Portaria SAT nº 2330 DE 07/12/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 10 dez 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
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MILHO |
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MILHO - OPERAÇÃO INTERNA |
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(Portaria SAT nº 2.330/2012 altera 2.318/2012, com efeitos a partir de: 12.12.2012). |
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6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,38 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,40 |
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466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
22,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:24,00 |
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478 |
Milho em espiga |
carro |
228,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:240,00 |
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MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
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53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,51 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,53 |
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53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
30,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:31,80 |
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53231 |
Milho em espiga |
carro |
306,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:318,00 |
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MILHO DE PIPOCA |
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15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
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480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
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SORGO |
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(Portaria SAT nº 2.330/2012 altera 2.318/2012, com efeitos a partir de: 12.12.2012). |
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539 |
Sorgo em grão - a granel |
kg |
0,30 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,32 |
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5658 |
Sorgo em grão - ensacado |
60 kg |
18,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:19,20 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de dezembro de 2012.
Campo Grande, 07 de dezembro de 2012.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária