Portaria SAT nº 2358 DE 30/04/2013
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 03 mai 2013
Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: canola, milho, soja e derivados, sorgo e gado suíno.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de maio de 2013.
Campo Grande, 30 de abril de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA SAT Nº 2.358/2013
CANOLA |
|||
(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.349/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013). |
|||
22634 |
Canola em grão - a granel |
kg |
0,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2388 DE 21/10/2013). Nota: Redação Anterior:0,73 |
22646 |
Canola em grão - ensacada |
sc 60 kg |
48,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2388 DE 21/10/2013). Nota: Redação Anterior:43,80 |
MILHO |
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA |
|||
(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.349/2013, com efeitos a partir de: 03.052013). |
|||
6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,32 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013). Nota: Redação Anterior:0,34 |
466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
19,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013). Nota: Redação Anterior:20,40 |
478 |
Milho em espiga |
carro |
192,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013). Nota: Redação Anterior:204,00 |
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,43 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013). Nota: Redação Anterior:0,46 |
53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60kg |
25,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013). Nota: Redação Anterior:27,60 |
53231 |
Milho em espiga |
carro |
258,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013). Nota: Redação Anterior:276,00 |
MILHO DE PIPOCA |
|||
15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
SOJA E DERIVADOS |
|||
(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.349/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013). |
|||
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA |
|||
6212 |
Soja em grão - a granel |
kg |
0,91 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior:0,83 |
512 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
54,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior:49,80 |
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
17625 |
Soja em grão - a granel |
kg |
1,12 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior:1,03 |
17638 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
67,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior:61,80 |
FARELO DE SOJA |
|||
19987 |
Farelo de soja - a granel |
kg |
0,91 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior:0,83 |
19999 |
Farelo de soja - a granel |
t |
910,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior:830,00 |
RESÍDUO DE SOJA |
|||
20738 |
Resíduo de soja - a granel |
kg |
0,15 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior:0,14 |
20740 |
Resíduo de soja - a granel |
t |
150,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior:140,00 |
ÓLEO DE SOJA |
|||
20018 |
Óleo de soja bruto |
kg |
2,85 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior:2,70 |
SORGO |
|||
(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.349/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013). |
|||
539 |
Sorgo em grão - a granel |
kg |
0,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013). Nota: Redação Anterior:0,27 |
5658 |
Sorgo em grão - ensacado |
60 kg |
15,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2368 DE 08/07/2013). Nota: Redação Anterior:16,20 |
(Redação do grupo "GADO SUÍNO" dada pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013): | ||||||
GADO SUÍNO | ||||||
(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.350/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013). |
||||||
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA | ||||||
22709 | Suíno para abate | kg | 2,66 | |||
1084 | Suíno para abate | ar | 39,90 | |||
21351 | Suíno para abate - 100 kg | cb | 266,00 | |||
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||||||
1096 | Suíno para abate | kg | 3,02 | |||
1103 | Suíno para abate | ar | 45,30 | |||
1115 | Suíno para abate - 110 kg | cb | 332,20 | |||
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL | ||||||
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA | ||||||
52976 | Leitão(oa) até 10 kg cria/recria | cb | 52,00 | |||
52988 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria | cb | 116,00 | |||
22811 | Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz | cb | 685,00 | |||
22804 | Suíno macho - reprodutor/tipo matriz | cb | 1.540,00 | |||
GADO SUÍNO - ABATIDO | ||||||
22679 | Carcaça suína magra - abatido | kg | 5,30 | |||
22680 | Carcaça suína gorda - abatido | kg | 4,48 | |||
GORDURA SUÍNA | ||||||
2895 | Gordura de suíno | kg | 3,30 | |||
GADO SUÍNO - PARA ABATE | ||||||
52855 | Leitão(oa) até 10 kg - para abate | cb | 55,00 | |||
52867 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate | cb | 121,00 |
GADO SUÍNO |
|||
(Portaria SAT nº 2.358/2013 altera 2.350/2013, com efeitos a partir de: 03.05.2013). |
|||
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA |
|||
22709 |
Suíno para abate |
kg | 2,37 |
1084 |
Suíno para abate |
ar |
35,55 |
21351 |
Suíno para abate - 100 kg |
cb |
237,00 |
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
1096 |
Suíno para abate |
kg |
2,69 |
1103 |
Suíno para abate |
ar |
40,35 |
1115 |
Suíno para abate - 110 kg |
cb |
295,90 |
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL |
|||
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA |
|||
52976 |
Leitão(oa) até 10 kg cria/recria |
cb |
47,00 |
52988 |
Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria |
cb |
105,00 |
22811 |
Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz |
cb |
620,00 |
22804 |
Suíno macho - reprodutor/tipo matriz |
cb |
1.400,00 |
GADO SUÍNO - ABATIDO |
|||
22679 |
Carcaça suína magra - abatido |
kg |
4,70 |
22680 |
Carcaça suína gorda - abatido |
kg |
4,00 |
GORDURA SUÍNA |
|||
2895 |
Gordura de suíno |
kg |
3,20 |
GADO SUÍNO - PARA ABATE |
|||
52855 |
Leitão(oa) até 10 kg - para abate |
cb |
50,00 |
52867 |
Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate |
cb |
110,00 |