Portaria GS/SET nº 120 DE 02/10/2012
Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 05 out 2012
Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.
O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, XII, do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,
Resolve:
Art. 1º. Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha, correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2011, conforme relação anexa a esta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 2 de outubro de 2012.
José Airton da Silva
Secretário de Estado da Tributação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 120/2012-GS/SET, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
NOTA SOLIDÁRIA
RESULTADO DEFINITIVO DO 26º PERÍODO DE APURAÇÃO
(1º de agosto a 31 de dezembro de 2011)
Área de Atuação: Cultural |
|||
Faixa: U |
|||
Instituição |
CNPJ |
Pontos |
Valor Total |
001 - COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA |
40.772.006/0001-00 |
143.015 |
R$ 28.008,58 |
002 - CONSELHO ADMINISTRATIVO RESIDENCIAL PARQUE ZONA SUL |
09.456.162/0001-03 |
108.642 |
R$ 21.276,85 |
003 - INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS |
09.383.786/0001-48 |
60.748 |
R$ 11.897,11 |
004 - GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE |
04.600.195/0001-61 |
46.827 |
R$ 9.170,77 |
005 - GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCRA |
05.377.834/0001-34 |
26.233 |
R$ 5.137,57 |
006 - ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA |
07.716.845/0001-27 |
25.320 |
R$ 4.958,76 |
007 - CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
00.570.535/0001-06 |
15.365 |
R$ 3.009,14 |
008 - 28º GRUPO DE ESCOTEIROS NOSSA SRA DAS VITÓRIAS |
07.842.717/0001-20 |
12.840 |
R$ 2.514,63 |
009 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL LUIZ SOLDADO |
04.373.260/0001-63 |
10.440 |
R$ 2.044,61 |
010 - ASSSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - EDUCAPIPA |
07.256.404/0001-90 |
9.833 |
R$ 1.925,73 |
011 - ASSOCIAÇÃO CASARÃO DA CULTURA POTIGUAR |
11.334.595/0001-38 |
9.810 |
R$ 1.921,23 |
012 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE QUADRILHA ESTILIZADA ARRAIAL BALÃO DOURADO |
07.240.588/0001-08 |
8.341 |
R$ 1.633,53 |
013 - GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCURÁVEIS -GAPDI |
08.458.665/0001-55 |
8.100 |
R$ 1.586,33 |
014 - ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO |
08.378.642/0001-30 |
6.754 |
R$ 1.322,73 |
015 - CENTRO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL |
07.691.961/0001-39 |
6.484 |
R$ 1.269,85 |
016 - ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO |
08.459.752/0001-27 |
6.439 |
R$ 1.261,04 |
017 - ASSOCIAÇAO LAURENTINENSE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOCIOCULTURAL |
05.964.445/0001-05 |
6.212 |
R$ 1.216,58 |
018 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-CECOP |
10.873.370/0001-97 |
5.742 |
R$ 1.124,53 |
019 - FUNDAÇÃO FORMA DEI |
02.527.032/0001-75 |
5.400 |
R$ 1.057,56 |
020 - FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ |
08.395.683/0001-35 |
3.424 |
R$ 670,57 |
TOTAL CULTURAL |
R$ 103.007,70 |
||
|
|||
Área de Atuação: Social |
|||
Faixa: A |
|||
Instituição |
CNPJ |
Pontos |
Valor Total |
021 - FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA |
05.158.273/0001-82 |
100.590 |
R$ 19.699,91 |
022 - LAR SÃO CAMILO DE LELIS |
09.116.120/0001-23 |
73.712 |
R$ 14.436,03 |
023 - ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES |
01.020.413/0001-09 |
47.959 |
R$ 9.392,47 |
024 - FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO |
03.860.817/0001-28 |
39.210 |
R$ 7.679,03 |
025 - CENTRO SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CESJOFEQ |
02.562.803/0001-65 |
18.555 |
R$ 3.633,88 |
026 - ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANHA-PEI |
40.772.816/0001-58 |
12.085 |
R$ 2.366,77 |
027 - ASSOCIAÇÃO EM PROL DA VIDA E DA FAMÍLIA |
07.953.080/0001-49 |
5.900 |
R$ 1.155,48 |
028 - ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO |
08.534.560/0001-38 |
4.920 |
R$ 963,55 |
029 - AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO |
06.206.469/0001-68 |
3.952 |
R$ 773,97 |
030 - ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS |
02.341.292/0001-51 |
3.215 |
R$ 629,64 |
SUB-TOTAL |
R$ 60.730,73 |
||
|
|
|
|
Faixa: B |
|||
Instituição |
CNPJ |
Pontos |
Valor Total |
031 - ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DO SERIDO- APADEVIS |
08.087.043/0001-68 |
93.725 |
R$ 18.355,45 |
032 - APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONAIS |
08.712.440/0001-83 |
36.000 |
R$ 7.050,37 |
033 - SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HERÔNCIO |
08.106.627/0001-33 |
34.330 |
R$ 6.723,31 |
354 - ABRIGO ANÍZIA PESSOA |
08.483.323/0001-95 |
27.000 |
R$ 5.287,78 |
035 - NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ |
03.356.260/0001-92 |
27.000 |
R$ 5.287,78 |
036 - ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS |
70.139.852/0001-40 |
18.125 |
R$ 3.549,67 |
037 - ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PORTADO |
04.232.861/0001-56 |
18.000 |
R$ 3.525,19 |
038 - ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINELLI |
03.365.461/0001-56 |
5.569 |
R$ 1.090,65 |
039 - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS APAE |
08.360.505/0001-79 |
3.600 |
R$ 705,04 |
SUB-TOTAL |
R$ 51.575,24 |
||
Faixa: C |
|||
Instituição |
CNPJ |
Pontos |
Valor Total |
040 - ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES/ADOTE |
08.679.011/0001-51 |
589.808 |
R$ 115.510,14 |
041 - CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRES(CASEMP) |
00.786.867/0001-14 |
472.466 |
R$ 92.529,46 |
042 - CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO |
12.640.991/0001-56 |
375.167 |
R$ 73.474,07 |
043 - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IEADERN |
08.712.127/0001-45 |
368.891 |
R$ 72.244,95 |
044 - ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES |
10.703.015/0001-70 |
284.154 |
R$ 55.649,76 |
045 - APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
08.453.920/0001-77 |
234.379 |
R$ 45.901,64 |
046 - ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO SOCIAL |
24.365.686/0001-82 |
208.967 |
R$ 40.924,86 |
047 - GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER |
41.007.923/0001-52 |
203.305 |
R$ 39.815,99 |
048 - CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA |
01.396.800/0001-36 |
169.330 |
R$ 33.162,21 |
049 - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS |
08.430.951/0001-02 |
124.196 |
R$ 24.323,00 |
050 - ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO NORTE |
40.997.843/0001-29 |
122.670 |
R$ 24.024,14 |
051 - LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA |
24.518.334/0001-10 |
119.868 |
R$ 23.475,39 |
052 - GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
06.292.760/0001-04 |
114.582 |
R$ 22.440,16 |
053 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCER MOSSORÓ E |
03.665.498/0001-08 |
96.071 |
R$ 18.814,90 |
054 - SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNAMIRIM - SEEP |
12.738.605/0001-63 |
81.919 |
R$ 16.043,32 |
055 - CRECHE RECANTO DE CLARA |
70.035.092/0001-20 |
68.380 |
R$ 13.391,79 |
056 - CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA |
11.982.469/0001-90 |
63.810 |
R$ 12.496,78 |
057 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS |
08.049.504/0001-08 |
50.970 |
R$ 9.982,15 |
058 - CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES |
09.428.137/0001-16 |
48.188 |
R$ 9.437,31 |
059 - SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA-ALBERGUE N |
08.343.295/0001-00 |
47.725 |
R$ 9.346,64 |
060 - PROJETO CRESCENDO COM DEUS |
09.394.701/0001-27 |
44.445 |
R$ 8.704,27 |
061 - APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
08.094.195/0001-98 |
36.106 |
R$ 7.071,13 |
062 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CIDADANIA DO RN |
07.708.428/0001-32 |
26.400 |
R$ 5.170,27 |
063 - AMICO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA |
07.940.906/0001-35 |
24.724 |
R$ 4.842,04 |
064 - APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
08.287.336/0001-99 |
21.810 |
R$ 4.271,35 |
065 - ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIEDADE JESUS |
05.902.202/0001-42 |
21.485 |
R$ 4.207,70 |
066 - NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR |
70.035.050/0001-90 |
19.140 |
R$ 3.748,45 |
067 - ABRIGO DEUS E CARIDADE |
08.213.332/0001-66 |
18.341 |
R$ 3.591,97 |
068 - PATRONATO DA MEDALHA MILAGROSA |
08.427.734/0001-63 |
17.943 |
R$ 3.514,02 |
069 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚDE MENTAL |
01.287.321/0001-81 |
16.880 |
R$ 3.305,84 |
070 - NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA |
10.868.008/0001-28 |
16.062 |
R$ 3.145,64 |
071 - CENTRO SUVAG DO RN |
08.587.107/0001-90 |
14.385 |
R$ 2.817,21 |
072 - ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUNDA RODRIGUES |
08.077.965/0001-94 |
14.190 |
R$ 2.779,02 |
073 - LEGIÃO DA BOA VONTADE |
33.915.604/0425-45 |
13.500 |
R$ 2.643,89 |
074 - NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA PAZ |
10.377.376/0001-73 |
12.310 |
R$ 2.410,84 |
075 - FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA |
24.192.700/0001-93 |
11.972 |
R$ 2.344,64 |
076 - ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES |
10.703.023/0001-16 |
9.990 |
R$ 1.956,48 |
077 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO |
08.587.099/0001-81 |
9.621 |
R$ 1.884,21 |
078 - CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
03.394.416/0001-20 |
8.950 |
R$ 1.752,80 |
079 - ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSS |
24.193.153/0001-60 |
8.637 |
R$ 1.691,50 |
080 - ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE |
04.429.665/0001-76 |
7.459 |
R$ 1.460,80 |
081 - CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR |
40.772.717/0001-76 |
5.886 |
R$ 1.152,74 |
082 - CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO |
05.871.935/0001-67 |
5.714 |
R$ 1.119,05 |
083 - CENTRO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CACA |
05.811.860/0001-29 |
5.620 |
R$ 1.100,64 |
084 - PRODURN-PROGRAMA DE DESENV. URBANO DE NATAL |
35.302.348/0001-18 |
5.296 |
R$ 1.037,19 |
085 - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO RN |
01.583.811/0001-25 |
4.722 |
R$ 924,77 |
086 - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN |
08.563.660/0001-92 |
4.663 |
R$ 913,22 |
SUB-TOTAL |
R$ 832.550,34 |
||
TOTAL SOCIAL |
R$ 944.856,31 |
||
|
|||
Área de Atuação: Saúde |
|||
Faixa: A |
|||
Instituição |
CNPJ |
Pontos |
Valor Total |
087 - MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO |
08.464.166/0001-70 |
8.640 |
R$ 1.692,09 |
088 - ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI |
08.222.325/0001-20 |
5.234 |
R$ 1.025,05 |
SUB-TOTAL |
R$ 2.717,14 |
||
Faixa: B |
|||
Instituição |
CNPJ |
Pontos |
Valor Total |
089 - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO |
60.975.737/0065-16 |
41.703 |
R$ 8.167,27 |
090 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER |
08.428.765/0003-09 |
35.040 |
R$ 6.862,36 |
091 - LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A INF CR |
08.106.379/0001-20 |
32.075 |
R$ 6.281,69 |
092 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES/RN |
08.202.459/0001-80 |
16.380 |
R$ 3.207,92 |
SUB-TOTAL |
R$ 24.519,24 |
||
Faixa: C |
|||
Instituição |
CNPJ |
Pontos |
Valor Total |
093 - IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO |
08.337.586/0001-96 |
71.850 |
R$ 14.071,37 |
094 - HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA REGINA |
08.135.048/0001-19 |
49.425 |
R$ 9.679,57 |
095 - HOSPITAL COLÔNIA DR. JÕAO MACHADO |
08.241.754/0108-84 |
12.600 |
R$ 2.467,63 |
096 - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA |
08.241.754/0110-07 |
5.520 |
R$ 1.081,06 |
SUB-TOTAL |
R$ 27.299,63 |
||
TOTAL SAÚDE |
|
|
R$ 54.536,01 |
|
|
|
|
Área de Atuação: Esporte |
|||
Faixa: A |
|||
Instituição |
CNPJ |
Pontos |
Valor Total |
097 - ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO RN |
35.302.520/0001-33 |
44.036 |
R$ 8.624,17 |
098 - CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN |
06.053.354/0001-80 |
20.395 |
R$ 3.994,23 |
099 - SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-SADEF |
00.471.150/0001-83 |
9.000 |
R$ 1.762,59 |
100 - LIGA DESPORTIVA LAGOANOVENSE |
02.051.728/0001-78 |
5.746 |
R$ 1.125,32 |
101 - BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE |
12.702.015/0001-80 |
2.809 |
R$ 550,12 |
SUB-TOTAL |
R$ 16.056,43 |
||
|
|||
Faixa: C |
|||
Instituição |
CNPJ |
Pontos |
Valor Total |
102- LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS |
10.872.117/0001-19 |
73.800 |
R$ 14.453,26 |
103 - CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN |
02.792.637/0001-93 |
30.637 |
R$ 6.000,06 |
104 - FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALAO |
24.519.951/0001-30 |
23.658 |
R$ 4.633,27 |
105 - FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NORTE |
04.467.248/0001-18 |
22.170 |
R$ 4.341,85 |
106 - FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE GINÁSTICA |
02.987.603/0001-54 |
10.800 |
R$ 2.115,11 |
SUB-TOTAL |
R$ 31.543,55 |
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TOTAL ESPORTE |
|
|
R$ 47.599,98 |
TOTAL GLOBAL |
R$ 1.150.000,00 |