Portaria SEFA nº 149 DE 24/08/2012

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 27 ago 2012

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001;

Resolve:

Art. 1º. Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 24 de agosto de 2012.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

ANEXO ÚNICO

BOLETIM INFORMATIVO DE PREÇOS

MADEIRAS

PRODUTO

UNIDADE

PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT

Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí

TORA

SERRADA

INTERNO R$

INTERESTADUAL R$

R$

I

MADEIRAS BRANCAS (1)

194,79

1.938,57

551,54

II

MADEIRAS VERMELHAS (2)

232,35

2.325,81

891,84

III

MADEIRAS NOBRES (3)

575,00

5.750,00

2.300,00

IV

MADEIRAS ESPECIAIS

IV-1

CEDRO

1.169,24

11.624,39

3.022,86

IV-2

CEDRO ROSA

1.169,24

11.624,39

3.022,86

IV-3

CEREJEIRA

387,24

3.872,39

892,46

IV-4

MOGNO

2.713,07

27.123,56

3.487,55

IV-5

MOGNO (TIPO EXPORTAÇÃO)

3.790,31

IV-6

PAU ROSA

387,24

3.874,80

1.342,31

V

OUTRAS MADEIRAS

V-2

MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (4)

77,45

V-3

MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (5)

30,51

NOTAS:

(1) Madeiras Brancas: abiurana, açacu, amapá, amesclão, anani, angico, araracanga, atana, axixa, bacuri, bajeira, baleira, breu sucuruba, burangi, cachinguba, caju, camaçari, canguru de sangue, canjarana, cedroarana, chapéu de sol, copaíba pau-de-óleo, cupiúba, curupixa, envirão, esponja, estopeiro, favão, faveiro, garapa, goiabão, imbaí, imbuia, ingá, inhaíba, jarana, louro amarelo, louro tamaquaré, macacaúba, mandioqueira, mangue, maracanã, marupá, marupi, melancieiro, merin, morototó, muiratinga, mUndurucus, mUngúba, murucí, oiticica, orelha de macaco, parapará, pijerina, píquia, piquiarana, piriquiteira, pitiuba, pracúuba, pradatinha, quarubarana, quarubatinga, quaximba, quaxinguba, sapucaia, seringarana, sumaúma, tanimbuca, tauarí, tauiabura, taxi, timborana, tuere, ucuúba, uxi, ventosa, viana, viróla, visgueiro e outras madeiras brancas;

(2) Madeiras Vermelhas: acapú, amarelão, andiroba, angelim pedra, angelim vermelho, cambara, cedrinho da amazônia, cumaru, gonçalo alves, itaúba, jatobá, jutaí, louro canela, louro vermelho, maparajuba, massaranduba, muiracatiara, paraju, pau amarelo, pau roxo, pau roxinho, quaruba, quaruba cedro, sucupira preta, tatajuba, e outras madeiras vermelhas;

(3) Madeiras Nobres: Freijó, jacaranda, ipê, sucupira pele de sapo e outras madeiras nobres;

(4) Madeira em TORA proveniente do lago de Tucuruí, preços praticados APENAS no comércio restrito ao município de Tucuruí.

(4) Madeira de desbaste, originada de área de refl orestamento, com toras superior a 10cm e inferior a 30cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

(5) Madeira de desbaste, originada de área de refl orestamento, com toras igual ou inferior a 10cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

MADEIRAS BENEFICIADAS

PRODUTO

UNIDADE

PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT

Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí

INTERNO R$

INTERESTADUAL R$

VI

TIPO BICA CORRIDA

VI-1

CEDRO

1.394,09

1.394,09

VI-2

CEDROARANA

837,86

837,86

VI-3

JATOBÁ

1.070,21

1.070,21

VI-4

MOGNO

2.325,81

2.325,81

VII

TIPO MERCADO

VII-1

CEDRO

1.394,09

1.394,09

VII-2

CEDROARANA

837,86

837,86

VII-3

JATOBÁ

929,39

929,39

VII-4

MOGNO

1.858,77

1.858,77

VIII

TIPO SHORT

VIII-1

CEDRO

1.161,74

1.161,74

VIII-2

CEDROARANA

697,04

697,04

VIII-3

JATOBÁ

882,45

882,45

VIII-4

MOGNO

1.487,96

1.487,96

IX

ASSOALHO E LAMBRIL

IX-1

ASSOALHO (2X10,2X15)50M²/ M³

IX-1.1

ANGELIM

35,21

35,21

IX-1.2

IPÊ

51,63

51,63

IX-1.3

MAÇARANDUBA

35,21

35,21

IX-1.4

SUCUPIRA

51,63

51,63

IX-1.5

TACOS DE 1a.

35,21

35,21

IX-1.6

TACOS DE 2a.

28,17

28,17

IX-1.7

OUTROS

23,48

23,48

IX-2

LAMBRIL(1X10)100M²/ M³

IX-2.1

ANGELIM PEDRA

23,48

23,48

IX-2.2

IPÊ

35,21

35,21

IX-2.3

MADEIRA COMUM

14,09

14,09

IX-2.4

SUCUPIRA

23,48

23,48

IX-2.5

OUTROS

14,09

14,09

X

LAMINADOS

X-1

LÂMINA SECA

X-1.1

CAPA

743,99

743,99

X-1.2

MIOLO

558,57

558,57

X-2

LÂMINA VERDE IN NATURA

X-2.1

CAPA

511,64

511,64

X-2.2

MIOLO

370,82

370,82

XI

COMPENSADOS/MADEIRITES

XI-1

COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE

XI-1.1

4mm

1.421,21

1.421,21

XI-1.2

6mm

1.290,81

1.290,81

XI-1.3

9mm

1.249,53

1.249,53

XI-1.4

12mm

1.162,61

1.162,61

XI-1.5

15mm

1.075,68

1.075,68

XI-1.6

18mm

1.032,23

1.032,23

XI-2

COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE

XI-2.1

6mm

1.075,68

1.075,68

XI-2.2

10mm

990,93

990,93

XI-2.3

12mm

904,01

904,01

XI-2.4

15mm

817,08

817,08

XI-3

MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)

XI-3-1

6 mm (68 chapas)

891,84

891,84

XI-3-2

9 mm (46 chapas)

619,59

619,59

XI-3-3

10 mm (41 chapas)

619,59

619,59

XI-3-4

12 mm (34 chapas)

619,59

619,59

XI-3-5

15 mm (27 chapas)

619,59

619,59

XI-3-6

18 mm (23 chapas)

619,59

619,59

XII

ADUELAS (14X3X3 C/ALIZARES)

XII-1

ANGELIM PEDRA

Jogo

37,55

37,55

XII-2

IPÊ

Jogo

46,94

46,94

XII-3

MAÇARANDUBA

Jogo

37,55

37,55

XII-4

SUCUPIRA

Jogo

46,94

46,94

XII-5

OUTROS

Jogo

28,17

28,17

XIII

DIVERSOS

XIII-1

CABO DE VASSOURA

Dz

5,09

5,09

XIII-2

CAIBROS(5,0x7,0) a partir de 2,00m de comprimento

624,29

624,29

XIII-3

CAIBRINHO(3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento

398,99

398,99

XIII-4

CAIXILHOS

Un

46,94

46,94

XIII-5

CARVÃO VEGETAL

Kg

1,80

1,80

XIII-5-A

CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL

Kg

1,43

1,80

XIII-6

CARVÃO VEGETAL

180,00

180,00

XIII-6-A

CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL

143,00

180,00

XIII-7

CX - DE MAD. P/EMB. MAMÃO

Un

4,70

4,70

XIII-8

CX - DE MAD.P/EMB. MARACUJÁ

Un

9,39

9,39

XIII-9

DORMENTES

Un

46,94

46,94

XIII-10

ESTACA P/CERCA

Un

7,04

7,04

XIII-11

ESTACA P/PIMENTAIS

Un

9,39

9,39

XIII-12

ESTACAS P/CURRAIS

Un

42,24

42,24

XIII-13

JANELAS

Un

46,94

46,94

XIII-14

LENHA

70,41

70,41

XIII-15

MAD.SERRADA BRANCA P/EMB.

556,23

556,23

XIII-16

MOURÃO P/CURRAL

Un

84,50

84,50

XIII-17

PORTAS DE ALMOFADA

Un

56,33

56,33

XIII-18

PORTAS DE CALHA

Un

28,17

28,17

XIII-19

PORTAS SEMITRABALHADAS

Un

122,04

122,04

XIII-20

PORTAS TRABALHADAS

Un

176,03

176,03

XIII-21

RIPAS (2,5cmx5,0cm)

398,99

398,99

XIII-22

TAIPA no máximo 2,50cm de espessura

398,99

398,99

XIII-23

RESÍDUOS (Pontas, sobras aparas)

23,48

23,48

III

PECUÁRIA

III-1

BOVINO

III-1.1

BEZERRO ATE 1 ANO E 1/2 (FÊMEA)

cb

525,00

640,00

III-1.2

BEZERRO ATE 1 ANO E 1/2 (MACHO)

cb

640,00

750,00

III-1.3

BOVINO EM PE (BOI)

cb

1.400,00

1.400,00

III-1.4

BOVINO EM PE (VACA)

cb

980,00

980,00

III-1.5

GARROTE

cb

1.165,00

1.400,00

III-1.6

NOVILHA

cb

935,00

1.050,00

III-2

BUBALINO

III-2.1

BUBALINO EM PÉ (FÊMEA)

cb

560,00

725,00

III-2.2

BUBALINO EM PÉ (MACHO)

cb

765,00

990,00

III-2.3

GARROTE

cb

765,00

990,00

III-2.4

NOVILHA

cb

560,00

725,00

III-3

OUTROS

III-3.1

BURRO/GADO MUAR

cb

700,00

930,00

III-3.2

CAPRINO EM PÉ (M/F)

cb

465,00

580,00

III-3.3

EQÜINO EM PÉ (FÊMEA)

cb

525,00

640,00

III-3.4

EQÜINO EM PÉ (MACHO)

cb

525,00

640,00

III-3.5

OVINO EM PÉ (M/F)

cb

350,00

420,00

III-3.6

SUÍNO EM PÉ

kg

4,08

4,90

III-4

SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA

III-4.1

BEXIGA BOVINA

kg

0,26

0,29

III-4.2

CARNE BOVINA DIANTEIRA

kg

4,39

5,20

III-4.3

CARNE BOVINA TRASEIRA

kg

6,63

7,20

III-4.4

CARNE BOVINA-PONTA DE AGULHA

kg

4,00

4,20

III-4.5

CARNE SUÍNA

kg

3,34

4,25

III-4.6

CASCO E CHIFRE

kg

0,15

0,23

III-4.7

COURO DE BOI EM SANGUE

kg

1,50

3,00

III-4.8

COURO DE BOI SALGADO

kg

2,00

3,00

III-4.9

FARINHA DE CARNE E OSSO

kg

0,35

0,35

III-4.10

MANTEIGA

kg

4,40

5,76

III-4.11

MUCOSE BOVINA

kg

0,23

0,30

III-4.12

QUEIJO DIVERSOS

kg

7,80

7,80

III-4.13

QUEIJO MUSSARELA

kg

8,50

8,50

III-4.14

QUEIJO REGIONAL

kg

7,00

7,00

III-4.15

SEBO

kg

0,47

0,47

III-4.16

SOLA BATIDA SURRADA

kg

5,46

7,13

III-4.17

VÍSCERAS DE BOVINO/BUBALINO

un

35,00

35,00

III-4.18

VÍSCERAS DE SUÍNO

kg

27,30

36,40

OPERAÇÕES DESTINADAS AO ESTADO DO MATO GROSSO

PRODUTO

PESO BRUTO

PREÇO DA REGIÃO

CB

NOVO PROGRESSO e DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS

III-6.1

BOVINO EM PÈ (BOI)

820,00

III-6-2.

BOVINO EM PÈ (VACA)