Portaria SAT nº 2340 DE 01/02/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 04 fev 2013

Dispõe sobre alteração do valor e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão, carne verde (miúdos), farinha de trigo, leite e derivados, mandioca, trigo e triticale.

Art. 2º. Excluir do grupo Subprodutos do Bovino o seguinte código: 2848 e do grupo Couro Subproduto os seguintes códigos: 6316 e 20323.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2013.

Campo Grande, 01 de fevereiro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO A PORTARIA 2.340/2013

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.318/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
ALGODÃO EM PLUMA
40	Algodão em pluma - tipo 11	kg	3,91
1399	Algodão em pluma - tipo 11	ar	58,65
59932	Algodão em pluma - tipo 12	kg	3,89
59949	Algodão em pluma - tipo 12	ar	58,32
59951	Algodão em pluma - tipo 13	kg	3,84
59964	Algodão em pluma - tipo 13	ar	57,66
58207	Algodão em pluma - tipo 21	kg	3,89
58210	Algodão em pluma - tipo 21	ar	58,32
58222	Algodão em pluma - tipo 22	kg	3,87
58230	Algodão em pluma - tipo 22	ar	57,99
58248	Algodão em pluma - tipo 23	kg	3,82
58250	Algodão em pluma - tipo 23	ar	57,33
58263	Algodão em pluma - tipo 31	kg	3,84
58276	Algodão em pluma - tipo 31	ar	57,66
58289	Algodão em pluma - tipo 32	kg	3,82
58295	Algodão em pluma - tipo 32	ar	57,33
58303	Algodão em pluma - tipo 33	kg	3,78
58316	Algodão em pluma - tipo 33	ar	56,67
58329	Algodão em pluma - tipo 34	kg	3,65
58331	Algodão em pluma - tipo 34	ar	54,69
58344	Algodão em pluma - tipo 41	kg	3,80
58357	Algodão em pluma - tipo 41	ar	57,00
59390	Algodão em pluma - tipo 42	kg	3,78
59403	Algodão em pluma - tipo 42	ar	56,67
59411	Algodão em pluma - tipo 43	kg	3,73
59428	Algodão em pluma - tipo 43	ar	56,01
59435	Algodão em pluma - tipo 44	kg	3,60
59443	Algodão em pluma - tipo 44	ar	54,02
59456	Algodão em pluma - tipo 51	kg	3,76
59469	Algodão em pluma - tipo 51	ar	56,34
59471	Algodão em pluma - tipo 52	kg	3,73
59484	Algodão em pluma - tipo 52	ar	56,01
59497	Algodão em pluma - tipo 53	kg	3,69
59505	Algodão em pluma - tipo 53	ar	55,35
59518	Algodão em pluma - tipo 54	kg	3,56
59524	Algodão em pluma - tipo 54	ar	53,36
59537	Algodão em pluma - tipo 61	kg	3,70
59540	Algodão em pluma - tipo 61	ar	55,51
59552	Algodão em pluma - tipo 62	kg	3,68
59565	Algodão em pluma - tipo 62	ar	55,18
59572	Algodão em pluma - tipo 63	kg	3,63
59580	Algodão em pluma - tipo 63	ar	54,52
59593	Algodão em pluma - tipo 71	kg	3,58
59601	Algodão em pluma - tipo 71	ar	53,69
26117	Algodão em pluma - tipo AP	kg	2,75
26104	Algodão em pluma - tipo AP	ar	41,25
ALGODÃO EM CAROÇO
1381	Algodão em caroço	kg	1,05
38	Algodão em caroço	ar	15,75
23045	Algodão em caroço	t	1.050,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63	Caroço de algodão	kg	0,37
51	Caroço de algodão	ar	5,55
23052	Caroço de algodão	t	370,00
CARNE
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.271/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
MIÚDO
5905	Baço	kg	0,78 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,72
5850	Bucho	kg	3,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 2,90
5862	Coração	kg	2,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 2,40
5837	Fígado	kg	3,50
5874	Língua	kg	3,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 2,80
5917	Miolo	kg	1,05 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,95
5886	Pulmão/bofe	kg	0,68 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,65
5849	Rabo	kg	8,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 7,40
5892	Rim	kg	1,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,95
5929	Testículo	kg	1,28 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 1,15
14258	Mocotó	kg	2,55 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 2,30
SUBPRODUTOS DO BOVINO
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.241/2011, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
20374	Barrigada, placenta, etc. (subprodutos não comestíveis)	kg	0,30 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,45
17371	Cascos e chifres	kg	0,30 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,27
2850	Farinha de osso	kg	(Excluído pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013): 0,48
5945	Farinha de sangue	kg	0,65 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,60
5674	Farinha de carne	kg	0,55 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,50
2902	Gordura de bovino	kg	2,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 2,00
2836	Osso verde bruto/resíduo de osso	kg	0,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,23
14140	Osso seco	kg	0,42 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,40
2848	Resíduo de osso	kg	excluir
2873	Sebo bovino industrial - cor creme	kg	2,00
20249	Torta farinha de carne	kg	0,42 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,40
COURO VERDE E DERIVADOS
COURO SUBPRODUTO
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.241/2011, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
6316	Graxa Industrial	kg	excluir
20323	Carnaça - subproduto de couro verde	kg	excluir
CRINA
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.241/2011, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
2780	Crina de animal - curta	kg	3,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 3,25
14064	Crina de animal - longa	kg	3,55 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 3,30
6326	Crina vegetal	kg	3,35 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 3,10
17369	Pêlo de orelha	kg	120,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 100,00
FARINHA DE MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.262/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
15598	Farinha de mandioca	kg	0,75 (Valor alterado pela Portaria Nº 2360 DE 14/05/2013, efeitos a partir de 17/05/2013). Nota: Redação Anterior: 0,64
3159	Farinha de mandioca	sc 50 kg	37,50 (Valor alterado pela Portaria Nº 2360 DE 14/05/2013, efeitos a partir de 17/05/2013). Nota: Redação Anterior: 32,00
17797	Fécula de mandioca	kg	1,40 (Valor alterado pela Portaria Nº 2360 DE 14/05/2013, efeitos a partir de 17/05/2013). Nota: Redação Anterior: 1,35
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.332/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
3187	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	1,52 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 1,55
15726	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	7,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 7,75
3208	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	72,00
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
3190	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	1,62 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 1,65
15732	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	8,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 8,20
58109	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	39,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 40,00
3210	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	78,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 79,00
21685	Pre mistura para pães	sc 25 kg	44,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 45,00
56527	Pre mistura para pães	sc 50 kg	88,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 89,00
20310	Farinha de trigo para cola	sc 50 kg	40,00
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
21752	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	1,97 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 2,00
21714	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	9,85 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 10,00
21727	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	92,00
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	2,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 2,30
21742	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	11,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 11,50
59347	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	55,00
21690	Farinha de trigo especial	sc 5 kg	105,00
6227	Pre mistura para pães	sc 25 kg	52,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 53,50
5960	Pre mistura para pães	sc 50kg	105,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 107,00
LEITE E DERIVADOS
LEITE “IN NATURA”
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.263/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
16181	Leite “in natura” (Saída dentro do Estado)	lt	0,76 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 0,70
23870	Leite “in natura” (Saída para fora do Estado)	lt	0,94 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 0,88
LEITE LONGA VIDA
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.288/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
59364	Leite longa vida (Produção Estadual)	lt	2,15 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 2,20
58593	Leite longa vida (Entrada de fora do Estado)	lt	2,35 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 2,42
DOCE DE LEITE
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.319/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
12199	Todos os tipos/marcas/embalagens	kg	6,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 5,80
MANTEIGA
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.319/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
12116	Manteiga comum - a granel	kg	5,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 4,50
QUEIJO
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.319/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
9787	Minas frescal	kg	11,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 10,00
9799	Minas padrão	kg	13,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 11,50
3020	Mussarela	kg	10,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 9,50
9800	Prato	kg	12,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 11,20
3044	Parmesão	kg	18,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 16,40
1833	Provolone	kg	14,95 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 13,00
9818	Ricota defumada	kg	(Excluído pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013): 9,00
9829	Ricota fresca	kg	6,90 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 6,00
3056	Queijo caseiro/caipira	kg	8,85 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 7,70
MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.136/2010, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
14138	Mandioca industrial	kg	0,23 (Valor alterado pela Portaria Nº 2360 DE 14/05/2013, efeitos a partir de 17/05/2013). Nota: Redação Anterior: 0,22
1534	Mandioca industrial	t	230,00 (Valor alterado pela Portaria Nº 2360 DE 14/05/2013, efeitos a partir de 17/05/2013). Nota: Redação Anterior: 220,00
TRIGO
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.332/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão - a granel	kg	0,75 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,67
14690	Trigo em grão - ensacado	sc 60 kg	45,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 40,20
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão - a granel	kg	0,85 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,76
54562	Trigo em grão - ensacado	sc 60 kg	51,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 45,60
20290	Triguilho em grão - a granel	kg	0,28 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,25
20288	Triguilho em grão - ensacada	sc 60 kg	16,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 15,00
20309	Farelo de trigo - a granel	kg	0,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013). Nota: Redação Anterior: 0,23
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2.340/2013 altera 2.332/2012, com efeitos a partir de: 06.02.2013).
291	Triticale - para ração animal	kg	0,35 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 0,32
55715	Triticale - para ração animal	sc 60 kg	21,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 9,20