Portaria SAT nº 2.263 de 14/02/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 15 fev 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado suíno e leite "in natura".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2012.

Campo Grande, 14 de fevereiro de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT Nº 2.263/2012

GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2.263/2012, substitui 2.262/2012, com efeitos a partir de: 16.02.2012).
GADO SUINO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 2,00
1084 Suíno para abate ar 30,00
21351 Suíno para abate - 100 kg cb 200,00
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 2,30
1103 Suíno para abate ar 34,50
1115 Suíno para abate - 110 kg cb 253,00
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 43,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 95,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 543,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.215,00
GADO SUINO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 4,20
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 3,60
GORDURA SUINA
2895 Gordura de suíno kg 2,52
GADO SUINO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 44,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 96,00
LEITE
LEITE "IN NATURA"
(Portaria SAT nº 2.263/2012 altera 2.255/2011, com efeitos a partir de: 16.02.2012).
16181 Leite "in natura" (Saída dentro do Estado) lt

0,70 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

0,67

23870 Leite "in natura" (Saída para fora do Estado) lt

0,88 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

0,84