Portaria SAT nº 2.263 de 14/02/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 15 fev 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado suíno e leite "in natura".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2012.
Campo Grande, 14 de fevereiro de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA SAT Nº 2.263/2012
GADO SUÍNO | ||||||
(Portaria SAT nº 2.263/2012, substitui 2.262/2012, com efeitos a partir de: 16.02.2012). | ||||||
GADO SUINO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA | ||||||
22709 | Suíno para abate | kg | 2,00 | |||
1084 | Suíno para abate | ar | 30,00 | |||
21351 | Suíno para abate - 100 kg | cb | 200,00 | |||
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||||||
1096 | Suíno para abate | kg | 2,30 | |||
1103 | Suíno para abate | ar | 34,50 | |||
1115 | Suíno para abate - 110 kg | cb | 253,00 | |||
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL | ||||||
GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA | ||||||
52976 | Leitão(oa) até 10 kg cria/recria | cb | 43,00 | |||
52988 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria | cb | 95,00 | |||
22811 | Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz | cb | 543,00 | |||
22804 | Suíno macho - reprodutor/tipo matriz | cb | 1.215,00 | |||
GADO SUINO - ABATIDO | ||||||
22679 | Carcaça suína magra - abatido | kg | 4,20 | |||
22680 | Carcaça suína gorda - abatido | kg | 3,60 | |||
GORDURA SUINA | ||||||
2895 | Gordura de suíno | kg | 2,52 | |||
GADO SUINO - PARA ABATE | ||||||
52855 | Leitão(oa) até 10 kg - para abate | cb | 44,00 | |||
52867 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate | cb | 96,00 | |||
LEITE | ||||||
LEITE "IN NATURA" | ||||||
(Portaria SAT nº 2.263/2012 altera 2.255/2011, com efeitos a partir de: 16.02.2012). | ||||||
16181 | Leite "in natura" (Saída dentro do Estado) | lt |
0,70 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:0,67 |
|||
23870 | Leite "in natura" (Saída para fora do Estado) | lt |
0,88 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:0,84 |