Portaria SEDENS nº 20 DE 25/02/2013

Norma Estadual - Acre - Publicado no DOE em 26 fev 2013

ATUALIZA o art. 1º da PORTARIA/SEDENS nº 69, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

(Revogado pela Portaria SEDENS Nº 39 DE 21/03/2013):

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio, e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS, no uso das atribuições conferidas pelos inc. I e II do art. 86 da Constituição Estadual e alíneas “l e m” do inc. XXI do art. 8º da Lei Complementar nº 247, de 17 de fevereiro de 2012, e


Considerando o Programa de Compras Governamentais com Incentivo a Indústria Local, criado pela Lei nº 2.548, de 17 de fevereiro de 2012 e Art. 2º do Decreto Estadual nº 4.929, de 5 de dezembro de 2012,


Resolve:


Art. 1º. ATUALIZAR o art. 1º da PORTARIA/SEDENS nº 69, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, mediante inserção dos itens abaixo descritos na relação de produtos fabricados por indústrias instaladas no Estado do Acre, a saber:


Item

Especificação

Unidade

3

INDÚSTRIA MOVELEIRA


3.01

MESA EM ILHA COM 4 LUGARES


Estação de Trabalho 4 Lugares, composta por mesa delta com tampo ergonômico em “L”, com profundidade de 600 mm. Possui tamanho de 1200x1200x735x600mm, (LxLxAxP), tampo em MDP com espessura de 25 mm, revestido com laminado melamínico de baixa pressão de primeira qualidade em ambas as faces (BP). No lado menor do tampo haverá um afastamento, com 10 mm, entre o tampo e o complemento, para passagem de cabos. Encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto, 2 mm de espessura, colado, na mesma cor e tonalidade do laminado, com raio de 2,5 mm conforme normas da ABNT. Fixação do tampo por meio de minifix com tambor. Os Pés Painéis são em MDP, com espessura de 25 mm, revestido com laminado melamínico de baixa pressão de primeira qualidade em ambas as faces no mesmo padrão da superfície de trabalho. Entre o painel lateral e o tampo haverá acessórios de poliestireno injetado na cor cinza/prata que permitirá a passagem dos cabos de elétrica, lógica e telefonia. A união dos pés é feita por travessas frontais e dois pés painéis de canto, fixados entre si em formato “L”, localizados nas extremidades contrárias aos pés painéis. Painel Frontal Inferior com espessura de 15 mm, revestidos com laminado melamínico de baixa pressão de primeira qualidade em ambas as faces, no mesmo padrão de superfície de trabalho. Encabeçamento das bordas reto em poliestireno de alto impacto, com 0,45 mm de espessura, colado, na mesma cor e tonalidade do laminado. Tem função estrutural, sendo fixado nos painéis laterais, fazendo a união destes elementos. Com fixação através de minifix, com tambor. Os pés deverão ser dotados de sapatas niveladoras reguláveis de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de rosca M6, com recurso de 25mm de regulagem de altura, para nivelamento com o piso na cor e tonalidade do melamínico ou prata fosco. 4 Gaveteiro Suspenso 02 gavetas, medindo 336 mm de largura, 354 mm de profundidade e altura de 290 mm. Corpo totalmente em MDP com 18 mm de espessura e tampo de 25 mm, com encabeçamento lateral reto, em poliestireno de alto impacto, 0,45 mm de espessura, na cor e tonalidade do laminado, sendo a borda frontal do tampo com encabeçamento em poliestireno liso com 2,0mm de espessura, também na cor e tonalidade do laminado. Gavetas em MDP branco em 15 mm de espessura revestidas com laminado melamínico de baixa pressão. Frente das gavetas em MDP de 18 mm, revestido com melamínico baixa pressão, com encabeçamento lateral reto, em poliestireno de alto impacto, 2 mm de espessura, na cor e tonalidade do laminado, frentes de sobrepor. Deslizamento por meio de corrediças metálicas apoiadas em aço estampado com roletes de nylon alto lubrificantes (cor cinza fosco) capacidade de carga de no mínimo 20 kg em cada gaveta. Fechadura frontal e com sistema de travamento protegido sem apresentar quinas vivas e/ou cortantes e de forma a fechar todas as gavetas simultaneamente. Puxadores de ABS reto na cor prata fosco, com capacidade de resistência ao esforço de puxar e deslocar o corpo do móvel. 4 Suporte para CPU medindo 440 mm de profundidade, 250 mm de largura e 610 mm de altura. Confeccionado em MDP com espessura mínima de 18 mm, revestidas ambas as faces com laminado melamínico de Baixa Pressão de primeira qualidade, superfície lisa, com sistema de fixação por minifix. Rodízios em nylon de duplo giro, auto lubrificantes com eixo e haste de aço. 4 Divisor de vidro temperado com espessura 6 mm e altura 294 mm e 1200mm de largura, em vidro transparente. Fixação mediante suporte cromado em “U” com parafusos: um para fixação no divisor e um para fixação do vidro no suporte metálico. Sendo assim o vidro não precisa de nenhuma furação. A Estação deverá ser dotada de 4 calhas auto-portante de metal em formato de “L” com secção 55x80, metálica em aço com espessura mínima de 1,2mm e 997mm de largura, na cor prata, com tratamento anti-corrosivo, com pintura eletrostática (epóxi em pó). 4 Caixas Metálicas composta por 3 tomadas elétricas e recortes para aplicação de 03 plugues de RJ. Confeccionas em chapa metálica de 0.9 mm, dobrada e montada através de rebites. Com aplicação de tampa em abertura de 120º graus, com acesso superior. Caixa metálica com tratamento anti-corrosivo, com pintura eletrostática preta (epóxi em pó).

UNIDADE

3.02

GAVETEIRO VOLANTE


Gaveteiro volante com três gavetas - 03 gavetas médias e 01 para pastas suspensas, medindo 400 mm de largura, 473 mm de profundidade e 620 mm de altura. Corpo totalmente em MDP com 18 mm de espessura e tampo de 25 mm, com encabeçamento lateral reto, em poliestireno de alto impacto, 0,45 mm de espessura, na cor e tonalidade do laminado, sendo a borda frontal do tampo com encabeçamento em poliestireno liso com 2,0mm de espessura, também na cor e tonalidade do laminado. Base do móvel possui quatro sapatas niveladoras fixadas na base por meio de parafusos. Injetado em ABS na cor cinza/prata com regulagem de 25mm através de rosca, possui formato cilíndrico de diâmetro 35mm, quando totalmente fechado em sua regulagem, a sapata possui altura de 40mm e quando totalmente aberto, 65mm de altura. Gavetas em MDP branco em 15 mm de espessura revestidas com laminado melamínico de baixa pressão. Frente das gavetas em MDP de 18 mm, revestido com melamínico baixa pressão, com encabeçamento lateral reto, em poliestireno de alto impacto, 2 mm de espessura, na cor e tonalidade do laminado, frentes de sobrepor. Deslizamento por meio de corrediças metálicas apoiadas em aço estampado com roletes de nylon alto lubrificantes (cor cinza fosco) capacidade de carga de no mínimo 20 kg em cada gaveta. Fechadura frontal e com sistema de travamento protegido sem apresentar quinas vivas e/ou cortantes e de forma a fechar todas as gavetas simultaneamente. Puxadores de ABS reto na cor prata fosco, com capacidade de resistência ao esforço de puxar e deslocar o corpo do móvel.

UNIDADE

3.03

LONGARINA DIRETOR COM 03 LUGARES


Assento e Encosto em compensado multi laminado resinado, moldado anatomicamente a quente com espessura de 14 mm. Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea, e curvatura anatômica no encosto de forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral; Assento e encosto com contracapa injetada em polipropileno copolímero na cor laranja; Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50 Kg/m3 com 60 mm de espessura média; Capa do assento e do encosto em tecido de Couro Ecológico, formado por costuras laterais e centrais em desenho próprio, previamente colados às espumas, e fixadas com grampos ao assento e encosto de; Fixação por parafusos sextavados, e porcas de garra encravadas e rebitadas na; Parafusos de fixação dos componentes do tipo flangeado com trava, na bitola ¼“x 20 fpp. Suporte do encosto em mola de Aço SAE 1020 curvada e nervurada à frio com 3" de largura e ¼" de espessura, com bordas arredondadas; Apoia braços SL, em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada, regulagem de altura com botão, totalizando 7 posições e 85 mm de curso. Chapa para fixação no assento com 2 furos longos, permitindo regulagem horizontal por parafuso. Estrutura em tubo de aço industrial oblongo 40x37mm com parede de 1,90mm. Estrutura lateral da longarina em tubo de aço industrial retangular 30x70mm, parede de 1,2mm. Tubo da longarina em aço industrial retangular seção de 30x50mm duplos com parede de 1,06mm, sapatas e ponteiras injetadas em polipropileno. A longarina possui suporte revisteiro lateral integrado a base da estrutura confeccionado em chapa de aço SAE 1020 com parede de 1,2mm. Tampo do revisteiro em MDP de 18mm de cor a definir medindo 400x400mm.


Dimensões:


Largura do assento: 480 mm


Profundidade do assento: 450 mm


Largura do encosto: 450 mm


Altura do encosto: 455 mm


Profundidade total da cadeira: 600 mm


Altura total da cadeira 915 mm


Largura total da cadeira: 1710 mm


Altura do Assento: 460 mm.

UNIDADE

3.04

ARMÁRIO ALTO 2 PORTA


Estrutura em madeira maciça com seção transversal 2,5 x 7 cm. Fechamento lateral em madeira compensada. Tampo e portas em madeira compensada revestida com laminado melamínico, com acabamento texturizado fino com 02 portas de abrir com chaves (medindo 420 mm x 1600 mm), com 01 prateleira fixa e 03 ajustáveis em compensado. Medida do Armário: 1.800 mm (com niveladores), largura: 900 mm, profundidade: 500 mm.

UNIDADE

3.05

ARMÁRIO BAIXO


Estrutura em madeira maciça com 02 portas medindo 395 x 630 mm, com seção transversal 2,5 x 7 cm. Fechamentos laterais em madeira compensada e/ou MDF laminado 18 mm nas duas faces, com 01 prateleira ajustável. Tampo e portas em madeira compensada revestida com laminado melamínico e/ou MDF laminado 18 mm, com acabamento texturizado fino. Medida do Armário: largura 900 mm, altura: 1000 mm (com nivelamento), profundidade: 600 mm, com tampo superior em compensado de 20 mm revestido com laminado melamínico texturizado fino.

UNIDADE

3.06

ARMÁRIO ESCANINHO


Estrutura em madeira maciça com 12 portas medindo 275 x 400 mm, com seção transversal 2,5 x 7 cm. Fechamentos laterais em madeira compensada. Tampo em portas em madeira compensada revestida com laminado melamínico, com acabamento texturizado fino. Medida do Armário -largura: 900 mm, altura: 1.800 mm (com nivelamento), profundidade: 50 mm, com tampo superior em compensado de 20 mm revestido com laminado melamínico texturizado fino.

UNIDADE

3.07

BANCO DO CONJUNTO REFEITÓRIO


Estrutura em madeira maciça com seção transversal 2,5 x 7 cm, dotada de contraventamento em “V” entre os conjuntos de pés. Tampo do assento em madeira maciça sarrafeada seção transversal 2,5 x 10 cm, fixos através de respigas nas extremidades em encabeçamento de mesma seção transversal com espaçamento de 15 mm entre os sarrafos. Medidas do Banco: comprimento: 1800 mm, altura: 420 mm, largura: 350 mm.

UNIDADE

3.08

CADEIRA ADMINISTRATIVA


Estrutura, assento, encosto e porta - objetos em madeira maciça, envernizadas sendo todas as ligações com encaixe macho - fêmea coladas. O assento fixado à estrutura por meio de 06 (seis) parafusos auto - atarrachantes, ancorados na madeira do tampo. O assento em madeira maciça, sarrafeada com no mínimo 06 (seis) ripas coladas entre si por encaixe macho - fêmea ou do tipo “FINGER - JOINT”, largura da superfície do assento: 430 mm, altura da superfície do assento: 450 mm, profundidade da superfície do assento: 470 mm, largura da superfície do encosto: 430 mm, altura total: 850 mm, profundidade total: 450 mm.

UNIDADE

3.09

CARTEIRA UNIVERSITÁRIA


Estrutura, assento, encosto e porta - objetos em madeira maciça envernizada sendo toda as ligações com encaixe macho - fêmea coladas. O assento e o tampo fixado à estrutura por meio de 06 (seis) parafusos auto - atarrachantes, encorados na madeira do tampo. O assento em madeira maciça sarrafeado com no mínimo 06 (ripas) colocadas entre si por encaixe macho - fêmea ou do tipo FINGER - JOINT. Tampo em compensado revestido e/ou MDF 18 mm dupla face. Medidas da cadeira: largura da superfície do assento: 430 mm, altura da superfície do assento: 450 mm, profundidade da superfície do assento: 470 mm, largura da superfície do encosto: 430 mm, largura da superfície do tampo: 420 mm, altura da superfície do tampo: 700 mm, profundidade da superfície do tampo: 350 mm, altura total: 450 mm, espessura do assento: 25 mm. Medidas da Cadeira: largura da superfície do assento: 430 mm, altura da superfície do assento: 450 mm, profundidade da superfície do assento: 470 mm, altura da superfície do tampo: 700 mm, profundidade da superfície do tampo: 350 mm, altura total: 450 mm, espessura do assento: 25 mm.

UNIDADE

3.10

ESTANTE DUPLA


Estrutura em madeira maciça com seção transversal de 5 x 9 cm, sistema de fixação das prateleiras através de camalheiras metálicas com função retangular para encaixe das prateleiras com altura variável. Prateleira sem madeira compensada multi - laminada dotada de par de ganchos complementares ao sistema de cremalheiras. Fechamento do topo das prateleiras com 02 pinos em cada prateleira. Medindo 1900 mm altura (com niveladores) x 900 mm largura x 630 mm de prof. Prat. 05 pares ajustáveis.

UNIDADE

3.11

ESTANTE SIMPLES


Estante simples para biblioteca, com estrutura em madeira de lei maciça, med. 1,90 m altura x 0,90 m largura x 0,32 m profundidade.

UNIDADE

3.12

MESA COM 02 GAVETAS


Estrutura em madeira maciça com seção transversal 2,5 x 7 cm. Fechamentos laterais e frontais em madeira compensadas e/ou MDF 15 mm cru. Tampo em madeira compensada revestida com laminado melamínico e/ou MDF 18 mm dupla face, com acabamento texturizado fino e encabeçamento em madeira de lei. Medidas da Mesa: Comprimento 1200 mm, altura 750 mm (com niveladores), largura: 600 mm, com 02 gavetas do lado direito.

UNIDADE

3.13

MESA DO CONJUNTO PROFESSOR


Estrutura em madeira de lei maciça, com tampo superior em compensado de 18 mm revestido com laminado fenólico melamínico e/ou MDF na cor ovo texturizado na cor marfim, medindo 80 cm de comprimento x 60 cm de largura.

UNIDADE

3.14

MESA DO CONJUNTO REFEITÓRIO


Estrutura em madeira maciça com seção transversal 2,5 x 7 cm, dotada de contraventamento em “V” entre os conjuntos de pés. Tampo em madeira maciça sarrafeada seção transversal 2,5 x 10 cm, fixos através de espigas nas extremidades em encabeçamento de mesma seção transversal com espaçamento de 15 mm entre sarrafos. Medidas da Mesa: Comprimento: 2000 mm, altura: 750 mm, largura 800 mm.

UNIDADE

3.15

MESA PARA REUNIÃO


Mesa de reunião retangular, confeccionada em madeira de lei maciça, medindo 2,00 m x 1,00 m x 0,75 m. Estrutura em madeira de lei maciça, com tampo em compensado de 18 mm revestido com laminado fenólico melamínico texturizado na cor marfim e/ou MDF 18 mm.

UNIDADE

3.16

MESA PARA BIBLIOTECA (0,80M)


Mesa para biblioteca (consultas) com estrutura em madeira de lei maciças, com tampo superior em compensado de 18 mm revestido com laminado fenólico melamínico texturizado na cor marfim e/ou MDF de 18 mm. Medindo: 0,80 m comprimento x 0,80 largura x 0,72m altura.

UNIDADE

3.17

MESA DE APOIO


Mesa para cantina com estrutura em madeira, com tampo em madeira maciça sarrafeada 2,5 x 10 com espaçamento de 15 mm. MEDINDO: 60 cm x 60 cm x 50cm.

UNIDADE

3.18

MESA PARA COMPUTADOR


Estrutura em madeira maciça com seção transversal 2,5 x 7 cm, fechamentos laterais e frontal em madeira compensada e/ou MDF 18 mm. Tampo em madeira compensada e/ou MDF 18 mm revestida com laminado melamínico, com acabamento texturizado fino e encabeçamento em madeira de lei. Medidas: comprimento 1200 mm, altura 750 mm (com niveladores), largura 600 mm, com teclado retrátil de 600 mm x 250 mm.

UNIDADE

3.19

MESA PARA COMPUTADOR


Estrutura em madeira maciça, fechamentos laterais e frontal em madeira compensada e/ou MDF, revestida com laminado melamínico, com acabamento texturizado fino e encabeçamento em madeira de lei, medindo 73,5 cm x 80 cm x 60 cm (A x C x L), teclado retrátil de 63,5 cm x 36 cm e divisória Altura 33 cm x largura 40 cm x 80 cm.

UNIDADE


Art. 2º. Os demais artigos da PORTARIA Nº 69, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, permanecem inalterados.


Rio Branco-Acre, 25 de fevereiro de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.


Edvaldo Soares de Magalhães

Secretário de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS