Portaria SAT nº 2349 DE 04/04/2013
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 05 abr 2013
Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
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CANOLA |
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(Portaria SAT nº 2.349/2013 altera 2.345/2013, com efeitos a partir de: 05.04.2013). |
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22634 |
Canola em grão - a granel |
kg |
0,73 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,75 |
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22646 |
Canola em grão - ensacada |
sc 60 kg |
43,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:45,00 |
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MILHO |
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MILHO - OPERAÇÃO INTERNA |
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(Portaria SAT nº 2.349/2013 altera 2.330/2013, com efeitos a partir de: 05.04.2013). |
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6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,34 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,38 |
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466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
20,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:22,80 |
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478 |
Milho em espiga |
carro |
204,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:228,00 |
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MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
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53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,46 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,51 |
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53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
27,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:30,60 |
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53231 |
Milho em espiga |
carro |
276,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:306,00 |
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MILHO DE PIPOCA |
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15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
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480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
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SOJA E DERIVADOS |
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(Portaria SAT nº 2.349/2013 altera 2.345/2013, com efeitos a partir de: 05.04.2013). |
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA |
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6212 |
Soja em grão - a granel |
kg |
0,83 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,85 |
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512 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
49,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:51,00 |
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
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17625 |
Soja em grão - a granel |
kg |
1,03 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:1,06 |
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17638 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
61,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:63,60 |
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FARELO DE SOJA |
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19987 |
Farelo de soja - a granel |
kg |
0,83 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,86 |
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19999 |
Farelo de soja - a granel |
t |
830,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:860,00 |
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RESÍDUO DE SOJA |
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20738 |
Resíduo de soja - a granel |
kg |
0,14 |
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20740 |
Resíduo de soja - a granel |
t |
140,00 |
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ÓLEO DE SOJA |
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20018 |
Óleo de soja bruto |
kg |
2,70 |
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SORGO |
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(Portaria SAT nº 2.349/2013 altera 2.330/2013, com efeitos a partir de: 05.04.2013). |
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539 |
Sorgo em grão - a granel |
kg |
0,27 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,30 |
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5658 |
Sorgo em grão - ensacado |
60 kg |
16,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2358 DE 30/04/2013). Nota: Redação Anterior:18,00 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de abril de 2013.
Campo Grande, 04 de abril de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária