Portaria SAT nº 2277 DE 27/04/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 02 mai 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
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MILHO |
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MILHO - OPERAÇÃO INTERNA |
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(Portaria SAT nº 2.280/2012 altera 2.277/2012, com efeitos a partir de: 18.05.2012). |
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6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,33 |
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466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
19,80 |
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478 |
Milho em espiga |
carro |
198,00 |
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MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
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53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,47 |
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53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
28,20 |
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53231 |
Milho em espiga |
carro |
282,00 |
|
MILHO DE PIPOCA |
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15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
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480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
| MILHO | |||
| MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
| (Portaria SAT nº 2277/2012 altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 02.05.2012). | |||
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6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,36 |
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466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
21,60 |
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478 |
Milho em espiga |
carro |
216,00 |
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MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
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53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,49 |
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53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
29,40 |
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53231 |
Milho em espiga |
carro |
294,00 |
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MILHO DE PIPOCA |
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15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
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480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de maio de 2012.
Campo Grande, 27 de abril de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária