controle de processos industriais

Esta subclasse compreende:

- A manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle - exclusive equipamentos para controle de processos industriais

33-3 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DEDICADOS A AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E CONTROLE DO PROCESSO PRODUTIVO

33-30-8 Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo

3330-8/01 Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial (unidades centrais para supervisão e controle, controladores lógicos programáveis - CLP, equipamentos de sistemas digitais de controle distribuído - SCD, comando numérico computadorizado - CNC, etc.)

- A fabricação de equipamentos eletrônicos digitais de instrumentação para controle de processos e análises (controladores de pressão, temperatura, viscosidade, etc.)

Esta subclasse compreende também:

- A concepção e integração de sistemas de automação industrial

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material eletrônico básico (32-10-7/00)

- A fabricação de máquinas e equipamentos de produção dotados de controles automáticos (torno com CNC, por exemplo, é classificado em 29-40-8/01)

- Manutenção e instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo (3330-8/02)

3330-8/02 Manutenção e instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo

Esta subclasse compreende:

- Manutenção e instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo

33-4 FABRICAÇÃO DE APARELHOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS ÓPTICOS, FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS

33-40-5 Fabricação de aparelhos, instrumentos e materiais ópticos, fotográficos e cinematográficos

3340-5/01 Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos (máquinas fotográficas, filmadoras, projetores cinematográficos, projetores de "slides", ampliadores e redutores de fotografia, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material fotográfico (chapas e filmes virgens, papéis sensíveis para reprodução e semelhantes) (24-95-3/00)

- A fabricação de produtos químicos para fotografia (24-95-3/00)

- A fabricação de câmeras de televisão (32-21-2/01) e vídeo (3230-1/00)

- A reparação de câmaras fotográficas e filmadoras (5279-5/99)

- A manutenção de aparelhos e instrumentos profissionais fotográficos e cinematográficos (3340-5/05)

3340-5/02 Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de instrumentos ópticos (para astronomia e cosmografia: lunetas, telescópios, etc.; para laboratórios: microscópios ópticos, etc.; para outros usos: binóculos, espelhos refletores e semelhantes)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de cabos de fibra ótica isolados (31-30-5/00)

- A fabricação de câmeras de televisão (32-21-2/01) e vídeo (32-30-1/00)

- A fabricação de material óptico (óculos, lentes de contato, lentes de projeção, lentes fotográficas, lentes para óculos, prismas ópticos, armações para óculos, óculos de sol, lupas e semelhantes) (3340-5/03)

- A fabricação de fibra ótica e de cabos de fibra ótica não-isolados (3340-5/03)

- A manutenção de instrumentos ópticos profissionais (3340-5/05)

3340-5/03 Fabricação de material óptico

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de instrumentos ópticos (para astronomia e cosmografia: lunetas, telescópios,

- A fabricação de material óptico (óculos, lentes de contato, lentes de projeção, lentes fotográficas, lentes para óculos, prismas ópticos, armações para óculos, óculos de sol, lupas e semelhantes)

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de fibra ótica e de cabos de fibra ótica não-isolados

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de cabos de fibra ótica isolados (31-30-5/00)

- A fabricação de instrumentos ópticos (para astronomia e cosmografia: lunetas, telescópios, etc.; para laboratórios: microscópios ópticos, etc.; para outros usos: binóculos, espelhos refletores e semelhantes) (3340-5/02)

3340-5/04 Serviços de laboratórios ópticos

Esta subclasse compreende:

- O serviço de lapidação das lentes

- O serviço de sufassagem para atingir o grau de dioptria óptica

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de material óptico (óculos, lentes de contato, lentes de projeção, lentes fotográficas, lentes para óculos, prismas ópticos, armações para óculos, óculos de sol, lupas e semelhantes) (3340-5/03)

3340-5/05 Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos ópticos e cinematográficos

Esta subclasse compreende:

- A manutenção de instrumentos ópticos profissionais - A manutenção de aparelhos e instrumentos profissionais fotográficos e cinematográficos

33-5 FABRICAÇÃO DE CRONÔMETROS E RELÓGIOS

33-50-2 Fabricação de cronômetros e relógios

3350-2/00 Fabricação de cronômetros e relógios

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de relógios (de parede, de mesa, de ponto, de pulso, de bolso e semelhantes)

- A fabricação de cronômetros, parquímetros, temporizadores e outros dispositivos

Esta classe compreende também:

- A fabricação de caixas para relógicos, de qualquer material

- A fabricação de partes e peças para relógios, inclusive pulseiras de metal

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de pulseiras para relógios, exclusive metálicas (19-29-1/00)

- A fabricação de rádios, vídeo-cassetes e outros equipamentos com relógios incorporados (32-30-1/00)

- A freparação de relógios (5279-5/99)

34 FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,REBOQUES E CARROCERIAS

34-1 FABRICAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS

34-10-0 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

3410-0/01 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse não compreende :

- A fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários (3410-0/02)

- A fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários (3410-0/03)

- A fabricação de peças e acessórios para veículos automotores, (grupo 34-4)

- A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (31-42-9/01)

- A fabricação de material elétrico para veículos (31-60-7/00)

- A fabricação de peças para motores de veículos automotores (34-41-0/00)

- A reparação de veículos (50.20-2/01)

3410-0/02 Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários (3410-0/03)

- A fabricação de peças e acessórios para veículos automotores, (grupo 34-4)

- A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (31-42-9/01)

- A fabricação de material elétrico para veículos (31-60-7/00)

- A fabricação de peças para motores de veículos automotores (34-41-0/00)

- A reparação de veículos (50.20-2/01)

3410-0/03 Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários (3410-0/02)

- A fabricação de peças e acessórios para veículos automotores, (grupo 34-4)

- A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (31-42-9/01)

- A fabricação de material elétrico para veículos (31-60-7/00)

- A fabricação de peças para motores de veículos automotores (34-41-0/00)

- O recondicionamento, recuperação ou retifica de motores para veículos automotores (3450-9/00)

34-2 FABRICAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS

34-20-7 Fabricação de caminhões e ônibus

3420-7/01 Fabricação de caminhões e ônibus Esta subclasse compreende:

- A fabricação de caminhões e ônibus completos (com chassis, motor e carroceria)

- A fabricação de vassouras mecanicas para limpeza de vias públicas

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de chassis com motor para caminhões, ônibus e microônibus

- A fabricação de cavalos mecânicos e outras unidades motrizes

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de motores para caminhões e ônibus (3420-7/02)

- A fabricação de peças e acessórios para veículos automotores, (grupo 34-4)

- A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (31-42-9/01)

- A fabricação de material elétrico para veículos (31-60-7/00)

- A fabricação de peças para motores de veículos automotores (34-41-0/00)

- O recondicionamento, recuperação ou retifica de motores para veículos automotores (3450-9/00)

- A fabricação de cabines e carroceria para caminhões, ônibus e microônibus grupo 343

- A reparação de caminhões e ônibus (50.20-2/02)

3420-7/02 Fabricação de motores para caminhões e ônibus

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de motores para caminhões e ônibus

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (31-42-9/01)

- A fabricação de material elétrico para veículos (31-60-7/00)

- A fabricação de peças para motores de veículos automotores (34-41-0/00)

- O recondicionamento, recuperação ou retifica de motores para veículos automotores (3450-9/00)

- A reparação de caminhões e ônibus (50.20-2/02)

34-3 FABRICAÇÃO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES

34-31-2 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhão

3431-2/00 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhão

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de cabines e carrocerias para caminhões, metálicas ou não (basculantes, tanques, compactadoras de lixo, frigoríficas e outras especializadas)

- A fabricação de reboques para caminhões

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de reboques, semi-reboques ou carretas com carroceria aberta para carga seca: "prancha", "cegonha", frigorífica, silo para cimento, centopeia, para transporte de "container" e outras especializadas

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de carrocerias para ônibus e microônibus (34-32-0/00)

34-32-0 Fabricação de carrocerias para ônibus

3432-0/00 Fabricação de carrocerias para ônibus

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de carrocerias para ônibus e microônibus 34-39-8 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos

3439-8/00 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de carrocerias para automóveis e utilitários de qualquer material

- A fabricação de carrocerias e capotas metálicas ou de fibra de vidro para veículos automotores não especificados - A fabricação de "containers"

- A fabricação de "traillers" para serem acoplados a outros veículos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de cabines e carrocerias para caminhões (34-31-2/00)

- A fabricação de carrocerias para ônibus e microônibus (34-32-0/00)

- A fabricação de carrocerias e carretas agrícolas (29-31-9/01)

34-4 FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

34-41-0 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor

3441-0/00 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de embreagens, pistão, biela, cilindro, cabeçote, árvore de manivela,etc.

34-42-8 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão

3442-8/00 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de engrenagens, eixos da caixa de mudança, etc.

- A fabricação de sistemas de marcha e de transmissão completos

34-43-6 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios

3443-6/00 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de lonas e pastilhas para freios, cilindros de freio, cilindro mestre,etc.

- A fabricação de sistemas de freios completos

34-44-4 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão

3444-4/00 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de eixos dianteiros e traseiros, corpos do eixo dianteiro, barras de torção, estabilizadores dianteiro e traseiro, amortecedores, caixas de direção, articuladores da árvore de direção, volantes de direção, árvores de direção, amortecedores de direção, diferenciais, molas, etc.

- A fabricação dos sistemas de direção e suspensão completos

34-49-5 Fabricação de peças e acessórios de metal para veículos automotores não classificados em outra classe

3449-5/00 Fabricação de peças e acessórios de metal para veículos automotores não classificados em outra classe Esta subclasse compreende:

- A fabricação de peças e acessórios não-elétricos para veículos automotores não compreendidos nas demais classes (rodas, radiadores, tanques de gasolina, pedais, tubos de escape, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de bancos e estofados para veículos (3613-7/03)

- A fabricação de motores para veículos ( 3410-0/03 ou 3420-7/02)

- A fabricação de baterias (31-42-9/00) e de peças e acessórios elétricos para veículos (3160-7/00)

34-5 RECONDICIONAMENTO OU RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

34-50-9 Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores

3450-9/00 Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores

Esta subclasse compreende:

- O recondicionamento, recuperação ou retifica de motores para veículos automotores

Esta subclasse não compreende:

- A reparação de automóveis (50.20-2/01)

- A reparação de caminhões e ônibus (50.20-2/02)

35 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

35-1 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES

35-11-4 Construção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

3511-4/01 Construção e reparação de embarcações de grande porte

Esta subclasse compreende:

- A construção de embarcações de grande porte - A repaaração de embarcações de grande porte

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de balsas infláveis e depósitos flutuantes - A construção de estruturas flutuantes (desembocadouros, diques, pontões, boias, plataformas para torres de perfuração de petróleo, etc.)

- O desmantelamento de embarcações

Esta subclasse não compreende:

- A construção e reparação de embarcações para usos especiais (rebocadores, pesqueiros, barcos-farol, embarcações para uso do corpo de bombeiros, para usos militares, dragas e afins) (3511-4/02)

- A construção e reparação de embarcações para uso comercial (3511-4/02)

- A construção de embarcações para esporte e lazer (3512-2/01)

- A fabricação de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2911-4/01)

- A manutenção de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2911-4/02)

- A fabricação de bancos e estofados para embarcações (grupo 36-1)

- A fabricação de hélices e âncoras para navios (28-99-1/00)

3511-4/02 Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exclusive de grande porte

Esta subclasse compreende:

- A construção de embarcações de uso comercial

- A construção de embarcações para usos especiais (rebocadores, pesqueiros, barcos-farol, embarcações para uso do corpo de bombeiros, para usos militares, dragas e afins)

Esta subclasse compreende também:

- O desmantelamento de embarcações

Esta subclasse não compreende:

- A construção e reparação de embarcações de grande porte (3511-4/01)

- A construção de embarcações para esporte e lazer (3512-2/01)

- A reparação de embarcações para esporte e lazer (3512-2/02)

- A fabricação de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2911-4/01)

- A manutenção de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2911-4/02)

- A fabricação de bancos e estofados para embarcações (grupo 36-1)

- A fabricação de hélices e âncoras para navios (28-99-1/00)

3511-4/03 Reparação de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exclusive de grande porte

Esta subclasse compreende:

- A reparação de embarcações para uso comercial e para usos especiais

35-12-2 Construção e reparação de embarcações para esporte e lazer

3512-2/01 Construção de embarcações para esporte e lazer

Esta subclasse compreende:

- A construção de embarcações para esporte e lazer (veleiros, lanchas, canoas, caiaques, botes rígidos ou infláveis, pedalinho, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A reparação de embarcações para esporte e lazer (3512-2/02)

- A fabricação de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2911-4/01)

- A fabricação de bancos e estofados para embarcações (grupo 36-1)

3512-2/02 Reparação de embarcações para esporte e lazer

Esta subclasse compreende:

- A reparação embarcações para esporte e lazer (veleiros, lanchas, canoas, caiaques,, pedalinho, etc.)

35-2 CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS

35-21-1 Construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

3521-1/00 Construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

Esta subclasse compreende:

- A construção e montagem de locomotivas a vapor, elétricas ou a diesel - A construção e montagem de vagões para transporte de carga e passageiros, vagões especiais de serviço (carros-restaurante, dormitórios, de correio e de bagagem) e materiais rodantes em geral

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários (35-22-0/00)

- A fabricação de máquinas, turbinas, motores e caldeiras para veículos ferroviários (29-11-4/01)

- A fabricação de motores elétricos para veículos ferroviários (3113-5/01)

- A reparação de veículos ferroviários (3523-8/00)

- A fabricação de bancos e estofados para veículos ferroviários (grupo 36-1)

35-22-0 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

3522-0/00 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de rodas, eixos, rodeiros, truques, mancais, aros e frisos para rodas, sapatas para freios, engates, para-choques, estrados para vagões e semelhantes - A fabricação de equipamentos de sinalização e segurança mecânicos e eletro-mecânicos para ferrovias

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de peças e acessórios para máquinas, turbinas, motores e caldeiras para veículos ferroviários (2911-4/01)

- A fabricação de equipamentos de sinalização e segurança elétricos e eletrônicos para ferrovias (3192-5/00)

- A fabricação de motores elétricos para veículos ferroviários (3113-5/01)

35-23-8 Reparação de veículos ferroviários

3523-8/00 Reparação de veículos ferroviários

Esta subclasse compreende:

- A reparação de veículos ferroviários

Esta subclasse não compreende:

- A reparação de caldeiras e motores para veículos ferroviários (29-11-4/02)

- A reparação de motores elétricos para veículos ferroviários (31-13-5/02)

35-3 CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE AERONAVES

35-31-9 Construção e montagem de aeronaves

3531-9/00 Construção e montagem de aeronaves

Esta subclasse compreende:

- A construção e montagem de aeronaves para passageiros, esporte, para fins militares, etc.

- A construção de helicópteros

- A construção de asas delta, planadores e outras aeronaves com ou sem motor

- A construção de veículos espaciais, satélites, sondas e balões meteorológicos ou para outros fins

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de motores, peças e acessórios para aeronaves

- A fabricação de simuladores de vôo

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de bancos e estofados para veículos (grupo 36-1)

- A fabricação de equipamentos e instrumentos para navegação aérea (3320-0/01)

- A fabricação de peças e acessórios elétricos para aeronaves (3160-7/00)

35-32-7 Reparação de aeronaves

3532-7/00 Reparação de aeronaves

Esta subclasse compreende:

- A reparação e manutenção de aeronaves, turbinas e motores de aviação

Esta subclasse não compreende:

- A reparação de instrumentos para navegação aérea (3320-0/02)

35-9 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

35-91-2 Fabricação de motocicletas

3591-2/00 Fabricação de motocicletas, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de motociclos (motocicletas, motonetas e semelhantes) e triciclos -

inclusive "side cars"

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de motores, peças e acessórios para motocicletas

Esta subclasse não compreende:

- A manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (5042-3/00)

- A fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados (3592-0/00)

35-92-0 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados

3592-0/00 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, inclusive peças

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de cadeiras de rodas e de outros veículos para inválidos, com ou sem motor - A fabricação de peças e acessórios para bicicletas

Esta subclasse não compreende:

- A reparação e manutenção de bicicletas e triciclos não-motorizados (5279-5/99)

35-99-8 Fabricação de outros equipamentos de transporte 3599-8/00 Fabricação de outros equipamentos de transporte

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de veículos de tração animal (carroças, carros, charretes e semelhantes)

- A fabricação de carros e carrinhos de mão para transporte de carga, carrinhos para supermercados, térmico para transporte de sorvetes, e outros veículos não especificados

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de carrinhos para bebê (36-99-4/99)

36 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E INDÚSTRIAS DIVERSAS

36-1 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO

36-11-0 Fabricação de móveis com predominância de madeira

3611-0/01 Fabricação de móveis com predominância de madeira

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de móveis de madeira, ou com predominância de madeira, envernizados, encerados, esmaltados, laqueados, recobertos com lâminas de material plástico, estofados, para usos residencial e não-residencial

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de caixas e gabinetes de madeira para televisores, máquinas de costura, aparelhos de som, etc.

- A fabricação de esqueletos de madeira para móveis

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de mobiliário para uso específico como equipamento médico, cirúrgico ou odontológico (33-10-3/01)

- A fabricação de móveis embutidos de madeira (20.29-0/00)

- A montagem e acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e serviços similares) associados a produção de móveis (3611-0/02)

- A reparação e restauração de móveis (52-79-5/99)

3611-0/02 Serviços de montagem de móveis de madeira para consumidor final

Esta subclasse compreende:

- Serviços de montagem de móveis de madeira para consumidor final - A montagem e acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e serviços similares) associados a produção de móveis

36-12-9 Fabricação de móveis com predominância de metal

3612-9/01 Fabricação de móveis com predominância de metal

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, mesmo recobertos com lâminas de material plástico, para usos residencial e não-residencial

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de peças e armações metálicas para móveis

Esta subclasse não compreende:

- A montagem e acabamento (esmaltagem, laqueação e serviços similares)associados a fabricação de móveis (3612-9/02)

- A reparação e restauração de móveis (52-79-5/99)

3612-9/02 Serviços de montagem de móveis de metal para consumidor final

Esta subclasse compreende:

- Serviços de montagem de móveis de metal para consumidor final - A montagem e acabamento (esmaltagem, laqueação e serviços similares)associados a fabricação de móveis

36-13-7 Fabricação de móveis de outros materiais

3613-7/01 Fabricação de móveis de outros materiais

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de móveis de material plástico moldados ou extrudados, ou com predominância de material plástico, estofados ou não, inclusive reforçados com fibra de vidro, para usos residencial e não residencial

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de caixas e gabinetes de material plástico para televisores, aparelhos de som, etc.

- A fabricação de móveis de vime e junco ou com predominância de vime e junco

- A montagem e acabamento de móveis associados a fabricação de móveis

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de móveis de cimento (26-30-1/00) e pedras (26-91-3/03), de usos residencial e não-residencial

- A reparação e restauração de móveis (52-79-5/99)

3613-7/02 Serviços de montagem de móveis de materiais diversos (exclusive madeira e metal), para consumidor final

Esta subclasse compreende:

- Serviços de montagem de móveis de materiais diversos (exclusive madeira e metal), para consumidor final - A montagem e acabamento (esmaltagem, laqueação e serviços similares) associados a fabricação de móveis

3613-7/03 Fabricação de bancos e estofados para veículos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de bancos e estofados de qualquer material para veículo

36-14-5 Fabricação de colchões

3614-5/00 Fabricação de colchões

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de colchões de qualquer material

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de travesseiros, almofadas, acolchoados, edredons e semelhantes, de qualquer material (17-61-2/00)

36-9 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

36-91-9 Lapidação de pedras preciosas e semi-preciosas, fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria

3691-9/01 Lapidação de gemas

Esta subclasse compreende:

- A lapidação de gemas (pedras preciosas e semi-preciosas)

- A produção de pérolas trabalhadas

Esta subclasse não compreende:

- A extração de gemas (pedras preciosas e semi-preciosas) e o beneficiamento associado ou em continuação (1429-0/01)

- A fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria (3691-9/02)

3691-9/02 A fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

- A fabricação de artigos para serviços de mesa, toucador e religiosos elaborados com metais preciosos

- A fabricação de artigos de usos técnico e de laboratório elaborados com metais preciosos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de abrasivos (26-99-9/00)

- A fabricação de materiais de uso farmacêutico (2454-6/00)

- A fabricação de caixas de relógios (3350-2/00)

- A fabricação de bijuterias (36-99-4/99)

- A lapidação de gemas (pedras preciosas e semi-preciosas) (3691-9/01)

- A cunhagem de moedas, mesmo as de uso legal, e de medalhas, sejam ou não de metais preciosos (3691-9/03)

- A reparação de jóias (5279-5/99)

3691-9/03 A cunhagem de moedas e medalhas

Esta subclasse compreende:

- A cunhagem de moedas, mesmo as de uso legal, e de medalhas, sejam ou não de metais preciosos

36-92-7 Fabricação de instrumentos musicais

3692-7/00 Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de pianos, órgãos, pianolas, instrumentos musicais de corda, sopro, percussão, eletrônicos e outros

Esta subclasse compreende também:

- A fabricação de caixas de música, apitos, metrônomos Partes, peças e acessórios para instrumentos musicais

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de microfones, alto-falantes, audiofones e artigos similares (32-30-1/00)

- A fabricação de instrumentos musicais de brinquedo (3694-3/99)

- A manutenção de instrumentos musicais (5279-5/99)

36-93-5 Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte

3693-5/00 Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos para caça e pesca (armadilhas, pios, equipamentos para caça submarina, varas para pesca, molinetes, giradores, linhas para pesca de qualquer material, anzóis, chumbadas, iscas artificiais, etc.)

- A fabricação de artefatos para esporte (bolas para futebol, tênis, golfe, polo, etc.;

luvas para boxe, máscaras protetoras para esgrima, etc.; raquetes para tênis, tênis de mesa, tacos para polo, golfe, etc.; patins e demais artefatos para esporte)

- A fabricação de pranchas com ou sem vela - A fabricação de capacetes protetores para esporte - A fabricação de equipamentos para ginástica, musculação, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de velas de barco (1764-7/00)

- A fabricação de roupas para esporte (1812-0/01)

- A fabricação de equipamentos para montaria e artefatos de selaria (1929-1/00)

- A fabricação de calçados esportivos (grupo19-3)

- A fabricação de armas e munições (2971-8/00)

- A fabricação de veículos esportivos (3410-0/01), exceto tobogã e similares (3699-4/99)

- A fabricação de embarcações para esporte (35-12-2/01)

- A fabricação de mesas de bilhar (3694-3/01)

- A fabricação de chicotes (36-99-4/99)

36-94-3 Fabricação de brinquedos e de jogos recreativos

3694-3/01 Fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios, não associada à locação

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios não associados àlocação.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de brinquedos

- A fabricação de roupas para bonecas

- A fabricação de aparelhos para jogos eletrônicos

- A fabricação de artefatos para jogos recreativos

- A fabricação de artefatos para caça pesca e esportes

3694-3/02 Fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios, associada à locação

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios, associados à locação

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios não associados à locação (3694-3/01)

3694-3/99 Fabricação de brinquedos e de outros jogos recreativos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de brinquedos de metal, madeira, papel, papelão, cartão, borracha, plástico, tecidos, etc., mecanizados ou não - inclusive patinetes, velocípedes, automóveis e outros veículos para crianças, armas de brinquedo

- A fabricação de roupas para bonecos

- A fabricação de aparelhos para jogos e diversões eletrônicos

- A fabricação de artefatos para jogos recreativos (jogos de dama, xadrez, bingo, gamão, dominó, dados, baralho, etc.; instalações para boliches, bochas, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de bicicletas para crianças (35-92-0/00)

- A fabricação de artigos para festas, carnaval, etc. (36-99-4/99)

- A reparação de brinquedos (5279-5/99)

36-95-1 Fabricação de canetas, lápis, fitas impressoras para máquinas e outros artigos para escritório

3695-1/00 Fabricação de canetas, lápis, fitas impressoras para máquinas e outros artigos para escritório

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de canetas (esferográficas, tinteiros, hidrográficas, etc.), lápis e lapiseiras

- A fabricação de fitas impressoras de qualquer material para máquinas - inclusive para máquinas de processamento de dados

- A fabricação de carimbos e sinetes - inclusive almofadas para carimbos

- A fabricação de cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras - inclusive outras peças e acessórios

- A fabricação de penas de escrever, de borracha para apagar escritos, de corretor para uso em datilografia, de fichários, porta-canetas, porta-clipes e de outros artefatos para escritório não especificados ou não classificados

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de papel carbono (21-41-5/00)

- A fabricação de papel autocopiativo (21-41-5/00)

36-96-0 Fabricação de aviamentos para costura

3696-0/00 Fabricação de aviamentos para costura

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes de gancho, de pressão, fecho-ecler, etc.)

36-97-8 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

3697-8/00 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de escovas (para unhas, cabelos, dentes, roupas, calçados,enceradeiras, etc.)

- A fabricação de broxas e pincéis (broxas e trinchas, pincéis de barba,maquilagem, pintura, rolos para pintura, etc.)

- A fabricação de vassouras, esfregões, rodos, espanadores e semelhantes - A fabricação de escovas que constituem partes de máquinas

36-99-4 Fabricação de produtos diversos

3699-4/01 Decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

Esta subclasse compreende

- A decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

3699-4/02 Fabricação de fósforos de segurança

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de fósforos de segurança, em qualquer material, para uso doméstico, inclusive suas embalagens

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões (3699-4/99)

3699-4/99 Fabricação de produtos diversos

Esta subclasse compreende:

- A fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc.

- A fabricação de quadros-negros, lousas e outros artefatos escolares não compreendidos em outros grupos (giz, globos geográficos, figuras geométricas e material didático em geral)

- A fabricação de carrossel, balanços, galerias de tiro e outras atrações para feiras e parques

- A fabricação de perucas, inclusive cílios postiços e afins

- A fabricação de artigos para festas, carnaval, etc.

- A fabricação de bijuterias

- A fabricação de linóleos e outros recobrimentos rígidos de piso

- A fabricação de sombrinha, guarda-chuva e bengala

- A fabricação de carrinhos para bebê

- A fabricação de garrafas e outros recipientes térmicos

- A fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões

- A montagem de filtros de água potável para uso doméstico, de qualquer material

- A fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc.

- A fabricação de artefatos diversos não especificados ou não classificados (adornos para árvores de natal, artefatos modelados ou talhados de ceras ou resinas naturais, trabalhos em marfim, osso, nacar; piteiras, cigarreiras, cachimbos, flores e frutos artificiais, chaveiros de qualquer material, chicotes, manequins, pentes, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de pavios para isqueiro (1763-9/00)

- A fabricação de fósforos de segurança (3699-4/02)

- A fabricação de velas filtrantes (2649-2/99)

- A fabricação de artefatos para festas confeccionados com papel, tais como bandeirolas, confetes, etc. (2149-0/99)

37 RECICLAGEM

Esta divisão compreende:

- A transformação de sucatas e resíduos através de: compactação, tratamentos químicos, físicos, etc., em matérias-primas secundárias permitindo nova transformação. Os produtos obtidos pela reciclagem serão utilizados na indústria.

Esta divisão não compreende:

- A fabricação de produtos novos a partir de matérias-primas secundárias, atividade classificada de acordo com os produtos fabricados

- A venda de artigos resultantes de demolição (51-55)

- A revenda de sucatas e resíduos no seu próprio estado (51-55)

37-1 RECICLAGEM DE SUCATAS METÁLICAS

37-10-9 Reciclagem de sucatas metálicas

3710-9/01 Reciclagem de sucatas de alumínio

Esta subclasse compreende:

- A seleção do alumínio;

- A compactação e/ou trituração de sucatas de alumínio em geral;

Esta subclasse não compreende:

- A reciclagem de outras sucatas metálicas (3710-9/99)

- A reciclagem de sucatas não metálicas (3720-6/00)

3710-9/99 Reciclagem de outras sucatas metálicas

Esta subclasse compreende:

- A seleção de metais ferrosos e não-ferrosos

- A compactação de ferragens e de sucatas metálicas em geral

- A trituração mecânica de sucata, como automóveis, máquinas de lavar, etc.

- A redução mecânica de peças de ferro volumosas como vagões ferroviários, p. ex.

- O desmantelamento de bens usados, como automóveis, geladeiras, etc., para obtenção de peças reutilizáveis ou para remoção de desperdícios nocívos (óleo, líquido refrigerante, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de produtos novos à partir de sucatas

37-2 RECICLAGEM DE SUCATAS NÃO-METÁLICAS

37-20-6 Reciclagem de sucatas não-metálicas

3720-6/00 Reciclagem de sucatas não-metálicas

Esta subclasse compreende:

- A recuperação de materiais não-metálicos diversos (papéis, artigos têxteis, vidros, plásticos, borrachas, etc.)

- A recuperação de resíduos contendo produtos químicos (p. ex.: chapas de raios x)

- A recuperação de óleos usados

- A regeneração de substâncias químicas a partir de desperdícios de produtos químicos

- A trituração, limpeza e triagem de vidro

- A trituração, limpeza e triagem de outros desperdícios, para obtenção de matérias-primas secundárias

Esta subclasse não compreende

- A fabricação de produtos novos à partir de sucatas, como por ex. a fiação de fibras à partir de desperdícios, a fabricação de pastas de papel à partir de papéis velhos, etc,; essas atividades devem ser classificadas na classe da indústria - Produtora

E PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA 40 ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA QUENTE

40.1 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

40.10-0 Produção e distribuição de energia elétrica

4010-0/01 Produção de energia elétrica (inclusive produção integrada)

Esta subclasse compreende:

- A produção de energia elétrica de origem hidráulica, térmica, nuclear, eólica, solar, etc.

- A manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção de energia elétrica

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de medição de consumo de energia elétrica, quando executados por empresas de produção de energia elétrica

Esta subclasse não compreende :

- A transmissão e a distribuição de energia elétrica (4010-0/02)

- A manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de distribuição de energia elétrica (4010-0/02)

- Os serviços de medição de consumo de energia elétrica quando executados por terceiros (4010-0/03)

- A manutenção de redes de distribuição de energia elétrica quando executada por empresas não produtoras ou distribuidoras de energia elétrica (4532-2/02)

4010-0/02 Transmissão de energia elétrica

Esta subclasse compreende:

- A transmissão de energia elétrica

- A manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de transmissão e distribuição de energia elétrica

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de medição de consumo de energia elétrica, quando executados por empresas de distribuição de energia elétrica

Esta subclasse não compreende :

- A distribuição de energia elétrica

- A produção de energia elétrica de origem hidráulica, térmica, nuclear, eólica, solar, etc. (4010-0/01)

- Os serviços de medição de energia elétrica, quando executados por terceiros (4010-0/03)

- A manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção de energia elétrica (4010-0/01)

- A manutenção de redes de distribuição de energia elétrica quando executada por empresas não produtoras ou distribuidoras de energia elétrica (4532-2/02)

4010-0/03 Serviço de medição de consumo de energia elétrica

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de medição de consumo de energia elétrica, quando executados por terceiros

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de medição de energia elétrica, quando executado por empresas de produção (4010-0/01) e distribuição de energia elétrica(4010-0/05)

4010-0/04 Comércio atacadista de energia elétrica

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de energia elétrica, inclusive importação e exportação.

Esta subclasse não compreende:

- Produção de energia elétrica (4010-0/01)

- Transmissão de energia elétrica (4010-0/02)

- Distribuição de energia elétrica (4010-0/05)

4010-0/05 Distribuição de energia elétrica

Esta subclasse compreende:

- O serviços de fornecimento de energia elétrica a consumidores em média e baixa tensão a partir dos sistemas geradores ou das subestações de distribuição primária, por circuitos de distribuição primária.

Esta subclasse não compreende:

- Produção de energia elétrica (4010-0/01)

- Transmissão de energia elétrica (4010-0/02)

- Comércio de energia elétrica (4010-0/04)

40.2 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS ATRAVÉS DE TUBULAÇÕES

40.20-7 Produção e distribuição de gás através de tubulações

4020-7/01 Produção e distribuição de gás através de tubulações

Esta subclasse compreende:

- A produção associada à distribuição de combustíveis gasosos com determinado poder calorífico obtidos por purificação, mistura ou outros tratamentos a partir de gases de origens diversas

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de medição de consumo de gás quando executados por empresas de produção e distribuição de gás

Esta subclasse não compreende:

- A distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação (4020-7/02)

- Os serviços de medição de gás quando executados por terceiros (4020-7/03)

- A fabricação de gás de coquerias (2310-8/00)

- A fabricação de produtos do refino do petróleo

- GLP (2320-5/00)

- A comercialização do GLP (5247-7/00)

- A produção de gases industriais (2414-7/00)

- O transporte de gases através de gasodutos feito por terceiros (6030-5/00)

- A fabricação de gás de náfta craqueada não associada à distribuição (2320-5/00)

4020-7/02 Distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação

Esta subclasse compreende:

Os serviços de utilidade pública de distribuição de gás

- A distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação

Esta subclasse não compreende:

- A distribuição associada à produção de combustíveis gasosos (4020-7/01)

- Os serviços de medição de consumo de gás quando executados por terceiros(4020-7/03)

- A fabricação de gás de coquerias (23-10-8/00)

- A fabricação de produtos do refino do petróleo

- GLP (23-20-5/00)

- A comercialização do GLP (52-47-7/00)

- A produção de gases industriais (24-14-7/00)

- O transporte de gases através de gasodutos feito por terceiros (60.30-5/00)

- A fabricação de gás de náfta craqueada não associada à distribuição (23-205/00)

4020-7/03 Serviços de medição de consumo de gás

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de medição de consumo de gás quando executados por terceiros

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de medição de consumo de gás quando executados por empresas de produção e/ou distribuição de gás

40.3 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR E ÁGUA QUENTE

40.30-4 Produção e distribuição de vapor e água quente

4030-4/00 Produção e distribuição de vapor e água quente

Esta subclasse compreende:

- A produção, captação e distribuição de vapor e água quente para calefação,energia e outros usos

41 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

41-0 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

41-00-9 Captação, tratamento e distribuição de água

4100-9/01 Captação, tratamento e distribuição de água

Esta subclasse compreende:

- A captação, tratamento e distribuição de água canalizada

Esta classe compreende também :

- Serviço de medição de consumo de água quando executados por empresas de captação, tratamento e/ou distribuição de água

Esta subclasse não compreende:

- A operação de sistemas de irrigação para fins agrícolas (0161-9/99)

- O tratamento de águas residuais (9000-0/99)

- A perfuração de poços artesianos (4529-2/05)

Nota: Por convenção, as unidades que operam conjuntamente a produção de água e a coleta e tratamento de esgotos são classificadas na produção (4100-9/01)

4100-9/02 Serviço de medição de consumo de água

Esta subclasse compreende:

- Serviço de medição de consumo de água quando executados por terceiros

Esta subclasse não compreende :

- Serviço de medição de consumo de água quando executados por empresas de captação, tratamento e/ou distribuição de água

F - CONSTRUÇÃO

45 CONSTRUÇÃO

45-1 PREPARAÇÃO DO TERRENO

45-11-0 Demolição e preparação do terreno

4511-0/01 Demolição de edifícios e outras estruturas

Esta subclasse compreende:

- A demolição de edifícios e outras estruturas

4511-0/02 Preparação de terrenos Esta subclasse compreende:

- A preparação de canteiros

- A execução de escavações diversas para construções

- Nivelamentos diversos Esta subclasse não compreende:

- A demolição de edifícios e outras estruturas (4511-0/01)

45-12-8 Perfurações e execução de fundações destinadas à construção civil

4512-8/01 Perfurações e execução de fundações destinadas à construção civil

Esta subclasse compreende:

- Perfurações com a finalidade de construção

- Perfurações para exploração mineral

- Execução de fundações para edificações e outras obras de engenharia civil

Esta subclasse não compreende:

- As atividades geológicas e de prospecção (74-20-9/04)- A perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural quando realizada pela própria empresa (11-10-0/01), ou quando realizada por terceiros (11-20-7/00)

- A perfuração e abertura de poços de água (45-29-2/05)

- Sondagens destinadas à construção civil (4512-8/02)

4512-8/02 Sondagens destinadas à construção civil

Esta subclasse compreende:

Sondagens com a finalidade de construção

Esta subclasse não compreende:

- As atividades geológicas e de prospecção (74-20-9/04)

- A perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural quando realizada pela própria empresa (11-10-0/01), ou quando realizada por terceiros(11-20-7/00)

- A perfuração e abertura de poços de água (45-29-2/05)

45-13-6 Grandes movimentações de terra

4513-6/00 Terraplenagem e outras movimentações de terra

Esta subclasse compreende:

- Obras de terraplenagem

- Obras de drenagem

- Rebaixamento de lençois d'água

- Derrocamentos

- Preparação de locais para exploração mineral

Esta subclasse comprende também:

- A remoção de rochas através de explosivos

45-2 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL

45-21-7 Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços)

4521-7/00 Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços)

Esta subclasse compreende:

- A construção de edificações de todos os tipos ou de suas partes

Esta subclasse compreende também:

- A montagem de edificações pré-moldadas, quando não realizada pelo próprio fabricante

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de casas de madeira pré-fabricadas (20.22-2/01)

- A construção de plantas hidrelétricas, nucleares e termoelétricas (45-32-2/01)

- A construção de estações telefônicas (4533-0/01)

- A construção de instalações desportivas tais como: piscinas, quadras esportivas (45-24-1/00)

- As obras de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, etc. (grupo 45-4)

- Os serviços de acabamentos da construção (grupo 45-5)

- As montagens de estruturas metálicas, de madeira etc.(45-25-0/01)

- Os serviços de arquitetura e engenharia (74-20-9/01, 7420-9/02)

- O gerenciamento de projetos de construção (74-20-9/01, 7420-9/02)

45-22-5 Obras Viárias

4522-5/01 Obras Viárias (rodovias, vias férreas e aeroportos)

Esta subclasse compreende:

- A construção de rodovias, inclusive pavimentação

- A construção de vias férreas, inclusive para metropolitanos ( preparação do leito, colocação dos trilhos)

- A construção de pistas de aeroportos

Esta subclasse não compreende:

- As grandes estruturas e obras de arte (45-23-3/00)

- As obras de urbanização e paisagismo (45-24-1/00)

- A construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (45-29-2/04)

- A sinalização com pintura de rodovias (4522-5/02)

45-22-5/02 Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

Esta subclasse compreende:

- A sinalização com pintura de rodovias e aeroportos

Esta subclasse não compreende:

- A sinalização com pintura em ruas e estacionamentos (4524-1/00)

45-23-3 Grandes estruturas e obras de arte

4523-3/00 Grandes estruturas e obras de arte

Esta subclasse compreende:

- A construção de pontes, viadutos, elevados, passarelas etc.

- A construção de túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, metropolitanos)

Esta subclasse não compreende:

- A construção de rodovias e vias férreas (45-22-5/01)

- construção de portos e terminais marítimos e fluviais (45-29-2/02)

- A montagem de estruturas metálicas (45-25-0/01)

45-24-1 Obras de urbanização e paisagismo

4524-1/00 Obras de urbanização e paisagismo

Esta subclasse compreende:

- A construção de vias urbanas, praças, calçadas, parques, chafarizes, estacionamentos etc.

- A sinalização com pintura em ruas e estacionamentos

Esta subclasse compreende também:

- A construção de instalações desportivas tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A sinalização com pintura de rodovias e aeroportos (4522-5/02)

45-25-0 Montagem de estruturas

4525-0/01 Montagem de estruturas metálicas, exclusive andaimes

Esta subclasse compreende:

- A montagem de estruturas metálicas por conta de terceiros

- A montagem e desmontagem de estruturas metálicas móveis

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de soldagem

Esta subclasse não compreende:

- A montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais(classes 28, 29, 32,33)

- A montagem e desmontagem de andaimes (4525-0/02)

4525-0/02 Montagem de andaimes

Esta subclasse compreende:

- A montagem e desmontagem de andaimes, plataformas, formas para concreto e escoramento

Esta subclasse não compreende:

- A montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (classes 28, 29, 32,33)

- A montagem de estruturas metálicas por conta de terceiros (4525-0/01)

- A montagem e desmontagem de estruturas metálicas móveis (4525-0/01)

45-29-2 Obras de outros tipos

4529-2/01 Obras marítimas e fluviais

Esta subclasse compreende:

- Obras marítimas e fluviais, tais como:

. construção de portos, terminais marítimos e fluviais

- construção de marinas

- construção de eclusas e canais de navegação

- obras de dragagem

- aterro hidráulico

- barragens, represas e diques (exclusive para energia elétrica)

- Construção de emissários submarinos

- Instalação de cabos submarinos

Esta subclasse não compreende:

- As obras de drenagem (45-13-6/00)

4529-2/02 Obras de irrigação Esta subclasse compreende:

- Obras de irrigação

Esta subclasse não compreende:

- As obras de drenagem (45-13-6/00)

4529-2/03 Construção de redes de água e esgotos

Esta subclasse compreende:

- Construção de redes de distribuição de água

- Construção de redes de esgoto, inclusive de interceptores

- Construção de galerias pluviais

Esta subclasse não compreende:

- As obras de drenagem (45-13-6/00)

4529-2/04 Construção de redes de transportes por dutos

Esta subclasse compreende:

- Construção de redes de transporte por dutos: oleodutos, gasodutos, minerodutos

4529-2/05 Perfuração e construção de poços de águas

Esta subclasse compreende:

- Perfuração e construção de poços de água

4529-2/99 Outras obras de engenharia civil

Esta subclasse compreende:

- Obras de concretagem de estruturas

- Colocação de telhados, coberturas

- Construção de chaminés, lareiras, churrasqueiras

- Obras de atirantamentos e cortinas de proteção de encostas

Esta subclasse não compreende:

- As obras de drenagem (45-13-6/00)

- A montagem de estruturas metálicas (45-25-0/01)

45-3 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENGENHARIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES

45-31-4 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

4531-4/00 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

Esta subclasse compreende:

- A construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

45-32-2 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

4532-2/01 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

Esta subclasse compreende:

- Construção de plantas hidrelétricas, nucleares, termoelétricas, inclusive estações e subestações

- Construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural

- Construção de linhas de eletrificação para ferrovias e metropolitanos

Esta subclasse não compreende:

- A manutenção de redes de distribuição de energia elétrica quando executada por empresa não produtora ou distribuidora de energia elétrica (4532-2/02)

4532-2/02 Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

Esta subclasse compreende:

- A manutenção de redes de distribuição de energia elétrica quando executada por empresa não produtora ou distribuidora de energia elétrica

Esta subclasse não compreende:

- A manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção (4010-0/01) e distribuição de energia elétrica (40.10-0/05)

45-33-0 Construção de estações e redes de telefonia e comunicação

4533-0/01 Construção de estações e redes de telefonia e comunicação

Esta subclasse compreende:

- Construção de linhas e redes de telecomunicações

- Construção de estações telefônicas

4533-0/02 Manutenção de estações e redes de telefonia e comunicação

Esta subclasse compreende:

- A manutenção de estações e redes de telefonia e comunicação

45-34-9 Construção de obras de prevenção e recuperação do meio ambiente

4534-9/00 Construção de obras de prevenção e recuperação do meio ambiente

Esta subclasse compreende:

- Construção de obras de prevenção e recuperação do meio ambiente

45-4 OBRAS DE INSTALAÇÕES

Este grupo compreende:

- Os trabalhos de instalação nas edificações de qualquer natureza dos equipamentos técnicos necessários a seu funcionamento normal

45-41-1 Instalações elétricas

4541-1/00 Instalação e manutenção elétrica em edificações, inclusive elevadores, escadas, esteiras rolantes e antenas

Esta subclasse compreende:

- A instalação de sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos)

- A colocação de cabos para instalações telefônicas, informáticas, comunicações;

instalação de equipamentos telefônicos

- A instalação de sistemas de alarme contra roubo

- A instalação de sistemas de controle eletrônico

- A instalação de antenas coletivas e parabólicas

- A instalação de para-raios

- A montagem, instalação, reparação e manutenção por terceiros de elevadores, escadas e esteiras rolantes

Esta subclasse não compreende:

- A instalação de sistemas de prevenção de incêndios (4543-8/02)

45-42-0 Instalações de sistemas de ar condicionado, de ventilação e refrigeração 4542-0/00 Instalações e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

Esta subclasse compreende:

- A montagem de sistemas de refrigeração central em imóveis residenciais ecomerciais

- A instalação de sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores

Esta subclasse compreende também;

- A instalação de sistemas de aquecimento em imóveis residenciais e comerciais

45-43-8 Instalações hidráulicas, sanitárias, de gás e de sistema de prevenção contra incêndio

4543-8/01 Instalações hidráulicas, sanitárias, de gás

Esta subclasse compreende:

- As instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

- A instalação de placas coletoras para aquecimento solar, quando não realizada pelo fabricante

Esta subclasse compreende também:

- A instalação de rede para distribuição de fluidos diversos (oxigênio nos hospitais)

4543-8/02 Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

Esta subclasse compreende:

- As instalações de sistemas de prevenção contra incêndio

45-49-7 Outras obras de instalações

4549-7/01 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

Esta subclasse compreende:

- A montagem e instalação de sistemas de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

4549-7/02 A instalação de equipamentos para orientação a navegação marítima, fluvial e lacustre

Esta subclasse compreende:

- A instalação de equipamentos para orientação a navegação marítima, fluvial e lacustre

4549-7/03 Tratamentos acústico e térmico

Esta subclasse compreende:

- Tratamentos acústicos e térmicos

4549-7/04 Instalação de anúncios

Esta subclasse compreende:-

- A instalação de anúncios luminosos ou não

4549-7/99 Outras obras de instalações

Esta subclasse compreende:

- Revestimento de tubulações

- Rebaixamento de teto

- Stands para feiras

- Outras obras de instalações

Esta subclasse não compreende:

- A impermeabilização de paredes, caixas d'água, lajes, etc. (45-52-7/01)

- A instalação de toldos e persianas (45-59-4/01)

- A instalação de esquadrias de metal ou madeira (45-59-4/01)

- A instalação de sistemas de refrigeração e aquecimento (45-42-0/00)

45-5 OBRAS DE ACABAMENTOS

45-51-9 Alvenaria e reboco

4551-9/01 Obras de alvenaria e reboco

Esta subclasse compreende:

- Obras de alvenaria

- Os serviços de emboço e reboco

4551-9/02 Obras de acabamento em gesso e estuque

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de acabamento em gesso e estuque

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (45-59-4/99)

- Os serviços de impermeabilização (4552-7/01) e de pintura em geral (45-52-7/02)

45-52-7 Impermeabilização e serviços de pintura em geral

4552-7/01 Impermeabilização em obras de engenharia civil

Esta subclasse compreende:

- A impermeabilização de paredes, caixas d'água, piscinas, etc.

- A impermeabilização em obras de engenharia civil

4552-7/02 Serviços de pintura em edificações em geral

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo

- Os serviços de pintura em obras de engenharia civil

Esta subclasse não compreende:

- A sinalização com pintura em ruas e estacionamentos (45-24-1/00)

- Os serviços de acabamento em gesso e estuque (45-51-9/02)

- A colocação de papéis de parede (45-59-4/02)

45-59-4 Outras obras de acabamento

4559-4/01 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material, inclusive de esquadrias

Esta subclasse compreende:

- A instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando não realizada pelo fabricante

- A instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando não realizada pelo fabricante

- A execução de trabalhos em madeira em interiores: tetos, divisórias, armários embutidos, etc.

4559-4/02 Serviços de revestimentos e aplicações de resinas em interiores e exteriores

Esta subclasse compreende:

- A colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações

- A colocação de tacos, tábua corrida, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos

- A calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos

- Colocação de papéis de parede

4559-4/99 Outras obras de acabamento da construção

Esta subclasse compreende:

- Colocação de vidros, cristais e espelhos

- A instalação de piscinas pré-fabricadas, quando não realizada pelo fabricante

- A instalação de toldos e persianas

- Os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia e semelhantes

- A retirada de entulhos após o término das obras

- Outras obras de acabamento

45-6 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM

OPERÁRIOS

45-60-8 Aluguel de equipamentos de construção e demolição com operários

4560-8/00 Aluguel de máquinas e equipamentos de construção e demolição com operários

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de máquinas e equipamentos de construção e demolição com operários

G - COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

50 COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS; E COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

Esta divisão compreende:

- A venda a varejo e por atacado de veículos automotores novos e usados

- A manutenção e reparação de veículos automotores

- A venda a varejo e por atacado de peças e acessórios para veículos automotores e motocicletas

Esta divisão compreende também:

- As atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio a varejo e por atacado de veículos automotores e motocicletas

- A venda a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos

Esta divisão não compreende:

- O aluguel de veículos sem motorista (71) e com motorista (60)

- A fabricação de veículos (34)

- A venda por atacado de combustíveis e lubrificantes para veículos (51-51-1/01 a 51-51-1/06)

50.1 COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

50.10-5 Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores 5010-5/01 Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários, novos e usados

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de veículos automotores novos e usados . automóveis, utilitários, camionetas, etc.

Esta subclasse compreende também:

- O comércio atacadista de veículos especiais: reboques e semi-reboques

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de motocicletas e motonetas (50.41-5/01) e bicicletas (51-49-7/99)

- A venda de peças e acessórios para veículos (50.30-0/01)

- O comércio de tratores agrícolas (51-61-6/00)

- As atividades dos intermediários do comércio de veículos automotores (50.10-5/07)

5010-5/02 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de automóveis, camionetas e veículos utilitários novos

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de motocicletas e motonetas (50.41-5/03) e bicicletas (52-49-3/04)

- A venda de peças e acessórios para veículos (50.30-0/03)

- As atividades dos intermediários do comércio de veículos automotores (50.10-5/07)

5010-5/03 Comércio por atacado de caminhões novos e usados

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de caminhões novos e usados

- O comércio atacadista de gruas e betoneiras de concreto

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores (50.10-5/07)

- A venda de peças e acessórios para veículos (50.30-0/03)

5010-5/04 Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de veículos especiais: reboques e semi-reboques novos e usados

Esta subclasse não compreende:

- O comércio de tratores agrícolas (51-61-6/00)

- As atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores (50.10-5/07)

5010-5/05 Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usa dos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de veículos de transporte coletivo: ônibus, microônibus, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A venda de peças e acessórios para veículos automotores (50.30-0/03)

- As atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores (50.10-5/07)

5010-5/06 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de veículos usados (automóveis, camionetes, furgões, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- A venda de peças e acessórios para veículos automotores (50.30-0/03)

- As atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores (50.10-5/07)

5010-5/07 Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de veículos automotores

50.2 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

50.20-2 Manutenção e reparação de veículos automotores

5020-2/01 Serviços de manutenção e reparação de automóveis

Esta subclasse compreende:

- A manutenção e reparação de automóveis . reparações mecânicas e elétricas . reparações em rádios e auto-falantes de automóveis . serviços de lanternagem ou funilaria e pintura

Esta subclasse não compreende:

- A manutenção e reparação de motocicletas (50.42-3/00) e de bicicletas (52-79-5/99)

- O recondicionamento de pneumáticos (25-12-7/00)

- O recondicionamento ou retífica de motores (34-50-9/00)

5020-2/02 Serviços de manutenção e reparação de caminhões, ônibus e outros veículos pesados

Esta subclasse compreende:

- A manutenção e reparação de caminhões, ônibus e outros veículos pesados

5020-2/03 Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos

5020-2/04 Serviços de borracheiros e gomaria

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de reparação e conserto de pneus e câmaras-de-ar

Esta subclasse não compreende:

- O recondicionamento de pneumáticos (25-12-7/00)

5020-2/05 Serviços de manutenção e reparação de ar condicionado para veículos automotores

Esta subclasse compreende:

- A instalação, manutenção e reparação de ar condicionado para veículos automotores

5020-2/06 Serviços de reboque de veículos

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de guincho (reboque de veículos) - inclusive a assistência a veículos em estradas

50.3 COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS

VEÍCULOS AUTOMOTORES

50.30-0 Comércio a varejo e por atacado de peças e acessórios para veículos automotores

5030-0/01 Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de peças e acessórios novos mecânicos e elétricos

- O comércio atacadista de motores completos, novos e recondicionados

- O comércio atacadista de peças e acessórios novos para carrocerias

- O comércio atacadista de capas, capotas, bancos e estofados, ar condicionado, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de peças e acessórios para motocicletas (50.41-5/02) e bicicletas (51-49-7/02)

5030-0/02 Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras- de- ar

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de pneumáticos e câmaras-de-ar novos e usados para veículos automotores

5030-0/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de peças e acessórios novos, mecânicos e elétricos

- O comércio varejista de motores completos, novos e recondicionados

- O comércio varejista de peças e acessórios novos para carrocerias

- O comércio varejista de capas, capotas, bancos e estofados, ar condicionado, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas (50.41-5/04) e bicicletas (52-49-3/04)

- O comércio varejista de peças e acessórios usados para veículos automotores (5030-0/06)

5030-0/04 Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de pneumáticos e câmaras-de-ar novos e usados para veículos automotores

5030-0/05 Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de peças e acessórios para veículos automotores

5030-0/06 Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de peças e acessórios usados, mecânicos e elétricos

- O comércio varejista de motores completos usados

- O comércio varejista de peças e acessórios usados para carrocerias

- O comércio varejista de capas, capotas, bancos e estofados, ar condicionado, etc.) usados

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas (50.41-5/04) e bicicletas e triciclos (52-49-3/04)

- O comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores (5030-0/03)

50.4 COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS

50.41-5 Comércio a varejo e por atacado de motocicletas, partes, peças e acessórios

5041-5/01 Comércio por atacado de motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:

- Comércio atacadista de motocicletas e motonetas novas e usadas

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos (51-49-7/02)

- A manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (50.42-3/00)

- O comércio atacadista de peças e acessórios para motocicletas e motonetas(5041-5/02)

5041-5/02 Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de peças, partes e acessórios para motocicletas e motonetas

5041-5/03 Comércio a varejo de motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de motocicletas e motonetas novas e usadas

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de bicicletas e tricíclos (52-49-3/04)

- A manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (50.42-3/00)

- O comércio atacadista de peças e acessórios para motocicletas e motonetas(5041-5/04)

5041-5/04 Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de peças, partes e acessórios para motocicletas e motonetas

5041-5/05 Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de motocicletas, partes, peças e acessórios

50.42-3 Manutenção e reparação de motocicletas

5042-3/00 Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:

- A manutenção e reparação de motocicletas e motonetas

- A instalação de acessórios em motocicletas e motonetas

Esta subclasse não compreende:

- A manutenção e reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos(52-79-5/04)

50.5 COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

50.50-4 Comércio a varejo de combustíveis

5050-4/00 Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores

Esta subclasse compreende:

- A venda a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos, realizadas em postos de combustíveis

- A venda de gás natural de petróleo para veículos automotores

Esta subclasse compreende também:

- A venda a varejo de álcool carburante

- A venda a varejo de lubrificantes e outros produtos para veículos automotores:

limpa vidros, silicones, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A venda por atacado de combustíveis e lubrificantes, incluindo o álcool carburante (51-51-9/01 a 51-51-9/06)

- A venda de gás liqüefeito de petróleo (GLP) (52.47.00)

- A venda de carvão vegetal (51-51-9/04)

51 COMÉRCIO POR ATACADO, REPRESENTANTES COMERCIAIS E GENTES DO COMÉRCIO

Esta divisão compreende:

- Os estabelecimentos cuja atividade principal consiste na venda por atacado de mercadorias e na prestação de serviços conexos de logística, de marketing e de apoio. Em geral, esta venda é uma etapa intermediária da distribuição de mercadorias; essa forma de venda está organizada para vender mercadorias em grandes quantidades a varejistas, a empresas e a uma clientela institucional. Entretanto alguns estabelecimentos atacadistas, sobretudo os que fornecem bens de capital que não são de grande consumo, vendem mercadorias por unidade aos usuários finais.

- Esta divisão compreende dois grandes tipos de atacadistas, ou seja, por um lado, os comerciantes por atacado - Grupos 51-2 a 51-9 - e, por outro, os representantes comerciais e os agentes do comércio atacadista - Grupo 51-1-

Nota: Estas atividades são desenvolvidas por comerciantes atacadistas, distribuidores de produtos industriais, exportadores, importadores, cooperativas de compra, comissários, agentes de fábricas, centrais de compras, compradores itinerantes e cooperativas que comercializam produtos agrícolas.

Esta divisão compreende também:

- As manipulações habituais do comércio atacadista: montagem, classificação e agrupamento de produtos em grande escala, acondicionamento e envasasamento, redistribuição em recipientes de menor escala, quando realizadas por conta própria.

Esta divisão não compreende:

- O comércio atacadista e os representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores e motocicletas, suas peças e acessórios (50)

- O aluguel de máquinas e equipamentos sem operadores, de objetos pessoais e utilidades domésticas (71)

- As atividades de acondicioamento e envasamento por conta de terceiros (74-92-6/00)

51-1 REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO

Este grupo compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio compram e vendem mercadorias por conta de terceiros mediante o pagamento de honorários ou de comissão. Eles não tem a propriedade das mercadorias, e normalmente exercem suas atividades em escritórios. Os representantes comerciais e agentes do comércio são conhecidos sob diversos nomes, por exemplo, agentes de importação e exportação, agentes comissionados, representantes comerciais, corretores de atacado e agentes comerciais.

Este grupo não compreende:

- A venda por atacado em nome própria (51-2 ao 51-9)

- As atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio varejista ( 52)

- As atividades dos agentes de seguro (67)

- As atividades dos agentes imobiliários (70)

- A organização do transporte de mercadorias (63)

- As atividades dos representantes comerciais e agentes de veículos automotores e motocicletas, suas peças e acessórios (50)

51-11-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias primas agrícolas, animais vivos, matérias primas têxteis e produtos semi-acabados

5111-0/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias primas agrícolas, animais vivos, matérias primas têxteis e produtos semi-acabados

Esta subclasse compreende também:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de couro em bruto

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de semem bovino e casulos do bicho da seda

Esta subclasse não compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de café beneficiado (51-17-9/00)

51-12-8 Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, metais e produtos químicos industriais

5112-8/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, metais e produtos químicos industriais

Esta classe compreende também:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de produtos químicos para higiene doméstica

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de produtos siderúrgicos

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de produtos fitosanitários

51-13-6 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens

5113-6/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens

Esta classe compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens Esta subclasse não compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de lustres, luminárias e abajures (51-15-2/00)

51-14-4 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos industriais, embarcações e aeronaves

5114-4/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos industriais, embarcações e aeronaves

Esta classe compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas e equipamentos agrícolas

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas e equipamentos para escritórios

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de equipamentos para informática.

Esta subclasse não compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio, na organização do transporte de mercadorias (63-40-1/99)

51-15-2 Representantes comerciais e agentes do comércio de móveis e artigos de uso doméstico

5115-2/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de móveis e artigos de uso doméstico

Esta classe compreende também:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de lustres, luminárias e abajures

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de material de limpeza, exclusive produtos químicos para higiene doméstica

51-16-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de couro

5116-0/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de couro

Esta subclasse compreende também:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de couro curtido

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de injetados, partes e componentes para calçados

Esta subclasse não compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de couro em bruto (51-11-0/00)

51-17-9 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

5117-9/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

Esta subclasse compreende :

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

Esta subclasse não compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de fumo em folha não beneficiado (51-11-0/00)

51-18-7 Representantes comerciais e agentes comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

5118-7/00 Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de produtos farmacêuticos, médicos e de cosméticos

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de brinquedos, artigos veterinários e eletrodomésticos

- Os representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

- Os representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

51-19-5 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral (não especializado)

5119-5/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral (não especializado)

Esta subclasse compreende:

- Os representantes comerciais e agentes do comércio sem predominância nenhuma mercadoria

51-2 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS "IN NATURA";

PRODUTOS ALIMENTÍCOS PARA ANIMAIS

51-21-7 Comércio atacadista de produtos agrícolas "in natura"; produtos alimentícios para animais

5121-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios industrializados para animais, exclusive domésticos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de produtos alimentícios para animais, exclusive domésticos

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de rações e produtos alimentícios para animais domésticos (52-49-3/11)

- O comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso veterinário (51-45-4/02)

5121-7/02 Comércio atacadista de algodão

Esta subclasse compreende:

- O comercio atacadista de algodão (em caroço ou em pluma)

5121-7/03 Comércio atacadista de café em grão

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de café (em grão, in natura, em coco ou verde)

5121-7/04 Comércio atacadista de soja

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de soja em bruto

5121-7/05 Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado

5121-7/06 Comércio atacadista de cacau em baga

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de cacau (em bagas ou em amendoas)

5121-7/07 Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas

5121-7/08 Comércio atacadista de sisal

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de sisal

5121-7/09 Comércio atacadista de produtos agrícola "in natura" com atividade de acondicionamento associada.

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de produtos agrícolas "in natura" que não tenham passado por nenhum processo de beneficiamento (limpeza, secagem, etc.), tais como:

arroz, feijão, milho, café, trigo, etc., com atividade de acondicionamento associada

Esta subclasse não compreende:

- Comércio atacadista de frutas em conservas (5139-0/90)

- Produção de legumes e vegetais em conservas (1522-9/00)

5121-7/99 Comércio atacadista de outros cereais "in natura", leguminosas e matérias primas agrícolas diversas

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de outros cereais e leguminosas em bruto, tais como:

feijão, arroz, aveia, centeio, milho, trigo, etc.

- O comércio atacadista de matérias primas agrícolas diversas, tais como: látex natural e borracha, juta, rami, vime, xaxim, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de produtos agrícolas "in natura" com atividade de acondicionamento associada (5121-7/09)

51-22-5 Comércio atacadista de animais vivos

5122-5/01 Comércio atacadista de bovinos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de bovinos vivos destinados a criação, engorda e abate - inclusive a comercialização de sêmen bovino

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de leite e produtos do leite (51-31-4/00)

- O comércio atacadista de couro verde (51-22-5/06)

5122-5/02 Comércio atacadista de eqüinos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de cavalos vivos

5122-5/03 Comércio atacadista de ovinos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de ovelhas vivas

5122-5/04 Comércio atacadista de suínos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de porcos vivos

5122-5/05 Comércio atacadista de outros animais vivos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de outros animais vivos de grande porte, tais como:

bubalinos (búfalos), caprinos (cabras, bodes), asininos (burros), muares (mula), etc.

5122-5/06 Comércio atacadista de couros, peles, chifres, ossos, cascos, crinas, lã, pelos e cerdas em bruto, penas e plumas

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de couros, peles, chifres, ossos, cascos, crinas, lã, pelos e cerdas em bruto, penas e plumas

51-3 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCOS, BEBIDAS E FUMO

51-31-4 Comércio atacadista de leite e produtos do leite

5131-4/00 Comércio atacadista de leite e produtos do leite

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de leite resfriado, pasteurizado, aromatizado e em pó

- O comércio atacadista de manteigas, coalhos, queijos, requeijão, etc.

51-32-2 Comércio atacadista de cereais beneficiados, farinhas, amidos e féculas

5132-2/01 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados ( feijão, arroz, milho, trigo, centeio, sorgo, etc.)

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de produtos alimentícios para animais domésticos ( 5139-0/07)

- O comércio atacadista de produtos alimentícios industrializados para animais, exclusive domésticos (5121-7/01)

- O comércio atacadista de produtos agrícolas "in natura", leguminosas e matérias primas agrícolas diversas (5121-7/99)

5132-2/02 Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas

Esta subclasse compreende:

- Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas

5132-2/03 Comércio atacadista de cereais e leguminosa s beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de acondicionamento associada

Esta subclasse compreende:

- Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de acondicionamento associada

- Os serviços de empacotamento de cereais e leguminosas por conta própria

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de produtos agrícolas "in natura", com atividade de acondicionamento associada (5121-7/09)

51-33-0 Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros

5133-0/01 Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de frutas em conservas ( 51-39-0/99 )

5133-0/02 Comércio atacadista de aves vivas e ovos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de aves vivas para alimentação e ovos

5133-0/03 Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

51-34-9 Comércio atacadista de carnes e produtos da carne

5134-9/00 Comércio atacadista de carnes e produtos de carne

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de carne fresca, frigorificada ou congelada de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüídeos, coelhos e outros pequenos animais

- O comércio atacadista de aves abatidas e miúdos, frescos, frigorificados e congelados

Esta subclasse compreende também:

- O comércio atacadista de carne preparada e produtos de salsicharia

51-35-7 Comércio atacadista de pescados

5135-7/00 Comércio atacadista de pescados e frutos do mar

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de pescados: frescos, congelados ou frigorificados

Esta subclasse compreende também:

- O comércio atacadista de pescado preparado

51-36-5 Comércio atacadista de bebidas

5136-5/01 Comércio atacadista de água mineral

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de água mineral

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de água mineral com atividade de engarrafamento associado ao comércio atacadista de água mineral (5136-5/03)

- O engarrafamento de água mineral por conta de terceiros (7492-6/00)

5136-5/02 Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante com atividade de engarrafamento associado ao comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante (5136-5/03)

- O engarrafamento de cerveja, chope e refrigerante por conta de terceiros (7492-6/00)

5136-5/03 Comércio atacadista de bebidas com atividade de acondicionamento associada

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de água mineral com atividade de engarrafamento associado ao comércio atacadista de água mineral

- O comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante com atividade de engarrafamento associado ao comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

- Comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas (vinhos, cachaças, bebidas destiladas, etc.) e não alcoólicas com atividade de engarrafamento associado ao comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas e não alcoólicas não especificadas anteriormente

Esta subclasse não compreende:

- O engarrafamento por conta de terceiros ( 74-92-6/00 )

5136-5/99 Comércio atacadista de outras bebidas em geral

Esta subclasse compreende:

- Comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas (vinhos, cachaças, bebidas destiladas, etc.) e não alcoólicas

Esta subclasse não compreende:

- Comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas (vinhos, cachaças, bebidas destiladas, etc.) e não alcoólicas com atividade de engarrafamento associado ao comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas e não alcoólicas não especificadas anteriormente (5136-5/03)

- O engarrafamento por conta de terceiros (7492-6/00)

51-37-3 Comércio atacadista de produtos do fumo

5137-3/01 Comércio atacadista de fumo beneficiado

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de fumo beneficiado

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado ( 51-21-7/05 )

5137-3/02 Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos

Esta subclasse compreende:

- O Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de artigos de tabacaria (isqueiros, cachimbos, piteiras) e demais artigos de tabacaria ( 51-49-7/99 )

51-39-0 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios, não especificados anteriormente

5139-0/01 Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

5139-0/02 Comércio atacadista de açúcar

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de açúcar

5139-0/03 Comércio atacadista de óleos e gorduras

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de óleos e gorduras

5139-0/04 Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares

5139-0/05 Comércio atacadista de massas alimentícias em geral

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de massas alimentícias em geral

5139-0/06 Comércio atacadista de sorvetes

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de sorvetes

5139-0/07 Comércio atacadista de produtos alimentícios para animais domésticos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de rações e outros produtos alimentícios para animais domésticos

5139-0/08 Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas e bombons

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de produtos de padaria (pães, bolos, biscoitos e similares (5139-4/04)

5139-0/09 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, com atividade de acondicionamento associada

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de outros produtos alimentícios, tais como: chás, mel sucos e conservas de frutas e legumes, frutas secas, etc. condimentos e vinagres, com atividade de acondicionamento associada

- O comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de acondicionamento associada

5139-0/99 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de outros produtos alimentícios, tais como: chás, mel sucos e conservas de frutas e legumes, frutas secas, etc. condimentos e vinagres

- O comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de outros produtos alimentícios, com atividade de acondicionamento associada (5139-0/09)

51-4 COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAL E DOMÉSTICO

51-41-1 Comércio atacadista de fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho

5141-1/01 Comércio atacadista de fios e fibras têxteis

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de fios naturais, artificiais e sintéticos

- O comércio atacadista de fibras têxteis beneficiadas

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de resíduos têxteis (5155-1/02 )

- O comércio atacadista de fibras têxteis não beneficiadas ( 51-21-7/99 )

5141-1/02 Comércio atacadista de tecidos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de tecidos em geral

5141-1/03 Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho

5141-1/04 Comércio atacadista de artigos de armarinho

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de artigos de armarinho

- O comércio atacadista de feltros e entretelas

51-42-0 Comércio atacadista de artigos do vestuário e complementos

5142-0/01 Comércio atacadista de artigos do vestuário e complementos, exclusive profissionais e de segurança

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de artigos do vestuário, tais como: vestidos, calça, roupas íntimas, etc.

- O comércio atacadista de complementos do vestuário, tais como: cintos, chapéus, gravatas, luvas, guarda-chuva, etc.

Esta subclasse compreende também:

- O comércio atacadista de roupas desportivas

- O comércio atacadista de roupas de couro

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de calçados de qualquer material ( 51-43-8/00 )

- O comércio atacadista de jóias e bijuterias ( 51-49-7/99 )

5142-0/02 Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de roupas para segurança pessoal, inclusive acessórios

- O comércio atacadista de roupas para uso profissional, inclusive acessórios

- O comércio atacadista de fardamentos e uniformes

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de calçados de qualquer material ( 51-43-8/00 )

5142-0/03 Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de couro e outros materiais

51-43-8 Comércio atacadista de calçados

5143-8/00 Comércio atacadista de calçados

Esta subclasse compreende:

- Comércio atacadista de calçados de qualquer material, inclusive tênis e calçados desportivos

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de de calçados ortopédicos ( 51-45-4/04 )

51-44-6 Comércio atacadista de eletrodomésticos e outros equipamentos de usos pessoal e doméstico

5144-6/01 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos eletros, tais como:

máquina de costura, de lavar, fogões, geladeiras, fornos microondas, etc.

5144-6/02 Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de aparelhos eletrônicos domésticos, tais como: rádios, televisores, vídeos cassete, câmaras filmadoras e fotográficas, etc.

51-45-4 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos

5145-4/01 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso humano

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso humano

- O comércio atacadista de produtos da flora medicinal 5145-4/02 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso veterinário

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso veterinário

5145-4/03 Comércio atacadista de instrumentos e materiais médico-cirúrgicos hospitalares

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de instrumentos e materiais médico-cirúrgicos hospitalares

- O comércio atacadista de instrumentos odontológicos

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de equipamentos médico-cirúrgico hospitalares (51-69-1/02)

5145-4/04 Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de próteses ortopédicas e calçados ortopédicos sob medida (33-10-3/03)

5145-4/05 Comércio atacadista de produtos odontológicos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de produtos odontológicos

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de próteses dentária (3310-3/05 )

51-46-2 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

5146-2/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

5146-2/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

51-47-0 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais, e outras publicações

5147-0/01 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria

- O comércio atacadista de artigos escolares;

- O comércio atacadista de papel, papelão e seus artefatos

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de aparas de papel ( 5155-1/03 )

- O comércio atacadista de papel e papelão em bruto ( 51-59-4/02 )

- O comércio atacadista de embalagens de papel e papelão ( 51-59-4/01 )

- O comércio atacadista de papel e papelão usados ( 5155-1/03 )

5147-0/02 Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de livros, jornais, revistas e outras publicações

51-49-7 Comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente

5149-7/01 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de acondicionamento associada (5149-7/07)

5149-7/02 Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

- O comércio atacadista de peças e acessórios para bicicletas e veículos recreativos

5149-7/03 Comércio atacadista de móveis

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de móveis em geral, de qualquer material

- O comércio atacadista de móveis para escritórios

5149-7/04 Comércio atacadista de artigos de tapeçaria, colchoaria; persianas e cortinas

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de artigos de colchoaria; persianas e cortinas; tapetes e outros artigos de tapeçaria

5149-7/05 Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures

- O comércio atacadista de artigos de iluminação

5149-7/06 Comércio atacadista de filmes, fitas e discos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de filmes para foto e cine e fitas de vídeo gravadas ou não

- O comércio atacadista de discos e fitas cassetes

5149-7/07 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de acondicionamento associada

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de acondicionamento associada

5149-7/99 Comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal e doméstico

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de artigos de cutelaria

- O comércio atacadista de outros artigos para habitação:

. panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, vassouras, cabides

. outros utensílios domésticos de vidros, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu, etc.

- O comércio atacadista de brinquedos de qualquer material - inclusive eletrônicos

- O comércio atacadista de instrumentos musicais

- O comércio atacadista de aparelhos para ginástica, óculos para natação, pranchas, etc.

- O comércio atacadista de artigos para caça, pesca e camping

- O comércio atacadista de artigos de tabacaria ( isqueiros, cachimbos, piteiras, etc.)

- O comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semi-preciosas lapidadas

- O comércio atacadista de artigos de ótica

- O comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados

51-5 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NÃO-AGROPECUÁRIOS, RESÍDUOS E SUCATAS

51-51-9 Comércio atacadista de combustíveis

5151-9/01 Comércio atacadista de álcool carburante, gasolina e demais derivados de petróleo - exceto transportador retalhista (TRR) e lubrificantes

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de álcool carburante derivado da cana de açúcar

- O comércio atacadista de combustíveis derivados do refino do petróleo, inclusive para aeronaves e embarcações

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (51-51-9/02)

- O comércio atacadista de lubrificantes derivados ou não do refino do petróleo (5151-9/06)

5151-9/02 Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)

5151-9/03 Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo - GLP

5151-9/04 Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal - exceto álcool carburante

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de lenha e carvão vegetal

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de álcool carburante derivado da cana de açúcar (51-51-9/01)

5151-9/05 Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de carvão mineral (linhito, turfa, antracito, etc.)

5151-9/06 Comércio atacadista de lubrificantes

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de lubrificante derivado ou não do refino do petróleo, tais como: aditivos, anticorrosivos, desengraxantes, fluídos, óleos de têmpera, aguarrás

51-52-7 Comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral

5152-7/00 Comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de minerais metálicos e não-metálicos:

. ferrosos, não ferrosos, preciosos e não preciosos, inclusive sal-gema e sal marinho

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de sucata e resíduos metálicos (5155-1/01)

- O comércio atacadista de minerais não-metálicos em bruto para a construção(51-53-5/99)

- O comércio atacadista de pedras preciosas e semi-preciosas lapidadas (5149-7/99)

51-53-5 Comércio atacadista de madeira, material de construção, ferragens e ferramentas

5153-5/01 Comércio atacadista de madeira em bruto e produtos derivados

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de madeira em bruto e produtos derivados

- O comércio atacadista de pré-moldados para construção

Esta subclasse não compreende:

- A venda de pré-moldados de madeira para construção com montagem associada(20.22-2/01)

5153-5/02 Comércio atacadista de cimento

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de cimento

5153-5/03 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de ferragens e produtos metalúrgicos:

. válvulas, torneiras, registros, arames, pregos, fechaduras, dobradiças, perfis para box, esquadrias metálicas, forros, divisórias e chapas de alumínio, aços e ferros para construção, etc.

- O comércio atacadista de ferramentas:

. ferramentas manuais não-elétricas (martelos, picaretas, serrotes, serras, etc.)

. ferramentas manuais elétricas (furadeiras, serras elétricas, etc.)

5153-5/04 Comércio atacadista de tintas, vernizes, solventes e similares

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de tintas:

. tintas, esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes, massas, pincéis, brochas, rolos, etc.

5153-5/05 Comércio atacadista de material elétrico para construção

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de material elétrico para construção:

. fios, cabos, condutores elétricos, lâmpadas, tomadas, chaves elétricas, interruptores, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures (51-49-7/05)

5153-5/06 Comércio atacadista de mármores e granitos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de mármores e granitos para construção

- O comércio atacadista de pedras decorativas para construção

5153-5/07 Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de vidros:

. vidros planos e de segurança, vitrais, espelhos e molduras, etc.

5153-5/99 Comércio atacadista de outros materiais para construção

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de material de construção e de aparelhos sanitários:

. cal, areia, pedra britada, tijolo, telhas, canos, pias, lavatórios, banheiras e outros artigos sanitários

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de peças e acessórios para aparelhos eletrodomésticos e material eletrônico (51-92-6/00)

51-54-3 Comércio atacadista de produtos químicos

5154-3/01 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de defensivos agrícolas:

. inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros defensivos agrícolas

- O comércio atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos do solo

5154-3/02 Comércio atacadista de resinas e elastômeros

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de resinas termoplásticas (polietilenos, polipropilenos, copolímero de etileno e acetato de vinila (EVA), policloreto de vinila (PVC), poliamidas, poliestireno, resinas vinílicas, resinas celulósicas, resinas de petróleo, etc.)

- O comércio atacadista de resinas termofíxicas (resina alquídica, cresólicas, fenólicas, de poliuretano, ftálicas e epóxi) e de silicone em forma primária

- O comércio atacadista de elastômeros (borrachas sintéticas, mesclas de borrachas sintéticas e natural, gomas similares a borracha, borracha de butadieno-estireno (SBR), elatômeros não vulcanizados, neopreno, látex ou látice de SBR, etc)

5154-3/99 Comércio atacadista de outros produtos químicos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de produtos químicos em geral:

. álcool etílico, soda cáustica, cloro, oxigênio, água destilada, elementos não-petroquímicos ou carboquímicos, petroquímicos básicos e intermediários (amônia, eteno, benzeno, uréia, cloreto de vinila, etileno, etc.), cargas e preparados para extintores de incêndio, fluídos para isqueiros, artigos pirotécnicos, alvejantes e detergentes industriais, fósforo de segurança, adesivos, essências e concentrados aromáticos.

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso veterinário (51-45-4/02)

51-55-1 Comércio atacadista de resíduos e sucatas

5155-1/01 Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos

Esta subclasse não compreende:

- A reciclagem de resíduos metálicos (3710-9/99)

5155-1/02 Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos - exclusive de papel e papelão recicláveis

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos - exclusive de papel e papelão recicláveis, tais como:

. resíduos de fiação e tecelagem, melaço de cana, pó e cavaco de madeira, plástico e vidros usados, baterias e acumuladores usados, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A reciclagem de resíduos não metálicos (37-20-6/00)

- O comércio atacadista de papel e papelão reciclável (5155-1/03)

5155-1/03 Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão recicláveis

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de resíduos e sucatas de aparas de papel, papel e papelão usados, etc

Esta subclasse não compreende:

- A reciclagem de resíduos de papel e papelão (37-20-6/00)

51-59-4 Comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não especificados anteriormente

5159-4/01 Comércio atacadista de embalagens

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de embalagens em geral

5159-4/02 Comércio atacadista de papel e papelão em bruto

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de papel e papelão em bruto, etc

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de papel e papelão usados (5155-1/03)

5159-4/99 Comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de outros produtos intermediários não agropecuários, não especificados anteriormente, tais como:

. chapas de aço, aço carbono bruto, óleo de sassafras, etc.

51-6 COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USOS AGROPECUÁRIO, COMERCIAL, DE ESCRITÓRIO, INDUSTRIAL, TÉCNICO E PROFISSIONAL

51-61-6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário

5161-6/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuário; suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de máquinas, acessórios e instrumentos agrícolas ( arados, cultivadores, semeadeiras, cortadoras de grama, auto propulsores) - inclusive tratores agrícolas

Esta subclasse compreende também:

- O comércio atacadista de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos agropecuários - inclusive pneus e câmaras-de-ar para tratores

- Agrícolas

51-62-4 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para o comércio

5162-4/00 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para o comércio; suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial:

. balanças, moedores de café, máquinas de fatiar, balcões frigoríficos e refrigeradores, sorveteiras para bares, etc.

Esta subclasse compreende também:

- O comércio atacadista de peças e acessórios referentes a esta sub-classe

51-63-2 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para escritório

5163-2/01 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para escritório

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para escritórios:

. Máquinas de calcular, de escrever, xerox, etc.

- O comércio atacadista de peças e acessórios referentes a esta sub-classe

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de móveis para escritórios (51-49-7/03)

5163-2/02 Comércio atacadista de equipamentos de informática e comunicação

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de equipamentos de informática e comunicação:

. computadores, impressoras, leitoras, teclados, monitores e terminais;

. programas informáticos . telefones, intercomunicadores, fax, secretária eletrônica, etc.

- O comércio atacadista de peças e acessórios referentes a esta sub-classe

51-69-1 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos industrial, técnico e profissional e outros usos, não especificados anteriormente

5169-1/01 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial:

. máquinas e ferramentas operatrizes, peças e acessórios para máquinas industriais, equipamentos para automação industrial, etc.

- O comércio atacadista de peças, acessórios e componentes para máquinas, equipamentos e aparelhos para uso industrial

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de caminhões gruas e betoneiras de concreto (50.10-5/03)

5169-1/02 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico hospitalares e laboratoriais

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico hospitalares e laboratoriais:

. mobiliário para uso médico-hospitalar e odontológico, equipamentos de laboratórios, equipamentos de monitoração, equipamentos médico-cirúrgicos diversos, equipamentos hospitalares, etc. - inclusive peças e acessórios

5169-1/03 Comércio atacadista de bombas e compressores

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de bombas e carneiros hidráulicos

- O comércio atacadista de compressores

5169-1/99 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para outros usos não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de outras máquinas, aparelhos e equipamentos não especificados anteriormente:

. máquinas, aparelhos e equipamentos para usos técnico e profissional, máquinas de cortar cabelo, máquinas de terraplenagem, instrumentos de medida e precisão, condicionadores e renovadores de ar não-residênciais, motores estacionários para combustão interna, equi-pamentos para produção de energia elétrica, pás mecânicas, niveladoras, escavadeiras, etc.

Esta subclasse compreende também:

- O comércio atacadista de peças, acessórios e componentes para máquinas, aparelhos e equipamentos referentes a esta sub-classe

51-9 COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL OU NÃO COMPREENDIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES

51-91-8 Comércio atacadista de mercadorias em geral (não especializado)

5191-8/01 Comércio atacadista de mercadorias em geral sem predominância de artigos para uso na agropecuária

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de mercadorias em geral, sem especialização particular e sem a predominância de artigos para uso na agropecuária

- Secos e molhados

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista predominantemente de artigos para uso na agropecuária (5191-8/02)

5191-8/02 Comércio atacadista artigos para uso na agropecuária

Esta subclasse compreende:

- Os comerciantes que no mesmo local comercializam mercadorias variadas para uso na agropecuária.

Esta subclasse não compreende:

- Os comércios especializados na venda de produtos agropecuários, que serão classificados em subclasses específicas, tais como:

. ração para animais (5121-7/01)

. medicamentos veterinários (5145-4/02)

. implementos agrícolas (5161-6/00)

51-92-6 Comércio atacadista especializado em mercadorias não especificadas anteriormente

5192-6/00 Comércio atacadista especializado em mercadorias não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:

- O comércio atacadista de peças e acessórios para aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos

- O comércio atacadista de brindes, tais como: chaveiros, camisetas, folhinhas, cartões de natal, etc.

- O comércio atacadista de couro curtido

- O comércio atacadista de sacarias usadas

52 - Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos

A divisão 52 da

CNAE

- Comércio varejista compreende os estabelecimentos cuja atividade principal consiste na revenda de mercadorias a varejo, geralmente sem transformação significativa, e na prestação de serviços associados ou não com a venda no varejo.

O comércio varejista representa o último elo da cadeia de distribuição; os varejistas são, portanto, organizados para vender mercadorias em pequenas quantidades ao grande público. Esta divisão compreende dois grandes grupos: o comércio varejista realizado em loja e comércio varejista realizado fora de loja. Suas principais características são descritas a seguir.

Comércio varejista realizado em loja As lojas são pontos de venda fixos, situadas e concebidas de maneira a atrair um grande número de pessoas. De maneira geral, as lojas de varejo têm grandes instalações e fazem publicidade na mídia. Revendem sobretudo bens de consumo para uso pessoal ou das famílias, mas algumas revendem também a empresas e a uma clientela institucional. Dentre estes estabelecimentos, estão as lojas de artigos de escritório, as lojas de computadores e programas de computador, as lojas de materiais de construção.

Além da venda de mercadorias, há casos de comerciantes varejistas que prestam serviços pós-venda, como serviços de reparação e instalação (grupo 52-7). Como regra geral, os estabelecimentos que revendem mercadorias a varejo e que têm um serviço pós-venda são classificados nesta divisão.

Comércio varejista realizado fora de loja Os comerciantes varejistas que não revendem em lojas são também organizados para servir ao público, mas seus métodos de venda diferem. Para atingir os clientes e comercializar sua mercadoria, os estabelecimentos desta divisão recorrem aos seguintes meios: publicidade acoplada a pedidos diretos nos meios de comunicação (rádio, televisão, internet), mala direta, publicação de catálogos tradicionais ou eletrônicos, porta-em-porta, demonstrações em domicílio, apresentações temporárias de mercadorias (estandes) e máquinas automáticas.

Entre os comerciantes varejistas que revendem fora de loja, as formas de pagamento e entrega variam segundo o método de venda. Os que utilizam as novas tecnologias da informação para atingir sua clientela, por exemplo, podem receber o pagamento no momento da compra ou da entrega, e esta última pode ser efetuada pelo próprio varejista ou por terceiros (serviços postais, serviço de entrega, mensageiro, etc.). Por outro lado, os que chegam a seus clientes recorrendo ao porta-em-porta, às demonstrações em domicílio, às apresentações temporárias de mercadorias (estandes) e através de máquinas automáticas, normalmente recebem o pagamento e entregam a mercadoria na data da compra.

O grupo dos comerciantes varejistas fora de loja (grupo 52-6) compreende também estabelecimentos de entrega em domicílio. É o caso dos comerciantes que entregam gás e jornais na casa das pessoas.

A repartição dos estabelecimentos varejistas em grupos (7), classes (27) e subclasses CNAE-Fiscal (84) baseia-se na gama de produtos vendidos.

52 COMÉRCIO VAREJISTA E REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

52-1 COMÉRCIO VAREJISTA NÃO ESPECIALIZADO

52-11-6 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda superior a 5000 metros quadrados -

hipermercados

5211-6/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda superior a 5000 metros quadrados -

hipermercados

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados e que também oferecem um gama variada de outras mercadorias, tais como: utensílios domésticos, roupas, ferragens, etc. com área de venda superior a 5000 metros quadrados

52-12-4 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados -

supermercados

5212-4/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados -

supermercados

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados e que também oferecem um gama variada de outras mercadorias, tais como: utensílios domésticos, roupas, ferragens, etc. com área de venda entre 300 a 5000 metros quadrados.

52-13-2 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda inferior a 300 metros quadrados - exclusive lojas de conveniência

5213-2/01 Minimercados

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados em estabelecimentos com sortimento limitado, com área de venda inferior a 300 metros quadrados

5213-2/02 Mercearias e armazéns varejistas

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados em mercearia, armazem, empório, secos e Molhados

52-14-0 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios industrializados - lojas de conveniência

5214-0/00 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados além de outros não alimentícios, usualmente associado a outra atividade, com horário de funcionamento normalmente de 24 horas por dia.

52-15-9 Comércio varejista não especializado, sem predominância de produtos alimentícios

5215-9/01 Lojas de departamentos ou magazines

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista não especializado sem predominância de gêneros alimentícios em estabelecimentos organizados em departamentos, que oferecem variedades de linhas de mercadorias comercializadas (roupas, móveis, eletrodomésticos, ferragens, cosméticos, bijuterias, jogos, artigos de esporte, etc)

5215-9/02 Lojas de variedades, exclusive lojas de departamentos ou magazines

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista não especializado sem predominância de gêneros alimentícios em estabelecimentos de pequeno porte que oferecem miudezas, quinquilharias e outras mercadorias variadas

5215-9/03 Lojas duty free de aeroportos internacionais

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista não especializado sem predominância de produtos alimentícios, localizados na zona primária de aeroportos internacionais

52-2 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO, EM LOJAS ESPECIALIZADAS

52-21-3 Comércio varejista de produtos de padaria, de laticínio, frios e conservas

5221-3/01 Comércio varejista de produtos de padaria e de confeitaria

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista, em lojas especializadas de: pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria não produzidos no estabelecimento

Esta subclasse não compreende:

- As padarias com predominância de venda da produção própria (1581-4/02)

5221-3/02 Comércio varejista de laticínios, frios e conservas

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista, em lojas especializadas de:

. leite, manteiga, creme de leite, iogurtes, coalhadas e outros produtos derivados do leite

. frios e carnes conservadas . conservas de frutas, legumes, verduras, etc.

. doces em creme ou massa.

52-22-1 Comércio varejista de balas, bombons, confeitos e semelhantes

5222-1/00 Comércio varejista de balas, bombons e semelhantes

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.

52-23-0 Comércio varejista carnes

- açougues

5223-0/00 Comércio varejista carnes

- açougues

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de:

. carnes de bovino, suíno, caprino, ovino e eqüídeo, frescas, frigorificadas e congeladas

. aves abatidas frescas, congeladas ou frigorificadas

. pequenos animais abatidos . miúdos, etc.

52-24-8 Comércio varejista de bebidas

5224-8/00 Comércio varejista de bebidas

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

52-29-9 Comércio varejista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente e de produtos do fumo

5229-9/01 Tabacaria

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista em lojas especializadas de: fumo em rolo ou em corda, cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo desfiado, isqueiros, piteiras e cachimbos.

5229-9/02 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista em lojas especializadas de hortifrutigranjeiros.

5229-9/03 Peixaria

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista em lojas especializadas em pescados frescos, congelados ou frigorificados

5229-9/99 Comércio varejista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista em lojas especializadas de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, tais como:

. aves vivas, ovos, coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação.

. produtos naturais e dietéticos . comidas congeladas, sorvetes, mel, etc.

. café moído . cestas de café da manhã

52-3 COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS, EM LOJAS ESPECIALIZADAS

52-31-0 Comércio varejista de tecidos e artigos de armarinho

5231-0/01 Comércio varejista de tecidos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de tecidos para roupas, estofados, cortinas, etc.

5231-0/02 Comercio varejista de artigos de armarinho

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de linhas, aviamentos para costura e outros artigos de armarinho.

5231-0/03 Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de roupas de cama, mesa e banho.

52-32-9 Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos

5232-9/00 Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos do vestuário de qualquer material

- O comércio varejista de complementos do vestuário de qualquer material

Esta subclasse não compreende:

- O comércio de roupas para segurança pessoal (51-42-0/02)

- O comércio varejista de calçados (52-33-7/01)

- O comércio varejista de artigos de viagem, tais como:

. malas, bolsas, valises, etc. (52-33-7/02)

52-33-7 Comercio varejista de calçados, artigos de couro e de viagem

5233-7/01 Comercio varejista de calçados

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de calçados de qualquer material.

5233-7/02 Comércio varejista de artigos de couro e de viagem

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de couro e de outros materiais para uso pessoal

- O comércio varejista de artigos de viagem de qualquer material

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de acessórios para animais, tais como: mordaças, fucinheiras, arreios, selas e semelhantes (52-49-3/11)

- O comércio varejista de artigos do vestuário de couro (52-32-9/00)

- O comércio varejista de complementos do vestuário de couro ( 52-32-9/00)

52-4 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS, EM LOJAS ESPECIALIZADAS

52-41-8 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, artigos médicos e ortopédicos, de perfumaria e cosméticos

5241-8/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos alopáticos (farmácias e drogarias)

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de produtos farmacêuticos alopáticos

Esta subclasse não compreende:

- O comércio atacadista de produtos odontológicos (cera, compostos para restauração dentária, etc.) (51-45-4/05)

5241-8/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de medicamentos homeopáticos e produtos da flora medicinal

5241-8/03 Farmácias de manipulação

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de medicamentos produzidos no próprio estabelecimento através de fórmulas em farmácias ou em centrais de manipulação

Esta subclasse não compreende:

- Os medicamentos produzidos em "centrais" de manipulação (24-52-0/02)

5241-8/04 Comércio varejista de artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal

5241-8/05 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos tais como: aparelhos auditivos, kits diagnósticos, nebulizadores, vaporizadores, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de próteses ortopédicas sob medida (33-10-3/03)

- A fabricação de calçados ortopédicos sob medida (33-10-3/03)

5241-8/06 Comércio varejista de medicamentos veterinários

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de medicamentos veterinários.

52-42-6 Comércio varejista de máquinas e aparelhos de usos doméstico e pessoal, discos e instrumentos musicais

5242-6/01 Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétrico, eletrônico de uso doméstico e pessoal, exclusive equipamentos de informática

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de eletrodomésticos, inclusive máquina de costura doméstica

- O comércio varejista de aparelhos de rádio e televisão

- O comércio varejista de equipamentos de segurança para residência

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de utensílios domésticos (52-43-4/99)

- O comércio varejista de equipamentos de informática (5245-2/02)

5242-6/02 Comércio varejista de artigos fotográficos e cinematográficos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de câmaras filmadoras e fotográficas, filmes fotográficos

5242-6/03 Comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios; músicas impressas

5242-6/04 Comércio varejista de discos e fitas

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de discos e fitas de audio e vídeo (gravadas ou não).

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de fitas de vídeo (71-40-4/03)

52-43-4 Comércio varejista de móveis, artigos de iluminação e outros artigos para residência

5243-4/01 Comércio varejista de móveis

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de móveis de qualquer material, inclusive móveis para escritórios.

5243-4/02 Comércio varejista de artigos de colchoaria

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de colchoaria, colchões, travesseiros

5243-4/03 Comércio varejista de artigos de tapeçaria

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de tapeçaria

5243-4/04 Comércio varejista de artigos de iluminação

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de iluminação tais como: lustres, luminárias, abajures etc.

5243-4/99 Comércio varejista de outros artigos de utilidade doméstica

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos para habitação de louça, vidro, metal, madeira, plástico, borracha e de outros materiais

- O comércio varejista de artigos de cutelaria

- O comércio varejista de toldos.

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de objetos de arte (52-49-3/10) e antigüidades (52-50-7/01)

5244-2 Comércio varejista de material de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos e vitrais; tintas e madeiras 5244-2/01 Comércio varejista de ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de ferragens e produtos metalúrgicos:

. válvulas, torneiras, registros metálicos, arames, pregos, fechaduras, dobradiças, etc.

- O comércio varejista de ferramentas . ferramentas manuais não-elétricas (martelo, picaretas, serrotes, serras, etc.)

. ferramentas manuais elétricas (furadeiras, serras elétricas, etc.)

5244-2/02 Comércio varejista de vidros, espelhos, vitrais e molduras

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de vidros, espelhos, e vitrais . vidros planos e de segurança, vitrais, espelhos, molduras, etc.

5244-2/03 Comércio varejista de material para pintura

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de tintas:

. tintas, esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes, massas, pincéis, brochas, rolos, etc.

5244-2/04 Comércio varejista de madeira e seus artefatos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de madeira:

. madeira serrada, folheada, prensada e compensada, portas, janelas, esquadrias, etc.

5244-2/05 Comércio varejista de materiais elétricos para construção

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de materiais elétricos para construção tais como:

. fios, cabos, condutores elétricos, chaves elétricas, interruptores, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletrodomésticos e de material eletrônico (52-49-3/99)

5244-2/06 Comércio varejista de materiais hidráulicos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de materiais hidráulicos tais como:

. canos, conexões, pias, lavatórios, banheiras, torneiras, chuveiros e outros artigos sanitários.

5244-2/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de material de construção :

. cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, mármore, telhas e revestimentos, etc.

- Piscinas e equipamentos para sua instalação

- Esquadrias metálicas

5245-0 Comércio varejista de equipamentos para escritório; informática e comunicação, inclusive suprimentos

5245-0/01 Comércio varejista de máquinas e equipamentos para escritório

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de maquinas e equipamentos para escritório

- O comércio varejista de peças e acessórios referentes a esta sub-classe

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de móveis para escritório (52-43-4/01)

- O comércio varejista de artigos de papelaria e de escritório (clips, grampeadores, rotuladores, etc.) (52-46-9/02)

5245-0/02 Comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de informática

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de equipamentos e materiais de informática . computadores e seus periféricos, programas para venda ao público, etc.

- O comércio varejista de peças e acessórios para equipamentos de informática

5245-0/03 Comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de comunicação

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de equipamentos de comunicação pessoal:

. telefones, inter-comunicadores, secretária eletrônica, fax, etc.

52-46-9 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

5246-9/01 Comércio varejista de livros

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de livros.

5246-9/02 Comércio varejista de artigos de papelaria

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de papelaria e os artigos de escritório

- O comércio varejista de embalagens

Esta subclasse compreende também:

- O comércio varejista de grampeadores, perfuradores, rotuladores, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de selos (52-50-7/99)

5246-9/03 Comércio varejista de jornais e revistas

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de revistas, jornais e outros impressos

52-47-7 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

5247-7/00 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) de uso doméstico.

5249-3 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

5249-3/01 Comércio varejista de artigos de ótica

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de ótica.

5249-3/02 Comércio varejista de artigos de relojoaria e joalheria

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de relojoaria, joalheria - inclusive metais preciosos, pedras preciosas e semi preciosas lapidadas, partes e peças para relógios e jóias.

5249-3/03 Comércio varejista de artigos de "souveniers", bijuterias e artesanatos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de "souvenir", bijuterias e artesanatos.

5249-3/04 Comércio varejista de bicicletas e triciclos; suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de bicicletas e triciclos

Esta subclasse compreende também:

- Comércio varejista de peças e acessórios desta sub-classe

5249-3/05 Comércio varejista de artigos esportivos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos esportivos, tais como:

. equipamentos e materiais esportivos . artigos do vestuário e seus acessórios especializados para a prática de esportes

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping (5249-3/08)

5249-3/06 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, inclusive suas peças e acessórios.

5249-3/07 Comércio varejista de plantas e flores naturais e artificiais e frutos ornamentais

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de plantas e flores naturais e artificiais e frutos artificiais para ornamentação

- O comércio varejista de vasos e adubos para plantas

5249-3/08 Comércio varejista de artigos de caca, pesca e "camping"

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos de caça, pesca e "camping".

5249-3/09 Comércio varejista de armas e munições

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de armas e suas partes e munições.

5249-3/10 Comércio varejista de objetos de arte

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de objetos de arte.

5249-3/11 Comércio varejista de artigos para animais, ração e animais vivos para criação doméstica

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de artigos e acessórios para animais domésticos tais como:

mordaças, focinheiras, coleiras, guias, artigos de montaria, casas e camas para cães e gatos, comedouros, bebedouros e outros produtos para pequenos animais

- O comércio varejista de animais vivos para criação doméstica (cães, gatos, pássaros, peixes ornamentais, etc.)

- O comércio varejista de aquários e artigos para aquários, gaiolas, viveiros e acessórios

- O comércio varejista de rações e outros produtos alimentícios para animais domésticos

- O comércio varejista de medicamentos veterinários (sem predominância)

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de produtos veterinários com predominância de medicamentos (5241-8/06)

5249-3/12 Comércio varejista de peças e acessórios para eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, exclusive peças e acessórios para informática

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de peças e acessórios para eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, exclusive para informática

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de peças e acessórios para informática (5245-0/02)

5249-3/13 Comércio varejista de fogos de artificio e artigos pirotécnicos

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de fogos de artifício, artigos pirotécnicos, etc.

5249-3/14 Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos, tais como:

. caiaques, asa deltas, ultra-leves, embarcações para esporte e lazer

Esta subclasse compreende também:

- Comércio varejista de peças e acessórios desta sub-classe

5249-3/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista especializado na revenda de artigos não compreendidos nas classes anteriores, tais como:

. artigos religiosos e de culto . produtos de limpeza e higiene doméstica

. artigos funerários

. produtos químicos para piscina

. artigos para decoração de festas

. vasos para plantas

. carrinhos para bebê

. carvão e lenha

. cartões telefônicos, fichas telefônicas

Esta subclasse não compreende:

- O comércio varejista de produtos da flora medicinal (52-41-8/02)

52-5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS, EM LOJAS

5250-7 Comércio varejista de artigos usados, em lojas

5250-7/01 Comércio varejista de antigüidades

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de antigüidades

Esta subclasse não compreende:

- A restauração de obras de arte (92-31-2/04)

5250-7/99 Comércio varejista de outros artigos usados, em lojas

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de livros e revistas usados

- O comércio varejista de outros artigos usados como móveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos, roupas e calçados, sacos de algodão, etc.

- O comércio varejista de selos e moedas,

Esta subclasse não compreende:

- A restauração de móveis (52-79-5/03)

- O comércio de veículos rodoviários usados, sua peças e acessórios (50)

52-6 COMÉRCIO VAREJISTA NÃO REALIZADO EM LOJAS

52-61-2 Comércio varejista de artigos em geral, por catálogo, televisão, internet e outros meios de comunicação

5261-2/01 Comércio varejista de artigos em geral, por catálogo ou pedido pelo correio

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de qualquer tipo de produto mediante pedido pelo correio ou por catálogo

5261-2/02 Comércio varejista de artigos em geral, por televisão, internet e outros meios de comunicação

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de qualquer mercadoria veiculada na televisão, rádio, telefone, internet ou outro meio de comunicação

52-69-8 Comércio varejista realizado em vias públicas, postos móveis e outros tipos não realizados em lojas

5269-8/01 Comércio varejista realizado em vias públicas

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista de qualquer tipo de produto realizado em vias públicas, tais como:

. vendedores ambulantes

. feirantes

5269-8/02 Comércio varejista a domicílio

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista realizado através de vendedores à domicílio.

5269-8/03 Comércio varejista realizado em postos móveis Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista realizado em postos móveis

5269-8/04 Comércio varejista realizado através de máquinas automáticas

Esta subclasse compreende:

- O comércio varejista através de máquinas automáticas

- O comércio varejista através de máquinas automáticas de bebidas e produtos alimentícios

Esta subclasse não compreende:

- A venda de comida preparada realizada por ambulantes (55-29-8/00)

5269-8/99 Outros tipos de comércio varejista não realizado em lojas

Esta subclasse compreende:

- Todas as demais formas de comércio varejista fora de loja, não classificadas anteriormente, tais como:

. Entrega de jornais, revistas e outras publicações em domicílios;

. Distribuição de água através de carro pipa em domicílios

52-7 REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

Este grupo compreende:

- A reparação de objetos pessoais e utilidades domésticas não relacionadas com as atividades de fabricação ou venda

Este grupo não compreende:

- A reparação de veículos motorizados e motocicletas (50)

52-71-0 Reparação e manutenção de máquinas e de aparelhos eletrodomésticos

5271-0/01 Reparação e manutenção de máquinas e de aparelhos eletrodomésticos, exclusive aparelhos telefônicos

Esta subclasse compreende:

- A reparação e manutenção de máquinas e aparelhos eletrodomésticos

Esta subclasse compreende também:

- A reparação e manutenção de ar condicionado de uso doméstico

Esta subclasse não compreende:

- A reparação e manutenção de sistema de ar condicionado central (29-25-4/00)

- A reparação e manutenção de ar condicionado para veículos (50.20-2/05)

- A reparação e manutenção de aparelhos telefônicos (5271-0/02)

5271-0/02 Reparação e manutenção de aparelhos telefônicos

Esta subclasse compreende:

- A reparação e manutenção de telefones convencional e celular

Esta subclasse não compreende:

- Colocação de cabos para instalações telefônicas, informática, comunicações, instalações de equipamentos telefônicos (4541-1/00)

- Construção de estações e redes de telefonia e comunicação (4533-0/00)

52-72-8 Reparação de calçados

5272-8/00 Reparação de calçados

Esta subclasse compreende:

- A reparação de calçados de qualquer tipo de material.

52-79-5 Reparação de outros objetos pessoais e domésticos

5279-5/01 Chaveiros

Esta subclasse compreende:

- Cópia de chaves (chaveiro)

- Reparação e conserto de cadeados e fechaduras

5279-5/02 Reparação de jóias e relógios

Esta subclasse compreende:

- A reparação de jóias e relógios

Esta subclasse não compreende:

- Reforma de jóias (36-91-9/02)

5279-5/03 Conserto e restauração de artigos de madeira e do mobiliário

Esta subclasse compreende:

- A restauração de móveis e reparação de artigos de madeira e do mobiliário, inclusive s serviços de estofador

5279-5/04 Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

Esta subclasse compreende:

- A reparação e manutenção de bicicletas, e outros veículos recreativos não motorizados, inclusive instalação de acessórios

Esta subclasse compreende também:

- O conserto de pneus e câmaras de ar utilizados por estes veículos

Esta subclasse não compreende:

- A reparação e manutenção de motocicletas e motonetas (5042-3/00)

5279-5/99 Reparação de outros objetos pessoais e domésticos

Esta subclasse compreende:

- Reparação de artigos de borracha

- Reparação de artigos de viagem

- Recuperação de artigos e acessórios do vestuário

- Reparação de artigos de tecidos

- Reparação de câmaras fotográficas e filmadoras

- Reparação de brinquedos

- Reparação de instrumentos musicais, etc.

Esta subclasse não compreende:

- Reforma de jóias (36-91-9/02)

- Reparação de máquina e aparelhos eletrodomésticos (5271-0/01)

- Reparação de calçados (52-72-8/00)

- Restauração de objeto de arte (92-31-2/04)

H - ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

55 ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

55-1 ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E OUTROS TIPOS DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO

Este grupo compreende:

- As atividades de alojamento de curta duração em hotéis, motéis, pousadas, com ou sem serviços complementares tais como: restaurantes, auditórios, meios de comunicação, etc.

Este grupo não compreende:

- O aluguel de residências sem fins turísticos (7020-3/00)

55-11-5 Estabelecimentos hoteleiros, com restaurante

5511-5/01 Hotel com restaurante

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos hotéis, pousadas combinados com o serviço de alimentação, podendo ser este serviço aberto ao público em geral

Esta subclasse não compreende:

- Hotéis que fornecem apenas o café da manhã (5512-3/01)

5511-5/02 Apart-hotel (usado como hotel), com restaurante Esta subclasse compreende:

- As atividades dos apart-hotéis combinados com serviço de alimentação

5511-5/03 Motel (com serviço de alimentação)

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos motéis combinados com o serviço de alimentação

55-12-3 Estabelecimentos hoteleiros, sem restaurante

5512-3/01 Hotel sem restaurante

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos hotéis, pousadas que não oferecem serviço de alimentação, salvo o café da manhã

5512-3/02 Apart-hotel (usado como hotel), sem restaurante

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos apart-hotéis que não oferecem serviço de alimentação, salvo o café da manhã

5512-3/03 Motel (sem serviço de alimentação)

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos motéis que não oferecem serviço de alimentação, salvo o café da manhã

55-19-0 Outros tipos de alojamento

5519-0/01 Albergues, exclusive assistenciais

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos albergues

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos alojamentos especializados para deficientes físicos, idosos, etc.

(8531-03)

- As atividades dos albergues assistenciais (8531-6/03)

5519-0/02 Camping

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos campings e acampamentos

5519-0/03 Pensão com serviço de alimentação

Esta subclasse compreende:

- As atividades das pensões combinadas com o serviço de alimentação

5519-0/04 Pensão sem serviço de alimentação

Esta subclasse compreende:

- As atividades das pensões que não oferecem serviço de alimentação

5519-0/99 Outros tipos de alojamento

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos dormitórios

- Alojamentos turísticos, inclusive aluguel de imóveis por temporada

- Alojamentos coletivos não turísticos tipo casa de estudante, pensionato, etc.

- A exploração de vagões-leito

- As atividades de outros locais de alojamento de curta duração

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos albergues ( 5519-0/01)

- As atividades de campings e acampamentos ( 5519-0/02 )

- As atividades das pensões com serviço de alimentação ( 5519-0/03)

- As atividades das pensões sem serviço de alimentação ( 5519-0/04)

- Alojamentos especializados para deficientes físicos, idosos, etc. (8531-6)

55-2 RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

55-21-2 Restaurantes e estabelecimentos de bebidas, com serviço completo

5521-2/01 Restaurante

Esta subclasse compreende:

- Atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo

Esta subclasse compreende também:

- A exploração de vagões-restaurante

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de alimentação associados com à promoção de espetáculos artísticos (9239-8) e salões de baile (9239-8/04)

5521-2/02 Choperias, whiskeria e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Esta subclasse compreende:

- Atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem serviço de alimentação, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de alimentação associados com à promoção de espetáculos artísticos(9239-8) e salões de baile (9239-8/04)

55-22-0 Lanchonetes e similares

5522-0/00 Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares

Esta subclasse compreende:

- O serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo:

. lanchonetes, "fast-food", pastelarias, casas de suco, sorveterias, botequins, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O serviço de alimentação, para o público em geral, em locais abertos tipo:

quiosques, "traillers" e ambulantes de alimentação (5529-8/00)

- A venda de bebidas e produtos alimentícios através de máquinas automáticas(5269-8/04)

55-23-9 Cantinas (serviços de alimentação privativos)

5523-9/01 Cantina (serviço de alimentação privativo)

- exploração própria

Esta subclasse compreende:

- O serviço de alimentação e a venda de bebidas em caráter privativo para grupos de pessoas em fábricas, universidades, colégios, associações, caserna, órgãos públicos, etc.

5523-9/02 Cantina (serviço de alimentação privativo)

- exploração por terceiros

Esta subclasse compreende:

- O serviço de alimentação em caráter privativo para grupos de pessoas em fábricas, universidades, colégios, associações, caserna, órgãos públicos, etc.

55-24-7 Fornecimento de comida preparada

5524-7/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

Esta subclasse compreende:

- A preparação de refeições em cozinha central por conta de terceiros para fornecimento a:

. empresas de linhas aéreas e outras empresas de transporte.

. cantinas, restaurantes de empresa e outros serviços de alimentação privativos

5524-7/02 Serviços de buffet

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de "buffet" para banquetes, coktails, recepções, etc.

5524-7/03 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

Esta subclasse compreende:

- Preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos à domicílio.

55-29-8 Outros serviços de alimentação

5529-8/00 Outros serviços de alimentação (em "traillers", quiosques, veículos e outros equipamentos)

Esta subclasse compreende:

- O serviço de alimentação de comida preparada, para o público em geral, em locais abertos, permanentes ou não, tipo:

. "traillers", quiosques, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação

Esta subclasse não compreende:

- O comércio ambulante de produtos alimentícios (5269-8)

I - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES

Esta seção compreende:

- As atividades relacionadas com o transporte, por conta de terceiros, de passageiros ou mercadorias, regular ou não regular, por linha férrea, rodovia, água, ar e dutos

- As atividades relacionadas com os serviços de terminais, as operações de carga e descarga, o armazenamento, etc.

- O aluguel de equipamento de transporte com condutor ou operador

- As atividades de agências de viagens

- As atividades da organização do transporte de carga

- As atividades postais e de telecomunicações

Esta seção não compreende:

- A construção, a manutenção e a reparação de rodovias, vias férreas, aeroportos,(45-22)

- A construção, a manutenção e a reparação de portos (45-29)

- O aluguel de automóveis e outros meios de transporte sem condutor ou operador (71-1 e 71-2)

60 TRANSPORTE TERRESTRE

60.1 TRANSPORTE FERROVIÁRIO INTERURBANO

60.10-0 Transporte ferroviário interurbano

6010-0/01 Transporte ferroviário de passageiros, intermunicipal e interestadual

Esta subclasse compreende:

- O transporte ferroviário de passageiros, intermunicipal e interestadual

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos terminais de passageiros e outras atividades auxiliares (63)

- O transporte ferroviário de passageiros, urbano e suburbano (6021-6/00)

- O transporte metroviário (6022-4/00)

- A exploração de vagões-leito (5519-0/99) e vagões-restaurante (5521-2/01)

6010-0/02 Transporte ferroviário de cargas, intermunicipal e interestadual

Esta subclasse compreende:

- O transporte ferroviário de cargas, intermunicipal e interestadual

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos terminais de cargas, as operações de cargas, o armazenamento e outras atividades auxiliares (63)

60.2 OUTROS TRANSPORTES TERRESTRES

60.21-6 Transporte ferroviário de passageiros, urbano

6021-6/00 Transporte ferroviário de passageiros municipal e intermunicipal metropolitano

Esta subclasse compreende:

- O transporte ferroviário de passageiros municipal e intermunicipal metropolitano

Esta subclasse não compreende:

- O transporte metroviário (6022-4/00)

- O transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios para exploração de pontos turísticos (6029-1/00)

60.22-4 Transporte metroviário

6022-4/00 Transporte metroviário

Esta subclasse compreende:

- O transporte metroviário

60.23-2 Transporte rodoviário de passageiros, regular, urbano

6023-2/01 Transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal urbano

Esta subclasse compreende:

- O transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal urbano, com linhas de itinerário fixo,

Esta subclasse compreende também:

- As ligações por ônibus dos terminais de trens, de metrô, estações de barcos, aeroportos, etc.

6023-2/02 Transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipal metropolitano

Esta subclasse compreende:

- O transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, urbano, com linha de itinerário fixo, quando parte de mesma região metropolitana

Esta subclasse compreende também:

- As ligações por ônibus dos terminais de trens, de metrô, estações de barcos, aeroportos, etc.

60.24-0 Transporte rodoviário de passageiros, regular, não urbano

6024-0/01 Transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal não urbano

Esta subclasse compreende:

- O transporte rodoviário intramunicipal de passageiros, não urbano, com linhas de itinerário fixo

Esta subclasse não compreende:

- O transporte rodoviário intramunicipal de passageiros, urbano, com linhas de itinerário fixo, (6023-2/ 01)

6024-0/02 Transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipal

Esta subclasse compreende:

- O transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, não urbano, com linhas de itinerário fixo

Esta subclasse não compreende:

- O transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, urbano, com linhas de itinerário fixo, quando parte de uma mesma região metropolitana (6023-2/ 02)

6024-0/03 Transporte rodoviário de passageiros, regular, interestadual

Esta subclasse compreende:

- O transporte rodoviário interestadual de passageiros, com linhas de itinerário fixo

6024-0/04 Transporte rodoviário de passageiros, regular, internacional

Esta subclasse compreende:

O transporte rodoviário internacional de passageiros, com linhas de itinerário fixo

60.25-9 Transporte rodoviário de passageiros, não regular

6025-9/01 Serviços de táxis

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de táxis

6025-9/02 Locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, municipal

Esta subclasse compreende:

- Locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista (automóveis, ônibus, caminhonetes), inclusive para excursões, exclusivamente no âmbito municipal

Esta subclasse compreende também:

- O transporte de empregados para terceiros, exclusivamente no âmbito municipal

Esta subclasse não compreende:

- A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, intermunicipal, interestadual e internacional (6025-9/03)

- Os serviços de ambulâncias (8516-2/07)

6025-9/03 Locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, intermunicipal, interestadual e internacional

Esta subclasse compreende:

- Locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista (automóveis, ônibus, caminhonetes), inclusive para excursões, exclusive no âmbito municipal

Esta subclasse compreende também:

- O transporte de empregados para terceiros, exclusive no âmbito municipal

Esta subclasse não compreende:

- A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, municipal (6025-9/02)

- Os serviços de ambulâncias (8516-2/07)

6025-9/04 Organização de excursões em veículos rodoviários próprios municipal

Esta subclasse compreende:

- A organização de excursões, no âmbito municipal, em veículos rodoviários próprios

Esta subclasse não compreende:

- A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista (6025-9/02 e 6025-9/03)

- O transporte turístico em veículos de tração animal (9262-2/99)

6025-9/05 Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional

Esta subclasse compreende:

- A organização de excursões, exclusive no âmbito municipal, em veículos rodoviários próprios

Esta subclasse não compreende:

- A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista (6025-9/02 e 6025-9/03)

- O transporte turístico em veículos de tração animal (9262-2/99)

6025-9/06 Transporte escolar municipal

Esta subclasse compreende:

- O transporte escolar intramunicipal

6025-9/07 Transporte escolar intermunicipal

Esta subclasse compreende:

- O transporte escolar intermunicipal

60.26-7 Transporte rodoviário de cargas, em geral

6026-7/01 Transporte rodoviário de cargas em geral, municipal

Esta subclasse compreende:

- O transporte rodoviário intramunicipal de cargas em geral, regular ou não, exclusive de produtos perigosos

Esta subclasse compreende também:

- O transporte intramunicipal em veículos de tração animal ou humana

- O transporte intramunicpal de cargas em geral, em "containers"

Esta subclasse não compreende:

- A locação de veículos rodoviários de carga, com motorista (6026-7/03)

- O transporte rodoviário de produtos perigosos (6027-5/00)

- O transporte rodoviário de mudanças (6028-3/01)

- O transporte de valores em veículos blindados (7460-8/04)

- As atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento de carga e outras atividades auxiliares ao transporte rodoviário (63)

6026-7/02 Transporte rodoviário de cargas em geral, intermunicipal, interestadual e internacional

Esta subclasse compreende:

- O transporte rodoviário de cargas em geral, regular ou não, intermunicipal, interestadual e internacional, exclusive de produtos perigosos

Esta subclasse compreende também:

- O transporte em veículos de tração animal ou humana, exclusive no âmbito municipal

- O transporte intermunicpal, interestadual e internacional de cargas em geral, em "containers"

Esta subclasse não compreende:

- A locação de veículos rodoviários de carga, com motorista (6026-7/03)

- O transporte rodoviário de produtos perigosos (6027-5/00)

- O transporte rodoviário de mudanças (6028-3/01)

- O transporte de valores em veículos blindados (7460-8/04)

- As atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento de carga e outras atividades auxiliares ao transporte rodoviário (63)

6026-7/03 Locação de veículos rodoviários de carga, com motorista

Esta subclasse compreende:

- A locação de veículos rodoviários de carga com motorista

60.27-5 Transporte rodoviário de produtos perigosos

6027-5/00 Transporte rodoviário de produtos perigosos

Esta subclasse compreende:

- O transporte rodoviário de produtos considerados perigosos com base no tipo de risco que apresentam (segundo legislação específica):

. explosivos . gases de todos os tipos . produtos inflamáveis líquidos ou sólidos . substâncias oxidantes, tóxicas ou infectantes . matérias radioativas ou corrosivas e outras

60.28-3 Transporte rodoviário de mudanças

6028-3/01 Transporte rodoviário de mudanças

Esta subclasse compreende:

- O transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo, internacional, interurbano e intraurbano

Esta subclasse compreende também:

- O serviço de mudança no mesmo imóvel ou local

6028-3/02 Serviço de guarda-móveis

Esta subclasse compreende:

- O serviço de guarda-móveis

60.29-1 Transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios para exploração de pontos turísticos

6029-1/00 Transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios para exploração de pontos turísticos

Esta subclasse compreende:

- O transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios para exploração de pontos turísticos

60.3 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO

60.30-5 Transporte dutoviário

6030-5/00 Transporte dutoviário

Esta subclasse compreende:

- O transporte por tubulações ou dutos de gases, líquidos, grãos e minérios

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de utilidade pública de distribuição de água (4100-9/01) e de gás (4020-7/03)

- O serviço de utilidade pública de escoamento sanitário (9000-0/03)

61 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Esta divisão compreende:

- O transporte aquaviário, regular ou não regular, de passageiros e cargas

- A operação de embarcações para fins turísticos

- A locação de embarcações com tripulação

- A operação de barcas, rebocadores e chatarras

61-1 TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM E LONGO CURSO

61-11-5 Transporte marítimo de cabotagem

6111-5/00 Transporte marítimo de cabotagem

Esta subclasse compreende:

- O transporte de passageiros e cargas, regular e não regular, no litoral

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos terminais de passageiros e cargas e outras atividades auxiliares (63)

61-12-3 Transporte marítimo de longo curso

6112-3/00 Transporte marítimo de longo curso

Esta subclasse compreende:

- O transporte de passageiros e cargas, regular e não regular, marítimo internacional

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos terminais de passageiros e cargas, e outras atividades auxiliares (63)

61-2 OUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

61-21-2 Transporte por navegação interior de passageiros

6121-2/01 Transporte por navegação interior de passageiros, municipal, não urbano

Esta subclasse compreende:

- O transporte de passageiros não urbano, regular e não regular, por rios, canais, lagos e outras vias de navegação interior, exclusive no âmbito municipal

Esta subclasse não compreende:

- O transporte aquaviário de passageiros municipal urbano (6123-9/01)

6121-2/02 Transporte por navegação interior de passageiros, intermunicipal não urbano, interestadual e internacional

Esta subclasse compreende:

- O transporte de passageiros não urbano, regular e não regular, por rios, canais, lagos e outras vias de navegação interior, exclusive no âmbito municipal

Esta subclasse não compreende:

- O transporte aquaviário de passageiros, intermunicipal urbano (6123-9/02)

61-22-0 Transporte por navegação interior de carga

6122-0/01 Transporte por navegação interior de carga, municipal, não urbano

Esta subclasse compreende:

- O transporte de cargas não urbano, regular e não regular, por rios, canais, lagos e outras vias de navegação interior, exclusive no âmbito municipal

6122-0/02 Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal não urbano, interestadual e internacional

Esta subclasse compreende:

- O transporte de cargas intermunicipal não urbano, interestadual e internacional, regular e não regular, por rios, canais, lagos e outras vias de navegação interior,

Esta subclasse não compreende:

- O transporte aquaviário de cargas, intermunicipal urbano (6123-9/02)

- As atividades dos terminais de cargas, as operações de cargas, o armazenamento e outras atividades auxiliares (63)

61-23-9 Transporte aquaviário urbano

6123-9/01 Transporte aquaviário municipal, urbano

Esta subclasse compreende:

- O transporte municipal de passageiros e cargas, urbano, na travessia de rios, lagos, canais, baías e etc, exclusive no âmbito municipal.

6123-9/02 Transporte aquaviário intermunicipal, urbano

Esta subclasse compreende:

- O transporte intermunicipal de passageiros e cargas, urbano, na travessia de rios, lagos, canais, baías e etc.

62 TRANSPORTE AÉREO

Esta divisão compreende:

- O transporte aéreo de passageiros e cargas, regular e não regular

Esta divisão não compreende:

- A operação de aeroportos (6323-1/01)

- As atividades de manutenção e reparação de aeronaves e seus motores (3532-7/00)

62-1 TRANSPORTE AÉREO, REGULAR

62-10-3 Transporte aéreo, regular

6210-3/00 Transporte aéreo, regular

Esta subclasse compreende:

- O transporte aéreo de passageiros e cargas em linhas domésticas e internacionais, com itinerários e horários estabelecidos

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos terminais de passageiros e cargas, as operações de cargas, o armazenamento e outras atividades anexas e auxiliares do transporte (63)

62-2 TRANSPORTE AÉREO, NÃO REGULAR

62-20-0 Transporte aéreo, não regular

6220-0/01 Serviços de táxis aéreos e locação de aeronaves com tripulação

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de táxis aéreos

- A locação de aeronaves com tripulação

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos terminais de passageiros e cargas, as operações de cargas, o armazenamento e outras atividades anexas e auxiliares do transporte (63)

- As atividades de pulverizações (0161-9/02)

- As atividades de fotografia aérea (7491-8/04)

- As atividades de publicidade aérea ( 7440-3/01)

6220-0/02 Outros serviços de transporte aéreo, não regular

Esta subclasse compreende:

- O transporte aéreo de passageiros e cargas, não regular, exclusive o serviço de táxis aéreos

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de táxis aéreos (6220-0/01)

- As atividades dos terminais de passageiros e cargas, as operações de cargas, o armazenamento e outras atividades anexas e auxiliares do transporte (63)

- As atividades de pulverizações (0161-9/02)

- As atividades de fotografia aérea (7491-8/04)

- As atividades de publicidade aérea ( 7440-3/01)

62-3 TRANSPORTE ESPACIAL

62-30-8 Transporte espacial

6230-8/00 Transporte espacial

Esta subclasse compreende:

- O lançamento de satélites e veículos espaciais

63 ATIVIDADES ANEXAS E AUXILIARES DO TRANSPORTE E AGÊNCIAS DE VIAGEM

63-1 MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CARGAS

63-11-8 Carga e descarga

6311-8//00 Carga e descarga

Esta subclasse compreende:

- As atividades de carga e descarga, por manuseio ou não, de mercadorias ou bagagens, independente do meio de transporte utilizado

Esta subclasse compreende também:

- O serviço de estiva, desestiva e capatazia

63-12-6 Armazenamento e depósitos de cargas

6312-6/01 Armazéns gerais ( emissão de warrants )

Esta subclasse compreende:

- As atividades de armazenamento e depósito, inclusive em câmaras frigoríficas e silos, de todo tipo de produto ( sólidos, líquidos e gasosos), por conta de terceiros, com emissão de warrants

6312-6/02 Outros depósitos de mercadorias para terceiros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de armazenamento e depósito, inclusive em câmaras frigoríficas e silos, de todo tipo de produto ( sólidos, líquidos e gasosos), por conta de terceiros, exclusive com emissão de warrants

Esta subclasse compreende também:

- O armazenamento de produtos em zonas francas

Esta subclasse não compreende:

- A exploração de parques de estacionamento para veículos por curta duração (6321-5/03)

As atividades de armazenamento e depósito de mercadorias próprias (6312-6/03)

6312-6/03 Depósitos de mercadorias próprias

Esta subclasse compreende:

- As atividades de armazenamento e depósito, inclusive em câmaras frigoríficas e silos, de todo tipo de produto ( sólidos, líquidos e gasosos), de mercadorias próprias

63-2 ATIVIDADES AUXILIARES AOS TRANSPORTES

63-21-5 Atividades auxiliares aos transportes terrestres

6321-5/01 Terminais rodoviários e ferroviários

Esta subclasse compreende:

- As atividades de operação de terminais rodoviários e ferroviários

6321-5/02 Operação de pontes, túneis e rodovias

Esta subclasse compreende:

- Cobrança de pedágios em rodovias

6321-5/03 Exploração de estacionamento para veículos

Esta subclasse compreende:

- A exploração de edifícios-garagem e parques de estacionamento para veículos por curta duração

6321-5/04 Centrais de chamadas e reserva de táxis

Esta subclasse compreende:

- A exploração de centrais de chamadas e reserva de táxis

6321-5/99 Outras atividades auxiliares aos transportes terrestres

Esta subclasse compreende:

- Outras atividades auxiliares aos transportes terrestres não compreendidas anteriormente

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de guarda-volumes

- O translado de passageiros

63-22-3 Atividades auxiliares aos transportes aquaviários

6322-3/01 Operação de portos e terminais

Esta subclasse compreende:

- Atividades de operação de portos marítimos, terminais portuários e cais

- Atividades de operação de portos fluviais e eclusas

6322-3/02 Rebocagem em estuários e portos

Esta subclasse compreende:

- Serviços de rebocagem e praticagem em estuários e portos

Esta subclasse compreende também:

- Serviço de pilotagem em estuários e portos

6322-3/03 Limpeza de cascos e manutenção de navios no porto

Esta subclasse compreende:

- Serviços de limpeza de cascos e manutenção de navios

Esta subclasse não compreende:

- A reparação de navios (3511-4/02)

6322-3/99 Outras atividades auxiliares aos transportes aquaviários

Esta subclasse compreende:

- Centros de controle de navegação

- Serviços de salvamento de embarcações e cargas

- Serviços de vistoria de embarcações

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de guarda-volumes

- O translado de passageiros

63-23-1 Atividades auxiliares aos transportes aéreos

6323-1/01 Operação de aeroportos e campos de aterrizagem Esta subclasse compreende:

- A operação de aeroportos e campos de aterrizagem

6323-1/02 Manutenção de aeronaves

Esta subclasse compreende:

- Serviços de limpeza e manutenção de aeronaves

Esta subclasse não compreende:

- A reparação de aeronaves (3532-7/00)

6323-1/99 Outras atividades auxiliares aos transportes aéreos

Esta subclasse compreende:

- Instalações para navegação aérea (radiofaróis, centro de controle de vôo, estações de radar, etc.)

- Demais atividades auxiliares aos transportes aéreos

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de guarda-volumes

- Os serviços de translado de passageiros

- Os serviços de prevenção e extinção de incêndios em aeroportos

Esta subclasse não compreende:

- As escolas de pilotagem para pilotos profissionais (8093-4/99)

63-3 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E ORGANIZADORES DE VIAGEM

63-30-4 Atividades de agências de viagens e organizadores de viagem

6330-4/00 Atividades de agências de viagens e organizadores de viagem

Esta subclasse compreende:

- As atividades de fornecimento de informação, assessoramento e planejamento de viagens

- As atividades de organização de programas turísticos

- As atividades de venda de programas turísticos

- As atividades de fornecimento de bilhetes de viagens e reserva de hotel

- As atividades das agências de venda de passagens de empresas de transportes com sede no exterior

- As atividades dos guias turísticos

- As atividades de assistência a turistas

Esta subclasse compreende também:

- As atividades de assistência a turistas dos órgãos de turismo nos níveis municipais, estaduais e federais

63-4 ATIVIDADES RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS

63-40-1 Atividades relacionadas à organização do transporte de cargas

6340-1/01 Atividades de despachantes aduaneiros

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos despachantes aduaneiros

6340-1/02 Atividades de comissaria

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de comissaria

6340-1/03 Agenciamento de cargas

Esta subclasse compreende:

- O agenciamento de cargas

- A contratação de espaço para embarques em aeronaves e navios

- A contratação de fretes

Esta subclasse não compreende:

- O seguro de cargas (6612-5/99)

- A gestão da infra-estrutura dos transportes (63-2)

6340-1/99 Outras atividades relacionadas a organização do transporte de cargas

Esta subclasse compreende:

- A organização ou coordenação de operações de transporte terrestres, marítimos e aéreos, em nome do expedidor ou consignatário

- A agrupação e o acondicionamento de cargas

- A tramitação das formalidades de aduana, fiscais, bancárias, consulares

- A organização logística do transporte de carga nacional e internacional pelos meios de transporte apropriados

Esta subclasse não compreende:

- O seguro de cargas (6612-5/99)

- A gestão da infra-estrutura dos transportes (63-2)

64 CORREIO E TELECOMUNICAÇÕES

64-1 CORREIO

64-11-4 Atividades de Correio Nacional

6411-4/01 Atividades do Correio Nacional

Esta subclasse compreende:

- As atividades do Correio Nacional . a coleta, a distribuição e entrega de correspondência e volumes . a coleta de correspondência e volumes depositados em caixas públicas ou em postos de correio, sua distribuição e entrega

- O aluguel de caixas postais e outros serviços dos postos de correio

Esta subclasse não compreende:

- As atividades do Correio Nacional executadas por franchising (6411-4/02)

6411-4/02 Atividades do Correio Nacional executadas por franchising

Esta subclasse compreende:

- As atividades do Correio Nacional executadas por agências franqueadas dos Correios

64-12-2 Outras atividades de correio

6412-2/00 Serviços de malotes e entrega rápida não realizadas pelo Correio Nacional

Esta subclasse compreende:

- Serviços de malote e de entrega rápida: de coleta, transporte e entrega de documentos, cartas e pequenos volumes não realizados pelo correio nacional. O transporte pode ser realizado em um ou mais meios de transporte, próprio (privado) ou público

64-2 TELECOMUNICAÇÕES

64-20-3 Telecomunicações

6420-3/01 Telecomunicações por fio

Esta subclasse compreende:

- As atividades de operação e manutenção de centrais de comutação e meios de transmissão para promover a comunicação direta via linhas físicas, microondas ou uma combinação de linhas físicas e enlaces de satélites . telefonia convencional por fio . serviços de telex

6420-3/02 Telecomunicações sem fio

Esta subclasse compreende:

- As atividades de operação e manutenção de centrais de comutação e meios de transmissão para promover a comunicação por ondas eletromagnéticas . telefonia celular . telefonia convencional sem fio

6420-3/03 Telecomunicações por satélite

Esta subclasse compreende:

- As atividades de operação e manutenção de satélites para transmissão de vozes, dados, textos, sons e imagens

6420-3/04 Outras telecomunicações

Esta subclasse compreende:

- As atividades de serviços especializados de telecomunicações tais como:

rastreamento de satélites, comunicações de telemetria e estações de radar

6420-3/05 Provedores de acesso às redes de telecomunicações

Esta subclasse compreende:

- As atividades de acesso direto, através de redes de telecomunicações, a usuários de computador de informações produzidas ou compiladas por outros provedores da Internet, RENPAC e outras redes serviços de correio eletrônico (e-mail)

J - INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

65 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, EXCLUSIVE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Esta divisão compreende:

- Todas as atividades com finalidade de criar, coletar e redistribuir fundos financeiros sob sua responsabilidade.

Esta divisão não compreende:

- As atividades de Seguros (66)

- As atividades auxiliares da Intermediação Financeira (67)

65-1 BANCO CENTRAL

65-10-2 Banco Central

6510-2/00 Banco Central

Esta subclasse compreende:

- As atividades do Banco Central do Brasil

65-2 INTERMEDIAÇÃO MONETÁRIA

- DEPÓSITOS À VISTA

65-21-8 Bancos comerciais

6521-8/00 Bancos comerciais

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições financeiras constituídas sob a forma de sociedade anônima, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Tendo como objetivo operacional principal prover financiamento a curto e médio prazo a empresas e pessoas físicas, com captação de recursos junto ao público através da colocação de seus produtos no mercado (CDB, RDB) ou através da obtenção de financiamento junto a instituições oficiais ou no exterior. Estando autorizadas a receber depósitos à vista em contas correntes. Atuam também na prestação de serviços bancários (cobrança de títulos, arrecadação de tributos).

6522-6/00 Bancos múltiplos (com carteira comercial)

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições financeiras que concentram em uma única empresa atividades operacionais distintas, que são denominadas carteiras. Para se caracterizar como banco múltiplo com carteira comercial, a instituição deve ter no mínimo, duas das seguintes carteiras, sendo uma obrigatoriamente comercial:

. comercial;

. de investimento ou de desenvolvimento, a última exclusiva para bancos públicos;

. de crédito imobiliário;

. de crédito financiamento e investimento;

. de arrendamento mercantil.

- Os bancos múltiplos com carteira comercial estão autorizados a receber depósitos à vista, em contas correntes.

6523-4/00 Caixas econômicas

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública, tendo como principais atividades integrar o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e o Sistema Financeiro de Habilitação, além de funcionar como agente do Tesouro Nacional no cumprimento de programas governamentais de cunho sócio-econômico. Neste sentido atua como gestor do PIS e do FGTS. Também exercem atividades típicas de bancos comerciais, sendo autorizadas a receber depósitos à vista em conta corrente.

65-24-2 Crédito cooperativo

6524-2/01 Bancos cooperativos

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos bancos comerciais constituídos com a participação exclusiva de cooperativas de crédito mútuo e de federações e confederações de cooperativas de crédito, sob a forma de sociedades anônimas fechadas. Em sua razão social, obrigatoriamente, deve constar a expressão "Banco Cooperativo".

Atuando como bancos comerciais, porém restritos às Unidades da Federação em que se situam as sedes das pessoas jurídicas controladoras, sendo que podem firmar convênio de prestação de serviços com cooperativas de crédito localizadas em sua área de atuação.

6524-2/02 Cooperativas de crédito mútuo

Esta subclasse compreende:

- As atividades das cooperativas que apresentam quadro social formado por pessoas físicas que exercem determinada profissão ou atividades comuns, ou estejam vinculadas a determinada entidade e, excepcionalmente, por pessoas jurídicas que, na forma da lei, se conceituem como micro ou pequena empresa que tenham por objeto as mesmas atividades econômicas das pessoas físicas, ou correlatas, ou, ainda, aquelas sem fins lucrativos, cujos sócios integrem, obrigatoriamente, o quadro de cooperados.

6524-2/03 Cooperativas de crédito rural

Esta subclasse compreende:

- As atividades das cooperativas que apresentam quadro social formado por pessoas físicas que, de forma efetiva e preponderante, desenvolvam, na área de atuação da cooperativa atividades agrícolas, pecuárias ou extrativas.

65-3 INTERMEDIAÇÃO MONETÁRIA - OUTROS TIPOS DE DEPÓSITOS

65-31-5 Bancos múltiplos (sem carteira comercial)

6531-5/00 Bancos múltiplos (sem carteira comercial)

Esta subclasse compreende

- As atividades das instituições financeiras que concentram em uma única empresa atividades operacionais distintas, que são denominadas carteiras. Para se caracterizar como banco múltiplo sem carteira comercial, a instituição deve ter no mínimo, duas das seguintes carteiras, sendo uma obrigatoriamente de investimento:

. comercial;

. de investimento ou de desenvolvimento, a última exclusiva para bancos públicos;

. de crédito imobiliário;

. de crédito financiamento e investimento;

. de arrendamento mercantil.

Nota: Pelas normas de constituição de bancos múltiplos, não havendo carteira comercial, uma das carteiras necessariamente deve ser de Investimento.

65-32-3 Bancos de investimento

6532-3/00 Bancos de investimento

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições financeiras constituídas sob a forma de sociedade anônima. Seu objetivo principal é a prática de operações de investimento, participação ou financiamento a prazos médios (superiores a um ano) e longo, para suprimento de capital fixo ou de movimento de empresas do setor privado, mediante a aplicação de recursos próprios e coleta, intermediação e aplicação de recursos de terceiros. Em sua denominação deve obrigatoriamente, constar a expressão "Banco de Investimento". Não podem captar recursos na forma de depósito à vista em contas correntes.

65-33-1 Bancos de desenvolvimento

6533-1/00 Bancos de desenvolvimento

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos Bancos Estaduais de Desenvolvimento que são instituições financeiras, constituídas sob a forma de sociedade anônima, controladas pelos governos estaduais. Devem adotar obrigatória e privativamente, em sua denominação, a expressão "Banco de Desenvolvimento", seguida do nome do estado em que tenha sede.

Seu objetivo principal é fornecer os recursos necessários ao financiamento, a médio e longo prazos, de programas e projetos que visem promover o desenvolvimento econômico e social do estado em que tiver sede. Não captam recursos através de depósitos à vista em contas correntes.

Esta subclasse não compreende:

- As atividades do Banco Nacional de Desenvolvimento Social

- BNDES (6551-0/00)

- As atividades das Instituições de Fomento Regional como o Banco do Nordeste do Brasil BND e o Banco da Amazônia - BASA. (6551-0/00)

65-34-0 Crédito imobiliário

6534-0/01 Sociedades de crédito imobiliário

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições constituídas sob a forma de sociedade anônima, adotando obrigatoriamente em sua denominação a expressão "Crédito Imobiliário".

Seu objetivo é proporcionar amparo financeiro a operações imobiliárias relativas à incorporação, construção, venda ou aquisição de habitação.

6534-0/02 Associações de poupança e empréstimo

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições financeiras instituídas sob a forma de sociedades civis, tendo por objetivos financiar a aquisição de casa própria, captar, incentivar e disseminar a poupança.

6534-0/03 Companhias hipotecárias

Esta subclasse compreende:

- As atividades das Instituições financeiras constituídas sob a forma de sociedade anônima, não subordinadas às normas do Sistema Financeiro de Habitação.

Tendo como objetivos principais:

. conceder financiamentos destinados à produção reforma ou comercialização de imóveis residenciais ou comerciais e lotes urbanos;

. comprar, vender e financiar créditos hipotecários próprios ou de terceiros; administrar créditos hipotecários próprios ou de terceiros; etc.

65-35-8 Sociedades de crédito, financiamento e investimento

6535-8/00 Sociedades de crédito, financiamento e investimento

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições financeiras constituídas sob a forma sociedade anônima, dedicadas basicamente a operações de crédito, para financiamento de compra de bens e serviços efetuadas por consumidor ou usuário final.

65-4 ARRENDAMENTO MERCANTIL

Nota: O arrendamento mercantil é uma operação de financiamento com duração aproximada da vida útil do bem em que o tomador assume os riscos da utilização do bem e tem opção de compra ao término do prazo contratual.

65-40-4 Arrendamento mercantil

6540-4/00 Arrendamento mercantil

Esta subclasse compreende:

- As atividades de organismos que devem constituir-se sob a forma de sociedade anônima, adotando obrigatoriamente e privativamente, em sua razão social a expressão, "Arrendamento Mercantil".

Seu objetivo principal é praticar operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos de terceiros para uso da arrendatária em sua atividade econômica.

Esta subclasse não compreende:

- A locação sem opção de compra (71)

65-5 OUTRAS ATIVIDADES DE CONCESSÃO DE CRÉDITO

65-51-0 Agências de desenvolvimento

6551-0/00 Agências de desenvolvimento

Esta subclasse compreende:

- Compreende o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, as Agências de Fomento e as Instituições de Fomento Regional.

- BNDES é a instituição responsável pela política de investimento de longo prazo do Governo Federal, com o objetivo básico de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, atenuando os desequilíbrios regionais, promovendo o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas, industriais e de serviços e estimulando as exportações.

- As Agências de Fomento, criadas pela MP 1-514, têm origem nos Bancos Estaduais com a finalidade de promover o saneamento destes. Operam a partir de recursos do orçamento da União, estados e municípios, podendo captar recursos do BNDES e de instituições estrangeiras como o BID e Banco Mundial. Não podem captar recursos junto ao público.

- As Instituições de Fomento Regional têm o objetivo de promover o desenvolvimento da região em que atuam.

Esta subclasse compreende:

- Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, as Agências de Fomento criadas a partir dos Bancos Estaduais e as Instituições de Fomento Regional como o Banco de Desenvolvimento do Nordeste do Brasil

- BND e o Banco da Amazônia - BASA.

65-59-5 Outras atividades de concessão de crédito

6559-5/01 Administração de consórcios

Esta subclasse compreende:

- As atividades realizadas pelas administradoras de consórcios

6559-5/02 Administração de cartão de crédito

Esta subclasse compreende:

- As atividades realizadas pelas administradoras de cartão de crédito

6559-5/03 Factoring

Esta subclasse compreende:

- As atividades de prestação de serviços de gestão empresarial conjugada com a compra de créditos (direitos) pelas empresas de "Factoring"

6559-5/04 Caixas de financiamento de corporações

Esta subclasse compreende:

- As atividades de concessão de financiamento à clientela particular (membros da corporação), por entidade própria organizada para este fim, pelas caixas de financiamento imobiliário do Exército, Marinha e Aeronáutica

6559-5/05 Securitização de créditos

Esta subclasse compreende:

- A emissão de títulos com lastros em créditos comerciais, industriais e rurais a receber:

- De uma única empresa comercial, industrial ou de prestação de serviços.

- De empresas comerciais, industriais e/ou de prestação de serviços sob controle comum

- De empresas integrantes de uma mesma rede de revendedores de bens de consumo durável.

Esta subclasse compreende também:

- Aquisição de direitos creditórios

Esta subclasse não compreende:

- Factoring (6559-5/03)

- Clube de investimentos (6599-4/01)

- Sociedade de investimentos (6599-4/02)

- Sociedade de participação (6599-5/03)

- Sociedade de capitalização (6592-7/00)

- Sociedade de crédito, financiamento e investimento (6535-8/00)

6559-5/06 Sociedades de crédito ao microempreendedor

Esta subclasse compreende:

- A concessão de financiamentos exclusivamente a pessoas físicas para viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial de pequeno porte e a pessoas jurídicas classificadas como microempresas.

Esta subclasse não compreende:

Clube de investimentos 6599-4/01

Sociedades de investimentos 6599/4-02

Sociedades de participação 6599/4-03

Serviço de factoring 6559-5/03

Caixa de financiamento de corporações 6559/5-04

6559-5/99 Outras atividades de concessão de crédito Esta subclasse compreende:

- As atividades de organismos atuando em quaisquer outras formas de concessão de crédito, não especificadas anteriormente

65-9 OUTRAS ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

65-91-9 Fundos mútuos de investimento

6591-9/00 Fundos mútuos de investimento

Esta subclasse compreende:

- Condomínio aberto, com recursos de investidores, os quais são aplicados em carteira diferenciada de títulos e valores mobiliários do mercado de renda fixa ou de renda variável, com o objetivo de propiciar aos condôminos valorização das cotas.

Esta subclasse compreende:

- As atividades de intermediação financeira envolvendo a distribuição de fundos, obtidas por subscrição de cotas segundo regras contratuais, através da aplicação em títulos e valores mobiliários destacando-se:

.os fundos de renda fixa .os fundos de commodities .os fundos de aplicações financeiras .os fundo de investimento financeiro - FIF, fundos de investimento em cotas de fundos de investimento financeiro - FAQFIF, os fundos mútuos de investimentos em ações e outros (de origem nacional ou estrangeira)

65-92-7 Sociedades de capitalização

6592-7/00 Sociedades de capitalização

Esta subclasse compreende:

- As atividades de intermediação financeira envolvendo a aplicação em títulos e valores mobiliários e/ou imobiliários de fundos obtidos por venda de títulos de sua emissão que dão ao adquirente o direito ao recebimento de uma renda num prazo determinado contratualmente ou seu adiantamento através de sorteio

65-99-4 Outras atividades de intermediação financeira, não especificadas anteriormente

6599-4/01 Clubes de investimento

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições constituídas por um número limitado de pessoas físicas, com recursos dos investidores, que são aplicados em carteira diferenciada de ativos financeiros. São registrados nas bolsas de valores de acordo com as normas da CVM.

Esta subclasse não compreende:

- A administração de carteira de ações por conta de terceiros (6712-1/05)

6599-4/02 Sociedades de investimento

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições constituídas na forma de sociedades anônimas, seu funcionamento depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A carteira de investimentos da sociedade deve ser administrada por Banco de Investimento, Corretora ou Distribuidora constituída no Brasil.

Esta subclasse não compreende:

- A administração de carteira de ações por conta de terceiros (6712-1/05)

6599-4/03 Sociedades de participação

Esta subclasse compreende:

- As atividades das Sociedades de participação

Esta subclasse não compreende:

- A administração de carteira de ações por conta de terceiros (6712-1/05)

6599-4/04 Escritórios de representação de bancos estrangeiros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de escritórios de representação de bancos estrangeiros

6599-4/05 Holdings de instituições financeiras

Esta subclasse compreende:

- As atividades das "holdings" de instituições financeiras

Esta subclasse não compreende:

- As empresas "holdings" não financeiras (7414-4/00)

6599-4/06 Licenciamento, compra e venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros, exclusive direitos autorais

Esta subclasse compreende:

- Licenciamento, compra e venda e leasing de marcas e patentes

- Venda e licenciamento de " franchising"

Esta subclasse não compreende:

- A gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias e musicais (9231-2/05)

e de obras cinematográficas e audiovisuais ( (9212-6/00)

6599-4/07 Gestão de fundos para fins diversos, exclusive investimentos

Esta subclasse compreende:

- A gestão de fundos com fins diversos (culturais, beneficentes, etc), exclusive investimentos

6599-4/99 Outras atividades de intermediação financeira, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:

- Outras atividades de intermediação financeira, não especificadas anteriormente

66 SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Nota: A atividade de seguros consiste na assunção e gestão de riscos pelas empresas de seguros, sendo que os riscos e condições de aceitação são especificados em um contrato (apólice de seguro). A atividade de previdência privada tem como função principal a concessão de benefícios previdênciários ou assemelhados à previdência social, porém de natureza privada

Esta divisão compreende:

- Os planos de cobertura de risco a curto e longo prazo, com ou sem componente de poupança

Esta divisão não compreende:

- A previdência social obrigatória (7530-2/00)

66-1 SEGUROS DE VIDA E NÃO-VIDA

66-11-7 Seguros de vida

6611-7/00 Seguros de vida

Esta subclasse compreende:

- Os planos de seguro que, com base na duração da vida humana, visem garantir, a segurados ou terceiros pagamento, dentro de determinado prazo e condições, de quantia certa, renda ou outro benefício.

66-12-5 Seguros não-vida

6612-5/01 Seguro saúde

Esta subclasse compreende:

- O seguro saúde, isto é, planos de seguro que garantem aos segurados a cobertura de despesas médico-hospitalares. A seguradora poderá pagar diretamente aos profissionais e organizações médico-hospitalares credenciados que prestaram os serviços, ou efetuar o reembolso ao próprio segurado. São operados por companhias seguradoras.

Esta subclasse não compreende:

- Seguros de vida (6611-7/00)

- Planos de saúde (6630-3/00)

6612-5/99 Outros seguros não-vida

Esta subclasse compreende:

- Os seguros de Ramos Elementares, que são os que visam a garantir perdas e danos, ou responsabilidades provenientes de riscos de fogo, transporte, acidentes pessoais e outros eventos que possam ocorrer afetando pessoas, coisas e bens, responsabilidades, obrigações, garantias e direitos.

Esta subclasse não compreende:

- Seguros de vida (6611-7/00)

- Planos de saúde (6630-3/00)

66-13-3 Resseguros

6613-3/00 Resseguros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de entidades especializadas em resseguro, ou seja, a cobertura do excedente de capacidade de retenção das seguradoras autorizadas a operar nos ramos de seguro de vida e não-vida

66-2 PREVIDÊNCIA PRIVADA

66-21-4 Previdência privada fechada

6621-4/00 Previdência privada fechada

Esta subclasse compreende:

- A atividade de previdência privada exercida por entidade constituida sob a forma de sociedade civil ou fundação, com a finalidade de instituir planos privados de concessão de benefícios complementares ou assemelhados ao da previdência social, acessíveis aos emprgados ou dirigentes de uma empresa ou grupo de empresas, as quais, para efeitos do regulamento que as regem, são denominadas patrocinadoras.

Esta subclasse não compreende:

- O financiamento e administração de programas de seguridade social obrigatória (7530-2/00)

66-22-2 Previdência privada aberta

6622-2/00 Previdência privada aberta

Esta subclasse compreende:

- A atividade de previdência privada exercida por entidade constituida com finalidade única de instituir planos de pecúlio e/ou rendas, mediante contribuição regular de seus participantes, organizando-se sob a forma de entidade de fins lucrativos, quando constituída sob a forma mercantil de sociedade anônima, ou entidade sem fins lucrativos, quando constituída sob a forma de sociedade civil, na qual os resultados da entidade são levados ao patrimônio da mesma.

Esta subclasse não compreende:

- O financiamento e administração de programas de seguridade social obrigatória (7530-2/00)

66-3 PLANOS DE SAÚDE

66-30-3 Planos de saúde

6630-3/00 Planos de saúde

Esta subclasse compreende:

- Os planos com cobertura de riscos, parcial ou total, na área de assistência a saúde (médico

- hospitalar e odontológico) comercializados pelas empresas de Medicina de Grupo, Cooperativas Médicas, Sistemas de Autogestão e Empresas de Administração

Esta subclasse não compreende:

- Seguro Saúde no âmbito das Companhias de Seguros (6612-5/01)

67 ATIVIDADES AUXILIARES DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

Esta divisão compreende:

- Os serviços que fazem parte da intermediação financeira ou estão estritamente vinculados a esta atividade, sem que se constituam por si mesmo uma intermediação financeira

67-1 ATIVIDADES AUXILIARES DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, EXCLUSIVE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

67-11-3 Administração de mercados bursáteis

6711-3/01 Bolsa de valores

Esta subclasse compreende:

- As atividades das associações civis sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. São constituídas pela associação das Sociedades Corretoras locais. Sua função é a de organizar e manter em funcionamento um mercado contínuo para negociação de títulos e valores imobiliários.

6711-3/02 Bolsa de mercadorias Esta subclasse compreende:

- A operação e supervisão de Bolsas de Mercadorias por instituições independentes das autoridades públicas

6711-3/03 Bolsa de mercadorias e futuros

Esta subclasse compreende:

- A operação e supervisão de Bolsas de Mercadorias e Futuros por instituições independentes das autoridades públicas

6711-3/04 Administração de mercados de balcão organizados

Esta subclasse compreende:

- A administração de mercados de balcão organizados

67-12-1 Atividades de intermediários em transações de títulos e valores mobiliários

6712-1/01 Corretoras de títulos e valores mobiliários

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instituições que atuam na compra, venda e distribuição de títulos e valores mobiliários. São típicas do mercado acionário, operando com exclusividade em negociações, à vista e a termo, por conta de terceiros, no recinto da Bolsa de Valores, e em caráter não exclusivo, no Mercado Aberto e no balcão. Deve constar em sua razão social a expressão "Corretora de Títulos de Valores Mobiliários".

6712-1/02 Distribuidoras de títulos e valores mobiliários

Esta subclasse compreende:

- As atividades das instiuições especializadas na distribuição de Títulos e Valores Mobiliários no mercado. Não têm acesso às bolsas de valores e de mercadorias. Deve constar em sua razão social a expressão "Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários".

6712-1/03 Corretoras de câmbio

Esta subclasse compreende:

- Operações em mercados financeiros por conta de terceiros realizados por Sociedades Corretoras de Câmbio

6712-1/04 Corretoras de contratos de mercadorias

Esta subclasse compreende:

- As atividades das corretoras de contratos de mercadorias

6712-1/05 Administração de carteiras de títulos e valores para terceiros

Esta subclasse compreende:

- A administração de carteira de títulos e valores por conta de terceiros (gestão de carteiras particulares de fundos de investimento

Esta subclasse compreende também:

- A gestão personalizada de patrimônio financeiro.

67-19-9 Outras atividades auxiliares da intermediação financeira, não especificadas anteriormente

6719-9/01 Serviços de liquidação e custódia

Esta subclasse compreende:

- Serviços de compensação bancária realizados por organismos tipo:

. SELIC (Serviço Especial de Liquidação e Custodia)

. CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos)

6719-9/02 Caixas de liquidação de mercados bursáteis

Esta subclasse compreende:

- As atividades das caixas de liquidação de mercados bursáteis

6719-9/03 Emissão de vales alimentação, transporte e similares

Esta subclasse compreende:

- A administração de vales alimentação, transporte e similares

6719-9/99 Outras atividades auxiliares da intermediação financeira, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:

- Outras atividades auxiliares da intermediação financeira, tais como:

. corretores hipotecários, casas de câmbio,

. serviços de consultoria em investimentos financeiros

. serviços de intermediação na obtenção de empréstimos

Esta subclasse não compreende:

- Os corretores de seguros, de planos de previdência privada e de saúde (6720-2/01)

- Auditoria e consultoria atuarial (6720-2/03)

67-2 ATIVIDADES AUXILIARES DOS SEGUROS E DA PREVIDÊNCIA PRIVADA

67-20-2 Atividades auxiliares dos seguros e da previdência privada

6720-2/01 Corretores e agentes de seguros e de planos de previdência privada e de saúde

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos agentes e corretores de seguros e de planos de previdência privada e saúde

6720-2/02 Peritos e avaliadores de seguros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de peritos e avaliadores de seguros (encarregados na avaliação de prejuízos ou riscos)

6720-2/03 Auditoria e consultoria atuarial

Esta subclasse compreende:

- As atividades de auditoria e consultoria atuarial de empresas de seguros

6720-2/04 Clube de seguros

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos clubes de seguros

6720-2/99 Outras atividades auxiliares dos seguros e da previdência privada, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:

- Outras atividades dos seguros e da previdência privada não especificadas anteriormente

Esta subclasse não compreende:

As atividades de salvamento de embarcações e cargas (6322-3/99)

K - ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS

70 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

70.1 INCORPORAÇÃO E COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

70.10-6 Incorporação e compra e venda de imóveis

7010-6/00 Incorporação e compra e venda de imóveis

Esta subclasse compreende:

- A promoção de projetos imobiliários, ou seja, a organização de meios financeiros, técnicos e físicos para a realização de empreendimentos imobiliários destinados à venda, residenciais ou não, inclusive loteamento

Nota: Quando estas atividades estão a cargo da empresa construtora, são classificadas em Construção.

- Compra e venda de imóveis por conta-própria

70.2 ALUGUEL DE IMÓVEIS

70.20-3 Aluguel de imóveis

7020-3/00 Aluguel de imóveis

Esta subclasse compreende:

- O aluguel e gestão de bens imobiliários por conta-própria, residenciais ou não

Esta subclasse compreende também:

- Aluguel de terras para exploração agropecuária

- O locação em apart-hotéis residenciais

- O aluguel em base mensal de vagas de garagem

Esta subclasse não compreende:

- A gestão de hotéis, pensões, campings ou quaisquer outros estabelecimentos não residenciais de hospedagem de curta duração (55-1)

- A exploração de edifícios garagens e parques de estacionamento, para veículos, por curta duração (6321-5/03)

70.3 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS POR CONTA DE TERCEIROS

70.31-9 Corretagem e avaliação de imóveis

7031-9/00 Corretagem e avaliação de imóveis

Esta subclasse compreende:

- As atividades de intermediação na compra e venda, aluguel e valorização de imóveis e terrenos, por agentes imobiliários quer constituídos como empresa ou autônomos.

Esta subclasse compreende também:

- As atividades de avaliação do valor de bens imobiliários para fins de venda ou aluguel.

Esta subclasse não compreende:

As transações com bens imobiliários próprios (7010-6/00)

70.32-7 Administração de imóveis por conta de terceiros

7032-7/00 Administração de imóveis por conta de terceiros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de gestão da propriedade imobiliária, residencial ou não, para terceiros, tais como:

. cobrança de aluguel

. pagamento de impostos, taxas e outras obrigações

. administração dos condomínios prediais

- As atividades de gestão de condomínios, residenciais ou não

70.4 CONDOMÍNIOS PREDIAIS

70.40-8 Condomínios prediais

7040-8/00 Condomínios de prédios residenciais ou não

Esta classe compreende

- As atividades de prestação de serviços em condomínios prediais por empregados contratados pelo condomínio

- Os condomínios prediais

71 ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM CONDUTORES OU OPERADORES E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

Esta divisão compreende:

- As atividades de locação de bens móveis: máquinas, equipamentos e objetos pessoais e domésticos

Esta divisão não compreende:

- O arrendamento mercantil ou leasing financeiro (65)

- O aluguel de máquinas e equipamentos com pessoal de operação

Nota: aluguel de máquinas e equipamentos com pessoal de operação é considerado prestação de um serviço contratado e como tal é classificado na atividade exercida:

. aluguel de máquinas e equipamentos de construção com operador (45-60)

. aluguel de veículos de passageiros, com motorista (60.25)

. aluguel de caminhões com motorista (60.26)

. aluguel de embarcações com tripulação (61)

. aluguel de aeronaves com tripulação (62-20)

71-1 ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS

71-10-2 Aluguel de automóveis

7110-2/00 Aluguel de automóveis sem motorista

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de automóveis e outros carros de passeio, sem motorista

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de automóveis e outros carros de passeio, com motorista (6025-9/02 e 6025-9/03)

- O arrendamento de automóveis e outros carros de passeio com opção de compra (6540-4/00)

71-2 ALUGUEL DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE

71-21-8 Aluguel de outros meios de transporte terrestre 7121-8/00 Aluguel de outros meios de transporte terrestre, inclusive containers

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de qualquer meio de transporte terrestre sem condutor, a curto ou longo prazo . ônibus, motocicletas, traillers . caminhões, reboques e semi-reboques e etc.

- O aluguel de "containers"

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de veículos com motorista (6025-9/02 e 6025-9/03)

- O aluguel de automóveis e outros carros de passeio, sem motorista (7110-2/00)

- O aluguel de bicicletas em base permanente (7140-4/05) ou para fins recreativos(9262-2/99)

- O arrendamento com opção de compra (6540-4/00)

71-22-6 Aluguel de embarcações

7122-6/00 Aluguel de embarcações sem tripulação, exclusive para fins recreativos

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de barcos, lanchas e outras embarcações, sem tripulação

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de meios de transporte aquaviários, com tripulação (divisão 61)

- O arrendamento com opção de compra (6540-4/00)

- O aluguel de embarcações em base não permanente para fins recreativos (9262-2/99)

71-23-4 Aluguel de aeronaves

7123-4/00 Aluguel de aeronaves sem tripulação

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de aviões e helicópteros, sem tripulação

Esta subclasse não compreende:

- O arrendamento com opção de compra (6540-4/00)

- O aluguel de aviões e helicópteros, com tripulação (6220-0/01)

71-3 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

71-31-5 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas

7131-5/00 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador.

. colhedeiras, arados, adubadoras, tratores agrícolas, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas com operador (0161-9/99)

- O arrendamento com opção de compra (6540-4/00)

71-32-3 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil

7132-3/00 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, inclusive andaime

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de máquinas e equipamentos para construção, sem operador . tratores, escavadoras, motoniveladores, etc.

- O aluguel de andaimes e plataformas sem montagem e desmontagem

Esta subclasse não compreende:

- Aluguel de máquinas e equipamentos para construção, com operador (4560-8/00)

- O arrendamento com opção de compra (6540-4/00)

71-33-1 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios

7133-1/00 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios, inclusive computadores e material telefônico

Esta subclasse compreende:

- O aluguel a curto ou longo prazo de todo tipo de máquinas e equipamentos de escritório

. reprodutoras de cópias, máquinas de escrever, etc.

. máquinas e equipamentos de contabilidade

. computadores e equipamentos periféricos, sem operador

. "softwares"

- material telefônico

71-39-0 Aluguel de máquinas e equipamentos de outros tipos, não especificados anteriormente

7139-0/01 Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos

Esta subclasse compreende:

- O aluguel a curto ou longo prazo de aparelhos de jogos eletrônicos (flippers)

7139-0/02 Aluguel de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador

Esta subclasse compreende:

- O aluguel a curto ou longo prazo de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador

7139-0/03 Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

Esta subclasse compreende:

- O aluguel a curto ou longo prazo de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, elétricos ou não, sem operador:

7139-0/99 Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais, industriais, elétricos ou não, sem operador

Esta subclasse compreende:

- O aluguel a curto ou longo prazo de outros tipos de máquinas e equipamentos, elétricos ou não, sem operador:

. motores, turbinas e máquinas-ferramenta . aparelhos de usos comerciais e industriais

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas, sem operador (7131-5/00)

- O aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, sem operador (7132-3/00)

- O aluguel de máquinas e equipamentos para escritório, sem operador, incluindo computadores (7133-1/00)

71-4 ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

71-40-4 Aluguel de objetos pessoais e domésticos

7140-4/01 Aluguel de objetos do vestuário, jóias, calçados e outros acessórios

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de objetos do vestuário, jóias, calçados e outros acessórios, independente se alugados por particulares ou empresas

7140-4/02 Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, inclusive instrumentos musicais

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de usos doméstico e pessoal, independente se alugados por particulares ou empresas

7140-4/03 Aluguel de fitas, vídeos, discos, cartuchos e similares

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de fitas, vídeos, discos, cartuchos e similares, independente se alugados por particulares ou empresas

Esta subclasse não compreende:

- O empréstimo de fitas de vídeo e discos por bibliotecas (9251-7/00)

7140-4/04 Aluguel de material médico e paramédico

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de material médico e paramédico, independente se alugados por particulares ou empresas

7140-4/05 Aluguel de material e equipamento esportivo

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de material e equipamento esportivo, independente se alugados por particulares ou empresas

Nota: Há casos em que a disposição de um bem por curto período pode ser analisada como um serviço relacionado ao lazer e não como aluguel; é o caso de atividades recreativas envolvendo o aluguel de embarcações de recreio, pedalinhos, bicicletas, cavalos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de material e equipamento quando vinculado a atividades recreativas e desportivas (92-62)

7140-4/99 Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de outros objetos de usos pessoal e doméstico, independente se alugados por particulares ou empresas

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de automóveis, caminhões, motos, e outros veículos terrestres, sem condutor (7110-2/00 e 7121-8/00)

- O empréstimo de livros e revistas por bibliotecas (9251-7/00)

- O aluguel de material telefônico (7133-1/00)

- O aluguel de roupas de cama e mesa, uniformes de trabalho e artigos conexos, realizados por lavanderias especializadas

- toalheiros (9301-7/02)

72 ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E CONEXAS

72-1 CONSULTORIA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA

72-10-9 Consultoria em sistemas de informática

7210-9/00 Consultoria e/ou assessoria em sistemas de informática

Esta subclasse compreende:

- A consultoria ou assessoria em tipos e configurações dos equipamentos de informática, assim como os programas correspondentes e suas aplicações

- Análise das necessidades e problemas dos usuários e assessoramento sobre possíveis soluções

Esta subclasse não compreende:

- A assessoria associada à produção e venda de computadores e conexos (30.2) ou somente à venda (5163-2/02 e 5245-0/02)

72-2 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA

72-20-6 Desenvolvimento de programas de informática

7220-6/00 Desenvolvimento de programas de informática

Esta subclasse compreende:

- As atividades relacionadas com desenvolvimento, produção, fornecimento, de documentação e edição de programas de informática (software) registrados para comercialização

- As atividades relacionadas com o desenvolvimento, produção e fornecimento de documentação de programas de informática (software) sob encomenda.

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de consultoria de informática e de assistência nas aplicações

Esta classe não compreende :

- A reprodução de programas de informática (software) para comercialização (2234-9/00)

- A consultoria em programas de informática relacionados com os serviços de consultores em equipamento de informática (7210-9/00)

72-3 PROCESSAMENTO DE DADOS

72-30-3 Processamento de dados

7230-3/00 Processamento de dados

Esta subclasse compreende:

- Tratamento de dados fornecidos pelo cliente, tais como:

. processamento completo . digitação

. outros serviços especializados de tratamento de dados

- A gestão e operação de equipamentos de processamento de dados pertencentes à terceiros

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de computadores ou periféricos (7133-1/00)

- O desenvolvimento de sistemas de informática (software) prontos para uso (7220-6/00)

- A manutenção e reparação de equipamentos de informática (7250-8/00)

- O desenvolvimento de sistemas de informática (software) sob encomenda (7220-6/00)

- A locação temporária de pessoal de informática (7450-0/02)

72-4 ATIVIDADES DE BANCO DE DADOS

72-40-0 Atividades de banco de dados

7240-0/00 Atividades de banco de dados

Esta subclasse compreende:

- A criação de banco de dados

- reunião de dados procedentes de uma ou mais fontes

- O armazenamento de dados

- O acesso a clientes ou público em geral de bancos de dados organizados para consulta ou exploração através de servidores

Esta subclasse compreende também:

- Produção de microfichas, listagens, tabulações a partir de bancos de dados e sua consulta

Esta subclasse não compreende:

- O acesso computadorizado realizado em bibliotecas e arquivos (9251-7/00)

- Os serviços de transmissão de dados (6420-3)

72-5 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO E DE INFORMÁTICA

72-50-8 Manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática

7250-8/00 Manutenção, reparação e instalação de máquinas de escritório e de informática

Esta subclasse compreende:

- A manutenção e reparação de máquinas de escritório, contabilidade e de informática

Esta subclasse compreende também:

- A manutenção e reparação de equipamento periférico conexo

Esta subclasse não compreende:

- A instalação de ordenadores e equipamentos de informática associada à fabricação (3021-0/00) ou venda (5163-2/02 e 5245-0/02)

72-9 OUTRAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

72-90-7 Outras atividades de informática, não especificadas anteriormente

7290-7/00 Outras atividades de informática, não especificadas anteriormente

Nota: A utilização desta classe fica adiada até nova decisão.

73 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Esta divisão compreende:

- Atividades de pesquisas básicas, experimentais ou teóricas encaminhadas no sentido de obter novos conhecimentos sobre causas de fenômenos ou efeitos observáveis, sem prever nenhuma aplicação ou utilização determinada

- Atividades de pesquisas práticas com metas de ordem prática, de natureza original e com objetivo de adquirir novos conhecimentos

- Atividades de desenvolvimento experimental, envolvendo pesquisas ou experiências com objetivo de criar ou aperfeiçoar materiais, produtos, dispositivos, processos, sistemas e serviços

Esta divisão não compreende:

- O ensino superior, ainda que contendo atividades de pesquisa e desenvolvimento (8030-6/00)

- A pesquisa de mercado (7413-6/00)

- A gestão e financiamento das atividades de pesquisas pelo poder público (75)

- A coleta e gestão de fundos por organismos associativos para pesquisa e desenvolvimento (919)

73-1 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS

73-10-5 Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

7310-5/00 Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Esta subclasse compreende:

- Atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências da vida:

. medicina, biologia, bioquímica, farmácia, agronomia e conexas

- Atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências físicas e de engenharia:

. matemática, física, astronomia, química, geociências e conexas

73-2 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

73-20-2 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas

7320-2/00 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas

Esta subclasse compreende:

- Atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências sociais e humanas:

. economia, psicologia, direito, sociologia, lingüística, artes, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A pesquisa de mercado e de opinião pública (7413-6/00)

74 SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS

74-1 ATIVIDADES JURÍDICAS, CONTÁBEIS E DE ASSESSORIA EMPRESARIAL

74-11-0 Atividades jurídicas

7411-0/01 Serviços advocatícios

Esta subclasse compreende:

- A representação jurídica, realizada ou supervisionada por advogados, diante de tribunais e outros órgãos judiciais:

. a assessoria e a representação em ações civis, penais, administrativas e relacionadas a conflitos trabalhistas e comerciais

- A assessoria e a preparação de documentos jurídicos . estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares para formação de sociedades

- A assessoria e assistência jurídica fora do quadro judiciário

- A assessoria e assistência jurídica relacionadas com registro de patentes e direitos autorais

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos tribunais de justiça (7523-0/00)

- As atividades de segurança e ordem pública (7524-8/00)

- As atividades de defesa civil (7525-6/00)

- As atividades dos peritos de seguros (6720-2/02)

7411-0/02 Atividades cartoriais

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos cartórios

7411-0/03 Atividades auxiliares da justiça

Esta subclasse compreende:

- As atividades auxiliares da justiça (árbitros e mediadores, escrivãos, peritos, etc.)

74-12-8 Atividades de contabilidade e auditoria

7412-8/01 Atividades de contabilidade

Esta subclasse compreende:

- O registro contábil das transações comerciais correntes e elaboração do balanço anual, por conta de terceiros

- A preparação de declarações de impostos de renda de pessoas físicas e jurídicas, por conta de terceiros

- As atividades de assessoria e representação (não jurídicas) exercidas ante a administração tributária em nome de seus clientes

Esta subclasse não compreende:

- A assessoria quanto a gestão financeira (7416-0/02)

- As atividades dos escritórios de cobranças (7499-3/08)

7412-8/02 Atividades de auditoria contábil

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de auditoria

Esta subclasse não compreende:

- As atividades de auditoria atuarial (6720-2/03)

74-13-6 Pesquisas de mercado e de opinião pública

7413-6/00 Pesquisas de mercado e de opinião pública

Esta subclasse compreende:

- Estudos sobre o mercado e o comportamento da clientela precedendo o lançamento de produtos novos ou a concepção de campanhas publicitárias

- Realização por conta de terceiros, de pesquisas de opinião sobre questões políticas, econômicas, sociais e análise estatística dos resultados

Esta subclasse não compreende:

- A produção estatística realizada pela Administração Pública (7511-6/00)

74-14-4 Gestão de participações societárias (holdings)

7414-4/00 Gestão de participações societárias (holdings)

Esta subclasse compreende:

- As atividades de controle exercidas por empresas de participação acionária, sobre suas filiadas e subsidiárias, quando complementadas por atividades auxiliares de serviços administrativos ou de gerenciamento, inclusive com remuneração

Esta subclasse não compreende:

- "Holdings" de instituições financeiras (6599-4/05)

- As atividades de sociedades de participação que não intervêm na condução dos negócios (65994/03)

74-15-2 Sedes de empresas e unidades administrativas locais

7415-2/00 Sedes de empresas e unidades administrativas locais

Esta subclasse compreende:

- As atividades de direção e de representação e/ou de apoio administrativo exercidas nas sedes centrais e unidades administrativas locais das empresas

74-16-0 Atividades de assessoria em gestão empresarial

7416-0/01 Assessoria às atividades agrícolas e pecuárias

Esta subclasse compreende:

- As atividades de assessoria, orientação e assistência prestadas por agronomos e outros profissionais a estabelecimentos agrícolas

7416-0/02 Atividades de assessoria em gestão empresarial

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de assessoria, orientação e assistência prestados às empresas e organismos em matéria de:

. planejamento, organização, reengenharia, controle, informação, gestão, etc.

. questões financeiras (a concepção de sistemas de contabilidade, de estudos de contabilidade dos custos e de controle de orçamentos)

. a negociação entre a empresa e seus trabalhadores . relações públicas e comunicação, interna e externa

Esta subclasse não compreende:

- As atividades administrativas exercidas pelas "Holdings" (7414-4/00)

- As atividades administrativas exercidas pelas sedes e unidades locais (7415-2/00)

- A assessoria e a representação jurídica (7411-0/01)

- As atividades de contabilidade (7412-8/01)

- As atividades de auditoria e assessoria em matéria de impostos (7412-8/02)

- As atividades de assessoria técnica de arquitetura (7420-9/02)

- As atividades de assessoria técnica de engenharia (7420-9/01)

- As atividades de assessoria técnica de cartografia, topografia e geodésia (7420-9/03)

- As atividades de agências de publicidade (7440-3/01)

- As atividades de auditoria e consultoria atuarial (6720-2/03)

74-2 SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO

74-20-9 Serviços de arquitetura e engenharia e de assessoramento técnico especializado

7420-9/01 Serviços técnicos de arquitetura

Esta subclasse compreende:

- Os serviços técnicos de arquitetura:

. projetos de arquitetura de prédios, inclusive detalhamento

Supervisão da construção

. projetos para ordenação urbana

. projetos de jardins e instalações desportivas

7420-9/02 Serviços técnicos de engenharia

Esta subclasse compreende:

- Os serviços técnicos de engenharia:

. concepção de maquinaria e de instalações industriais

. elaboração e gestão de projetos de engenharia civil, hidráulica e de tráfego

. elaboração e realização de projetos relativos a engenharia eletrônica, de minas, química, mecânica, industrial, de sistemas e de segurança, agrários, etc.)

. elaboração de projetos nas áreas de acondicionamento de ar, refrigeração, saneamento, controle de contaminação, engenharia acústica, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A execução de obras de construção (45)

7420-9/03 Serviços técnicos de cartografia, topografia e geodésia

Esta subclasse compreende:

- Os serviços técnicos de cartografia e topografia:

. realização de estudos topográficos

. levantamento de limites . atividades de informação cartográfica e espacial

- A realização de estudos geodésicos (hidrográficos e sobre o solo)

7420-9/04 Atividades de prospecção geológica

Esta subclasse compreende:

- As atividades geológicas e de prospecção

Esta subclasse não compreende:

- A perfuração quando relacionadas a extração de petróleo e de gás (1120-7/00)

7420-9/05 Serviços de desenho técnico especializado

Esta subclasse compreende:

- As atividades de desenho técnico especializado de arquitetura e engenharia

7420-9/99 Outros serviços técnicos especializados

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de previsão meteorológica

- Outros serviços técnicos especializados não especificados anteriormente

Esta subclasse não compreende:

- A decoração de interiores (7499-3/06)

- O plantio e manutenção de jardins, parques e gramados (0161-9/01)

- Os ensaios de material e de produtos (7430-6/00)

- As atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental (7310-5/00 e 7320-2/00)

74-3 ENSAIOS DE MATERIAIS E DE PRODUTOS; ANÁLISE DE QUALIDADE

74-30-6 Ensaios de materiais e de produtos; análise de qualidade

7430-6/00 Ensaios de materiais e de produtos; análise de qualidade

Esta subclasse compreende:

- As análises, ensaios e inspeções sobre produtos, materiais, processos ou serviços em relação a características físicas, desempenho e cumprimento de normas regulamentares

- A medição da pureza da água ou ar e da radioatividade, a análise de contaminação por emissão de fumaça ou águas residuais, etc.

- A realização de provas de resistência e inspeção visando a verificação do funcionamento ou do envelhecimento de instalações e materiais

- O controle técnico de construções

- Certificados de homologação de barcos, aviões, veículos motorizados, projetos nucleares, etc.

Esta subclasse não compreende:

- As análises médicas e odontológicas (8514-6)

74-4 PUBLICIDADE

74-40-3 Publicidade

7440-3/01 Agências de publicidade e propaganda

Esta subclasse compreende:

- As atividades de criação e realização de campanhas publicitárias, utilizando quaisquer meios de disseminação

Esta subclasse não compreende:

- A pesquisa de mercado (7413-6/00)

7440-3/02 Agenciamento e locação de espaços publicitários

Esta subclasse compreende:

- As atividades de colocação de anúncios:

. venda e obtenção de tempo e espaço publicitários

. aluguel de espaços publicitários

- As atividades de gestão de espaços publicitários sobre todas as formas, como intermediário ou conta própria

7440-3/99 Outros serviços de publicidade

Esta subclasse compreende:

- A publicidade aérea

- Serviços de alto-falante e de sonorização, motorizados ou não, com a finalidade de propaganda ou publicidade

- Distribuição ou entrega de material publicitário

- A promoção de vendas e publicidade no local da venda

- A publicidade por mala direta, telefone, visitas (inclusive de representantes de laboratório farmacêutico)

Esta subclasse não compreende:

- A impressão de material publicitário (22-2)

- A fotografia publicitária (7491-8)

- A gravação de anúncios publicitários para sua difusão em cinema e televisão (9211-8/02)

74-5 SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

74-50-0 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra

7450-0/01 Seleção e agenciamento de mão-de-obra

Esta subclasse compreende:

O recrutamento e a seleção de pessoal, inclusive executivos O agenciamento de mão-de-obra

7450-0/02 Locação de mão-de-obra

Esta subclasse compreende:

- O fornecimento, a terceiros, por tempo determinado, de pessoal recrutado e remunerado por agências de trabalho temporário, nas condições da legislação trabalhista

Esta classe não compreende

- A atividade de contratantes de mão-de-obra para a agropecuária (0161-9/99)

- A atividade de distribuição de papéis para o teatro, cinema e televisão (9262-2/99)

74-6 ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

74-60-8 Atividades de investigação, vigilância e segurança

7460-8/01 Atividades de investigação particular

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de investigação, fora do quadro judiciário

- As atividades de detetives particulares

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos peritos de sinistros (6720-2/02)

7460-8/02 Atividades de vigilância e segurança privada

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de vigilância e de proteção a pessoas e propriedades

- A assessoria no campo da segurança industrial, de lugares e serviços públicos

Esta subclasse não compreende:

- Instalação de sistemas de alarme (4541-1/00)

7460-8/03 Serviços de adestramento de cães de guarda

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de adestramento de cães de guarda

7460-8/04 Serviços de transporte de valores

Esta subclasse compreende:

- O transporte de valores em veículos blindados

74-7 ATIVIDADES DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS

74-70-5 Atividades de limpeza em prédios e domicílios

7470-5/01 Atividades de limpeza em imóveis

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de limpeza interior em prédios, de qualquer tipo: escritórios, fábricas, armazéns, instituições públicas e outros estabelecimentos comerciais, profissionais e residenciais

- Os serviços de limpeza de chaminés de fornos, incineradores, caldeiras, dutos de ventilação e refrigeração de ar

- Os serviços de limpeza e tratamento de piscinas

Esta subclasse não compreende:

- Lavagem de tapetes, carpetes e cortinas (9301-7/01)

- A limpeza com vapor, jatos de areia ou outros meios, de fachadas de prédios (4559-4/99)

- A retirada de entulhos após o término de obras de construção (4559-4/99)

- O serviço doméstico (9500-1/00)

- A manutenção de jardins (0161-9/01)

7470-5/02 Serviços de dedetização, desratização, descupinização e similares

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de dedetização, desratização, descupinização e similares

Esta subclasse compreendetambém:

- Os serviços de eliminação de microorganismos nocivos em produtos agrícolas, livros e outros, por meio de esterilização.

74-9 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS

EMPRESAS

74-91-8 Atividades fotográficas

7491-8/01 Estúdios fotográficos

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estúdios fotográficos, seja para fins comerciais, publicitários ou pessoais

. a fotografia para anúncios, editoriais, atividades relacionadas com a moda e para anúncios imobiliários ou turísticos:

. a realização de retratos pessoais ou eventos sociais

Esta subclasse não compreende:

- A atividade dos fotógrafos da imprensa (9240-1/00)

7491-8/02 Exploração de máquinas fotográficas de auto atendimento

Esta subclasse compreende:

- A exploração de máquinas fotográficas acionadas por moedas

7491-8/03 Laboratórios fotográficos

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos laboratórios de revelação, impressão e ampliação fotográfica:

. a revelação de filmes fotográficos, a impressão e ampliação de negativos de fotografias

. a revelação de películas não destinadas a indústria cinematográfica

. a montagem de diapositivos

. a cópia, restauração e retoque de fotografias

Esta subclasse não compreende:

- A montagem e outras atividades de apoio a indústria cinematográfica e de televisão (9211--8)

7491-8/04 Serviços de fotografias aéreas, submarinas e similares

Esta subclasse compreende:

- A tomada de fotografias aéreas, submarinas, etc, inclusive para publicidade

74-92-6 Atividades de envasamento e empacotamento, por conta de terceiros

7492-6/00 Atividades de envasamento e empacotamento, por conta de terceiros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de envasamento e empacotamento por conta de terceiros, por processo automatizado ou não:

. envasamento de aerossóis

. engarrafamento de produtos líquidos

. empacotamento de sólidos (a vácuo, com papel alumínio, etc.)

. embalagem e etiquetagem de produtos diversos

Esta subclasse não compreende:

- As atividades de embalagem e desembalagem relacionadas com o transporte, inclusive agrupamento e fracionamento de cargas (6340-1/99)

- As atividades de empacotamento por conta própria, associado ao comércio (51 e 52)

74-99-3 Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas, não especificadas anteriormente

7499-3/01 Serviços de tradução, interpretação e similares

Esta subclasse compreende:

- Serviços de tradução, redação, interpretação e similares

7499-3/02 Serviços de fotocópias e microfilmagem

Esta subclasse compreende:

- Serviços para terceiros de fotocópias, mecânicas ou eletrostáticas; microfilmagem

7499-3/03 Serviços de contatos telefônicos

Esta subclasse compreende:

- Serviços de contatos telefônicos (Bip, recados e etc.)

7499-3/04 Serviços de leiloeiros

Esta subclasse compreende:

- Serviços de leiloeiros; exclusive de veículos

Esta subclasse não compreende:

- Serviços de leiloeiros de veículos (5010-5/07)

7499-3/05 Serviços administrativos para terceiros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de secretaria

7499-3/06 Serviços de decoração de interiores

Esta subclasse compreende:

- A decoração de interiores sob encomenda

7499-3/07 Serviços de organização de eventos - exclusive culturais e desportivos

Esta subclasse compreende:

- Atividades de organizações de feiras e exposições comerciais e profissionais - exclusive eventos culturais e esportivos

Esta subclasse não compreende:

- Organização, produção e promoção de eventos culturais ( 9231-2/03)

- Organização e promoção de eventos esportivos (9261-4/ 02)

7499-3/08 Serviços de cobrança e de informações cadastrais

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de cobrança e de informações cadastrais

7499-3/99 Outros serviços prestados principalmente às empresas

Esta subclasse compreende:

- Serviços de avaliadores

- Desenhos técnicos especializados; exclusive de arquitetura e engenharia

- Serviços de rotulação, preenchimento, selagem e despacho por correio de correspondência, inclusive de material publicitário

- As atividades dos despachantes, exclusive aduaneiros

- Os serviços de caráter privado de prevenção de incêndios

- Outros serviços anexos à produção ( criação de modelos, etc.)

Esta subclasse compreende também:

- As atividades dos agentes pessoais de artistas, desportistas, etc. (empresários artísticos)

- Gestão de espaço para exposição para uso de terceiros

Esta subclasse não compreende:

As atividades de contabilidade (7412-8/01)

O desenho industrial de máquinas (7420-9/05)

A criação de anúncios e outras atividades de desenho publicitário (7440-3/01)

A locação temporária de mão-de-obra (7450-0/02 e 0161-9/99)

As atividades dos despachantes aduaneiros (63-1/0140)

L - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

75 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

75-1 ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL

75-11-6 Administração pública em geral

7511-6/00 Administração pública em geral

Esta subclasse compreende:

- As atividades executivas e legislativas, exercidas pelos poderes públicos, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal e em nível de administração central ou descentralizada

- Administração e supervisão em assuntos fiscais, envolvendo:

. administração tributária

. arrecadação de impostos e taxas

. administração orçamentária, gestão de recursos públicos e da dívida pública

- Administração e execução dos serviços de planejamento social e econômico e dos serviços de estatísticas, nos vários níveis governamentais

- As atividades de autoridades administrativas autônomas do tipo Comissão de Valores Mobiliários

- As atividades administrativas dos Ministérios Militares

Esta subclasse não compreende:

- O Banco Central do Brasil (6510-2/00)

- As atividades ligadas a defesa Nacional (7522-1/00)

- A regulação das atividades sociais e culturais (7512-4/00)

- A regulação da atividade econômica (7513-2/00)

- As atividades de apoio ao conjunto de administração pública (7514-0/00)

75-12-4 Regulação das atividades sociais e culturais

7512-4/00 Regulação das atividades sociais e culturais

Esta subclasse compreende:

- A regulação, controle, definição de política e coordenação de atividades voltadas a melhorar o bem estar da população: saúde, educação, cultura, esporte, lazer, habitação, serviços urbanos, saneamento básico, ação social, etc.

Esta subclasse compreende também:

- A concessão de bolsas de estudo pelo Estado

- A definição de políticas de preservação e proteção do meio-ambiente

Esta subclasse não compreende:

- A prestação de serviços dentro dos programas definidos acima, tais como:

. ensino (80)

. saúde e serviços sociais (85)

. biblioteca e museus (92-5)

. seguridade social (7530-2/00)

. esportes e diversão (92)

75-13-2 Regulação das atividades econômicas

7513-2/00 Regulação das atividades econômicas

Esta subclasse compreende:

- A regulamentação e fiscalização de questões relativas ao exercício de atividades econômicas em diversas áreas: agricultura, recursos energéticos e minerais, infra-estrutura, transporte terrestre, aquático e aéreo, comunicações, serviços de alimentação e alojamento, turismo, etc.

- A regulamentação e fiscalização do mercado de trabalho

- A promoção de incentivos a diferentes setores econômicos

- A definição de políticas de desenvolvimento regionais ou setoriais

- As atividades de órgãos públicos atuando em áreas técnicas específicas (regulação do direito de patentes, fiscalização de pesos e medidas, registro de empresas, licença de veículos, etc.)

75-14-0 Atividades de apoio à administração pública

7514-0/00 Atividades de apoio à administração pública

Esta subclasse compreende:

- A administração e gestão do pessoal das administrações públicas

- A administração e gestão do patrimônio e gastos gerais

Esta subclasse compreende também:

- As atividades das procuradorias do Estado

- As atividades de regulamentação e fiscalização do processo eleitoral

- As atividades de auditoria das contas públicas

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos arquivos históricos (9251-7/00)

- A conservação e manutenção de lugares e edifícios históricos (9252-5/02)

75-2 SERVIÇOS COLETIVOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

75-21-3 Relações exteriores

7521-3/00 Relações exteriores

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de administração e gestão do Ministério de Relações Exteriores e das missões diplomáticas e consulados no exterior e junto a organismos internacionais

- A gestão do comércio exterior

- Os serviços culturais mantidos no exterior

- A cooperação econômica com outros países

- A assistência internacional

75-22-1 Defesa

7522-1/00 Defesa

Esta subclasse compreende:

- A administração e gestão das atividades de defesa nacional e das forças armadas terrestres, navais e aéreas

Esta subclasse não compreende:

- As atividades administrativas dos Ministérios Militares (7511-6/00)

- A cooperação econômica com outros países (7521-3/00)

- Os tribunais militares (7523-0/00)

- As atividades das escolas militares (80)

- As atividades dos hospitais militares (8511-1/00)

75-23-0 Justiça

7523-0/00 Justiça

Esta subclasse compreende:

- A administração e o funcionamento do sistema judicial e dos tribunais civis, penais, trabalhistas, militares, etc.

- A administração de penitenciárias, reformatórios

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de reabilitação social não considerados serviços sociais

Esta subclasse não compreende:

- A representação e assistência jurídica exercida em causas civis, penais ou de outro tipo (7411-0/01)

- As atividades das escolas de penitenciárias (80)

- As atividades dos hospitais penitenciários (8511-1/00)

- As atividades da Justiça Eleitoral (7514-0/00)

75-24-8 Segurança e ordem pública

7524-8/00 Segurança e ordem pública

Esta subclasse compreende:

- A administração e o funcionamento da polícia federal e das polícias estaduais e municipais, civis e militares, assim como das polícias rodoviária, de trânsito, portuária e florestal

Esta subclasse não compreende:

- A direção e o funcionamento das forças armadas (7522-1/00)

75-25-6 Defesa Civil

7525-6/00 Defesa Civil

Esta subclasse compreende:

- A direção e o funcionamento do corpo de bombeiros

- A prevenção e extinção de incêndios

- A organização de assistência em catástrofes civis como: inundações, deslizamentos de terra, etc.

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços de lanchas contra incêndios

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de proteção contra incêndios florestais (0213-5/00)

- Os serviços de prevenção e extinção de incêndios em aeroportos (6323-1/99)

- Os serviços de caráter privado de prevenção de incêndios (7499-3/99)

75-3 SEGURIDADE SOCIAL

75-30-2 Seguridade social

7530-2/00 Seguridade social

Esta subclasse compreende:

- As atividades da previdência social obrigatória, envolvendo a gestão, financiamento e concessão de benefícios de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, natalidade e funeral

Esta subclasse compreende também:

A concessão de auxílio-desemprego

Esta subclasse não compreende:

- A prestação de serviços de bem-estar social com e sem alojamento (8531-6 e 8532-4)

M - EDUCAÇÃO

80 EDUCAÇÃO

80.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL

80.11-0 Educação pré-escolar

8011-0/00 Educação pré-escolar

Esta subclasse compreende:

- As atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardim de infância

Esta subclasse compreende também:

- As atividades das classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais e jardim de infância

Esta subclasse não compreende:

- Atividades das creches (8532-4/01)

80.12-8 Educação fundamental

8012-8/00 Educação fundamental

Esta subclasse compreende:

- As atividades das classes de alfabetização (CA), quando prestadas por estabelecimentos de educação fundamental

- As atividades das escolas com oito séries regulares de educação fundamental

- As atividades das escolas de primeira a quarta séries de educação fundamental

- As atividades das escolas de quinta a oitava séries de educação fundamental

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos cursos de alfabetização de adultos (8092-6/00)

- O ensino compactado ou intensivo de educação fundamental (8092-6/00)

- O ensino por correspondência (8094-2/00)

80.2 EDUCAÇÃO MÉDIA DE FORMAÇÃO GERAL, PROFISSIONALIZANTE OU TÉCNICA

80.21-7 Educação média de formação geral

8021-7/00 Educação média de formação geral

Esta subclasse compreende:

- A educação média de formação geral

Esta subclasse não compreende:

- A educação compactada ou intensiva de educação média (8092-6/00)

- A educação média de formação técnica e profissional (8022-5/00)

- O ensino por correspondência (8094-2/00)

80.22-5 Educação média de formação técnica e profissional

8022-5/00 Educação média de formação técnica e profissional

Esta subclasse compreende:

- As atividades das escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários

- As atividades das escolas normais ou de habilitação ao magistério

- As atividades das escolas de cursos técnicos, em geral

Esta subclasse não compreende:

- Os cursos de música, dança, etc. que não induzem a obtenção de certificado de educação média de formação técnica ou profissional (8093-4)

- As escolas desportivas (9261-4/04)

- O ensino por correspondência (8094-2/00)

80.3 EDUCAÇÃO SUPERIOR

80.30-6 Educação superior

8030-6/00 Educação superior

Esta subclasse compreende:

- O ensino superior geral, profissional, técnico ou científico em cursos de graduação, pós graduação, mestrado e doutorado em universidades, faculdades e escolas superiores isoladas

Esta subclasse compreende também:

- O ensino artístico superior

- O ensino de nível superior para funcionários públicos civis e militares

Esta subclasse não compreende:

- A pesquisa e o desenvolvimento (73)

80.9 FORMAÇÃO PERMANENTE E OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO

80.91-8 Ensino em auto-escolas e cursos de pilotagem

8091-8/00 Ensino em auto-escolas e cursos de pilotagem

Esta subclasse compreende:

- As atividades das auto-escolas

- As atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves para fins não profissionais

Esta subclasse não compreende:

- As escolas de pilotagem para pilotos profissionais (8093-4/99)

80.92-6 Educação supletiva

8092-6/00 Educação supletiva

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos cursos de alfabetização de adultos, educação compactada ou intensiva de educação fundamental e de educação média

80.93-4 Educação continuada ou permanente e aprendizagem profissional

8093-4/01 Cursos de línguas estrangeiras

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos cursos de línguas estrangeiras

8093-4/02 Cursos de informática

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos cursos de informática

8093-4/03 Cursos de aprendizagem e treinamento gerencial e profissional

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos cursos de aprendizagem e treinamento gerencial e profissional

8093-4/04 Cursos ligados às artes e cultura

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos cursos independentes ligados a artes e cultura (escultura, desenho, artesanato, ballet, dança, música, etc)

8093-4/99 Outros cursos de educação continuada ou permanente

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos cursos de datilografia

- As atividades de professores independentes, exclusive de esportes

- As atividades dos cursos preparatórios para concursos em geral

Esta subclasse não compreende:

- Os instrutores de dança (9239-8/03)

- O ensino de esportes (9261-4/04)

80.94-2 Ensino à distância

8094-2/00 Ensino à distância

Esta subclasse compreende:

- O ensino por correspondência e por radiodifusão e televisão

Esta subclasse compreende também:

- A elaboração de material educativo destinado ao ensino à distância

80.95-0 Educação especial

8095-0/00 Educação especial

Esta subclasse compreende:

- As atividades das escolas que ministram educação pré-escolar e/ou educação fundamental e/ou educação média para educandos com necessidades especiais

- As instituições especializadas no atendimento ao educando com necessidades especiais

N - SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS

85 SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS

85-1 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE

85-11-1 Atividades de atendimento hospitalar

8511-1/00 Atividades de atendimento hospitalar

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de hospitalização prestados a pacientes internos, realizados em hospitais gerais e especializados, sanatórios, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação, incluindo-se os hospitais de base militares e centros penitenciários

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, que são compostas por um centro de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequeno porte, sob administração única

- As atividades dos Navios

- Hospital

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços veterinários (8520-0/00)

- As atividades de consulta e tratamento médico (8513-8/01) e odontológico (8513-8/02), sem internação

85-12-0 Atividades de atendimento a urgências e emergências

8512-0/00 Atividades de atendimento a urgências e emergências

Esta subclasse compreende:

- As atividades exercidas em Pronto

- Socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação

Esta subclasse compreende também:

- As atividades de ambulâncias equipadas com pessoal especializado (médico/nível médio), destinado a prestar atendimento de urgência e emergência (unidades móveis terrestres e aéreas)

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de ambulância cuja função é unicamente de remoção, sem cuidados médicos e/ou enfermagem (8516-2/07)

85-13-8 Atividades de atenção ambulatorial

8513-8/01 Atividades de clinica médica (clínicas, consultórios e ambulatórios)

Esta subclasse compreende:

- As consultas e tratamento médico prestados a pacientes externos

Nota: Estas atividades podem ser exercidas em caráter particular, em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas e policlínicas, consultas privadas em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, inclusive no domicílio do paciente.

Esta subclasse compreende também:

- As atividades de postos e centros de saúde (assistência médico-sanitária programada para uma população determinada, sob orientação médica)

- As atividades de unidades móveis fluvi ais, equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação

Esta classe não compreende.

- As atividades em unidades de saúde destinadas à prestar atendimento de urgência e emergência (8512-0/00)

- As atividades exercidas por outros profissionais da área de saúde (8515-4)

- As atividades exercidas por profissionais ligados a terapias não tradicionais ou alternativas (8516-2/01)

- As atividades de unidades móveis tipo Navio

- Hospital (8511-1/00)

8513-8/02 Atividades de clínica odontológica (clínicas, consultórios e ambulatórios)

Esta subclasse compreende:

- As consultas e tratamento odontológico prestados a pacientes externos

Nota: Estas atividades podem ser exercidas em caráter particular, em consultórios, ambulatórios, clínicas odontológicas, consultas privadas em hospitais, clínicas de empresas, inclusive no domicílio do paciente.

Esta subclasse compreende também:

- As atividades de unidades móveis terrestres, equipadas de consultório odontológico

- As atividades de unidades móveis fluviais, equipadas apenas de consultório odontológico e sem leitos para internação

Esta classe não compreende.

- A fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (3310-3/03)

8513-8/03 Serviços de vacinação e imunização humana

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de vacinação e imunização humana

8513-8/99 Outras atividades de atenção ambulatorial

Esta subclasse compreende:

- Outras atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

85-14-6 Atividades de serviços de complementação diagnóstica ou terapêutica

8514-6/01 Atividades dos laboratórios de anatomia patológica/citológica

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos laboratórios de anatomia patológica/citologia

8514-6/02 Atividades dos laboratórios de análises clínicas

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas

Esta subclasse compreende também:

- As atividades de unidades móveis terrestres equipadas apenas de laboratório de análises clínicas, com pessoal especializado, sem fornecimento de consultas médicas

8514-6/03 Serviços de diálise

Esta subclasse compreende:

- Serviços de diálise

8514-6/04 Serviços de raio-x, radiodiagnóstico e radioterapia

Esta subclasse compreende:

- Serviços de raio X, radiodiagnóstico e radioterapia

Esta subclasse compreende também:

- As atividades de unidades móveis terrestres equipadas apenas de laboratório radiológico, com pessoal especializado, sem fornecimento de consultas médicas

8514-6/05 Serviços de quimioterapia

Esta subclasse compreende:

- Serviços de quimioterapia

8514-6/06 Serviços de banco de sangue

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos Bancos de Sangue

8514-6/99 Outras atividades de serviços de complementação diagnóstica ou terapêutica

Esta subclasse compreende:

- Métodos gráficos em cardiologia e neurologia, exclusivamente em serviço de diagnóstico

- Serviços de endoscopia, quando voltados exclusivamente ao diagnóstico

- Medicina nuclear e rádio-imunodiagnóstico

- Serviços de hemoterapia

Esta subclasse não compreende:

- As terapias não tradicionais (8516-2)

- Serviços de endoscopia e métodos gráficos em cardiologia e neurologia, quando exercidos em consultórios médicos (8513-8/01)

85-15-4 Atividades de outros profissionais da área de sa úde

8515-4/01 Serviços de enfermagem

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de enfermagem

Esta subclasse compreende também:

- As atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados, exercida de forma independente

8515-4/02 Serviços de nutrição

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de nutrição

Esta subclasse compreende também:

- As atividades realizadas por nutricionistas legalmente habilitados, exercida de forma independente

8515-4/03 Serviços de psicologia

Esta subclasse compreende:

Os serviços de psicologia

Esta subclasse compreende também:

- As atividades realizadas por psicólogos legalmente habilitados, exercida de forma independente

8515-4/04 Serviços de fisioterapia e terapia ocupacional

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de fisioterapia e terapia ocupacional

Esta subclasse compreende também:

- As atividades realizadas por fisioterapeuta e terapeutas ocupacionais legalmente habilitados, exercida de forma independente

8515-4/05 Serviços de fonoaudiologia

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de fonoaudiologia

Esta subclasse compreende também:

- As atividades realizadas por fonoaudiólogos legalmente habilitados, exercida de forma independente

8515-4/99 Outras atividades de serviços profissionais da área de saúde

Esta subclasse compreende:

- Outras atividades de serviços profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende também:

- As atividades relacionadas com a saúde realizadas por profissionais legalmente habilitados, exceto médicos e dentistas e os compreendidos nas classes anteriores, exercida de forma independente:

. as atividades de optometristas

Esta subclasse não compreende:

- As atividades relacionadas a terapias não tradicionais ou alternativas (8516-2/01)

85-16-2 Outras atividades relacionadas com a atenção à saúde

8516-2/01 Atividades de terapias alternativas

Esta subclasse compreende:

- As atividades relacionadas a terapias não tradicionais, dita terapias alternativas:

. cromoterapia, do-in, shiatsu, e similares

8516-2/02 Serviços de acupuntura

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de acupuntura

8516-2/04 Serviços de banco de leite materno

Esta subclasse compreende:

- Atividades dos bancos de leite materno quando independentes de unidades hospitalares

8516-2/05 Serviços de banco de esperma

Esta subclasse compreende:

- Atividades dos bancos de esperma quando independentes de unidades hospitalares

8516-2/06 Serviços de banco de órgãos

Esta subclasse compreende:

- Atividades dos bancos de órgãos para transplante, quando independentes de unidades hospitalares

8516-2/07 Serviços de remoções

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de ambulâncias, quando este for destinado somente ao transporte, não envolvendo atendimento

Esta subclasse não compreende:

- Os serviços de ambulância, com pessoal especializado, (médico/nível médio), destinado a prestar atendimento de urgência e emergência (unidades móveis terrestres e aéreas) (8512-0/00)

8516-2/99 Outras atividades relacionadas com a atenção à saúde

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos podiatristas e similares

- As atividades de parteiras e curandeiros

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos Bancos de Sangue (8514-6/06)

85-2 SERVIÇOS VETERINÁRIOS

85-20-0 Serviços veterinários

8520-0/00 Serviços veterinários

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos hospitais veterinários para tratamento cirúrgico e odontológico

- A assistência veterinária em estabelecimentos agropecuários, domicílios e em consultórios

- Diagnóstico clínico patológicos

- Serviços de vacinação em animais

- Serviços de esterilização em animais

Esta subclasse compreende também:

- Atividades de ambulâncias para animais

Esta subclasse não compreende:

- O alojamento de animais sem prestação de assistência sanitária (0162-7/99)

- A inseminação artificial (0162-7/01)

- O corte de pêlo e outros serviços para animais domésticos (9309-2/02)

85-3 SERVIÇOS SOCIAIS

85-31-6 Serviços sociais com alojamento

8531-6/01 Asilos

Esta subclasse compreende:

- A assistência social a idosos, em estabelecimentos equipados para atender as necessidades de cuidados com saúde, alimentação, higiene e lazer, e quando o tratamento médico não constitue o elemento central deste atendimento.

8531-6/02 Orfanatos

Esta subclasse compreende:

- A assistência social a crianças, em estabelecimentos equipados para este fim, quando o tratamento médico e a educação não constituem o elemento central deste atendimento

8531-6/03 Albergues assistenciais

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estabelecimentos equipados para atender população de rua ou em trânsito, sob regime de permanência temporária e que atende as necessidades de alimentação, higiene e repouso.

8531-6/04 Centros de reabilitação para dependentes químicos com alojamento

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos centros de reabilitação para pessoas com tendência ao consumo de álcool e outras drogas

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos centros de reabilitação para pessoas com tendência ao consumo de álcool e outras drogas sem alojamento (8532-4/02)

8531-6/99 Outros serviços sociais com alojamento

Esta subclasse compreende:

- A assistência social a pessoas em situação de exclusão social e categorias especiais de pessoas com algum impedimento para valerem por si mesmas, quando o tratamento médico e a educação não constituem o elemento central deste atendimento, podendo estas atividades ser realizadas em: ( exceto asilos, orfanatos, albergues assistenciais e centros de reabilitação para dependentes químicos)

. centros correcionais para jovens . instituições para pessoas incapacitadas física e mentalmente

Esta subclasse não compreende:

- A atividade de seguridade social (7530-2/00)

- As atividades similares às descritas nesta classe realizadas em unidades sem alojamento (8532-4)

- As atividades dos asilos (8531-6/01)

- As atividades dos orfanatos (8531-6/02)

- As atividades dos albergues assistenciais (8532-6/03)

- As atividades dos centros de reabilitação para dependentes químicos (8531-6/04

e 8532-4/02)

85-32-4 Serviços sociais sem alojamento

8532-4/01 Creches

Esta subclasse compreende:

- As atividades das creches

8532-4/02 Centros de reabilitação para dependentes químicos sem alojamento

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos centros de reabilitação a pessoas com tendência ao consumo de álcool e outras drogas

Esta subclasse não compreende:

- As atividades dos centros de reabilitação para pessoas com tendência ao consumo de álcool e outras drogas com alojamento (8531-6/04)

8532-4/99 Outros serviços sociais sem alojamento

Esta subclasse compreende:

- As atividades sociais de informação, assessoria, orientação e outras similares prestadas a indivíduos ou famílias em seu domicílio ou em instituições privadas ou oficiais:

centros de orientação: familiar, a detentos, a refugiados, a imigrantes, etc.- exceto centros de reabilitação a pessoas com tendência ao consumo de álcool e outras drogas

Esta subclasse não compreende:

- As atividades similares às descritas nesta classe realizadas em unidades com alojamento (8531-6)

- A atividade de seguridade social (7530-2/00)

- As atividades dos centros de reabilitação a pessoas com tendência ao consumo de álcool e outras drogas (8531-6/04 e 8532-4/02)

O - OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS

90 LIMPEZA URBANA E ESGOTO; E ATIVIDADES CONEXAS

90.0 LIMPEZA URBANA E ESGOTO; E ATIVIDADES CONEXAS

90.00-0 Limpeza urbana e esgoto; e

atividades conexas

9000-0/01 Limpeza urbana - exclusive gestão de aterros sanitários

Esta subclasse compreende:

- A coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos, urbano e industriais

- A triagem e eliminação de resíduos sólidos por todos os meios: incineração, compostagem, despejo em sítios de disposição controlada ou vazadouros

- A gestão de sítios de disposição controlada, de estações de transferências e de usinas incineradoras

9000-0/02 Gestão de aterros sanitários

Esta subclasse compreende:

- A gestão de aterros sanitários

9000-0/03 Gestão de redes de esgoto

Esta subclasse compreende:

- A gestão de redes de esgotos domésticos e industriais

- Drenagem de águas servidas e retirada de lama ou bloco

Nota: Por convenção, as unidades que operam simultaneamente nas áreas de captação e distribuição de águas e de esgotos são classificadas na classe 4100-9/01

9000-0/99 Outras atividades relacionadas a limpeza urbana e esgoto

Esta subclasse compreende:

- Esvaziamento e limpeza de tanques de infiltração e fossas sépticas

- O tratamento e eliminação de resíduos tóxicos, compreendendo a limpeza do solo contaminado

Esta subclasse não compreende:

- A captação, tratamento e distribuição de água (4100-9/01)

- A construção, manutenção e reparação de redes de esgoto (4529-2/03)

- A reciclagem de resíduos (37)

- A desinfecção, desratização, descupinização de edifícios (7470-5/02)

91 ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

91-1 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS, PATRONAIS E

PROFISSIONAIS

91-11-1 Atividades de organizações empresariais e patronais

9111-1/00 Atividades de organizações empresariais e patronais

Esta subclasse compreende:

- As atividades das organizações, federações e confederações empresariais e patronais nos níveis nacional, estadual ou municipal, centradas na representação (diante de órgãos de administração e em negociações trabalhistas) e na comunicação (difusão de informações)

- As atividades das câmaras de comércio e das corporações e organismos similares

Esta subclasse não compreende:

- A edição e impressão de jornais, revistas, etc., por estas organizações e federações (22-1)

- A consultoria na área de negociações trabalhistas (7416-0/02)

91-12-0 Atividades de organizações profissionais

9112-0/00 Atividades de organizações profissionais

Esta subclasse compreende:

- As atividades de organizações e associações constituídas em relação a uma profissão, técnica ou área de saber, centradas em:

. difusão de informação

. estabelecimento e fiscalização do cumprimento de normas profissionais

. representação perante órgãos da Administração Pública

Esta subclasse não compreende:

- A publicação de jornais, revistas, etc., por estas organizações e associações (22-1)

- O ensino oferecido por estas organizações e associações (80)

91-2 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

91-20-0 Atividades de organizações sindicais

9120-0/00 Atividades de organizações sindicais

Esta subclasse compreende:

- As atividades das entidades sindicais e associações de trabalhadores assalariados ou profissionais centradas na representação e defesa de seus interesses trabalhistas

Esta subclasse não compreende:

- A edição e impressão de jornais, revistas, etc., por estas entidades e associações (22-1)

- A ensino oferecido por estas entidades e associações (80)

91-9 OUTRAS ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

91-91-0 Atividades de organizações religiosas

9191-0/00 Atividades de organizações religiosas

Esta subclasse compreende:

- As atividades de organizações religiosas ou filosóficas

- As atividades de igrejas, mosteiros, conventos ou organizações similares

- A catequese, a celebração ou organização de cultos

Esta subclasse não compreende:

- As atividades educativas (80) de atenção à saúde (85-1) ou de cunho social (85-3)

realizadas por estas organizações

- A edição e impressão de jornais, revistas, etc., por estas organizações (22-1)

- As atividades de astrólogos, videntes e similares (9309-2/99)

91-92-8 Atividades de organizações políticas

9192-8/00 Atividades de organizações políticas

Esta subclasse compreende:

- As atividades de organizações políticas e de organizações auxiliares a estas, como as organizações juvenis associadas a um partido político, com finalidade de influir na opinião e poder públicos e aceder seus membros a postos políticos

91-99-5 Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente

9199-5/00 Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:

- As atividades de organizações associativas diversas criadas para defesa de causas de caráter público ou objetivos particulares (não relacionados a qualquer atividade classificada em outras classes), tais como:

. movimentos ecológicos e de proteção de animais

. associações de mulheres por igualdade de sexos

. associações de proteção de minorias étnicas e grupos minoritários . associações de pais de alunos

- As atividades de associações com objetivos dominantes nas áreas culturais e recreativas, tais como:

. os clubes literários, de cinema e fotografia, de música e arte, de artesanato ou de colecionadores, carnavalescos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- As associações dedicadas a prática de atividades artísticas, como as associações de teatro, etc. (92-31)

- As atividades dos clubes e associações desportivas (9261-4/01)

- As atividades de entidades de ação social ou caritativas (85-3)

92 ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

92-1 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS E DE VÍDEO

92-11-8 Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo

9211-8/01 Estúdios cinematográficos

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estúdios cinematográficos

9211-8/02 Atividades de produção de filmes e fitas de vídeo, exclusive estúdios cinematográficos

Esta subclasse compreende:

- A atividade de produção de filmes de todos os tipos em película ou fita de vídeo:

. destinadas à difusão pela televisão

. filmes institucionais ou publicitários

. para exibição em salas de cinemas

- A produção de programas de televisão por produtores independentes

Esta subclasse não compreende:

- A duplicação de filmes e reprodução de fitas de vídeo a partir de gravações originais (2232-2/00 e 2233-0/00)

- A produção de fitas para vídeo, em estúdios de televisão (9222-3)

9211-8/03 Serviços de dublagem e mixagem sonora

Esta subclasse compreende:

- As atividades conexas à produção de filmes, tais como: dublagem, montagem, efeitos especiais etc. por conta de terceiros

9211-8/99 Outras atividades relacionadas a produção de filmes e fitas de vídeos

Esta subclasse compreende:

- Outras atividades relacionadas a produção de filmes e fitas de vídeos

Esta subclasse não compreende:

- As atividades artísticas de diretores, compositores, atores, criadores de desenhos animados, etc. (9231-2)

- A revelação de filmes não destinados a indústria cinematográfica (7491-8/03)

92-12-6 Distribuição de filmes e de vídeos

9212-6/00 Distribuição de filmes e de vídeo

Esta subclasse compreende:

- A distribuição (venda ou aluguel) de filmes cinematográficos e fitas de vídeo a outros estabelecimentos, porém não ao público em geral

Esta subclasse compreende também:

- A gestão dos direitos autorais de obras cinematográficas e audiovisuais, realizada por terceiros

Esta subclasse não compreende:

- A venda no varejo de fitas virgens ou gravadas (5242-6/04)

- O aluguel de fitas para vídeo ao público em geral (7140-4/03)

92-13-4 Projeção de filmes e de vídeos

9213-4/00 Projeção de filmes e de vídeos

Esta subclasse compreende:

- A projeção de filmes e fitas para vídeo em salas de cinema, ao ar livre, em salas privadas ou em outros locais de exibição

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de salas de cinema (70)

92-2 ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO

92-21-5 Atividades de rádio

9221-5/00 Atividades de rádio

Esta subclasse compreende:

- A produção de programas de rádio ao vivo, em fita ou em outro material, para difusão simultânea ou posterior

- A difusão de programas de rádio

Nota: Em geral a atividade de produção é uma fita que pode ser vendida, alugada ou arquivada para oportuna transmissão ou retransmissão. Os programas podem ser de entretenimento, promoção, educativos, entrevistas, etc.

92-22-3 Atividades de televisão

9222-3/01 Atividades de televisão aberta

Esta subclasse compreende:

- As atividades de operação de estúdios de televisão e dos meios para transmissão por broadcasting para o público em geral de uma variedade de programas de televisão. Os programas podem originar de seus próprios estúdios, de uma rede afiliada ou de fontes externas. Produzem, compram e organizam a programação e geram receitas da venda de tempo no ar para publicidade, de doações e subsídios ou da venda de programas

Esta subclasse não compreende:

- A produção de filmes e fitas de vídeo realizadas por produtores independentes (9211-8/02)

9222-3/02 Atividades de televisão por assinatura

Esta subclasse compreende:

- As atividades de transmissão por cabo, microondas ou satélites de programas de televisão de produção própria ou de terceiros, inclusive de canais comerciais, dirigidas a um público de assinantes

Esta subclasse não compreende:

- A produção de filmes e fitas de vídeo realizadas por produtores independentes (9211-8/02)

92-3 OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ESPETÁCULOS

92-31-2 Atividades de teatro, música e outras atividades artísticas e literárias

9231-2/01 Companhias de teatro

Esta subclasse compreende:

- As atividades das companhias de teatro

9231-2/02 Outras companhias artísticas, exclusive de teatro

Esta subclasse compreende:

- As atividades de grupos, companhias, bandas, etc. de artistas, ligados ou não a uma sala de espetáculos, exclusive companhias de teatro

Esta subclasse não compreende:

- Os espetáculos circenses, rodeios, vaquejadas e outros similares (9239-8)

9231-2/03 Produção, organização e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais

Esta subclasse compreende:

- A produção, organização e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais

9231-2/04 Restauração de obras de arte

Esta subclasse compreende:

- A restauração de obras de arte, como quadros, esculturas, etc.

Esta subclasse não compreende:

- A restauração de móveis (5279-5/99)

9231-2/05 Gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias e musicais

Esta subclasse compreende:

- A gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias e musicais, exceto obras cinematográficas e audiovisuais

9231-2/99 Outros serviços especializados ligados as atividades artísticas

Esta subclasse compreende:

- As atividades de artistas independentes no campo das artes em geral (artes dramáticas, música, pintura, etc.):

. escritores, atores, músicos, escultores, pintores, etc.

- As atividades de criação de espetáculos de danças

Esta subclasse compreende também:

- Os serviços técnicos especializados ligados diretamente às atividades artísticas:

. cenografia, telões, iluminação, som, efeitos especiais, etc . maquilagem e figurinos

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de salas de teatro (70)

92-32-0 Gestão de salas de espetáculos

9232-0/01 Exploração de salas de espetáculos

Esta subclasse compreende:

- A gestão de salas de teatro, de música e outras dedicadas a atividades artísticas

- A exploração de cabarés, café-teatros, casas de espetáculo

Esta subclasse não compreende:

- A exploração de salas de cinema (9213-4/00)

9232-0/02 Agências de venda de ingressos para salas de espetáculos

Esta subclasse compreende:

- As agências de venda de ingressos para salas de teatro e para outras atividades artísticas

9232-0/03 Estúdios de gravação de som

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estúdios de gravação de som

9232-0/04 Serviços de sonorização e outras atividades ligadas à gestão de salas de espetáculos

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de sonorização ( disc jockey)

- Outras atividades ligadas à gestão de salas de espetáculos

92-39-8 Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente

9239-8/01 Produção de espetáculos circenses, marionetes e similares

Esta subclasse compreende:

- A produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares

9239-8/02 Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

Esta subclasse compreende:

- A produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

9239-8/03 Academias de dança

Esta subclasse compreende:

- As atividades de academias de dança e instrutores de dança

9239-8/04 Discotecas, danceterias e similares

Esta subclasse compreende:

As atividades dos salões de bailes, discotecas, danceterias e atividades similares

9239-8/99 Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:

- A produção de espetáculos de som e luz

- Outras atividades de espetáculos não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende também:

- As atividades de filmagem de festas

92-4 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

92-40-1 Atividades de agências de notícias

9240-1/00 Atividades de agências de notícias

Esta subclasse compreende:

- A atividade de agências de notícias cuja função é a coleta, síntese e difusão de materiais para a imprensa (textos, fotos, filmes, etc.)

Esta subclasse compreende também:

- As atividades de jornalistas e fotógrafos de imprensa

92-5 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS

92-51-7 Atividades de bibliotecas e arquivos

9251-7/00 Atividades de bibliotecas e arquivos

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de documentação e pesquisa bibliográfica

- Manutenção de arquivos históricos

- A gestão de bibliotecas de leituras e arquivos públicos

- O empréstimo de livros, mapas, revistas, filmes, discos, etc.

Esta subclasse não compreende:

- As atividades de banco de dados (7240-0/00)

- A locação de fitas de vídeo (7140-4/03)

92-52-5 Atividades de museus e conservação do patrimônio histórico

9252-5/01 Gestão de museus

Esta subclasse compreende:

- A gestão de museus de todo tipo

9252-5/02 Conservação de lugares e edifícios históricos

Esta subclasse compreende:

- A conservação de lugares e edifícios históricos

Esta subclasse não compreende:

- A restauração de móveis (5279-5/99), de objetos de arte (9231-2/04) e de monumentos (4521-7/00)

92-53-3 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas

9253-3/00 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas

Esta subclasse compreende:

- A gestão de jardins botânicos e zoológicos

- A gestão de parques nacionais e reservas ecológicas

92-6 ATIVIDADES DESPORTIVAS E OUTRAS RELACIONADAS AO LAZER

92-61-4 Atividades desportivas

9261-4/01 Clubes sociais, desportivos e similares

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos clubes sociais, desportivos e similares

9261-4/02 Organização e exploração de atividades desportivas

Esta subclasse compreende:

- A organização e exploração de atividades esportivas por clubes, associações, etc.

para esportistas profissionais ou amadores

- A promoção e organização de eventos esportivos

- A pesca desportiva e de lazer

9261-4/03 Gestão de instalações desportivas

Esta subclasse compreende:

- A gestão de instalações esportivas tais como: estádios, ginásios, quadras de tênis e outros esportes, piscinas, hipódromos, campo de golfe, circuitos automobilísticos

9261-4/04 Ensino de esportes

Esta subclasse compreende:

- O ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes

9261-4/05 Academias de ginástica

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos centros de musculação, aeróbica e outros tipos de ginástica

Esta subclasse não compreende:

- Os institutos de emagrecimento e massagem estética (9304-1/00)

9261-4/06 Atividades ligadas à corrida de cavalos

Esta subclasse compreende:

- Atividades ligadas à corrida de cavalos

9261-4/99 Outras atividades desportivas

Esta subclasse compreende:

- A atividade de profissionais ligados ao esporte: árbitros, treinadores, etc.

- A pesca desportiva e de lazer

Esta subclasse não compreende:

- O aluguel de material desportivo (7140-4/05)

- O aluguel para fins recreativos de pedalinhos, barcos, bicicletas, etc (9262-2/99)

92-62-2 Outras atividades relacionadas ao lazer

9262-2/01 Exploração de bingos

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estabelecimentos de bingo

9262-2/02 Atividades das concessionárias e da venda de bilhetes de loterias

Esta subclasse compreende:

- As concessionárias de loterias e as atividades de venda de bilhetes de jogos de azar

9262-2/03 Atividades de sorteio via telefone

Esta subclasse compreende:

- As atividades de sorteio via telefone

9262-2/04 Exploração de outros jogos de azar

Esta subclasse compreende:

- A exploração de outros jogos de azar não especificados anteriormente

Esta subclasse não compreende:

- A exploração de bingos (9262-2/01)

- Atividades das concessionárias e da venda de bilhetes de loterias (9262-2/02)

- Atividades de sorteio via telefone (9262-2/03)

9262-2/05 Exploração de boliches

Esta subclasse compreende:

- As atividades dos estabelecimentos de boliche

9262-2/06 Exploração de fliperamas e jogos eletrônicos

Esta subclasse compreende:

- A exploração de fliperamas e outros jogos eletrônicos

9262-2/07 Exploração de parques de diversões e similares

Esta subclasse compreende:

- A exploração de parques de diversão e similares

9262-2/99 Outras atividades relacionadas ao lazer

Esta subclasse compreende:

- Outras atividades recreativas não especificadas anteriormente, tais como: a locação para fins recreativos de pedalinhos, barcos, bicicletas; exploração de centros de equitação

Esta subclasse compreende também:

- A distribuição de papéis para o teatro, cinema e televisão

93 SERVIÇOS PESSOAIS

93-0 SERVIÇOS PESSOAIS

93-01-7 Lavanderias e tinturarias

9301-7/01 Lavanderias e tinturarias

Esta subclasse compreende:

- As atividades de lavar, passar, tingir e limpar todo tipo de artigos têxteis e do vestuário, inclusive couro e peles.

- As atividades de lavanderias de auto-serviço

- Lavagem de tapetes, carpetes e cortinas, inclusive na própria residência

- Os serviços de coleta e entrega de roupas (postos de recebimentos)

Esta subclasse não compreende:

- A reparação e conserto de roupas, quando realizadas como atividade independente (5279-5/99)

9301-7/02 Toalheiros

Esta subclasse compreende:

- O aluguel de roupas de cama e mesa, uniformes de trabalho e artigos conexos por toalheiros

93-02-5 Cabeleireiros e Outros Tratamentos de Beleza

9302-5/01 Cabeleireiros

Esta subclasse compreende:

- As atividades de lavagem, corte, penteado, tingimento e outros tratamentos do cabelo para homens e mulheres

Esta subclasse não compreende:

- A fabricação de perucas (3699-4/99)

9302-5/02 Manicures e outros serviços de tratamentos de beleza

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de manicuros e pedicuros

- As atividades de tratamento da pele, depilação, maquilagem, etc.

Esta subclasse não compreende:

- Os institutos de emagrecimento e de massagem estética (9304-1/00)

93-03-3 Atividades funerárias e conexas

9303-3/01 Gestão e manutenção de cemitérios

Esta subclasse compreende:

- A gestão e manutenção de cemitérios

9303-3/02 Serviços de cremação de cadáveres humanos e animais

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de cremação de cadáveres humanos ou de animais

9303-3/03 Serviços de sepultamento

Esta subclasse compreende:

- Os serviços de sepultamento

Esta subclasse não compreende:

- As cerimônias religiosas de honras fúnebres (9191-0/00)

9303-3/04 Serviços de funerárias

Esta subclasse compreende:

- As atividades das funerárias

Esta subclasse não compreende:

- As cerimônias religiosas de honras fúnebres (9191-0/00)

9303-3/99 Outras atividades funerárias Esta subclasse compreende:

- A remoção, exumação e embalsamento de cadáveres

- Aluguel de locais para velórios e venda de tumbas

Esta subclasse não compreende:

- As cerimônias religiosas de honras fúnebres (9191-0/00)

93-04-1 Atividades de manutenção do físico corporal

9304-1/00 Atividades de manutenção do físico corporal

Esta subclasse compreende:

- As atividades ligadas ao bem estar e conforto físico tais como as proporcionadas por banhos turcos, saunas, banhos de vapor, massagens e relaxamento

- Os institutos de emagrecimento e de massagem estética

Esta subclasse não compreende:

- Academias de ginástica; musculação e aeróbica. (9261-4/05)

- Os salões de beleza (9302-5/01)

- A gestão de instalações desportivas (9261-4/03)

93-09-2 Outras atividades de serviços pessoais, não especificadas anteriormente

9309-2/01 Atividades de agências matrimoniais

Esta subclasse compreende:

- As atividades de agências matrimoniais

9309-2/02 Atividades de embelezamento de animais

Esta subclasse compreende:

- O corte de pelo e outros serviços para animais domésticos

9309-2/99 Outras atividades de serviços pessoais, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:

- As atividades de astrólogos, videntes e similares

- As atividades de engraxates, carregadores de malas, manobristas de automóveis

- As atividades de tatuagem

- Serviços de telemensagens

Esta subclasse não compreende:

As atividades das agências matrimoniais (9309-2/01)

As atividades de embelezamento de animais (9309-2/02)

Os serviços domésticos remunerados (9500-1/00)

P - SERVIÇOS DOMÉSTICOS

95 SERVIÇOS DOMÉSTICOS

95-0 SERVIÇOS DOMÉSTICOS

95-00-1 Serviços Domésticos

9500-1/00 Serviços Domésticos

Esta subclasse compreende:

As atividades em residências de famílias que contratam empregados domésticos:

cozinheiro, camareiro, motorista, lavadeira, porteiro, babá, jardineiro, etc.

Esta subclasse não compreende:

A contratação de pessoal temporário, através de agência de emprego (7450-0)

Q ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

99 ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

99-0 ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

99-00-7 Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais

9900-7/00 Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais

Esta subclasse compreende:

- As atividades de embaixadas e consulados estrangeiros no Brasil

- As atividades exercidas no Brasil por representantes de organizações internacionais (ONU, Banco Mundial, Banco Inter-Americano)

Esta subclasse não compreende:

- As atividades de consulados e embaixadas brasileiras no exterior (7521-3/00)

- As atividades de organismos públicos estrangeiros atuando no Brasil sem status diplomático (classificados nas atividades correspondentes)

Q - ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

99 ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

99-0 ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

99-00-7 Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais

9900-7/00 Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais

Esta subclasse compreende:

- As atividades de embaixadas e consulados estrangeiros no Brasil

- As atividades exercidas no Brasil por representantes de organizações internacionais (ONU, Banco Mundial, Banco Inter-Americano)

Esta subclasse não compreende:

- As atividades de consulados e embaixadas brasileiras no exterior (7521-3/00)

- As atividades de organismos públicos estrangeiros atuando no Brasil sem status diplomático (classificados nas atividades correspondentes)