Instrução Normativa SGT nº 31 de 08/07/2010

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 12 jul 2010

Altera o valor do Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor do Subgrupo 63.9; 63.10; 63.11; 63.12; 63.13; 63.14; 63.15; 63.16; 63.17; 63.18 do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 13 de julho de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA FRIA

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.9.1
KM/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA
1 km rodado por tonelada na Carreta
0,25
031/2010
13.07.2010
1 km rodado por tonelada no Truck
0,16
031/2010
13.07.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA SECA

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.10.1
M3/R$
METRO CÚBICO POR REAL
1 m3 = 300 kg
0,08
031/2010
13.07.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA SECA KM/Q

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.11.1
KM/T
QUILÔMETRO POR QUILO
1 km rodado por quilo
0,16
031/2010
13.07.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE GADO VIVO

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.12.1
KM/R$
QUILÔMETRO RODADO
Carreta acima de 45 cabeças
2,30
031/2010
13.07.2010
Carreta para 45 cabeças
2,25
031/2010
13.07.2010
Carreta para 36 cabeças
2,10
031/2010
13.07.2010
Carreta para 27 cabeças
1,65
031/2010
13.07.2010
Caminhão truck para 18 cabeças
1,40
031/2010
13.07.2010
Caminhão 3/4
1,35
031/2010
13.07.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.13.1
KM/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA
1 km rodado por tonelada
0,09
031/2010
13.07.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.14.1
KM/R$
QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL
Ida e volta - Caminhão toco, truck e carreta
1,85
031/2010
13.07.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO
Carreta ou cegonha
1,75
031/2010
13.07.2010
Caminhão 3/4
1,10
031/2010
13.07.2010
Caminhão toco
1,30
031/2010
13.07.2010
Caminhão truck
0,87
031/2010
13.07.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARVÃO

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.16.1
T/KM
TONELADA POR QUILÔMETRO
Tonelada por quilômetro
0,12
031/2010
13.07.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE FRUTAS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.17.1
T/KM
TONELADA POR QUILÔMETRO
Tonelada por quilômetro
0,09
031/2010
13.07.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE BOMBONAS DE 200KG CHEIAS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
63.18.1
UN/R$
UNIDADE POR REAL
Bombona cheia por real
0,07
031/2010
13.07.2010