Portaria SIT nº 10 de 10/04/2001
Norma Federal - Publicado no DO em 11 abr 2001
Revoga os atos normativos que específica.
Art. 1º Revogam-se os seguintes atos normativos:
I - Portaria SRT nº 28, de 03 de janeiro de 1977;
II - Portaria SRT nº 6, de 07 de abril de 1978;
III - Portaria SRT nº 10, de 26 de julho de 1983;
IV - Portaria INSS/DRT nº 36, de 29 de julho de 1991;
V - Instrução Normativa SNT nº 3, de 28 de janeiro de 1991;
VI - Instrução Normativa SNT nº 5, de 30 de agosto de 1991;
VII - Portaria SNT nº 12, de 20 de dezembro de 1991;
VIII - Portaria SNT nº 1, de 09 de janeiro de 1992;
IX - Portaria DENAFIT nº 1 de 22 de julho de 1992;
X - Portaria SEFIT nº 1, de 17 de junho de 1993;
XI - Portaria SEFIT nº 2, de 13 de outubro de 1993;
XII - Portaria Intersecretarial SEFIT/SSST nº 1, de 05 de dezembro de 1994;
XIII - Portaria Intersecretarial SEFIT/SSST nº 3, de 08 de setembro de 1994;
XIV - Instrução Normativa Intersecretarial SEFIT/SSST nº 4, de 08 de setembro de 1994;
XV - Instrução Normativa Intersecretarial SEFIT/SSST nº 10, de 05 de julho de 1995;
XVI - Portaria SEFIT nº 1, de 15 de agosto de 1995;
XVII - Instrução Normativa SEFIT nº 1, de 25 de março de 1996;
XVIII - Portaria Intersecretarial SEFIT/SSST nº 1, de 20 de maio de 1996;
XIX - Ordem de Serviço SEFIT nº 1, de 31 de outubro de 1996;
XX - Portaria SEFIT nº 2, de 19 de fevereiro de 1997;
XXI - Instrução Normativa SEFIT nº 1, de 21 de março de 1997;
XXII - Instrução Normativa SEFIT nº 2, de 21 de março de 1997;
XXIII - Instrução Normativa SEFIT nº 3, de 26 de junho de 1997;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA OLÍMPIA GONÇALVES