Portaria SAT nº 2358 DE 30/04/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 03 mai 2013

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: canola, milho, soja e derivados, sorgo e gado suíno.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de maio de 2013.

Campo Grande, 30 de abril de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT Nº 2.358/2013

CANOLA

(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.349/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013).

22634

Canola em grão - a granel

kg

0,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2388 DE 21/10/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,73

22646

Canola em grão - ensacada

sc 60 kg

48,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2388 DE 21/10/2013).

Nota: Redação Anterior:
43,80

MILHO

MILHO - OPERAÇÃO INTERNA

(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.349/2013, com efeitos a partir de: 03.052013).

6205

Milho debulhado - a granel

kg

0,32 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013).

Nota: Redação Anterior:

0,34

466

Milho debulhado - ensacado

sc 60 kg

19,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
20,40

478

Milho em espiga

carro

192,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
204,00

MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL

53218

Milho debulhado - a granel

kg

0,43 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,46

53224

Milho debulhado - ensacado

sc 60kg

25,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
27,60

53231

Milho em espiga

carro

258,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
276,00

MILHO DE PIPOCA

15232

Milho de pipoca - a granel

kg

1,00

480

Milho de pipoca - ensacado

sc 60 kg

60,00

SOJA E DERIVADOS

(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.349/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013).

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA

6212

Soja em grão - a granel

kg

0,91 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013).

Nota: Redação Anterior:

0,83

512

Soja em grão - ensacada

60 kg

54,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
49,80

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

17625

Soja em grão - a granel

kg

1,12 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
1,03

17638

 Soja em grão - ensacada

60 kg

67,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
61,80

FARELO DE SOJA

19987

Farelo de soja - a granel

kg

0,91 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,83

19999

Farelo de soja - a granel

t

910,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013).

Nota: Redação Anterior:

830,00

RESÍDUO DE SOJA

20738

 Resíduo de soja - a granel

kg

0,15 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013).

Nota: Redação Anterior:

0,14

20740

 Resíduo de soja - a granel

t

150,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
140,00

ÓLEO DE SOJA

20018

Óleo de soja bruto

kg

2,85 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
2,70

SORGO

(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.349/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013).

539

Sorgo em grão - a granel

kg

0,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,27

5658

Sorgo em grão - ensacado

60 kg

15,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013).

Nota: Redação Anterior:
16,20
(Redação do grupo "GADO SUÍNO" dada pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013):
GADO SUÍNO

(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.350/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013).

GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 2,66
1084 Suíno para abate ar 39,90
21351 Suíno para abate - 100 kg cb 266,00
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 3,02
1103 Suíno para abate ar 45,30
1115 Suíno para abate - 110 kg cb 332,20
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 52,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 116,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 685,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.540,00
GADO SUÍNO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 5,30
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 4,48
GORDURA SUÍNA
2895 Gordura de suíno kg 3,30
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 55,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 121,00
Nota: Redação Anterior:

GADO SUÍNO

(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.350/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013).

GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA

22709

 Suíno para abate

kg 2,37

1084

Suíno para abate

ar

35,55

21351

 Suíno para abate - 100 kg

cb

237,00

GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

1096

Suíno para abate

kg

2,69

1103

 Suíno para abate

ar

40,35

1115

Suíno para abate - 110 kg

cb

295,90

SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL

GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA

52976

Leitão(oa) até 10 kg cria/recria

cb

47,00

52988

 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria

cb

105,00

22811

Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz

cb

620,00

22804

 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz

cb

1.400,00

GADO SUÍNO - ABATIDO

22679

Carcaça suína magra - abatido

kg

4,70

22680

Carcaça suína gorda - abatido

kg

4,00

GORDURA SUÍNA

2895

 Gordura de suíno

kg

3,20

GADO SUÍNO - PARA ABATE

52855

Leitão(oa) até 10 kg - para abate

cb

50,00

52867

 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate

cb

110,00